12/12/2019


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QUEM LHE VAI MANTER AS MORDOMIAS?
QUEM O IMPEDE DE NEGOCIAR ATRAVÉS DE AMIGOS?
E AS CONTAS BANCÁRIAS?
HÁ OFFSHORES?
NÃO RESIDE EM PORTUGAL MAS TEM
MORADA NA QUINTA PATIÑO-ESTORIL

Insolvente.
Diogo Vaz Guedes terá rendimentos indexados ao salário mínimo nos próximos cinco anos

O empresário Diogo Vaz Guedes, antigo presidente executivo da construtora Somague e ex-sócio de António Mexia no projeto hoteleiro Aquapura, viu esta segunda-feira arrancar formalmente o período de cinco anos em que terá os seus rendimentos indexados ao salário mínimo nacional, período ao fim do qual terá um perdão total dos montantes que ainda tenha em dívida no seu processo de insolvência.
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Esta segunda-feira foi publicado no portal Citius o despacho inicial do incidente de exoneração de passivo de Diogo Vaz Guedes, no âmbito do processo de insolvência que começou em 2017 no Tribunal da Comarca de Lisboa-Oeste (Sintra), depois de em 2018 ter sido declarada a insolvência do empresário, a quem a banca (Novo Banco e BCP como maiores credores) tentava cobrar 67 milhões de euros, na sua maior parte por garantias pessoais que Vaz Guedes tinha dado no âmbito de financiamentos a empresas suas, nomeadamente a Gespura e a Stravaganza.

O despacho agora publicado marca o início da contagem dos cinco anos em que Vaz Guedes terá o seu rendimento limitado. O Expresso não conseguiu apurar qual o valor com que o empresário poderá viver, mas nos processos de insolvências pessoais o devedor tem de entregar a um fiduciário tudo o que ganhar acima de um determinado valor, considerado por um juiz como necessário para o sustento digno do devedor e da sua família, por norma calculados em função do salário mínimo em vigor e do número de elementos do agregado familiar.

O Expresso contactou Diogo Vaz Guedes, que não quis fazer comentários sobre a sua insolvência nem sobre os seus rendimentos, declarando apenas que este é "um processo encerrado". "Não sou residente em Portugal, passo a maior parte do tempo fora", disse Vaz Guedes, depois de afirmar que ainda não tinha tido conhecimento do despacho agora publicado no portal Citius.


O despacho, que reconhece como endereço de Vaz Guedes uma morada na Quinta Patiño, em Cascais, fixa ainda as obrigações que o empresário terá de cumprir nos próximos cinco anos para ter direito, no final desse período, ao perdão total do que ainda esteja em dívida.

Assim, Vaz Guedes fica obrigado a "não ocultar ou dissimular quaisquer rendimentos que aufira, por qualquer título, e a informar o tribunal e o fiduciário sobre os seus rendimentos e património".

Diogo Vaz Guedes fica também obrigado a "exercer uma profissão remunerada, não a abandonando sem motivo legítimo, e a procurar diligentemente tal profissão quando desempregado, não recusando desrazoavelmente algum emprego para que seja apto". E terá de informar o tribunal e o fiduciário sempre que mude de morada ou de trabalho.

Um dos rostos do Compromisso Portugal
Vaz Guedes foi um dos gestores mais proeminentes em Portugal na década passada, sobretudo pela sua liderança na Somague, construtora fundada por um tio seu no século passado. Em 2003 a Somague foi comprada pela espanhola Sacyr, mas Vaz Guedes permaneceu na empresa até 2007.

Foi nesse ano que se lançou no negócio hoteleiro, criando a Gespura. Atraiu como sócios minoritários António Mexia (já então presidente executivo da EDP) e Miguel Simões de Almeida. O objetivo era criar uma rede de hotéis de luxo com a marca Aquapura. Alguns projetos chegaram a avançar, como o Aquapura Douro Valley, que em 2013 entraria num processo de revitalização, sendo entregue a um fundo de recuperação da Explorer.

Mas já antes da "aventura" da Aquapura Diogo Vaz Guedes assumia protagonismo no espaço público. Foi em 2004 um dos rostos de apoio ao movimento Compromisso Portugal. Era uma proposta de um novo modelo de desenvolvimento económico do país pelo qual também deram a cara gestores como António Mexia, Filipe de Botton, Alexandre Relvas e António Carrapatoso.

Em 2017, quando a banca forçou a sua insolvência pessoal, Diogo Vaz Guedes já estava a trabalhar fora do país. Virou-se para Moçambique, através da empresa de projetos energéticos Kuikila Investments.

IN "EXPRESSO"
09/12/19


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