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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

400 milhões 

para tratar da costa portuguesa 

 O novo Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL) a aplicar até 2015 prevê 303 ações, das quais 153 serão de prioridades máxima e elevada, e um investimento global superior a 400 milhões de euros. 

Segundo o documento, elaborado pela Associação Portuguesa do Ambiente e ao qual a Agência Lusa teve hoje acesso, estão previstas tipologias de intervenção de defesa costeira e zonas de risco; estudos, gestão e monitorização; planos de intervenção e projetos de requalificação. 

Para cada uma destas tipologias foram definidos quatro níveis de prioridade, com base no "grau de risco em presença" e na "necessidade de o reduzir, minimizar ou controlar". Até 2015 estão previstas 55 ações de máxima prioridade, num investimento de 149 milhões de euros, e 98 são de elevada prioridade, que custarão 116 milhões de euros. 

 Do total de investimentos previstos em ações nos próximos três anos, que ascende a 417 milhões de euros, o anterior plano já garantiu 41 milhões de euros, acrescenta o documento. No total, entre média e baixa prioridade contam-se mais 150 ações, a concretizar por 151 milhões de euros. As intervenções dos programas Polis dedicados ao litoral representam um peso de 44 por cento, garantindo 184,7 milhões de euros. Um plano que se constitui como um "instrumento determinante para uma política integrada e coordenada para o litoral, favorecendo a proteção ambiental e a valorização paisagística das zonas costeiras, enquadrando a sustentabilidade e a qualificação das atividades económicas. 

Um novo modelo de governança e uma capacidade de execução elevada são os seus alicerces", reconhece a ministra do Ambiente, na nota introdutória do documento. Acrescenta que as áreas prioritárias de ação "dão conta das linhas mestras que vão contribuir para um litoral essencialmente melhor compreendido, melhor defendido e onde a grande prioridade são as ações que promovem a defesa de pessoas e de bens". "Há uma ténue linha que separa um bom plano dum mau plano: a sua exequibilidade. Foi nisso que apostámos", escreve Assunção Cristas. 

Em termos de defesa costeira e zonas de risco, o documento identifica quatro intervenções de prioridade máxima. Duas destas em pontos diferentes de Castelo de Neiva, Viana do Castelo, e do portinho local, uma outra na defesa da duna primária em Moledo, Caminha,e ainda outra semelhante em Mindelo, Vila do Conde. Na região norte, só estas operações representarão um custo estimado pelo PAPVL em 2,950 milhões de euros. Igualmente na defesa costeira, mas na região centro, deverão realizar-se cinco intervenções, entre Ovar (praias da Cortegaça, Furadouro e Esmoriz), Ílhavo (praia da Barra), Leiria (praia do Pedrógão) e Figueira da Foz (Cova), que no total ascendem a 6,3 milhões de euros. O grosso destas intervenções, de prioridade máxima, estão concentradas na zona do Tejo, com oito obras de defesa costeira que vão custar 14,960 milhões de euros. Deverão decorrer na Marinha Grande (São Pedro de Moel), Peniche (arriba da ponta da consolação e praia de São Bernardino), Lourinhã, Mafra (praia do Sul e Azenhas do Mar), Sintra e Almada. 

Na área geográfica do Alentejo, as obras de minimização do risco das arribas da praia do Creiro e do portinho da Arrábida (Setúbal), que vão custar cerca de 200 mil euros. A zona do Algarve totaliza três intervenções de defesa costeira com prioridade máxima, que vão custar 2,8 milhões de euros, nomeadamente na minimização de riscos em arribas entre Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Lagoa, Silves, Albufeira e Loulé. No total, o novo plano prevê cerca de 35 milhões de euros de investimentos em 18 intervenções de prioridade máxima na defesa costeira e zonas de risco. 

Na mesma área de intervenção, mas consideradas como de prioridade elevada, contam-se mais 31 intervenções que vão custar 37,6 milhões de euros. Entre os vários níveis de prioridade estão previstos investimentos, nesta área, na ordem dos 211 milhões de euros em 98 intervenções, incluindo ações dos a desenvolver pelas sociedades Polis. 

Na componente de estudos, gestão e monitorização da costa este plano prevê 98 ações e um investimento de 16,4 milhões de euros, enquanto para planos de intervenção e projetos de requalificação serão gastos 189,4 milhões de euros em 182 ações a realizar até 2015. O plano estabelece ainda que as intervenções pesadas, de "caráter excessivamente artificializador", só "deverão ser equacionadas em contextos muito específicos, em que o objetivo principal seja garantir o grau de proteção máxima", ou seja para "eliminar ou reduzir o risco ao mínimo possível". "São exemplo as zonas de risco associadas a áreas urbanas ou fortemente urbanizadas e/ou a determinadas praias urbanas de uso intensivo", lê-se no documento. 

 Na defesa costeira e de zonas de risco o plano define intervenções "destinadas a garantir a segurança de pessoas e bens", com a proteção de património construído e natural de "importância relevante" e "com vista à eliminação, redução ou controlo do risco". Também contempla intervenções de manutenção e reabilitação de obras de defesa e proteção costeira. 

* Para que Portugal não se afunde .

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