RUTE AGULHAS

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Qual é a fronteira entre 

acidente e negligência?

O caso do pequeno Noah trouxe para a ordem do dia uma questão crucial que nem sempre é linear. Qual é a fronteira entre um acidente e negligência, ou quais são os critérios necessários para que se fale em negligência parental?

Existem diversas formas de maus-tratos. Contrariamente aos maus-tratos físicos ou emocionais, que se definem por uma ação, a negligência envolve uma omissão e é consensual subdividi-la em negligência por falta de provisão e negligência por falta de supervisão.

A negligência por falta de provisão envolve as omissões que mais facilmente associamos a uma parentalidade negligente, como não providenciar cuidados adequados em áreas como a alimentação, a higiene, o vestuário, a saúde ou a educação. Já a negligência por falta de supervisão diz respeito à incapacidade dos pais ou cuidadores em definir limites adequados e em supervisionar, assegurando que a criança vive num ambiente seguro e protegido.

Vamos focar-nos nesta última forma de negligência. Tendo por base esta definição, facilmente percebemos que a fronteira entre um acidente ou o resultado de negligência pode não ser muito clara. Trata-se de uma zona cinzenta que carece de uma avaliação mais aprofundada.

Uma criança de 3 anos que cai das escadas, por exemplo. É acidente? Ou fruto de um comportamento negligente dos pais, que as deveriam ter protegido com uma cancela?

E uma criança de 4 anos que ingere um detergente. É acidente? Ou são os pais negligentes porque deviam manter esses materiais num armário fechado e inacessível?

Pensemos agora numa criança de 8 anos de idade, portadora de deficiência mental, que se queima com água a ferver. É acidente? Ou não deviam os pais ter assegurado que a criança não estaria sozinha na cozinha com o fogão ligado?

São perguntas difíceis para as quais não existe uma resposta óbvia de "sim" ou "não".

Os acidentes acontecem em todas as famílias, mesmo nas mais zelosas e atentas. É importante que a criança seja estimulada e incentivada a explorar o meio que a rodeia, numa perspetiva de crescimento e autonomia. Crianças fechadas em redomas de vidro e criadas como flores de estufa, não por favor.

No entanto, e sabendo da enorme diversidade de perigos potenciais, há comportamentos de segurança que as famílias podem e devem adotar, numa perspetiva preventiva, adaptados em função da idade e do nível de desenvolvimento da criança. Os pais não conseguem, naturalmente, antecipar todos os possíveis perigos, mas podem minimizar a probabilidade de ocorrência de certas situações que comprometam a integridade física ou emocional da criança.

Voltando ao pequeno Noah, que este nos ajude, enquanto sociedade protetora das crianças que somos, a refletir sobre todas estas questões. Porque o maior desafio no processo de educação de um filho é saber criar raízes e asas ao mesmo tempo, que é como quem diz, potenciar sentimentos de segurança e ensinar a voar, num equilíbrio nem sempre fácil entre proteção e autonomia.

* Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS" - 24/06/21

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