19/06/2019

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HOJE NO 
"OBSERVADOR"
Amnistia Internacional está a 
acompanhar caso de português 
que ajuda refugiados no Mediterrâneo

Miguel Duarte foi constituído arguido em Itália por apoio à imigração ilegal, juntamente com a tripulação do "Iuventa". Se caso seguir para julgamento, Amnistia irá participar enquanto observador.

A Amnistia Internacional está a acompanhar de perto o caso do Iuventa e o português Miguel Duarte, constituído arguido em Itália, juntamente com a restante tripulação do navio, por apoio à imigração ilegal. O Iuventa, que pertence à organização não-governamental alemã Jugent Rettet, ajuda no resgate de refugiados no Mediterrâneo. Os membros da sua tripulação enfrentam agora uma pena que pode chegar aos 20 anos.
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Em comunicado, Amnistia Internacional disse que, se o caso for levado a julgamento, irá acompanhá-lo como observador para “garantir que qualquer decisão produzida seja feita tendo em conta as normas e legislação italiana e internacional vigente sobre a assistência a pessoas em risco no mar”.

“Em vez de serem considerados aliados, os defensores dos direitos humanos que prestam este apoio estão a ser tratados como inimigos”, declarou o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, no mesmo comunicado .”Os Estados devem coordenar, organizar e implementar esforços para acolher e direcionar quem arrisca a sua vida e não perseguir quem os ajuda na luta pela sobrevivência. No caso do Iuventa, a assistência que os voluntários prestaram está legitimada por convenções internacionais.”

Na opinião de Pedro Neto, “sem provas que demonstrem o contrário”, o procurador italiano não tem base para sustentar uma acusação. “Iremos aguardar pelo desenrolar da investigação, em permanente contacto com a defesa dos tripulantes, para perspetivar as próximas ações”, afirmou o responsável. 

Até ao momento ainda não houve nenhuma acusação formal em Itália, estando ainda a decorrer a investigação.

* Uma investigação tenebrosa e desumana, desejamos que o governo defenda um jovem que dá lições  de humanidade a todo o mundo.

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