A escravatura moderna
Este problema global
só pode ser eliminado se trabalharmos em conjunto, mudando atitudes,
erradicando estas práticas abomináveis e julgando os seus responsáveis.
Retido contra a sua vontade, sem espaço nem condições de higiene,
a trabalhar 18 horas por dia sem qualquer salário e vítima de maus
tratos físicos se disser alguma coisa. Será que isto acontece em
Portugal? No Reino Unido? Na Europa? Infelizmente, sim.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem estabelece que todos
os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que
ninguém pode ser sujeito a escravatura ou servidão. Mas a verdade é que
em 2017 a escravatura ainda existe. As estimativas indicam que 46
milhões de pessoas em todo o mundo são traficadas, coagidas a trabalho
forçado, exploração sexual ou servidão doméstica. A escravatura moderna –
que abrange todos estes abusos – não respeita fronteiras nem
jurisdições. Não reconhece a dignidade nem o valor da pessoa humana.
Por esta razão, a primeira-ministra Theresa May assumiu o combate
à escravatura moderna como prioridade, estando por isso no topo da sua
agenda para a Assembleia-Geral da ONU a realizar em Nova Iorque no mês
de Setembro.
Este é um fenómeno global a que nenhum país está imune. O
Observatório do Tráfico de Seres Humanos do MAI calcula que em 2016, 264
pessoas tenham sido traficadas em Portugal, grande parte das quais
acabaram sendo vítimas de exploração laboral na agricultura. E a
Agência de Combate à Criminalidade (NCA) considera que o número real de
vítimas no Reino Unido é muito superior ao que tem sido divulgado.
A Organização Internacional do Trabalho estima que as vítimas de
trabalho forçado percam anualmente pelo menos 21 mil milhões de dólares
(cerca de 17,5 mil milhões de euros) em salários não pagos e em taxas de
recrutamento ilegal, enquanto se estima que os lucros ilegais obtidos
através desta miséria humana cheguem aos 150 mil milhões de dólares
(cerca de 125 mil milhões de euros).
No Reino Unido foi criada uma Lei contra a Escravatura Moderna em
2015. Em Portugal, o Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico
de Seres Humanos é um excelente exemplo de Governo e organizações
não-governamentais a trabalharem em conjunto com um impacto real no
apoio às vítimas e no combate contra este crime. Mas, para além de
agirmos a nível nacional, é necessário também que tenhamos uma posição
concertada.
O Reino Unido é um parceiro global, virado para o exterior, que
continuará no centro dos esforços internacionais para reforçar a paz e a
segurança no mundo. É importante para as vítimas de escravatura moderna
que sofrem diariamente. Trabalhando juntos a nível global podemos fazer
a diferença. É esse o objectivo dos líderes mundiais quando se reúnem
nas Nações Unidas – promover a mudança a uma escala global em áreas onde
esta é realmente importante.
* Embaixadora do Reino Unido em Portugal
IN "O JORNAL ECONÓMICO"
15/09/17
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