10 mil milhões de foliões
neste Carnaval político
Vivem-se bons e animados tempos na
política portuguesa. Para quem se queixava de falta de oposição, esta
recente polémica sobre os 10 mil milhões de euros transferidos para
entidades offshores vem mesmo a calhar.
Sorte de principiante ou
não, o que interessa é que as comunicações electrónicas sms que o
ministro das finanças enviou sobre a negociação de assuntos públicos do
seu telefone público (do Estado enquanto empregador, pois todos
esperamos que não tenha sido do seu telefone privado), já não têm tempo
de antena.
Por esta altura do desfile carnavalesco, já todos
perceberam que a oposição não tem jeito para fazer oposição e que o
governo e seus fervorosos apoiantes na Assembleia da República têm muito
jeito para fazer oposição. Nem que seja oposição à oposição.
Como
é bom ver a esquerda voltar ao ataque político. Só é pena que seja para
atacar a oposição em vez do governo, mas como é Carnaval ninguém levará
a mal, principalmente os saudosistas dos bons velhos tempos nos meios
de comunicação.
Margaret Thatcher dizia nos anos 80 que o
problema do socialismo é a eventualidade do dinheiro dos outros algum
dia acabar. Talvez por isso a esquerda tenha usado agora estas
transferências chorudas para mostrar inúmeros exemplos do que poderiam
fazer com tamanha maquia.
Com base no pressuposto tão democrático
que estes 10 mil milhões de euros são de todos, tal como o ar que
respiramos, foi fácil explicar o que ficam todos os portugueses a perder
por não poderem deitar mão a esse dinheiro.
A velha guerra de
classes nunca foi tão popular como agora. Políticos responsáveis a
defenderem que: “A aplicação de residentes portugueses em offshores se
pagasse 10% de imposto dava para pagar todo o défice de 2016 e o Estado
ainda era superavitário” é no mínimo populista e digno do melhor folião
deste Carnaval de 2017.
Também tenho pena que este dinheiro não
seja do Estado, pois podia poupar muitos impostos a quem ainda os paga
em Portugal. Mas infelizmente a questão não é essa. A questão é se algum
imposto é devido e se a origem dos fundos privados é legal.
No
entanto, não é a decisão política da publicação ou não de estatísticas
de transferências para entidades offshores que facilita ou impede a fuga
ao fisco. É a inspeção técnica das autoridades tributárias que protege o
estado com as suas competências legais de controlo fiscal.
Respeitemos
pois a livre circulação de capitais, tal como respeitamos a livre
circulação de pessoas e bens, e sejamos rigorosos e exigentes no
cumprimento das obrigações fiscais como somos no cumprimento das
liberdades individuais.
Aproveitemos assim o Carnaval, que esse sim é de todos!
IN "EXPRESSO"
28/02/17
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