FRANCISCO COLAÇO

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“Adeus Lenin”?

No próximo domingo, 7 de fevereiro, haverá eleições gerais no Equador. Após quase um ano de pandemia que tem sido uma tragédia de mortes e mostra o abandono da saúde pública daquele país, é neste ambiente que ocorrerão as eleições nacionais.

Aquando da eleição presidencial de Lenin Moreno, eleito por uma maioria de esquerda e com o apoio do partido de Rafael Correa, “Aliança País”, a expectativa era uma presidência de continuidade na senda dos mandatos de Correa, políticas sociais internas e progressistas, políticas externas de alinhamento com outros estados da região na defesa da soberania, frente ao acosso do vizinho do norte, EUA.

Na verdade, aquele que tinha sido um dirigente sempre meio apagado, sempre meio indefinido, sempre presente mas sem grande compromisso interno, nas presidências de Correa veio-se a revelar uma “novidade” nas políticas dos países da América Latina.

No ano de 2006, o economista Rafael Correa venceu as eleições presidenciais equatorianas, inaugurando o ciclo conhecido como Revolução Cidadã

Totalizou dez anos na presidência, em dois mandatos.

Acusado pelas forças políticas tradicionais de corrupto e populista, enfrentou, também, resistências de sectores à sua esquerda e de movimentos sociais, que o acusavam de direitismo e autoritarismo, ao tempo em que conseguiu um período de consistente crescimento económico e de consolidação política e eleitoral do seu partido, o Alianza PAÍS.

Outra das características das presidências de Correa foi que setores indígenas da sociedade, cuja mais importante representação reside em organizações como a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), celebraram a chegada de Correa à presidência.

Desse balanço logo a seguir às eleições, na procura do Aliança PAÍS por novos aliados, as diferenças programáticas entre o Governo e os setores indígenas provocou um distanciamento entre eles. A intensificação das atividades extrativistas, a hostilidade do Executivo perante parte da agenda dos movimentos sociais, a política agrária implementada pelo governo e a própria concepção de Estado adotada pelo “correísmo” foram pontos cruciais para que a CONAIE deixasse de apoiar abertamente o presidente. Cabe lembrar que inicialmente Correa se comprometeu a promover uma ampla reforma agrária no Equador, indo ao encontro das históricas bandeiras de luta dos movimentos indigenista e camponês. Todavia, pouquíssimo se avançou na reforma agrária durante os dez anos de governo, uma vez que Correa priorizou as políticas de aumento da produção agrícola para exportação, favorecendo os grandes grupos produtores.

Rafael Correa tinha sido o centro uma forte ofensiva da imprensa, na sua presidência e alguma animosidade com os representantes dos EUA, já que o seu alinhamento era, preferencialmente, com o soberanismo latino americano.

Diversas melhorias e conquistas sociais na gestão de Correa existiram. O número de pessoas na linha da pobreza caiu de 37,6%, em 2006, para 25,3%, em 2011, e o salário mínimo aumentou em mais de 130 dólares nos sete anos de governo. Em 2015, a média salarial de um professor do ensino básico equatoriano era de 1.100 dólares dos EUA, bem acima da média da maioria de países da região; o Índice de Gini, importante indicador para se observar a desigualdade social, diminuiu 0,07; o investimento na área da saúde duplicou entre 2008 e 2011; e o desemprego caiu substancialmente, atingindo em 2015 a marca de 4%.

Feita uma ligeira retrospectiva do legado de Rafael Correa, acontece que o candidato apoiado pelo Alianza PAÍS, Lenin Moreno, ganha as eleições em 2017

Sendo anteriormente vice-presidente de Correa, seria normal que desse continuidade às políticas deste, e do seu partido, sendo que a proximidade era grande e Moreno vinha de uma trajectória política que o fez ser proposto por ex-camaradas do MIR, a Rafael Correa, para vice-presidente.

Mas não foi assim… logo nos primeiros dias da sua presidência, Moreno convida para encontros no seu palácio presidência os representantes diplomáticos dos EUA e da Associação da Imprensa, antes inimigos declarados do Correa e das suas políticas.

Estava dado o mote. A partir daí às mudanças radicais de políticas, enveredando pela receita neoliberal foi um pequeno passo.

Colocando a economia equatoriana nas mãos do FMI e após o lançamento de um pacote económico, que entre outras medidas elevou o preço dos combustíveis em 123% e promoveu cortes nos salários de servidores públicos, e a tentativa de Lenin Moreno em conter as manifestações de protesto decretando o “estado de exceção” com o apoio das forças armadas equatorianas.

Logo, resumindo

Ao assumir, Lenin Moreno deu um golpe, rasgou o programa com o qual havia sido eleito, rompeu com Correa e com o seu próprio partido, Alianza País, e adotou como bandeira da direita golpista o pretexto do “combate à corrupção”, para perseguir seus ex-aliados. Seu vice-presidente, Jorge Glas, e outros dirigentes do Alianza e partidários de Correa foram perseguidos e presos e o próprio ex-presidente foi condenado e só não foi preso por encontrar-se no exterior e ter solicitado asilo político na Bélgica.

A estratégia do império do norte para a América Latina estava a desenrolar-se, desde o Brasil, tentativa na Argentina com o macrismo, agora no Equador e mais tarde havia de ser na Bolívia.

Era a subversão política dos processos democráticos nos vários países, com golpes civis/militares e depois utilizando o aparelho judicial, ou parte dele, ganho para esta estratégia de “perseguição política” aos governantes do ciclo anterior, de modo a impossibilitar o seu retorno democraticamente aos governos dos vários países.

“Lawfare”

Era e é o chamado “Lawfare”, palavra-chave introduzida nos anos 1970 e que originalmente se refere a uma forma de guerra na qual o direito é usado como arma.

Assim tem sido pela América Latina, sobretudo no Brasil, Equador e Bolívia, depois do golpe (entretanto já “anulado” por novas eleições ganhas pelo MAS – o golpismo não se aguentou perante os massivos protestos populares).

Os estragos desta ofensiva golpista neoliberal no Equador foram imensos… liquidou em pouco mais de um ano todas as políticas sociais construídas durante os anos de governo nacionalista, impôs uma política de destruição da economia nacional e de ataques aos trabalhadores e ainda reverteu o controle estabelecido pelo governo Rafael Correa sobre os grandes meios de comunicação burgueses que dominavam o país.

Seguidamente o “Lawfare” persegue Rafael Correa sob acusação de corrupção e detém o próprio vice de Lenin Moreno sob as mesmas acusações, além da invasão ao espaço privado e prisão de governantes eleitos em regiões, como Paola Pabon, Prefeita da Província de Pichincha, advogada e feminista.

Reformulação partidária

A militância do Alianza PAÍS abandona massivamente essa formação partidária e tentam formar nova organização política, que é sucessivamente impedida de se legalizar com o argumento da sua ligação a um político foragido e acusado de corrupção, Rafael Correa, que entretanto se tinha juntado à sua família na Bélgica, onde vivia e onde estudavam os seus filhos, refugiando-se, assim, do mandado de detenção internacional, enviado para a Interpol pela justiça equatoriana. Na Europa isso terá sido visto como perseguição política e nunca terá sido levado a sério em termos judiciais.

Resposta popular

O levantamento popular de 2019 dirigido principalmente pela CONAIE, com apoio e participação de outras organizações indígenas, sindicatos, organizações juvenis e populares foi uma verdadeira insurreição do povo equatoriano diante do aumento de 123% no preço dos combustíveis, do corte salarial e demissão de funcionários públicos, além da redução das férias e da flexibilização laboral, entre outras medidas, e que foi resultado do acerto do governo de Moreno com o FMI, em troca de um empréstimo no valor de 4,3 mil milhões de dólares, levou a uma nova mudança de ciclo. Tinham ido ao enfrentamento com o governo e tinham-no obrigado a recuar. O governo de Lenine Moreno fora derrotado pelas mobilizações populares.

A Assembleia Nacional foi fechada, as rotas do país foram interrompidas, municípios e órgãos públicos foram ocupados, poços de petróleo foram tomados, estradas foram cortadas e as manifestações invadiram as principais cidades do país. Houve inúmeros confrontos com membros do exército e da polícia, os quais sofreram deserções públicas.

A capital Quito foi mais uma vez o centro da rebelião nacional, com a presença de milhares de indígenas e populares resistindo à repressão que tentou quebrar o movimento sem sucesso. O governo não se recompôs dessa derrota.

Eleições

Novo ciclo eleitoral está em vias de acontecer, já no domingo dia 7 de Fevereiro, apesar de todas as dificuldades criadas pelo sistema instalado pela presidência golpista de Lenin Moreno.

No próximo domingo, 7 de fevereiro, haverá eleições gerais no Equador. Muita mudança envolve este acto eleitoral, Trump caiu, o macrismo foi derrotado na Argentina, a Bolívia derrotou o golpe e o bolsonarismo já viu melhores dias, com protestos regulares nas ruas exigindo a sua destituição.

Os pouco mais de 13 milhões de eleitores e eleitoras equatorianos elegerão os cargos de Presidente e Vice-Presidente do país, os 5 parlamentares para o Parlamento Andino (Bloco Económico atualmente composto por Bolívia, Equador, Colômbia e Peru) da Comunidade Andina-CAN, e os 137 parlamentares da unicameral Assembleia Nacional, esta composta por 15 parlamentares nacionais, 116 provinciais e 6 parlamentares das circunscrições do exterior (3,1% dos eleitores).

A votação para Presidente e Vice-Presidente ocorre em dois turnos, se o 1º colocado não obtiver 40% dos votos com uma diferença de 10% para o 2º colocado.

Após quase um ano de pandemia que tem sido uma tragédia de mortes e mostra o abandono da saúde pública daquele país, é neste ambiente que ocorrerão as eleições nacionais, no próximo domingo.

São 16 candidatos a Presidente, e as indicações de 10 das 11 sondagens realizadas, indicam a liderança de Andrés Arauz, que se aproxima dos 30% dos votos, candidato pela Revolução Cidadã/União pela Esperança, ex-Ministro de Correa e apoiado por ele desde o exílio no exterior, apesar de ter a sua foto e voz proibidas pela Justiça, para uso na campanha.

Em segundo lugar, estará o banqueiro Guillermo Lasso, que poderá ir para o 2º turno, e em terceiro lugar, aparece o candidato, Yaku Peréz, do Partido Pachakutik, cuja maior contradição foi ter apoiado Guillermo Lasso, nas últimas eleições no 2º turno. Por último, o castigo eleitoral contra Moreno e sua estratégia golpista, parece ter chegado, pois a sua candidata do partido Aliança País, Ximena Peña, está, segundo as sondagens, com menos de 3%.

Desejamos que domingo a democracia, mais uma vez, coloque a decisão no voto popular e na soberania popular do povo equatoriano, no retorno ao progresso social, ao abandono das ofensivas austeritárias neo-liberais e decorram sem incidentes nem atropelos, e que a vontade popular seja respeitada.

Vários observadores internacionais acompanharão a realização deste acto eleitoral, entre eles delegados do Partido da Esquerda Europeia.

IN "ESQUERDA"- 05/02/21

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