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"PÚBLICO"

O JANTAR PROLONGOU-SE...

Governo entrega Orçamento incompleto

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, entregou ontem às 23h30 a proposta do Orçamento do Estado para 2011 no Parlamento, mas o documento apenas continha a proposta de lei e os anexos.

Ficou em falta o relatório do orçamento, que contém as perspectivas macroeconómicas e orçamentais, que devem ser entregues hoje às 10h.

Segundo o Jornal de Negócios, é a primeira vez desde 1988 que um Governo falha a entrega do Orçamento do Estado completo na data prevista, mas já houve episódios semelhantes.

Há dois anos, quando foi apresentado o Orçamento do Estado para 2009, a 'pen' com o orçamento entregue na Assembleia da República gerou confusão. Os deputados receberam apenas o articulado do orçamento, faltando os mapas e o relatório, que só chegaram depois.

"SOL"

PARA JÁ

Só a Venezuela e a Grécia são piores do que nós

Entre 2010 e 2015, o produto interno bruto (PIB) português deverá crescer apenas 0,9% ao ano, segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional(FMI). Números que ainda não têm em consideração os efeitos do último pacote de austeridade mas que colocam já Portugal com o terceiro ritmo de crescimento mais baixo do mundo neste período. Num conjunto de 183 países analisados, apenas consegue ultrapassar a Grécia (0,2%) e a Venezuela (0,7%).

Um cenário que só vem complicar as contas do Governo, que pretende reduzir o défice para menos de 3% até 2013. O FMI avisa mesmo que Portugal éuma das dez economias avançadas que necessitarão de fazer um maior esforço de consolidação orçamental.

"EXPRESSO"

 APROVEITEM...

Farmácias com mais tempo para escoar 

stocks sem novos preços

As farmácias e os distribuidores têm mais um mês para escoar os fármacos comparticipados que têm em stock sem aplicarem a nova portaria que, desde sexta-feira, estabelece uma redução de 6% no preço.

Em comunicado, o Infarmed alega que, por estar a decorrer a campanha de vacinação contra a gripe sazonal, "os medicamentos existentes nos distribuidores por grosso ou nas farmácias às 00:00 horas de 14 de Outubro de 2010, podem ser colocados nas farmácias e dispensados por estas ao público até às 00:00 horas de 14 de Novembro de 2010, sem aplicação da dedução prevista nos números 1 a 3 da Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de Outubro, quando a dedução em causa seja superior a 0,18 euros".

O Infarmed considera que, para garantir "o abastecimento regular e contínuo do mercado, é necessário um período mais alargado do escoamento pelas farmácias para os medicamentos que em 14 de Outubro de 2010 já se encontravam no mesmo circuito", lê-se no comunicado ontem emitido.

"Em algumas situações pode haver um aumento do custo para o cidadão, mas noutras situações, se houver um estudo criterioso por parte dos médicos na escolha dos medicamentos de qualidade usando os genéricos, o doente sente muito pouco efeito", garantiu, ontem, a ministra da Saúde, Ana Jorge.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

 VAMOS DE MULETAS...

Ministra da Saúde defende aumento da idade da reforma

Ana Jorge propôs hoje uma reflexão sobre o aumento da idade da reforma justificado pelo crescimento da longevidade e da vida activa.

"Se nós aumentamos a longevidade por que não aumentar a idade da reforma, dado que somos mais activos. Hoje, os 70 anos é o limite de trabalho activo na área pública e o direito à reforma é mais cedo, está nos 62,5 anos” – afirmou a ministra da Saúde.

“Eu diria que aos 60 anos temos ainda muita capacidade e vontade de trabalhar. Isto merece uma reflexão", acrescentou a governante durante a sua intervenção num seminário sobre envelhecimento, em Lisboa.

Ana Jorge enalteceu o contributo do Serviço Nacional de Saúde para este aumento da esperança média de vida com qualidade. Disse ainda que agora é necessário criar condições para que a população mais velha continue activa.

"CORREIO DA MANHÃ"

É FACADA ATRÁS DE FACADA

Orçamento prevê corte de 1,9 por cento no Desporto

O sector do Desporto terá em 2011 um orçamento reduzido em 1,9 por cento, face à estimativa de execução para este ano. A proposta do Governo prevê 72,8 milhões para o Instituto do Desporto de Portugal, menos do que os 74,3 milhões deste ano.

O OE e o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) contribuem com 13,6 milhões. Os restantes 58,7 provêm de receitas próprias, incluindo as dos jogos sociais, segundo o documento, que a TSF cita.

Os projectos de investimento do PIDDAC incluem 4,2 milhões de euros para o Projecto Olímpico Londres2012 e 2,1 milhões para o Alto Rendimento. Há ainda a destacar, para 2011, o Programa Nacional de Marcha e Corrida.

No Desporto, «as orientações estratégicas e as principais medidas a desenvolver assumem carácter de continuidade», lê-se na proposta, entregue pelo Executivo no Parlamento.

"A BOLA"

ADMINISTRAÇÃO  CARECA

Estradas provocaram derrapagem de 500 milhões 

nas contas do Estado em 2010

O sector rodoviário foi responsável por uma derrapagem de 500 milhões nas contas públicas este ano. Esta foi uma das situações apontadas pelo ministro das Finanças para explicar a necessidade de avançar com as medidas adicionais de corte do défice público.

Segundo Teixeira dos Santos os 500 milhões de euros em falta no quadro da Estradas de Portugal devem-se a vários factores. O atraso na cobrança de portagens em três Scut, prevista inicialmente para a primeira metade do ano, custou 100 milhões de euros em perda de receita. O cancelamento do concurso da concessão da Auto-estradas do Centro implicou uma perda de 200 milhões de euros de receita que seria paga à cabeça pela concessionária. A esta factura juntam-se investimentos adicionais, não especificados, de 200 milhões de euros realizados pela Estradas de Portugal.

"i"

PROFISSIONAIS SÉRIOS

Obikwelu treina-se com... Nelson Évora

Francis Obikwelu tem estado a treinar-se no grupo de trabalho de João Ganço, no Estádio Nacional, na companhia, entre outros, de Nelson Évora. O velocista do Sporting, que resolveu prolongar a carreira até aos Jogos Olímpicos de Londres’2012, recomeçou os treinos recentemente e, com alguma surpresa, passou a ter como treinador o homem que levou Nelson Évora ao título olímpico.

“Precisava de treinar multissaltos, algo que não fazia há alguns anos, integrei-me no grupo, senti-me bem e continuei”, explica o vice-campeão olímpico de 100 m em Atenas’2004, 4.º classificado no recente Europeu de Barcelona (a um e dois milésimos das medalhas de bronze e prata, respetivamente).

O regresso a Madrid para trabalhar com os seus antigos treinadores espanhóis, está posto de parte. “Nunca pensei nisso. Admito, sim, ir lá fazer um ou outro estágio de uma ou duas semanas, nada mais”, explica Obikwelu, que diz ter os seus crónicos problemas no joelho controlados.

"RECORD"

 SEM VERGONHA NENHUMA

Deputado implica secretário de Estado no caso do convite

Vítor Baptista admite envolvimento de Paulo Campos. MP analisa o caso.

Vítor Baptista, o deputado do PS que denunciou publicamente uma suposta tentativa de aliciamento feita pelo chefe do Gabinete de José Sócrates, no Largo do Rato, admitiu, ontem em declarações ao DN, o envolvimento de Paulo Campos, secretário de Estado dos Transportes, na proposta que lhe terá sido feita para desistir das eleições à Federação do PS/Coimbra.

Vítor Baptista reafirmou o conteúdo da carta que enviou aos seus camaradas da bancada do PS, na qual revela que André Figueiredo lhe terá proposto um cargo numa empresa pública (CP, Refer ou Metro), com um salário de 15 mil euros/mês, em troca da sua desistência na recandidatura à liderança da Federação Distrital de Coimbra.

Questionado sobre o possível envolvimento no caso de Paulo Campos na oferta para desistir do PS/Coimbra em troca de um lugar de gestor público, respondeu: "Em política, o que parece é. E Paulo Campos festejou com a outra candidatura [de Mário Ruivo, oficialmente vencedor]."

Entretanto, ao que o DN apurou, o DIAP de Lisboa já está a analisar a carta, revelada quinta-feira pelo DN online, de Vítor Baptista - intitulada "Na calada a noite" - aos colegas do grupo parlamentar . Segundo informações recolhidas, pode estar em causa um crime de tráfico de influência, já que se está perante uma eventual promessa de utilização de uma influência para obter uma contrapartida. André Figueiredo negou tudo, declarando que irá processar Baptista.

O deputado diz que o chefe do Gabinete de Sócrates no PS foi agente uma "chapelada" eleitoral que lhe ditou a derrota (oficialmente por 46 votos) nas eleições para a liderança da distrital de Coimbra dos socialistas. Essas eleições foram impugnadas. A direcção nacional poderá avocar o caso.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"