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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
PS dá ok a aumento
dos espiões portugueses
PS quer esconder registo de interesses do chefe das secretas e admite que acesso a dados telefónicos "é sensível" e deve ser analisada a sua constitucionalidade para afastar receios.
O PS considera que os espiões portugueses ganham mal e dá o seu
acordo ao aumento salarial, uma das várias propostas da alteração à lei
do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) apresentada
pelo Governo e que foi articulada com os socialistas.
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“Houve, de facto, uma degradação salarial destes agentes”,
justificou ao Observador o deputado do PS, Jorge Lacão, interlocutor do
Governo neste dossiê e que esta quarta-feira apresentou no Parlamento
uma proposta de alteração ao diploma do Governo – no que diz respeito à
publicitação do registo de interesses do secretário-geral do SIRP, cargo
ocupado atualmente por Júlio Pereira.
Confirmando que “O PS foi consultado e deu o seu assentimento” à reforma do SIRP, Lacão salientou que o PS sempre salvaguardou a possibilidade de apresentar alterações nos pontos em que não coincide inteiramente com a maioria. O único, portanto, é o do registo de interesses do chefe das secretas porque o PS entende que a sua declaração deveria ser deposita no Conselho de Fiscalização das secretas e mantida assim em reserva para “evitar controvérsias inúteis e exposição pública” em funções que devem pedir “discrição”.
No que diz respeito ao acesso pelos espiões a dados de tráfego de comunicações, Lacão reconheceu que esta parte da proposta do Governo é “sensível” mas assina por baixo por entender que “as ameaças” atuais assim o justificam e admitiu que era bom que houvesse uma clarificação constitucional sobre se isto colide com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
No seu entender, não há incompatibilidade por não estar em causa escutas de conversas mas registos de chamadas – exatamente aquilo por que o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Jorge Silva Carvalho, está a ser julgado no caso em que o visado foi um ex-jornalista do Público.
O deputado do PS lembrou, contudo, que o caso não pode ser comparado porque o acesso a metadados só será possível em caso de suspeita de crime de terrorismo.
* O aumento dos agentes é de somenos importância, perigoso é que o PS pode estar a dar o aval a procedimentos "pidescos" sob a capa de "pesquisa democrática". Jorge Lacão é mestre em contorcionismo mas está protegido pelo chefe Costa.
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Confirmando que “O PS foi consultado e deu o seu assentimento” à reforma do SIRP, Lacão salientou que o PS sempre salvaguardou a possibilidade de apresentar alterações nos pontos em que não coincide inteiramente com a maioria. O único, portanto, é o do registo de interesses do chefe das secretas porque o PS entende que a sua declaração deveria ser deposita no Conselho de Fiscalização das secretas e mantida assim em reserva para “evitar controvérsias inúteis e exposição pública” em funções que devem pedir “discrição”.
No que diz respeito ao acesso pelos espiões a dados de tráfego de comunicações, Lacão reconheceu que esta parte da proposta do Governo é “sensível” mas assina por baixo por entender que “as ameaças” atuais assim o justificam e admitiu que era bom que houvesse uma clarificação constitucional sobre se isto colide com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
No seu entender, não há incompatibilidade por não estar em causa escutas de conversas mas registos de chamadas – exatamente aquilo por que o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Jorge Silva Carvalho, está a ser julgado no caso em que o visado foi um ex-jornalista do Público.
O deputado do PS lembrou, contudo, que o caso não pode ser comparado porque o acesso a metadados só será possível em caso de suspeita de crime de terrorismo.
* O aumento dos agentes é de somenos importância, perigoso é que o PS pode estar a dar o aval a procedimentos "pidescos" sob a capa de "pesquisa democrática". Jorge Lacão é mestre em contorcionismo mas está protegido pelo chefe Costa.
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