13/04/2020

CARLOS BASTARDO

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Prioridades no contexto atual

Controlarmos o vírus o mais rápido possível é fundamental para não passarmos de uma recessão a uma depressão económica. Salvar o maior número de vidas é a prioridade máxima.

A crise sanitária que vivemos está a ter consequências muito negativas na economia mundial. Temos economias paradas e outras cuja atividade está reduzida praticamente à produção de bens essenciais. As medidas têm sido tomadas pelos diversos governos, algumas vezes em função dos acontecimentos, ou seja, de modo reativo em vez de proativo como em alguns casos seria desejável.

Perante este tsunami sanitário e económico, as prioridades têm de estar perfeitamente alinhadas e suportadas em despesa pública. Mas esta despesa pública tem de ser encarada por todos nós como um investimento no futuro da sociedade.

Defendo contas públicas equilibradas, um dos fatores cruciais para o crescimento económico. Portugal tem hoje contas equilibradas e isso permite acomodar um acréscimo extraordinário de despesa pública. Imaginem se o país ainda tivesse hoje um défice de 3% ou mais? Mais dificuldades haveria para dar a resposta que o Estado deve dar nas atuais circunstâncias.

A principal prioridade é proporcionar as melhores condições aos nossos heróis: pessoas da área da saúde, da segurança e da proteção civil. Controlarmos o vírus o mais rápido possível é fundamental para não passarmos de uma recessão a uma depressão económica. Salvar o maior número de vidas é a prioridade máxima.

Logicamente que o comportamento dos portugueses tem de ajudar a quem neste momento luta por nós. É triste ver os exemplos de mau comportamento.

Vem aí a Páscoa, com emigrantes a regressarem para umas curtas férias. Vêm e passam por países em que a crise sanitária é mais grave que em Portugal. O controlo nas fonteiras deve ser efetivo, principalmente do ponto de vista sanitário: testes a quem entra, medições de temperatura ou ficarem em quarentena 2 semanas. Os consulados deveriam aconselhar previamente os emigrantes a não se deslocarem neste momento. Proteger-nos também é proteger os outros.

A segunda prioridade é salvar o maior número de empresas. São necessárias linhas de crédito suficientes que permitam que o dinheiro chegue às empresas o mais depressa possível; um lay-off simplificado que beneficie as empresas e as famílias através do apoio financeiro da segurança social e que perdure no tempo necessário; dilatação dos prazos de pagamento de impostos e redução de alguns impostos.

A redução de impostos às empresas e às famílias em vários países europeus convém ter a aprovação da Comissão Europeia (CE), dado o impacto negativo nas contas públicas. A CE já deu aprovação para que o défice público possa subir em função da necessidade, mas a articulação nesta matéria entre os Estados membros é fundamental.

A terceira prioridade é que os políticos europeus demonstrem solidariedade, condição necessária a uma forte coesão e à sobrevivência da Europa tal como a conhecemos. E, portanto, para além dos programas de compra de títulos por parte do BCE, tem que ser tomadas medidas fiscais e orçamentais robustas e é necessária a emissão de obrigações europeias com um fim específico: haver fundos para que os países europeus possam relançar o investimento e o crescimento económico após o controlo da crise sanitária e em que todos os países europeus paguem o mesmo (as denominadas "coronabonds").

Aos que estão bem desejo que assim continuem e aos doentes desejo que recuperem o mais rápido possível.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
09/04/20
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