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OS PORTUGUESES TAMBÉM
Espanhóis desesperam com portagens nas SCUT
Dez dias depois da introdução de portagens nas antigas SCUT, várias são as dúvidas que continuam a ser levantadas pelos automobilistas. Em particular, os do país vizinho, que apontam o dedo à forma de pagamento. Menezes fala em deslocalização de empresas.
Vários são os automobilistas do país vizinho que continuam a circular nas ex-SCUT sem o dispositivo electrónico de matrícula. Afiançam que tentam obtê-lo mas que tal não se apresenta como tarefa fácil. Outros adiantam mesmo que não virão a gastar (em 90 dias) o montante exigido, valor esse que, para um veículo pesado, se traduz no pagamento, adiantado, de 127 euros.
"O dispositivo foi solicitado pela empresa para a qual trabalho três ou quatro dias antes da introdução das portagens, mas o certo é que ainda não o tenho", confidenciava, ontem à tarde, na estação de serviço de Neiva da A28, Óscar Coello, camionista natural da Corunha, na Galiza, dando conta que não seria o único naquela situação. Gines Zaballa, que partira, ontem, ao volante de um camião de Ferrol com destino à Figueira da Foz, elevaria o tom: "Já tentámos saber (dos dispositivos) mas estavam esgotados.
Trazemos mercadorias que não podem esperar. Isto não pode ser assim. Vamos aqui com o coração na boca porque não temos esses aparelhos, arriscados a ser multados".
Na área de restauração da estação de serviço, Jacinto Patrício, que há muito labora em empresa espanhola de ferramentas, preenchia uma queixa, para, se necessário fosse, mostrá-la "à polícia": "Já fui a uma pay-shop, mas não aceitam o pós-pagamento para veículos de matrícula estrangeira (como a que conduz). Exigem-me 50 euros adiantados mas, pelas minhas contas, nem 10 devo gastar. Isto é muito complicado".
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia e ex-líder do PSD, Luís Filipe Menezes alertou, ontem, para o facto de haver empresários "a falar em deslocalizarem-se para a Galiza", devido à diminuição de facturação resultante da introdução de portagens nas três ex-SCUT do Norte.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
FUTEBOLZINHO...
Salvador deixa todos à espera
Com AG eleitoral marcada para esta quarta-feira, líder ainda não anunciou a ninguém a sua decisão.
À espera de uma resposta de António Salvador. Do Conselho Geral - que nos últimos dias desenvolveu esforços no sentido de convencer o actual líder a recandidatar-se - aos presidentes dos dois órgãos da Assembleia-Geral (clube e SAD), todos aguardam com impaciência que Salvador desate um nó que começa a ficar apertado.
Com assembleia eleitoral marcada para amanhã, às 20.30 horas, no auditório da AF Braga, não é seguro que a reunião magna destinada a eleger direcção para o triénio 2010/2013 se realize na data agendada por João Gomes Oliveira. Este era, de resto, um cenário antecipado pelo dirigente no caso de não aparecer nenhuma lista a sufrágio.
O presidente da mesa a AG do clube remete para hoje à tarde esclarecimentos sobre o tema, na certeza que a assembleia só poderá avançar se António Salvador apresentar formalmente a recandidatura. Como todos esperam que aconteça.
"A BOLA"
PORTUGALZINHO
Fuga a portagens entope nacional
A fuga ao pagamento de portagens na A28 (Porto-Caminha) está a tornar caótico o trânsito na EN13, entre o Porto e Viana do Castelo, nas horas de ponta e aos fins-de-semana.
O presidente da Junta de Freguesia de Apúlia, no concelho de Esposende, fala em "regresso ao passado", e assegura que, "em alguns períodos do dia, e sobretudo ao fim--de-semana, o trânsito na freguesia é absolutamente caótico".
"Voltámos ao tempo em que ir daqui ao Porto demorava horas, e nem quero pensar no que vai acontecer no Verão, quando o número de carros nesta zona aumenta consideravelmente", afirma Manuel Lopes.
Mas o descontentamento com o aumento recente do trânsito na EN13 é generalizado. Ontem mesmo, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Macedo Vieira, anunciou que vai ser interdito o trânsito de camiões pelo centro da cidade, ou seja, pelo troço da EN13 que atravessa a zona urbana.
"CORREIO DA MANHÃ"
PORTUGAL PERCEBE-SE????
É mais fácil perceber o Orçamento
na Mongólia que em Portugal
Estudo coloca Portugal na cauda do ranking face aos vizinhos europeus, por falta de documentos e insuficiência de informação na proposta do Orçamento.
O processo orçamental em Portugal está entre os menos transparentes da Europa ocidental, conclui um estudo do organismo não governamental "International Budget Partnership", com uma classificação de 58 numa escala de zero a 100.
A análise indica que o Governo não disponibiliza alguns dos documentos aconselhados pelas "boas práticas" internacionais e, em alguns dos que apresenta, a qualidade informativa fica aquém do desejável. Contas feitas, o País surge apenas no 25.º lugar no índice "Open Budget" de 2010, atrás de países como o Sri Lanka, Colômbia e Mongólia.
O link é este:
http://internationalbudget.org/files/2010_Full_Report-English.pdf
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
ESTÁ TUDO COMBINADO, O RESTO É SÓ FUMAÇA ...
Contra-relógio para ter Orçamento
antes da recandidatura de Cavaco
Está por horas um entendimento entre governo e PSD para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011. Durante mais de três horas, governo e PSD permaneceram fechados na sala da Assembleia da República onde as negociações de quem cede o quê decorreram nos últimos dias. Os trabalhos retomam no final desta manhã.
A terceira ronda negocial que tinha hora marcada para ontem às 10h00 foi adiada para as 11h00. Mas governo e PSD só se reuniram já perto do meio-dia, uma vez que os sociais-democratas estiveram a preparar um documento considerado "crucial" para a possibilidade de um acordo em torno da viabilização do Orçamento do Estado para 2011. O documento foi elaborado pelo vice-presidente social-democrata, Manuel Rodrigues, e Carlos Moedas, membro do gabinete de Estudos do partido.
Os trabalhos pararam às 13h00 e estiveram para ser retomados às 17h00. Foram adiados para as 18h00 mas só às 19h20 é que governo e PSD entraram para a sala das negociações. O primeiro atraso foi justificado por fonte oficial com motivos de agenda. O governo também apresentou uma contraproposta, tendo sido este o motivo do segundo atraso. Tanto a proposta do PSD como a proposta do governo estão fechadas a sete chaves entre a equipa negocial.
Por volta das 22h00 os trabalhos foram interrompidos sem fumo branco nem declarações. Um acordo que, ressalvou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no domingo, não pode "comprometer as metas orçamentais", leia-se o défice de 4,3% para o próximo ano.
"i"
ALGUNS LUTAM...
Ranking ATP: Machado é 95.º do Mundo
O 95.º lugar de Rui Machado no ranking ATP e a nota de maior destaque da classificação publicada esta segunda-feira, onde Portugal surge com dois tenistas no top 100, pois Frederico Gil (100.º) fecha este lote, depois de um queda de três postos.
Na liderança da tabela continua Rafael Nadal, seguido a grande distância por Roger Feder, vencedor do Open de Estocolmo, no domingo.
"RECORD"
ESTA BALDA NÃO É INOCENTE
Estado não fiscaliza contratos que existem
no portal oficial dos concursos públicos
A lei determina que o portal, criado há dois anos e meio, fosse fiscalizado pelo Observatório das Obras Públicas, mas este organismo ainda não está em funcionamento
Estado não fiscaliza contratos que existem no portal oficial dos concursos públicos
A lei determina que o portal, criado há dois anos e meio, fosse fiscalizado pelo Observatório das Obras Públicas, mas este organismo ainda não está em funcionamento
O portal Base, onde são publicados os concursos públicos e todos os contratos por ajuste directo da administração pública central e local e do sector empresarial do Estado, não está a ser fiscalizado por nenhuma entidade, ao contrário do que determina a lei. Dois anos e meio depois da entrada em funcionamento do portal, ainda não foi criado o Observatório das Obras Públicas, ao qual compete avaliar e monitorizar a contratação de obras públicas.
Por ora, a responsabilidade sobre o portal pertence ao InCI - Instituto da Construção e do Imobiliário e à Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), que se limitam a assegurar que a base informática funciona. Ela tem que existir, porque, segundo o Código dos Contratos Públicos, estes só têm eficácia quando são publicitados no portal. Mas uma pesquisa no portal permite perceber que há casos em que a data da publicação no portal é muito posterior à da celebração do contrato - e pode ir até aos vários meses - ou mesmo sem data, como ocorre em aquisições de viagens do Infarmed e de municípios.
O InCI já deveria ter lançado o Observatório, mas diz que por enquanto "ainda está em desenvolvimento", não adiantando as razões para o atraso. Sem uma entidade que o fiscalize, o portal "é um simples repositório de informação sobre contratação pública", reconhece o próprio InCI, que remete outras explicações para o Ministério das Obras Públicas, que o tutela.
"PÚBLICO"
UMA BOA MEDIDA
Min. da Saúde reforça hemodiálise
nos hospitais públicos
Corte de 3% nos preços será acompanhado
de mais exames e cirurgias.
O Ministério da Saúde quer reforçar a oferta de tratamentos de hemodiálise nos hospitais públicos, uma medida que permitirá reduzir a actual dependência do sector privado, que controla 90% dos tratamentos na área da insuficiência renal. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, "está a ser equacionado o investimento na área da diálise em hospitais públicos em zonas onde esta não exista", avança ao DN.
Ao mesmo tempo, as negociações com o privado decorrem, em fase de contenção orçamental. O Ministério da Saúde impôs um corte de 6%, por considerar que a redução dos preços dos medicamentos ou o aumento do número de doentes já não justificam as verbas actualmente despendidas, até porque o investimento feito em equipamentos estava pago.
Há dias definiu-se o corte de 3% no preço semanal por doente (548 euros), em vez dos 6%, o que permitiria poupar 15 milhões. As empresas teriam de passar a prestar mais serviços além dos tratamentos de diálise, medicamentos, exames associados à doença e consultas de nefrologistas ou dietistas.
César Silva, presidente da Associação Nacional de Centros de Diálise diz que a nova proposta "é uma solução melhor até para o doente", lembrando os custos adicionais com o reforço das equipas e aquisição de material para mais doentes. "Vamos fazer os acessos vasculares [construção de vasos que aumentem circulação de sangue] e deixar de fazer os tratamentos por catéter, que atrasam a limpeza do sangue e geram mais infecções. Era a única área em que tínhamos atrasos", diz. A isto vão juntar as transfusões de sangue ou a realização de mais exames.
Solução que surge depois de a Anadial rejeitar a proposta de 6%. "Mandou-nos uma carta a avisar que o tratamento de novos doentes, cerca de 2500 por ano, estaria em risco. E ainda ameaçou que iria cortar na qualidade dos cuidados", diz Carlos Silva, presidente da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
A PAIXÃO PELA EDUCAÇÃO JÁ ERA...
Mais desemprego...
O Ministério da Educação vai limitar o acesso dos alunos
à disciplina de Estudo Acompanhado
e acabar com a Área de Projeto.
O Governo garantiu que o Estudo Acompanhado vai continuar a ser oferecido, mas apenas a alunos com 'efetivas necessidades', e justificou o fim da Área de Projeto com a ausência de resultados nas aprendizagens.
'O Estudo Acompanhado continuará a ser oferecido, mas no quadro de uma gestão mais flexível, para que a oferta se dirija aos alunos que têm efetivas necessidades de apoio e acompanhamento por parte dos professores', sublinha o Ministério da Educação.
A proposta de Orçamento do Estado para 2011 prevê alterações curriculares, como a eliminação da Área de Projeto e do Estudo Acompanhado, medidas que visam a racionalização de recursos no setor, mas também a redução da despesa. Aliás, o Conselho de Ministros de 14 de outubro já aprovou, na generalidade, um decreto-lei que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, no qual está previsto o fim da Área de Projeto. A Área de Projeto, o Estudo Acompanhado e a Formação Cívica foram introduzidas no ensino básico em 2001, como áreas curriculares não disciplinares, sendo obrigatórias para todos os alunos.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
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