ESTA SEMANA NA
"GERINGONÇA"
"GERINGONÇA"
114
As contas são do prestigiado instituto alemão IFO.
114! O número de vezes que, entre 1995 e 2015, os países da União
Europeia furaram o objectivo de 3% de défice público, definido pelo
Tratado de Maastricht. Sabem qual o país que mais vezes violou esta
regra? Portugal? Não. Grécia? Também não. Espanha? Tampoco. Irlanda? No. França? Oui!
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A França violou onze vezes o objectivo dos 3% para o
défice público! Grécia, Portugal e Polónia dez vezes. Reino Unido nove,
Itália oito e Hungria sete vezes. Mas será que a Alemanha respeitou
sempre as regras? Será que os alemães, esses amigos de Passos e Maria
Luís, esses mesmos que vivem na capital onde Marcelo e Costa têm que ir
pedir clemência e compreensão para os números do défice de 2015, nunca
violaram as regras?
Pois bem, a Alemanha já violou a regra de ouro não
uma, nem duas, nem três nem mesmo quatro, mas sim 5 vezes! A Alemanha já
furou a regra do limite de défice público por 5 vezes. Mas que
autoridade tem a Alemanha para pedir, exigir e clamar o cumprimento das
regras? Nenhuma. Ou o ministro das Finanças alemão para mandar recados
sobre o que quer que seja a outro país soberano? Nenhuma.
Ok, mas quando os alemães e/ou os franceses não
cumpriram foram sancionados? Não! Nunca foram e tiveram até uma benesse
quando, em 2004, violaram ambos o défice dos 3%. O cumprimento da regra
foi suspenso, imagine-se! Durante dois anos, aliás. Mas então para que
serve esta regra? Para ser violada. E a regra dos 60% de dívida pública
no PIB? Para ser contornada. Então, se as duas principais regras
europeias são sistematicamente violadas, para que servem? Pois bem, é
aqui que queria chegar.
Fomos habituados a acreditar que o projecto europeu
se construía de acordo com a racionalidade e consentida transferência de
competências soberanas para a União. O chamado “princípio de
atribuição”. O desmoronamento da Europa, o assalto ao poder de Bruxelas
pela tecnocracia neoliberal tornam-nos a todos peões da arbitrariedade e
chantagem da burocracia europeia. Será que o podemos catalogar como
“princípio da subjugação”? Até quando, eis a questão.
Texto publicado originalmente no Diário Económico.
* A grande hipocrisia europeia
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