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Empresas públicas. Impacto no défice

chega a 843 milhões até Junho

Até Junho, as empresas reclassificadas pagaram 361 milhões em juros, 87% do que gastaram em 2010

As empresas públicas reclassificadas (EPR), que são integradas nas contas das administrações públicas, aumentaram o défice do Estado 843 milhões de euros no primeiro semestre de 2011. Estas empresas foram assim responsáveis por mais de 12% dos 6995 milhões de euros de défice contabilizado por Portugal entre Janeiro e Junho.

As empresas com maior impacto no défice do Estado são a Metro do Porto, a Refer, a Metro de Lisboa, a RTP, a Parque Escolar e a Estradas de Portugal, responsáveis por 779,4 milhões de euros deste défice (ver tabela), sendo o restante valor culpa de várias outras empresas ou institutos também eles reclassificados, mas com menor impacto nas contas – no total, e segundo o Orçamento do Estado para 2012, já foram reclassificadas 52 entidades públicas. As regras do INE e do Eurostat ditam que uma empresa pública só fica de fora do défice se gerar receitas próprias que cubram pelo menos 50% dos seus custos.

Impacto cresce Depois do peso superior a 379 milhões de euros que todas estas empresas tiveram no défice dos primeiros três meses do ano, no segundo trimestre as perdas intensificaram--se e atingiram os 443,9 milhões de euros, elevando o impacto no semestre para 843 milhões de euros, segundo números do INE avançados pelo gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Este valor representa mais de metade do impacto que estas empresas tiveram no défice de 2010, período em que custaram directamente aos contribuintes mais de 1,5 mil milhões de euros. Para 2012, e segundo o OE, as EPR vão ter um peso de 1,19 mil milhões de euros no défice.

Juros Vão em 87% de 2010 Segundo os valores apresentados pelo INE, as empresas públicas reclassificadas pagaram 361,4 milhões de euros só em juros durante os primeiros seis meses deste ano, quase tanto quanto tinham gasto em todo o ano de 2010: 413,7 milhões de euros. Olhando apenas para as empresas que surgem desagregadas – Metros de Lisboa e Porto, Refer, RTP, Parque Escolar e Estradas de Portugal –, a conclusão é quase a mesma. Se em 2010 estas seis empresas gastaram um total de 392,7 milhões de euros em juros, só no primeiro semestre deste ano esse valor já atinge os 255 milhões de euros – 65% do total pago o ano passado, portanto.

No capítulo dos juros, a Parque Escolar merece uma atenção especial, já que nos primeiros seis meses deste ano gastou mais dinheiro em juros que em todo o ano passado. Se em 2010 esta empresa pagou 6,6 milhões de euros em juros, só no primeiro semestre deste ano esta rubrica já vai em 10,94 milhões de euros – uma subida de 164% e ainda as contas do ano vão a meio.

A Estradas de Portugal também não escapa a uma atenção especial: até Junho gastou 44,2 milhões em juros, valor que compara com os 47,55 milhões gastos em 2010.

RTP cheia de subsídios Destaque final para a RTP. Apesar de na tabela surgir como contribuinte líquida nos dois primeiros trimestres de 2011, é de salientar que a empresa nesse período recebeu 55 milhões em transferências – mais que qualquer outra empresa reclassificada.

* As EPR's são antros de politiqueiros e soluções para tachos.

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