António Sérgio de Sousa (Damão, 3 de setembro de 1883 — Lisboa, 24 de Janeiro de 1969) foi um importante intelectual e pensador português.
Biografia
Nascido na Índia Portuguesa, foi influenciado pelo contacto com várias culturas. Viveu alguns anos em África, tornando-se uma personagem cosmopolita pois, seguindo uma tradição familiar, estudou no Colégio Militar, completando o curso da Marinha de Guerra, na sequência do que viaja a Cabo Verde e Macau. Abandonou a Marinha com a implantação da República em 1910. Em 1912 concorreu para assistente para a secção de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, num concurso a que também se apresentou Leonardo Coimbra e Matos Romão, que haveria de ser nomeado. Sérgio não considerava a questão república/monarquia importante. Importante seria o progresso económico e moral de Portugal. Fala do "Socialismo", embora esta sua ideia não seja, nem de longe, aparentada com o socialismo marxista. Sérgio estaria situado numa linha política social-democrata, admirando a Inglaterra, um posicionamento semelhante ao que seria adoptado pelos países da Escandinávia. A sua acção foi marcadamente voltada para a problemática da Educação. O século XIX português fora caracterizado por reformas que raramente passaram dos textos legislativos ou declarações de intenções.
- "O desenvolvimento do capitalismo português, na sua unidade fundamental e na diversidade das suas orientações, não determinou entre nós um alto desenvolvimento das forças produtivas. O sistema escolar português não ultrapassou, por isso mesmo, os limites dos estreitos interesses económicos e culturais da burguesia. Nunca se alcançou a democratização real da Educação e da Instrução."
Só em 1870 foi criado o Ministério da Instrução Pública, pois até aí, o Ministério do Reino tratava da Administração, Beneficência, Polícia, Política Geral e Saúde. Na década de 70, dois poetas, António Feliciano de Castilho e João de Deus, foram importantes como pedagogos. João de Deus publica, em 1876, a Cartilha Maternal, graças à qual muitos milhares de portugueses aprenderiam a ler. Desde a década de 70 do século XIX, começa a publicar-se o Anuário Estatístico de Portugal. Sabemos que "Em 1878, a população total é estimada em 4550699, dizendo-se que os analfabetos totais correspondiam a 82,4%. O século XIX terminou em Portugal com 24 liceus frequentados por 2848 alunos, dos quais 59 eram raparigas."[2] No fim do século XIX, início do século XX, Portugal era um país rural.
A população não chegava aos 5,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 4,5 milhões viviam no campo. A população urbana estava principalmente concentrada nas duas maiores cidades (Lisboa e Porto). País rural, Portugal era também analfabeto - três quartos dos seus habitantes não sabiam ler nem escrever. As classes sociais que se identificavam com o projecto republicano eram as classes médias urbanas. Segundo Joel Serrão, a República era a esperança de um povo humilde de cidades humildes. O texto legislativo que marca os dez últimos anos da Monarquia, é a reforma de 24 de Dezembro de 1901 de Hintze Ribeiro.[3] Este documento é importante por dois motivos: porque a sua concepção se integra perfeitamente no espírito pedagógico do século XX; porque é precedido de um relatório em que cada medida da reforma é confrontada e justificada, com um estudo comparativo da situação noutros países. Hintze Ribeiro escreve no relatório preliminar:
- "A abertura de uma escola não faz nem nunca fará fechar uma prisão; assim como o bem-estar material não está intimamente ligado, nem é fatalmente proporcional ao grau de instrução do povo".
Para os republicanos a instrução era a causa directa e imediata da prosperidade. Os dirigentes republicanos, tendo compreendido a importância do papel que os professores primários podiam desempenhar no país, apoiaram-nos, prometendo-lhes uma melhoria de condições com o regime republicano. Sob a influência dos republicanos, desenvolve-se outro movimento associativo favorável à instrução primária e popular, que terá uma grande importância na História da Educação em Portugal até ao Estado Novo, surgido em 1926. Os professores do ensino primário aderiram ao movimento republicano mais por pensarem que a República os compensaria materialmente, do que por opção política. Em 1908 o ministro João Franco tenta implantar nova ditadura.
Faz assinar ao rei D. Carlos I um decreto para prender e deportar oposicionistas. O rei é assassinado em 1 de fevereiro de 1908,[5] durando a Monarquia, com novo rei, D. Manuel II, apenas até 5 de outubro de 1910. A "República" foi um período complexo da vida portuguesa, terminando em 1926. Os republicanos pretendiam reformar a mentalidade portuguesa e muitos foram os que procuraram reformar a educação. Ideologicamente, inscreviam-se numa linha de continuidade relativamente ao liberalismo. Impregnada de uma tradição anticlerical, esta "Primeira República" tinha a sua base social nas classes médias urbanas; no entanto, foi um período de instabilidade política, fundamentalmente devida à impossibilidade de assegurar um desenvolvimento sócio-económico efectivo, o que impediu o cumprimento das promessas sociais e educacionais. A problemática educacional esteve no centro do pensamento e da prática dos dirigentes republicanos. As primeiras medidas republicanas visavam abolir o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e normais e interditar a actividade das congregações religiosas, sobretudo dos Jesuítas. Estes são de novo expulsos de Portugal, repondo-se uma lei do Marquês de Pombal de 1759. Foram acusados de conspiração contra o regime republicano. Os problemas tradicionais no campo educativo persistiam: analfabetismo, insuficiente número de escolas primárias, deficiente preparação pedagógica e científica dos professores, como sempre, vítimas de maus salários. Durante a Primeira República, foi produzida uma enorme quantidade de legislação sobre o ensino, mas o documento fundamental foi a reforma de 1911.[6]
Foi obra de João de Barros e João de Deus Ramos (filho de João de Deus), deixando como realização mais significativa os Jardins-Escola João de Deus, instituições privadas. Apesar de as suas intenções revolucionárias e da negação dos princípios educativos monárquicos, esta reforma representa o seguimento natural da ocorrida em 1901, nomeadamente no que diz respeito aos programas escolares, ao sistema de nomeação, às diferentes categorias de professores ou ainda ao regime de inspecção do ensino; por outro lado, determina a neutralidade da escola face à religião - "nem por Deus nem contra Deus" -,a coeducação, o ensino primário superior e a descentralização do sistema escolar. A breve ditadura de Sidónio Pais decreta, em 12 de julho de 1918, que os serviços de instrução primária sejam de novo geridos pelo Estado mas, em 10 de maio de 1919, a descentralização volta à ordem do dia. Criam-se as Juntas Escolares que exercerão a sua actividade de 1919 a 1925. O balanço da reforma de 1911 é desanimador: os dois projectos mais audaciosos, o ensino primário superior e a descentralização, não conseguiram estabelecer-se. Pela lei de 29 de março de 1911, a preparação do professorado primário seria feita em escolas normais primárias; estas só começaram a funcionar 7 anos depois da promulgação da lei e em 1922, calculou-se em três mil o número de professores primários desempregados, pois não foi alargada a rede escolar existente, facto profundamente lamentável. Tal apesar de a República ter visado mudar o ensino primário. O outro grau de ensino visado pelos republicanos foi o superior. O maior êxito da República foi a criação, em 22 de março de 1911, das Universidades de Lisboa e do Porto. Em 1919, Leonardo Coimbra cria no Porto a Faculdade de Letras que viria a ser encerrada durante longos anos por Salazar. Em 1923 é elaborado um "Projecto de Reforma da Educação", no seguimento de um inquérito nacional ao corpo de professores.
Esse projecto não chegou a ser discutido no Parlamento. Queria-se fazer face ao estado deplorável do sistema escolar português, procurando torná-lo mais eficaz a nível social. Tal projecto mostrava-se de "acordo com os princípios da pedagogia moderna" e do movimento pedagógico internacional. O autor desse projecto terá sido Faria de Vasconcelos.[7] As 24 Bases da Reforma caracterizam-se pela tentativa de construir um conjunto coerente do jardim infantil à universidade, facto que nunca antes havia acontecido. O projecto previa também a criação de Faculdades de Ciências da Educação, estabelecimentos em que os professores dos diferentes graus seriam formados. O Ministério da Instrução Pública teve quarenta ministros (fora os interinos) em 13 anos, o que dá a média de um ministro por quatro meses. De todos os ministros da Primeira República salienta-se António Sérgio, ministro por dois meses e dez dias, no governo de Álvaro de Castro (18 de dezembro de 1923 a 28 de fevereiro de 1924). No fim da Primeira República, menos de um terço das crianças frequentava a escola primária; dessas, apenas 4% ingressavam no Liceu.
Em 28 de maio de 1926, em Braga, uma primeira guarnição militar revolta-se e o general Óscar Carmona[8] Também, em entrevista de 1933, Salazar considerava como não urgente ensinar o povo a ler. Para ele, "a Ditadura é um fenómeno [que tenta] colocar o poder em situação de prestígio e de força contra as arremetidas da desordem, e em condições de trabalhar e agir pela nação" [9] - donde se infere o pequeno papel reservado à Educação. Logo em 1926 se separam os sexos nas escolas. O ensino primário complementar é extinto e considerado gravoso para o orçamento do Estado. A 15 de junho de 1926,tinham sido extintas as Escolas Normais Superiores. Em 1933 é proibida a discussão pública, oral ou por escrito, de assuntos de serviço, prevendo-se suspensão do exercício e vencimento por trinta dias, e demissão no caso de reincidência. impõe, a 7 de julho de 1926, uma ditadura que duraria quase meio século. A era de experimentação social e de inovação pedagógica foi substituída por um período dominado por ideias conservadoras e tradicionalistas. A partir de 1928, o regime reforçou-se com a nomeação de António de Oliveira Salazar para ministro das finanças. Logo no seu início, os partidários da ditadura consideravam que não era necessário combater o analfabetismo: "A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa, reside nos seus 75% de analfabetos".
Já em 1931 por lei de 30 de Novembro, são criados os "postos de ensino" dirigidos por "regentes escolares", sem qualquer habilitação específica, mas apenas a comprovação de possuírem "a necessária idoneidade moral e intelectual", para tal efeito. A partir de 1932 (Decreto de 19 de Março) o Diário do Governo apresenta 113 frases (de Salazar a Mussolini) como por exemplo: "Obedece e saberás mandar!"; "Se tu soubesses o que custa mandar, gostarias mais de obedecer toda a vida!". Estas frases seriam expostas nas escolas, nomeadamente nas paredes dos Liceus. Na sua larga maioria, os professores do ensino secundário não eram efectivos, não ganhavam nas férias faziam estágio a expensas próprias e tinham de vencer um dificílimo "Exame de Estado".[10] Os anos 1932-33 constituem o período decisivo de consolidação do regime salazarista: a Constituição de 1933, a publicação do Estatuto Nacional do Trabalho e uma série de medidas legislativas e sociais, assim como a adopção definitiva de uma atitude repressiva, traçam os contornos do Estado Novo. O Estado Novo constitui uma ruptura muito mais profunda do que a implantação da República. Baseada na palavra de ordem "Deus, Pátria e Família", a escola do Estado Novo considera de forma dúbia a simples aquisição de instrumentos culturais.
Durante as três primeiras décadas do século XX, nem a escola enquanto instituição, nem a profissão de professor viram os seus papéis alterados relativamente ao século XIX, o que demonstra que o sistema de ensino do Estado possuía já uma apreciável estabilidade. Durante o século XIX, os professores consagraram-se à propaganda das virtudes da escola. Tinham passado a funcionários públicos com Pombal; o mito da escola, da igualdade de oportunidades, surge no início do século XX, sendo os professores "humildes funcionários públicos". O Estado Novo contrariará todas as aspirações dos docentes a uma autonomia. Por outro lado, o número de professores primários não parára de aumentar desde 1851; triplicara entre 1900 e 1940; paralelamente a isso, o professorado atravessou uma feminização crescente. Entre 1900 e 1940, as mulheres passaram, no corpo de professores de 37% a 76%; tal traduz a degradação do seu status porque indicia baixa remuneração. Para o regime de Salazar, ser professor é encarado como algo que tem a ver com "vocação" e "sacerdócio". Com o Estado Novo o docente do ensino primário deve remeter-se à sua sala, seu único território de acção. O Estado Novo não quis a passagem da arte à ciência na educação, preferindo a adopção dos modelos de sacerdócio, para os professores. Em 24 de novembro de 1936, publica-se um decreto-lei que reconhece o péssimo salário dos professores do ensino primário, pois afirma, no seu artº 9º:
- "O casamento das professoras não poderá realizar-se sem autorização do ministro da Educação, que só deverá concedê-la nos termos seguintes: 1- Ter o pretendente bom comportamento moral e cívico; 2-Ter o pretendente vencimentos ou rendimentos documentalmente comprovados, em harmonia com os da professora."
As Escolas do Magistério Primário, encerradas em 1936, foram reabertas em 1942 mas apenas em Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, e o curso passava de três para dois anos (Decreto-Lei de 5 de setembro de 1942). Em agosto de 1968, Salazar (com cerca de oitenta anos) foi obrigado a deixar o governo, exonerado a 27 de setembro de 1968 e substituído por Marcelo Caetano. António Sérgio morre na última fase do regime, já com Marcelo Caetano no poder.
António Sérgio e a cultura
É importante uma referência ao seu conceito de cultura. "Homem culto (…) significará um indivíduo de juízo crítico, afinado, objectivo, universalista, liberto das limitações de nacionalidade e de classe (…)."[11] (…) e somos filósofos na proporção exacta em que nos libertamos dos limites que nos inculcam a raça, a nacionalidade, o sítio, o instante, o culto, o temperamento, a classe, o sexo, a moda, a profissão".[12]
Neste campo, a sua actividade foi imensa: fundou a revista Pela Grei; colaborou na revista Águia, com homens como Teixeira de Pascoaes ou Fernando Pessoa;[13] escreveu também na revista Seara Nova, a partir de 1923, onde se encontraram personagens como Aquilino Ribeiro, Raul Brandão ou Azeredo Perdigão (mais tarde dirigente da Fundação Calouste Gulbenkian); foi director da "Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira"; escreveu uma imensa obra teórica em grande parte reunida nos Ensaios;[14] lançou em Portugal a ideia do Cooperativismo, que se viria a revelar a sua obra mais duradoura, nomeadamente ao nível das cooperativas de habitação; fundou a Junta Propulsora dos Estudos; difundiu o método Montessori; criou o ensino para deficientes e o cinema educativo, tendo ainda tempo para fundar o Instituto Português do Cancro.
Foi amigo pessoal de Adolphe Ferrière, Claparède e Paul Langevin - orientador do doutoramento de Louis De Broglie (Prémio Nobel da Física em 1929); foi professor, nomeadamente da Universidade de Santiago de Compostela (em 1933), tendo, por tudo isto, influenciado personagens como o seu amigo Barahona Fernandes - um dos mais distintos psiquiatras portugueses -, o arquitecto Raul Lino, o pedagogo Rui GrácioMário Soares. Pode-se considerá-lo como um "Educador de Gerações". Pretendia combater o ensino meramente baseado na memória e treinar as crianças no exercício da democracia, vendo a escola como «modelo» para a sociedade. Entendia o ensino como factor de ressurgimento nacional e criador de uma elite humanista, sendo a cultura vista como produto da Democracia por oposição ao autoritarismo.
A acção política de António Sérgio
António Sérgio deve ser visto como político. Henrique de Barros e Fernando Ferreira da Costa, foram amigos de Sérgio, e, como ele, opositores do regime de Salazar. Para ambos, Sérgio queria algo original: um socialismo associativista, libertador ou mesmo libertário, a criar de dentro para fora, pacificamente, pela extensão gradual mas ilimitada do princípio cooperativo. Homem cultíssimo e de grande curiosidade mental, leitor permanente e crítico, conhecia bem as obras de Marx e não ignorava a vida e as acções deste, mas "nunca foi marxista nem revelou tendência para o ser, como é geralmente sabido e já aqui começámos, logo por fazer notar."[15]
Acrescentam ainda:
- "tendo chegado nos seus últimos anos de vida, recolhido em casa, à estranha conclusão de que a sua obra falhara, ressalvava contudo o seu combate pelo Cooperativismo como a única coisa que daquela se aproveitava e assim legaria ao seu país. Isto mesmo declarou ele a diversos amigos, que o visitavam na sua acolhedora casa da Travessa do Moinho de Vento, à Lapa, entre eles a nós próprios, ao afirmar a convicção em que estava, naquela passagem da década dos 50 para a dos 60, de que a sua obra resultara estéril, essa obra sem par entre nós de filósofo, ensaísta, doutrinador político, agitador social fecundo, fomentador de novas ideias, professor vocacionado, crítico literário arguto e inconformista, Historiador original sempre com os olhos postos no futuro, prosador admirável e dúctil, Poeta talentoso, Dramaturgo interessante, jornalista que aliava a acessibilidade do texto à elevação dos conceitos."
A luta política de Sérgio contra o regime não parou e só esmorecia quando as circunstâncias eram por de mais impeditivas da expressão do pensamento.[18] Tendo acabado por se convencer, após o seu regresso ao país em 1933 e até ao insucesso da candidatura Norton de Matos, de que o sistema nunca se liberalizaria a ponto de procurar quem o continuasse ou lhe sucedesse recorrendo a eleições honestas, o pensador voltou a ser conspirador activo e passou de novo a privilegiar uma solução de índole militar.
- " Esteve intensamente envolvido na preparação e na execução da candidatura presidencial de Humberto Delgado, mas já então mais convencido de que esta redundaria num golpe militar em vez de umas tranquilas eleições democráticas. (…)"[19]
Para Henrique de Barros e Fernando Ferreira da Costa,
- "Quem um dia conseguir fazer a história meticulosa da resistência militar ao antigo regime, após a grande guerra, com as suas muitas conjuras e raras sublevações, comprovadora de que as Forças Armadas, embora continuassem a ser o suporte principal do status quo, nunca estiveram coesas na defesa deste, como não haviam estado antes da guerra mundial, há-de certamente deparar a cada passo com a figura «intrometida» de António Sérgio. (…) Foi Sérgio quem, após com ele se ter relacionado com finalidades conspiratórias, lançou o nome de Humberto Delgado, recém mas veementemente convertido à Democracia, para candidato oposicionista apto a vencer as eleições presidenciais de 1958. Com o seu temperamento dadivoso e combativo, foi também ele, Sérgio, um dos que mais intensamente se empenharam na luta pela aceitação desta candidatura por todas as forças oposicionistas, como veio a acontecer após a desistência de Arlindo Vicente, e um dos que mais se envolveram na ingrata campanha que o «general sem medo» conduziu e que acabou por o levar, poucos anos depois, à horrorosa tragédia que os portugueses jamais deverão esquecer."[20]
- Em 1993, José Freire Antunes, na obra Salazar Caetano cartas secretas 1932-1968 voltou a afirmar o papel de António Sérgio nas dificuldades do salazarismo, dizendo que o Presidente da República de então, Craveiro Lopes, exigiu a Salazar a demissão de Santos Costa, grande apoiante do chefe do governo - tendo Salazar cedido, depois de se sentir ameaçado por Craveiro Lopes, que o poderia ter demitido."A campanha eleitoral de Delgado «à americana» mobilizou multidões, convulsionando literalmente um país a que Salazar incutira a habitualidade bloqueadora das emoções."[21] Era completamente diferente a acção do Partido Comunista da dos social-democratas, como Sérgio. António Sérgio viria a declarar que as eleições tinham sido uma "farsa indecorosa". Humberto DelgadoÁfrica - desde 1961 - em Angola, Moçambique e Guiné Bissau. Em 1968 Salazar foi substituído por Marcelo Caetano e em 1974 as Forças Armadas, finalmente, derrubaram o regime que elas mesmas tinham começado, em 1926.[22] disse em público, em relação a Salazar, caso eleito Presidente da República: "obviamente demito-o". Mas em 1965, Humberto Delgado foi assassinado e Portugal mergulhou cada vez mais nas guerras de África - desde 1961 - em Angola, Moçambique e Guiné Bissau. Em 1968 Salazar foi substituído por Marcelo Caetano e em 1974 as Forças Armadas, finalmente, derrubaram o regime que elas mesmas tinham começado, em 1926.
Vemos hoje o que foi a vida de Sérgio pela seguinte síntese:
- "Sérgio foi preso em 1910, 1933, 1935, 1948 e 1958. E a propósito das últimas quatro vezes pensou (e depois escreveu) que foi na prisão que encontrou a verdadeira «união nacional» - de oposição à ditadura militar, primeiramente, e, depois, a Salazar, ao Estado Novo, ao fascismo."
O essencial da actividade política de Sérgio é sempre enquadrável com o seu aspecto teórico - a ligação à Democracia, à Liberdade, como via para a Educação e Cultura.
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