ALMORRÓIDA DEPENDENTE

Quase metade dos portugueses 

seriam pobres sem o apoio do Estado

por Augusto Freitas de Sousa e Margarida Bon de Sousa

Um quinto da população com maiores recursos ganha 5, 6 vezes mais do que os mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza

Os números do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2011 ainda não se conhecem, mas segundo as análises, previsões e comentários dos especialistas, o risco de pobreza dos portugueses já ultrapassou os 17,9 % registados em 2009. Os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2010, relativos a 2009, foram ontem conhecidos e a principal conclusão é que se não fossem os apoios do Estado, as pensões de reforma e de sobrevivência, quase metade dos portugueses (43,4%), seriam pobres.

O facto de uma parte substancial destas pessoas receber pensões de reforma ou de sobrevivência faz com que esta percentagem caia para os 26,4%, menos 17 pontos percentuais. Os restantes apoios concedidos pelo Estado, incluindo abonos de família e rendimento de inserção social, coloca o indicador da pobreza em 17,9 %.

Os dados do INE, que mede regularmente estes indicadores, mostram que sem as pensões e os restantes apoios, em 2009 já 25,3% da população nacional estaria em risco de pobreza ou exclusão social.

De acordo com este inquérito, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 5 207 euros em 2009 (cerca de 434 euros por mês), sensivelmente igual ao salário mínimo nacional em vigor naquele ano.

Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.

O risco de pobreza para a população mais idosa subiu naquele ano relativamente ao inquérito de 2009 para 21%, contra os 20,1% de 2008. O mesmo sucedeu para a população desempregada, onde foi registada uma percentagem de risco de 36,4%.

"Três" riscos Apesar do inquérito de 2010 revelar uma melhoria nas assimetrias (melhor distribuição de riqueza), relativamente ao rendimento monetário líquido, manteve-se a tendência já registada em anos anteriores de descida dos mais baixos recursos.

E como em anos anteriores, as taxas de risco de pobreza mais elevadas observaram-se nos agregados constituídos por um adulto que vive sozinho (30,1%),por um adulto que vive sozinho com pelo menos uma criança dependente (37,0%) e por dois adultos com três ou mais crianças (33,2%), enquanto os agregados constituídos por três ou mais adultos sem crianças mantiveram a taxa de risco de pobreza mais reduzidas, 9,1%.

Pensões Segundo o INE, "o contributo das transferências sociais reduziu em 8,5 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza, significando um aumento deste contributo face ao ano anterior (cerca de 6,5 pontos percentuais).

Isto é, com as pensões pagas em 2008, 24,3 por cento estavam em risco de pobreza e, em 2009, também depois das transferências das pensões, o número aumentou para 26,4%.

Segundo o Instituto, os resultados do inquérito para os indicadores Europa 2020 indicam, em 2008, uma proporção de 25,3% de indivíduos em risco de pobreza ou exclusão social: "indivíduos em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa".

Em 2010, 22,5% dos indivíduos residentes em Portugal viviam em situação de privação material, com uma diferença de mais um ponto percentual face ao valor de 21,5% registado no inquérito de 2009. O número médio de itens em falta para a população em privação material, ou seja, a intensidade da privação material era de 3,6 em 2010. 

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12/07/11