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Um orçamento de estado

em negação

Pela sua distância geográfica do epicentros dos conflitos europeus, Portugal sempre teve tendência a conservar uma falsa sensação de segurança, mas não tenhamos ilusões.

A votação do Orçamento de Estado (OE) que decorre esta semana, na generalidade, já não terá o mesmo impacto dramático que teve há 6 meses, altura em que se deu o chumbo da proposta de Orçamento da legislatura anterior, precipitando eleições antecipadas. A maioria absoluta obtida pelo PS garantirá a aprovação do OE, um documento assumidamente igual ao que foi apresentado em outubro de 2021, mas com adaptações face ao impacto da guerra na Ucrânia. E esse é o seu calcanhar de Aquiles.

O mundo mudou de forma inesperada e abrupta desde então. Ainda nem tinham decorrido duas semanas desde o início da ofensiva militar russa na Ucrânia e os preços de bens essenciais já tinham disparado. As taxas de juro sobem, com uma taxa de inflação atualizada para 4%, e temos uma considerável dependência energética de combustíveis fósseis, fornecidos em grande parte pela Rússia, um regime perante o qual a Europa foi demasiado passiva.

O OE em discussão pouco parece ter acompanhado a mudança que enfrentamos. Houve medidas adicionais para ajudar famílias e empresas face ao aumento dos custos energéticos, e a indicação de mais de cerca de 400 milhões do que o previsto no Programa de Estabilidade, mas o problema não irá desaparecer em breve.

O fim da dependência de combustíveis fósseis, que já deveria ter sido iniciado há muitos anos, de forma gradual, face à gravidade das alterações climáticas, terá de ser precipitado por força de uma guerra no continente europeu, com custos mais elevados para todos, num mundo com cadeias de produção e distribuição ainda fragilizadas pelo ciclo pandémico de dois anos. A Europa já começa a enfrentar o corte de gás russo, com a recusa da maioria dos estados europeus em pagar em rublos o fornecimento de gás natural. Por mais que Ursula von der Leyen afirme que a Europa está preparada para o corte total de abastecimento russo, será um período atribulado de transição e adaptação com impacto nos orçamentos dos trabalhadores e famílias.

Se em 2011-2015 fomos submetidos a um ciclo de austeridade (que acabou por ir para além da Troika), seguido por um ciclo de parcial reconstrução do Estado Social dilapidado durante a austeridade, o ciclo dos próximos anos não pode ser alimentado por desejos irrealistas de que estes tempos difíceis são passageiros e remediados por setores voláteis como o turismo. A acrescentar a esse cenário, o plano doméstico continua a carregar ao colo situações que se arrastam como a evolução pandémica, a TAP e o Novo Banco.

Pela sua distância geográfica do epicentro dos conflitos europeus, Portugal sempre teve tendência a conservar uma falsa sensação de segurança, mas deixemo-nos de ilusões. O que aí vem, vem para todos e abala o sistema até aos seus mais profundos alicerces. O que precisamos agora é de um Orçamento de Estado que ponha em marcha uma estratégia eficaz de desenvolvimento para o país, muito mais ambiciosa, e que retire Portugal da armadilha dos salários baixos, dos trabalhos de baixa qualificação, que dinamize a economia e permita lançarmos um ciclo de descarbonização e independência e eficiência energética. Agora é o tempo de novas escolhas, ou sofremos o risco de corrermos sempre atrás do prejuízo.

* Empresária

IN "O JORNAL ECONÓMICO" - 28/04/22.