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VAI LÁ VAI.....
Senhorios actualizam 0,6%
das rendas em quatro anos
Foram 2.614 as rendas antigas actualizadas ao abrigo da nova lei do arrendamento. Números estão muito aquém dos objectivos.
Quatro anos depois da entrada em vigor do novo regime de arrendamento urbano (NRAU) o número de rendas antigas actualizadas ao abrigo das novas regras não chega ainda a três mil. O valor fica muito aquém dos objectivos traçados pelo Governo, que na altura previa a actualização de cerca de 20 mil rendas por ano, com as novas regras.
Os dados foram fornecidos pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) ao Diário Económico ao abrigo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos depois de vários pedidos de informação feitos desde Março e que nunca obtiveram resposta.
Aquele número corresponde apenas a 0,6% do total das 429 mil rendas antigas anteriores a 1990 (segundo os Censos de 2001), embora represente uma subida de 18,3%, face às 2.210 rendas actualizadas até ao final de 2009 (valor que consta do relatório e contas do IHRU relativo ao ano passado). Mas apesar do aumento, o valor acumulado até 20 de Outubro deste ano ainda fica aquém do objectivo definido para o ano passado, de 3.100 actualizações de rendas.
No entanto, o IHRU sublinha que há ainda que contar com os dados relativos à actualização de rendas antigas que não são feitos por intermédio da plataforma informática daquele organismo.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
NÃO PRECISA ABRIR, ELES ARROMBAM
Sócrates abre a porta
de grandes empresas à China
Entre os 13 acordos assinados pelos dois países, BCP e EDP abrem o seu capital
O Governo está a abrir as portas de algumas das maiores empresas portuguesas ao capital chinês, esperando, em troca, o apoio da segunda maior economia do mundo ao financiamento da dívida portuguesa. Ontem, no último dia da visita do Presidente chinês, Hu Jintao, a Lisboa, a EDP e o BCP assinaram acordos, que deverão levar a tomadas de posição no capital por parte das empresas chinesas.
No total foram firmados 13 protocolos institucionais e empresariais - com a presença em peso do Governo e dos presidentes da EDP, BCP, BPI e PT - com o objectivo de duplicar as trocas comerciais entre os dois países até 2015.
No caso da eléctrica portuguesa, está bem encaminhada a entrada da China Power International como accionista de referência na EDP, num valor que segundo fontes contactadas pelo DN poderá rondar os 2% (ver textos ao lado). Quanto ao Millenniumbcp, foi ontem assinado um memorando de entendimento com o maior banco chinês, o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC). Desde 2009 os dois bancos têm mantido contactos para uma tomada de posição do ICBC no banco porttuguês. E admite-se que essa posição possa atingir cerca de 10%, também para aproveitar as sinergias que o BCP tem no mercado africano, nomeadamente em Angola, o maior parceiro comercial chinês em África.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
A COMEÇAR POR UM MINISTRO IMPOSTOR
Finanças sem quadros qualificados
para fazer Orçamento do Estado
Entre 2004 e 2009, a Direcção-geral do Orçamento perdeu quase 40% dos seus efectivos.
Os erros grosseiros na proposta de Orçamento do Estado e a posterior explicação imperceptível desses erros era um desastre à espera de acontecer, dada a situação dramática de pessoal que atravessa a Direcção-geral do Orçamento (DGO).
Esta é a descrição feita ao Negócios por várias fontes, especialistas em finanças públicas, a trabalhar dentro e fora do Estado, sobre os erros e a errata que na semana passada foi entregue ao Parlamento, na qual a receita e a despesa públicas foram aumentadas em cerca de 800 milhões de euros.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
UM VELÓRIO INÚTIL
Luto no Alto Minho começa hoje
A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM) decretou dois dias de luto na região, hoje e amanhã, em forma de protesto contra a introdução de portagens em três antigas SCUT do Norte. Nestes dias, a bandeira é colocada a meia haste nas instalações da CIM, uma atitude que este organismo pretende ver assumida também pelas 10 câmaras municipais e pelas 290 freguesias do Alto Minho. O luto foi decretado na reunião da Assembleia Intermunicipal da CIM, na sequência de uma proposta do PSD, aprovada por maioria.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
FECHEM EMPRESAS MUNICIPAIS INÚTEIS
Câmaras em colapso podem perder
Enriquecimento Curricular
Há autarquias que podem ter de cortar as Actividades de Enriquecimento Curricular. Os sindicatos asseguram que os professores já começaram a ser avisados. E a Associação Nacional de Municípios já perdeu a conta à dívida do Ministério da Educação às câmaras.
Tanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) como a Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei/Sindep) asseguram ao JN ter conhecimento de autarquias que já avisaram os docentes, que leccionam as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), sobre a possibilidade de, em 2011, cortarem o financiamento do serviço, por ruptura financeira. O presidente da Fenei/Sindep, Carlos Chagas, garante mesmo que nalguns municípios, "do Norte e do Alentejo", as empresas subcontratadas pelas câmaras, para assegurarem as AEC, já não renovaram os contratos no início do ano lectivo.
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) diz não ter conhecimento de autarquias que já tenham tomado a decisão, mas admite a existência de atrasos nas transferências do Ministério da Educação (ME) referentes às actividades este ano lectivo.
Na quinta-feira, o conselho directivo da ANMP reúne para avaliar as consequências do Orçamento do Estado para 2011; dia 16, a Associação reúne com a Fenprof, e o possível corte das AEC "será um dos temas em cima da mesa", assegurou Mário Nogueira, líder da Federação.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
DRAGÃO DE LUXO
Artur Jorge:
«Resultado não foi exagerado»
O antigo treinador do FC Porto e Benfica sublinha a justiça da vitória dos dragões.
«O FC porto foi muito mais forte do que o Benfica em todos os aspectos do jogo», começa por afirmar Artur Jorge.
A goleada imposta pelo clube da invicta ao rival lisboeta não choca, aliás, o treinador português. «Estou convencido de que, apesar de se tratar de um desfecho pouco habitual para o que as pessoas estão habituadas a ver num clássico, os 5-0 espelham o que se passou no relvado. O resultado não foi exagerado. O FC Porto mereceu ganhar por aquela diferença», explica Artur Jorge.
"A BOLA"
E A VIA FÉRREA???
Interior Sul fica penalizado
por atrasos nas vias do IP2
O primeiro lanço do Itinerário Principal 2 (IP2) entre Celorico da Beira e Trancoso, no distrito da Guarda, abre ao trânsito dentro de um mês, mas fica ainda por cumprir a prometida ligação ao Alentejo e ao Algarve.
Questões de impacte ambiental e problemas orçamentais estão na origem dos atrasos que penalizam os utentes do interior sul. Exemplo disso é o que se passa no troço do IP2 entre o Alentejo e Trás-os--Montes, que se confunde com a A23 (Auto-Estrada da Beira Interior), que passará a ser pago nos próximos meses devido à decisão do Governo de cobrar as Scut.
O presidente do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre, Jorge País, considera que a ausência de uma auto-estrada naquela região contribuiu ainda para o envelhecimento da população.
"CORREIO DA MANHÃ"
A FÉ DA FOME
Fiéis pedem à Igreja para pagar as contas
em tempo de crise
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) registou, este ano, um aumento de 20% no número de fiéis que frequentam os cultos. Na comunidade muçulmana os pedidos de ajuda cresceram 200%. A Igreja Católica está a preparar-se para lançar um fundo solidário para estimular a criação de emprego e a Cáritas não tem mãos a medir face a tantos pedidos de ajuda. Em tempos de crise, as igrejas - que não substituem o Estado - parecem ser o último refúgio dos portugueses.
Na Cáritas, este ano, os pedidos de ajuda aumentaram quase 30% e gerir os recursos é agora o maior desafio da instituição. "Estamos a distribuir menos para conseguir chegar a mais pessoas e, mesmo assim, estamos a seleccionar os pedidos mais urgentes. Os grupos, que vivem também eles da solidariedade, já não conseguem atender tanta gente", admite o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca. O perfil dos novos ''clientes'' da instituição está a mudar. São desempregados - que chegam a ir pedir emprego à Igreja - e que estão a viver uma experiência nova de carência de recursos. "São pessoas das classes média e média-baixa que estavam habituadas a um nível de vida básico e que agora nem a electricidade conseguem pagar", descreve Eugénio Fonseca. E se até 2008 era possível identificar as zonas do país com mais carências, hoje as dificuldades "generalizaram-se" a todo o território. "É urgente que o governo crie um plano de acção social específico de assistência e que assuma responsabilidades, porque a Segurança Social está sem recursos para atender às situações imediatas", considera o responsável.
Nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), as dificuldades também estão a crescer. "Sei que há muitas instituições que estão a procurar responder aos pedidos de primeira necessidade sem qualquer aumento de subsídio por parte do Estado, o que vai levar brevemente à falência de algumas, sobretudo as mais pequenas, incapazes de pagar aos funcionários", garante o padre Francisco Crespo, responsável pelo projecto "Igreja Solidária" na diocese de Lisboa.
Igreja promove emprego A pensar nos desempregados, a Igreja Católica vai lançar um novo fundo solidário - cujo regulamento será elaborado hoje e amanhã, em Fátima, no plenário da Conferência Episcopal Portuguesa. O objectivo é, segundo o bispo Carlos Azevedo, presidente da comissão episcopal da pastoral social, "ajudar a sair da situação de desemprego, estimulando a criação do próprio emprego". O fundo ainda nem foi apresentado oficialmente e já angariou 60 mil euros. Para abrir a conta, a Cáritas ofereceu 30 mil e o restante foi angariado através de donativos de particulares, via multibanco. A Igreja, garante o bispo auxiliar de Lisboa, está "há vários anos" a preparar-se para a crise. "Por cobrir todo o país e por estar muito perto das comunidades tem um papel exigente e de grande responsabilidade", justifica, acrescentando: "Há um questionamento profundo das pessoas, um certo desconcerto em relação à política e à forma como é debatida, alguma desilusão e inquietação."
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MILHÕES DE DEPRIMIDOS
Seis adeptos fizeram "espera"
à comitiva encarnada
A comitiva encarnada chegou a Lisboa onde foi recebida por... 6 adeptos que insultaram os jogadores e bateram no autocarro que transportava os atletas. O Benfica sofreu uma goleada histórica no Estádio do Dragão e, após 10 jornadas, encontra-se a 10 pontos do líder do campeonato, o FC Porto.
A comitiva deixou a cidade Invicta quando o relógio marcava sensivelmente as 23 e 30 e chegou à Luz, sem escolta policial, às 2 e 35 onde 6 adeptos aguardavam a chegada do autocarro encarnado.
Não se verificaram grandes incidentes mas os poucos e exaltados torcedores insultaram os jogadores e bateram no veículo das águias.
À saída e já nos veículos particulares, os jogadores tentaram "fintar" os adeptos saíndo por uma porta secundária, mas o pequeno grupo percebeu a "mudança de planos" e deslocou-se para mais perto do local, continuado com os insultos.
"RECORD"
MAIS DROGA MAIS DELINQUÊNCIA
Cortes ameaçam afastar doentes
dos tratamentos de álcool ou drogas ilícitas
Os cortes na despesa do Estado vão obrigar o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) a submeter-se a uma dieta forçada, que se vai estender a algumas organizações não governamentais por ele financiadas, que estão a receber notícia de cortes à medida que os seus projectos vão sendo avaliados. Para evitar um recuo, os serviços regionais estão a repensar tudo. Alguns dos 1565 funcionários vão mudar de lugar.
No Orçamento do Estado de 2011, salta à vista a rubrica referente a despesas com pessoal contratado a termo: 938.309 mil euros para suprir carências provocadas por licenças por gravidez ou doença. A verba que ali estava, antes da dieta forçada, eram quatro milhões de euros - para as tais licenças e para perto de 200 enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais contratados a termo.
"Durante muitos anos, não pudemos reforçar os quadros", recorda o presidente do IDT, João Goulão. Recorreram a empresas de trabalho temporário, como outros institutos públicos. Inquieta-o, agora que a crise aumenta recaídas de consumo de álcool e de drogas ilícitas, terem de fazer mais com menos.
O novo mapa está por desenhar. As direcções regionais ainda não apresentaram as suas propostas - que devem obedecer a critérios de prevalência de problemas. Fechar-se-ão algumas estruturas de tratamento. E diminuir-se-ão os horários de outras. O presidente do IDT dá o exemplo das estruturas de tratamento de Leiria e Marinha Grande: em vez de terem equipas autónomas a trabalhar cinco dias pode semana podem ter uma equipa a trabalhar três dias num sítio e dois noutro. E não rejeita o fecho de Gaia: os cerca de 900 toxicodependentes ali acompanhados (340 em programas de substituição opiácea) teriam de ir ao Porto ou à Feira.
"PÚBLICO"
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