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TODO O CUIDADO É POUCO

Neve: Continuam cortadas mais de 40 estradas

A queda de neve abrandou e a situação nas vidas rodoviárias melhorou, em comparação com sexta-feira. Continuam, contudo, mais de 40 estradas cortadas no centro e norte do País..

A GNR afirma que a situação mais grave se regista no distrito de Viseu, onde estão cortadas 14 estradas, incluindo a A25, oito vias nacionais e cinco municipais.

O distrito da Guarda já abriu três estradas, continuando com sete estradas nacionais cortadas. Em Vila Real, não se circula em troços de três estradas nacionais e de duas regionais.

Em Bragança há cortes em duas estradas nacionais e numa municipal.

Há problemas de circulação de trânsito no IC28 e numa estrada municipal em Viana do Castelo.

Em Braga estão cortadas duas vias nacionais e uma regional. No distrito de Coimbra estão cortadas duas estradas nacionais e uma municipal. Aveiro também tem uma estrada municipal cortada e Castelo Branco duas estradas municipais cortadas.

Quanto ao Porto, registam-se cortes no IP4 e em duas vias nacionais.

"SÁBADO"

MAIS CRISE

Saiba quais os produtos que 

vão passar a pagar 23% de IVA

Os produtos que agora são taxados a 21% vão sofrer um aumento de 2%, mas a proposta do Governo para o Orçamento de Estado do próximo ano previa também que vários bens essenciais que até aqui pagavam a taxa reduzida, de 6%, ou intermédia, de 13%, passassem também para os 23 por cento. A maioria vai ficar na mesma. Mas há mesmo alguns que sobem. Veja quais

Os produtos taxados a 6% e que a proposta do Governo previa passassem a pagar 23%:

* Leites vitaminados, achocolatados, aromatizados ou enriquecidos;

* Bebidas e sobremesas lácteas;

* Sobremesas de soja;

* Publicações especializadas e revistas generalistas

* Extintores e outros equipamentos de combate e deteção de incêndios;

* Ginásios;

E entre os têm taxa intermédia, aumentariam:

* Conservas (de carne, de moluscos - as de peixe não - de frutas e compotas, de produtos hortícolas);

* Óleos alimentares;

* Margarinas;

* Aperitivos e snacks;

* Refrigerantes e sumos concentrados

* Plantas ornamentais

No seguimento do acordo com o PSD, aumentam para 23% de IVA:

# Entre as publicações especializadas, apenas as pornográficas

# Extintores e outros equipamentos de combate e detecção de incêndios;

# Ginásios;

# Plantas ornamentais

"VISÃO"

EM ROTA DE COLISÃO

Governo não pára TGV

A Rave está a renegociar com a Brisa e a Mota-Engil o contrato da linha Poceirão-Caia.

A empresa Rede de Alta de Velocidade (Rave) reabriu formalmente o concurso público para a construção do troço Poceirão-Caia, que faz parte da linha Lisboa-Madrid, para alterar e melhorar o contrato que tinha assinado co m o consórcio Elos, no início de Maio. Este consórcio, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, ganhou em Dezembro de 2009 o primeiro concurso, com uma proposta de 1,4 mil milhões de euros, derrotando o agrupamento da Mota-Engil.

A Rave continua assim sem quaisquer instruções para suspender o projecto do TGV. A reabertura do concurso está relacionada com a avaliação negativa que o Tribunal de Contas (TC) fez do contrato assinado com a Brisa. A apreciação do TC é fundamental, pois sem a sua autorização os gestores da Rave não podem fazer nenhum pagamento.

Embora os juízes do TC não tenham chegado a chumbar formalmente o contrato, o Ministério das Obras Públicas (MOP) percebeu, através dos sucessivos esclarecimentos que foram pedidos pelos magistrados, que o visto não iria ser concedido. Por isso, no dia 1 de Outubro, o ministério liderado por António Mendonça retirou o contrato e o pedido de visto.

O TC preparava-se para chumbar o contrato por considerar que este é lesivo do interesse público, já que o risco da operação de exploração é assumido integralmente pelo Estado.

Assim, a Rave foi obrigada a reabrir o concurso, pois está obrigada a apresentar um contrato com novas condições que satisfaçam os requisitos do TC.

"SOL"

MAS É POUCO, GASTA-SE MAIS EM PROPAGANDA

Educação: Ministério investiu mais 19 milhões 

de euros entre 2009 e 2011 no ensino especial

O Ministério da Educação garantiu hoje que houve um aumento de investimento de 19 milhões de euros na áera da educação especial entre 2009 e 2011, contrariando acusações da Fenprof, que alertou para o "desinvestimento" na área.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Educação garante que as verbas têm aumentado nos últimos anos: "Apesar das medidas de contenção orçamental, as verbas do Estado destinadas ao ensino especial aumentaram 19 milhões de euros entre 2009 e 2011".

Segundo os números ministeriais, em 2009 foi destinada uma verba de 214 milhões de euros. Este ano o valor subiu para 229 milhões e para o próximo ano letivo prevê-se que sejam investidos 236,2 milhões de euros.

"EXPRESSO"

 É SÓ CARUNCHO

Multimilionário russo usa Portugal 

para fugir aos impostos

A zona franca da Madeira é utilizada pelo magnata multimilionário russo Oleg Deripaska para desviar parte dos lucros da United Company Rusal, a maior produtora mundial de alumínio - à semelhança do que acontece com outras duas offshores mundiais. Deripaska foi considerado o nono homem mais rico do mundo em 2008, segundo a revista "Forbes", com uma fortuna avaliada em 28 mil milhões de dólares e está proibido pelo FBI de entrar nos EUA desde 1998, tendo sido acusado de ter ligações ao chefe da máfia russa, Anton Malevsky, e de ter estado envolvido na Guerra do Alumínio, que na década de 90 originou dezenas de mortes na Rússia. Deripaska é membro do conselho de administração e CEO da UC Rusal e detém uma participação na companhia.

A empresa Wainfleet, com sede na zona franca da Madeira, funciona como empresa-fantasma e serve para dissimular as vendas da UC Rusal, aproveitando os benefícios fiscais da offshore da Madeira, tendo em conta o relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas da Federação Russa, a que o i teve acesso. Como o i noticiou em Setembro, a Wainfleet facturou em 2007 cerca de 1,7% do PIB português - apesar de ter apenas 5 mil euros de capital social e quatro trabalhadores -, não tendo pago impostos entre 2005 e 2007 (anos relativamente aos quais foi possível recolher dados). Era ainda em 2007 a maior exportadora nacional (mais de 3 mil milhões de euros), segundo dados da Associação Empresarial de Portugal, apesar de não ter tido assento na reunião que juntou esta semana o primeiro-ministro e as 11 maiores exportadoras portuguesas.

Na sequência de auditorias realizadas pelas autoridades russas em 2006 e 2007, foi concluído que "a UC Rusal utiliza o tolling agreement (contratos de concessão ou de gestão temporária), controlado pelas empresas que operam directamente no processamento das matérias--primas e que envolve as sociedades offshore Wainfleet - Alumina, Sociedade Unipessoal, Lda (Portugal); RS Internacional GmbH (Suíça); e Rual Trade Limited (Ilhas Virgens Britânicas)". No documento lê-se ainda que, "oficialmente, estas sociedades não pertencem à UC Rusal, mas provas circunstanciais demonstram que são controladas indirectamente pela empresa e funcionam como intermediárias entre as empresas produtoras e transformadoras de matérias-primas que compõem a UC Rusal". O auditor do Tribunal de Contas denuncia ainda que "as sociedades offshore são subsidiárias da UC Rusal e servem para retirar parte dos lucros", totalizando os lucros anuais das empresas offshore "2 mil milhões de dólares [estimativa]" e a perda anual das receitas consolidadas da Federação Russa "480 milhões de dólares ou 11,5 mil milhões de rublos".

"i"

FORA OS QUE TIVERAM MEDO EM ESCREVER

Mais de mil queixas por erro 

e negligência na saúde foram feitas desde 2002

O Conselho Médico-Legal, organismo responsável pela elaboração de pareceres nos casos de erros e má prática em saúde, recebe em média cerca de 130 processos por ano, desde 2002, o que dá mais de mil queixas até agora. Este ano, já entraram 133 pedidos de parecer. E a esmagadora maioria - 95 a 98 por cento - são casos de alegada má prática de médicos e outros profissionais de saúde.

Este é o dado mais aproximado da dimensão deste fenómeno em Portugal. Porque é difícil contabilizar com rigor quantas queixas chegam às ordens profissionais, à polícia, aos tribunais e a organismos como a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. São queixas de maior ou menor gravidade, mas a maior parte acaba arquivada. E as condenações são raras.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa criou há cinco anos uma secção especializada em casos de negligência médica. Emília Serrão, responsável por esta unidade, diz que entram anualmente nesta secção entre 50 e 60 queixas. A evolução não é fácil de aferir, já que a área da comarca foi sofrendo alterações - há um ano e meio perdeu a tutela sobre o hospital Amadora-Sintra. "A grande maioria dos casos acaba arquivada", reconhece a magistrada. Entre as dificuldades, destaca a relutância dos hospitais em enviar os elementos clínicos solicitados pelo Ministério Público. "Muitas vezes invocam o sigilo médico. Mas nestes casos não se justifica, já que a maioria das queixas é apresentada pelos próprios doentes ou pelas famílias", destaca. Houve um caso em que foi mesmo necessário fazer uma busca ao hospital.

Outro entrave é a demora dos pareceres médico-legais e a dificuldade de prova. "Muitas vezes os pareceres dizem que determinado comportamento não é o mais adequado, mas não viola as leges artis. Logo, fazer a prova torna-se muito difícil, fica-se ali no meio", explica a procuradora, que defende que ainda há algum corporativismo na análise destes casos.

No Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos (OM) estão pendentes entre 500 e 600 processos de alegada má prática clínica, estima o presidente, Freire Andrade. Muitos arrastam-se há anos. Após um período em que o número de participações à OM cresceu exponencialmente, nos últimos anos o ritmo das queixas estabilizou, destaca Freire Andrade, para quem o corporativismo não passa de "uma ideia mais do que ultrapassada". Prova disso, argumenta, é o facto de a maior parte das participações serem arquivadas não só na OM, mas também nos tribunais. Na ordem as sanções resultam quase sempre em meras advertências ou, em casos de maior gravidade, em penas de suspensão.

"PÚBLICO"

OPERAÇÃO GAITA DE FOLES

SAD reduz capital social

PASSOU DE 42 PARA 21 MILHÕES DE EUROS

Está em marcha a “operação harmónio” na SAD do Sporting, executada no âmbito do plano de reestruturação financeira da sociedade, que pretende libertar maior capacidade de investimento para o futebol.

O primeiro passo foi formalizado ontem, e comunicado à CMVM, através do “registo comercial da deliberação de redução do capital social”, medida aprovada em assembleia geral, a 9 de setembro.

Na prática, como foi decidido nessa AG, este “passou a ser de 21 milhões de euros”, baixando para metade do anterior, uma vez que o valor da totalidade das ações foi reduzido de 2 para 1 euro.

O capital social da SAD passou, assim, a ser “representado por 21 milhões de ações com o valor nominal de 1 euro cada”, conforme pode ler-se no comunicado assinado pelo administrador José Filipe Nobre Guedes, representante leonino para as relações com o mercado e principal obreiro do plano de reestruturação.

A seguir... aumenta. Este movimento, que se destina a cobrir prejuízos, é o primeiro da referida “operação harmónio”. Desta forma, depois do “emagrecimento”, nos próximos dias o Sporting haverá de informar a CMVM do aumento do capital em 18 milhões de euros, para o fixar em 39 milhões de euros. Tal será realizado, como consta de esclarecimentos prévios ao mercado, “através da emissão de 18 milhões de novas ações [...] com o valor nominal de 1 euro cada”, promovendo a “subscrição pública com respeito pelo direito de preferência dos acionistas”. Com estes números recompostos, os capitais próprios da SAD deixarão de ser negativos (atualmente o passivo supera o ativo). O processo de recapitalização da SAD só ficará completo após a emissão de valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis (VMOC) – em ações da sociedade – no prazo de 5 anos e “no montante máximo de 55 milhões de euros”.

"RECORD"

MAS AINDA AUMENTAM MAIS

Combustíveis ficam mais caros 
na próxima semana

Petróleo em máximo de dois anos e gasolina com maior subida semanal em 12 meses nos mercados internacionais antecipam subida expressiva dos preços na próxima semana.

O comportamento dos mercados antecipa uma subida dos preços da gasolina e do gasóleo em Portugal na próxima semana.

Os preços praticados pelas gasolineiras têm como base a cotação média da gasolina e do gasóleo na semana anterior. Tendo em conta que, segundo dados da Bloomberg, os preços subiram esta semana 8,11% e 4,50%, respectivamente, antecipa-se um aumento dos preços dos combustíveis já a partir de segunda-feira.

Para a gasolina, esta é a maior subida semanal desde 25 de Dezembro do ano passado, altura em que subiu 8,79%.

"DIÁRIO ECONÓMICO"

VENHAM MAIS SOLIDARIEDADES

CR7 dá camisola para ajudar bebés

Mesmo a jogar em Espanha, Cristiano Ronaldo não deixa de estar atento a Portugal e às solicitações para diferentes causas sociais, como é o caso da Ajuda de Berço, instituição que, por falta de apoios, corre o risco de fechar as casas de acolhimento para crianças dos zero aos três anos, necessitadas de protecção urgente.

O apelo chegou à irmã do jogador Kátia Aveiro, através da amiga Luciana Abreu, e ele não hesitou, dando o exemplo como figura pública e pai também de um bebé. CR7 ofereceu uma camisola do Real Madrid autografada à empresa Future Health Portugal, que lidera a campanha de ajuda à instituição.

A base de licitação é de mil euros e o leilão estender-se-á aos 47 países onde funciona o laboratório de criopreservação do sangue e do tecido do cordão umbilical. A entrega da camisola realizar-se-á durante uma gala, prevista para meados de Janeiro, em Ourém.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

 OH SENHORA MINISTRA NÃO TEM VERGONHA???

Crianças portuguesas são as mais pobres

De 24 países analisados pela UNICEF, Portugal é o que apresenta maior taxa de pobreza das crianças, mesmo após a atribuição de subsídios. Significa isto que os apoios sociais são demasiado pequenos ou o esforço do Estado não será transversal à família dos menores.

Os subsídios estatais de apoio aos menores e às suas famílias, destinados a combater a pobreza infantil em Portugal, não são os suficientes, nem os mais indicados, para inverter a dimensão deste flagelo social. A conclusão consta no estudo da UNICEF "As crianças que ficam para trás", que analisou as desigualdades entre 24 países que integram a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo o relatório, que se reporta a dados de 2008, Reino Unido, Irlanda e Hungria até têm a taxa de pobreza infantil mais alta antes da atribuição de apoios sociais. Aí, Portugal surge em quarto lugar. Porém, nesse campo de análise, compara-se o que acontece a esse grau de indigência após a atribuição de subsídios estatais aos menores (abonos) ou às suas famílias (Rendimento Social de Inserção). E o cenário é negro para Portugal: enquanto nos outros três países a pobreza diminui acentuadamente - no caso da Hungria desce mais de dois terços -, por cá, mesmo com apoios, a pobreza infantil baixa apenas um quinto (de 22% para 18%).

Elaborado pelo Centro de Estudos Innocenti, o documento coloca nos lugares cimeiros a Finlândia, os Países Baixos (Holanda) e a Suécia. Aliás, a Finlândia (em 1º lugar) ou a França (em 7º) apresentam uma taxa de pobreza infantil, antes de apoios, tão alta quanto a de Portugal. Mas a eficácia das políticas sociais é substancialmente diferente da de Lisboa.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

DIVULGAR O TÉNIS

Corrêa de Sampaio volta 
à presidência da Federação

Candidato único às eleições deste sábado, José Corrêa de Sampaio foi eleito presidente da Direcção da Federação Portuguesa de Ténis, tendo em vista mandato de dois anos, entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2012.

Depois de ter dirigido o organismo entre 2005 e 2008, Corrêa de Sampaio recebeu agora a totalidade dos votos dos delegados presentes no escrutínio para suceder a José Maria Calheiros.

«Não é fácil substituir uma Direcção como a actual, que fez um tão bom trabalho. Pegou no testemunho e desenvolveu o ténis, não só com resultados mas também com a exposição que conseguiu. O ténis foi credibilizado e tem uma abrangência que não tinha. Há mais jogadores e isso deve-se à exposição que o ténis teve», afirmou o novo presidente, citado pelo site oficial da Federação.

"A BOLA"

IGUALDADE

Casamento gay: 221 uniões desde 

que lei entrou em vigor

Em seis meses realizaram-se, em Portugal, 221 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados à agência Lusa.

De acordo com o Ministério da Justiça, dos 221 casamentos homossexuais realizados desde 7 de Junho, 156 foram entre homens e 65 entre mulheres.

A juntar a estes somam-se os 202 casamentos realizados fora do país em que um conjuge é cidadão português. Destes, 139 foram contraídos entre homens e 63 entre mulheres.

Nos consulados portugueses espalhados pelo Mundo, em seis meses, realizaram-se 19 uniões homossexuais: 17 entre o sexo masculino e dois entre o sexo feminino.

"CORREIO DA MANHÃ"