RITA GORGULHO

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Os invisíveis

Neste 5 de outubro, Dia do Professor, escolho falar dos invisíveis — porque somos bem reais, somos muitos milhares nas escolas de todo o país, e os alunos sabem que podem contar connosco todos os dias, porque somos professores e é só isso que queremos ser.

Dia 5 de outubro, celebra-se o Dia do Professor. E o que se discute nas mais diversas plataformas? Quem é que pode ser chamado de professor. Querem dividir-nos entre profissionalizados e não profissionalizados, contratados e do quadro, docentes dos cursos científico-humanísticos e dos Cursos profissionais. Se calhar, já vai sendo dia de nos espantarmos com o óbvio: para os alunos, todos somos professores.

Recordemos ainda que a escola não existe para nos servir a nós, seja qual for o nosso estatuto ou grupo, mas a sociedade e os alunos, independentemente do escalão etário e do regime de ensino. É precisamente por isso que são mais do que justas as reivindicações perante problemas que se adensam há mais de uma década. Estamos de parabéns por termos conseguido, através da nossa luta, demonstrar que as condições de trabalho dos professores são indissociáveis das condições de aprendizagem dos alunos.

No entanto, há professores que continuam a ser completamente invisíveis para o sistema: os docentes de técnicas especiais do ensino profissional e artístico. Não, não falo só dos professores da António Arroio e da Soares dos Reis; somos muitos mais. Somos milhares de pessoas contratadas como “técnicos especializados para formação”, mas o que fazemos é dar aulas, como todos os nossos colegas — aos mesmos alunos, nas mesmas escolas, com as mesmas vinte e duas horas letivas. Somos diretores de turma, diretores de curso, estamos enquadrados nos grupos de recrutamento da nossa área curricular.

Mas, para o ministério da educação, não somos professores, somos “técnicos”. Recebemos por uma tabela inferior, sem qualquer expectativa de entrar na carreira, porque não há forma de aceder a um QZP ou quadro de escola; a contratação faz-se única e exclusivamente através de renovação anual de contrato, sem variação nos termos e condições. Só os docentes das escolas António Arroio e Soares dos Reis são integrados, de quando em vez, através de aberturas de quadros excecionais. Acresce que temos a obrigação de repor todas as aulas não dadas — incluindo as que não damos por fazer greve.

Na base desta discriminação não estão certamente diferenças na formação, porque, para além da licenciatura ou mestrado específico na área de lecionação, é-nos exigido experiência profissional comprovada na área, um portfólio atualizado e CAP/CCP (Certificado de Competências Pedagógicas). Muitos de nós são, inclusivamente, profissionalizados. O problema existe porque o Ministério da Educação não sabe como — ou não quer — resolver um problema que é apenas contratual. E assim, ano após ano, os alunos vão vendo os professores a sair para o ensino científico-humanístico, onde podem, pelos menos, atingir o índice salarial dos colegas contratados.

Como é que o ministério se propõe a atingir o objetivo de cinquenta por cento de alunos a optar pelo ensino profissional, se se recusa a dar visibilidade, dignidade e carreira a quem o torna possível? Neste 5 de outubro, Dia do Professor, escolho falar dos invisíveis — porque somos bem reais, somos muitos milhares nas escolas de todo o país, e os alunos sabem que podem contar connosco todos os dias, porque somos professores e é só isso que queremos 

* Docente de Técnica Especializada, Profissionalizada no grupo 600

IN "ESQUERDA" -05/10/23

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