28/02/2016

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ESTA SEMANA NO
"SOL"
Procurador recebeu luvas 
em conta secreta

Transferências de 300 mil euros para arquivar inquérito ao vice-Presidente de Angola foram para uma conta que era desconhecida do Banco de Portugal. Ex-procurador é suspeito de ter mandado apagar o nome de Manuel Vicente no DCIAP e retirar documentos.
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SEM MEDO
Orlando Figueira, o ex-procurador indiciado por corrupção passiva, branqueamento e falsidade informática, recebeu  um total de 300 mil euros numa conta secreta do Banco Privado Atlântico (BPA), da qual o Banco de Portugal não tinha conhecimento. Uma das tranches – que tiveram origem numa sociedade da esfera da Sonangol – chegou no dia exato em que arquivou uma investigação contra Manuel Vicente, então presidente da petrolífera, que é suspeito de corrupção ativa.

O antigo magistrado está preso preventivamente desde quinta-feira, no Estabelecimento Prisional de Évora, por existir perigo de fuga e de perturbação do inquérito.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acredita que o antigo procurador daquele departamento não só arquivou o processo a pedido do governante angolano – e do advogado que o representa em Portugal, Paulo Amaral Blanco – como mandou apagar dos autos a referência ao nome de Manuel Vicente. Em troca, além das transferências, Figueira passou a receber, a partir de 2012 (quando pediu uma licença sem vencimento do Ministério Público), uma avença mensal do BCP, de 3.000 euros.

O Ministério Público acredita que Orlando Figueira arquitetou o arquivamento do inquérito e que, propositadamente, desentranhou documentos do processo – sem terem ficado  lá cópias – e mandou apagar o nome de Manuel Vicente do processo.

* Queremos destacar o seguinte, no tempo ainda curto da nova PGR, Joana Marques Vidal, os processos andam e não olham a nomes, nas vigências anteriores muitos eram arquivados.

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