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Desde o Facebook ao Instagram, passando pelo Snapchat ou Twitter, todos decidiram suspender as contas do Presidente norte-americano (democraticamente eleito) supostamente tendo por base emoções e preferências políticas pessoais. O que abre um precedente histórico em relação ao que se define como liberdade de expressão mas que deixa a porta aberta a que regimes totalitários o façam a seu bel-prazer usando este argumento como desculpa.
Esta semana assistimos a mais um episódio que demonstra a perigosidade das redes sociais no que são para nós valores e conceitos adquiridos como a liberdade de expressão ou a segurança. Desde o Facebook ao Instagram, passando pelo Snapchat ou Twitter, todos decidiram suspender as contas do Presidente norte-americano (democraticamente eleito) supostamente tendo por base emoções e preferências políticas pessoais. O que abre um precedente histórico em relação ao que se define como liberdade de expressão mas que deixa a porta aberta a que regimes totalitários o façam a seu bel-prazer usando este argumento como desculpa. Num Estado de Direito quem define o que pode ou não configurar crime atentatório ao normal funcionamento da sociedade são os tribunais, que se regem por leis aprovadas e fundamentadas e não por um grupo de pessoas que não conhecemos assentes em procedimentos pouco claros.
Por muito que não me identifique e possa recriminar certos posts de Donald Trump, não tenho que ser eu a calá-lo mediante a minha opinião. Além de configurar um estado ditatorial dentro destas empresas que ganharam uma posição central nas nossas vidas, demonstra uma enorme incoerência, quando todos os dias, em milhares ou milhões de outros comentários, pessoas são ameaçadas de morte e são enxovalhadas em público muitas vezes injustamente, e não vemos ninguém ser bloqueado por causa disso. Aliás, líderes de regimes totalitários como Nicolas Maduro ou Kim Jong-Un continuam com o seu espaço aberto e a eles é-lhes permitido continuar a sua propaganda. O Facebook, por exemplo, não me permitirá promover esta crónica, apenas e só por lhes fazer uma crítica (aliás publicarei essa recusa mais tarde), como não me deixaram anteriormente fazer referências ao problema da violência doméstica por conter palavras susceptíveis. Mas depois permite que todos os dias recebamos convites de perfis falsos com a promessa de namoros, sites pornográficos e convites para grupos de chat onde somos impelidos a ligar a câmara com o intuito de ter sexo online levando alguns mais crentes e inocentes a chantagens por grupos de máfia e organizações criminosas.
Soubemos também agora que o chat WhatsApp decidiu partilhar alguns dos nossos dados com o Facebook, pondo em perigo uma série de informação que nos haviam prometido serem confidenciais. O que provoca um problema grave a quem confiava nesta aplicação, porque por muito que possamos migrar para outra mais segura nunca conseguiremos fazer o desmame dessa dependência de um dia para o outro, nem tão pouco saberemos o que foi até à data partilhado. Estas (aparentemente) inocentes redes sociais sociais são as mesmas que segundo se diz podem ter tido influência numa série de eleições.
Há mais de uma década que se colocam em questão os riscos do domínio desmedido que as Big Tech têm sobre a informação que circula no mundo, mas a decisão de silenciar a liderança política mais influente do planeta é demonstrativa da dimensão desse poder. Estas plataformas digitais vivem hoje respaldadas por hiatos legais que lhes permitem fazer basicamente o que querem e o que bem lhes apetece, pondo muitas vezes em risco alguns dos direitos mais elementares, tomando decisões pouco claras e expondo-nos a situações que podem começar no desagradável até ao colocar da nossa vida em risco. Como qualquer meio de comunicação social, elas têm liberdade para decidir o que pode ou não ser publicado. Ou seja, um poder editorial enorme mas sem as obrigações legais que costumam acompanhá-lo. Precisamos de legislação que resolva essa ambiguidade.
IN "i" - 15/01/21
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