10/06/2021

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2658.UNIÃO

EUROPEIA

PORTUGAL
LISBOA
PRESIDENTE DA CÂMARA BOLCHEVIQUE?
NÃO FOI A PIOR MAS DAS PIORES 
Câmara de Lisboa enviou dados
de manifestantes anti-Putin
residentes em Portugal ao governo russo

Câmara de Lisboa enviou, por e-mail, os nomes, moradas e outros dados pessoais de três organizadores de uma manifestação anti-Putin à embaixada russa em Lisboa e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Bloco de Esquerda vai pedir esclarecimentos e Iniciativa Liberal exige que o governo português “esclareça se é prática a transmissão deste tipo de informações a outros Estados”.

A Câmara Municipal de Lisboa enviou, por e-mail, os dados pessoais de três organizadores de uma manifestação anti-Putin à embaixada russa em Lisboa e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. A história é contada esta quarta-feira pelo semanário Expressopelo Observador, que diz que a câmara já reconheceu o erro e que tudo fará para que estas situações não se repitam no futuro.

Segundo o Observador, tudo aconteceu quando os três manifestantes (com dupla nacionalidade, russa e portuguesa) fizeram um pedido à Câmara Municipal para realizar uma manifestação pela detenção do activista Alexei Navalny junto à embaixada russa em Lisboa. Para tal, tiveram de enviar vários dados pessoais, incluindo o nome, a morada, um número de identificação e um contacto telefónico por e-mail.

Mas a autarquia, além de partilhar os dados com as entidades portuguesas competentes (Polícia de Segurança Pública e Ministério da Administração Interna), também os enviou para os e-mails da embaixada da Rússia e dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Contactada por uma das organizadoras, que se apercebeu do sucedido, o gabinete de apoio de Fernando Medina disse que os promotores “deverão ter o cuidado de não facultar informações pessoais que excedam o estritamente necessário para o cumprimento dos preceitos legais indicados” e adiantavam que este era um procedimento habitual realizado há vários anos. Ao Observador, no entanto, a câmara disse que evitará que este tipo de situações aconteça no futuro.

O candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse que o presidente Fernando Medina terá de se demitir caso de envio de dados se confirmar. Numa publicação no Twitter, o candidato do PSD defendeu que Lisboa tem que ser “uma cidade de liberdade, onde se celebra e defende a democracia”.

IN "PÚBLICO"-10/06/21

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