RAFAEL BARBOSA

Vida para além do défice

Passos Coelho já avisou: vêm aí dois anos terríveis. É uma declaração pesada. Não é mobilizadora. Chega a ser insuportável. Mas é pelo menos verdadeira. O que aí vem será terrível para quase todos os portugueses, sobretudo para os que vão perder o emprego, e serão quase um milhão; para dois milhões de pobres, a maioria crianças e velhos, porque um Estado praticamente falido pouco mais poderá fazer do que matar-lhes a fome; para os pensionistas, outros dois milhões, cujos rendimentos vão baixar drasticamente, por via de impostos especiais e congelamento das pensões.

Feitas as contas, quase metade da população portuguesa tem garantidos os dois anos terríveis que anuncia o primeiro-ministro. Assim, o principal desafio do novo Governo, que amanhã tomará posse, não pode ser outro que não seja pôr as contas em dia mas, simultaneamente, conseguir que o país volte a criar riqueza. E assim criar emprego, combater a pobreza e voltar a fazer crescer as pensões. É nesse objectivo que é preciso aplicar a maior parte da energia. Mas há outras oportunidades para agarrar.

Uma delas é a reforma administrativa do país. Dentro de um ano terá de estar pronta uma proposta para diminuir o número de juntas de freguesia e câmaras municipais. Nada a dizer, desde que não seja feita de forma cega e formatada tendo apenas em conta o número de fregueses e munícipes. O programa do CDS-PP é o que dá a melhor resposta: manter as designações de freguesias e municípios a que os cidadãos já estão habituados, mas escolher um único executivo e uma única assembleia para gerir duas, três ou meia dúzia das "velhas" unidades territoriais.

Se isto se fizer já não será pouco. Mas não será suficiente. A reforma administrativa do país não se pode fazer apenas para poupar uns tostões no imediato. Tem de ser feita com o objectivo de rentabilizar melhor os escassos recursos que temos. E isso só se conseguirá com um golpe forte no Estado centralista que hoje nos sufoca. É isso mesmo, só haverá uma verdadeira reforma administrativa se ela incluir a Regionalização.

O programa do PSD defende a divisão do país em regiões. Mas deixa claro que "não há condições para ser desencadeado nesta fase crítica da vida nacional". É precisamente ao contrário. Se queremos chegar ao fim de dois anos terríveis com a sensação de que o país pode mudar para melhor, é preciso encontrar objectivos mais mobilizadores do que cumprir o défice e pagar a dívida pública. Haverá algo mais mobilizador do que criar condições para um crescimento equilibrado e sustentado de Portugal?

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"

20/06/11