TENHA UM BOM DIA............

...e faça tudo para ficar calmo

compre jornais

não esquece, omite

Administradores hospitalares alertam 

que Orçamento esquece as dívidas do SNS

Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares o Orçamento do Estado para 2011, no que diz respeito à área da Saúde, faz “um bom enfoque” na melhoria das questões de gestão e eficiência, mas é bastante “vago” e “foca-se em questões conjunturais e não estruturais”. Pedro Lopes acredita o corte de 12,8 por cento na despesa consolidada (dos 9818 para os 8563 milhões de euros) – o maior de todos os sectores – “não terá impacto imediato na prestação de cuidados”. No entanto mostra-se “preocupado” por o documento olhar para o novo ano sem ter em consideração as dívidas acumuladas pelo Serviço Nacional de Saúde.

“No passado o pagamento da despesa corrente foi feita através de um fundo e o valor voltou a acumular-se e o Orçamento do Estado nada diz no sentido de não voltarem a existir estes lapsos”, lamenta Pedro Lopes. Sobre os efeitos nos cuidados de saúde para os cidadãos, salienta que não sentirão “muito”, já que a maioria da poupança está a ser feita no sector do medicamento – “o que não vai poder acontecer eternamente”. E congratula-se com a maior exigência anunciada na cobrança das taxas moderadoras e na gestão das unidades de saúde, mas alerta: “A questão da avaliação dos profissionais está sempre lá mas depois nunca avança e o documento é vago e não quantifica as poupanças e objectivos pretendidos”.

Já Adalberto Campos Fernandes, que deixou este ano a presidência do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria e Pulido Valente) depois de ter conseguido deixar a maior unidade hospitalar do país com resultados positivos, destaca que os 12,8 por cento de cortes previstos até estão abaixo dos 15 por cento da “zona de desperdício” que se prevê existir. À semelhança de Pedro Lopes, aponta como falha ao documento não prever o “stock de dívidas” e diz que “deveria afrontar com clareza todos os interessados para colocar os prazos de pagamento a níveis aceitáveis”. O também médico considera que “o Orçamento podia ter ido mais longe no esforço de racionalização das estruturas e na concentração de serviços. O Ministério da Saúde tem muita margem ao nível dos serviços centrais e regionais”.

"PÚBLICO"

somos todos ceguinhos

Estado paga 'às cegas' 60 milhões a advogados oficiosos

O Estado está a pagar aos advogados oficiosos sem confirmar que o serviço foi de facto realizado. Alguns trabalhos são pagos a dobrar. São mais de 60 milhões por ano.

O Estado gasta com advogados oficiosos cerca de 60 milhões de euros por ano por serviços prestados no âmbito do apoio judiciário. Mas, parte daquele dinheiro é pago às "cegas", sem a mínima prova de que o trabalho tenha sido efectivamente prestado. E, por vezes, as remunerações são atribuídas em duplicado. José Sócrates admitiu no programa do Governo para a presente legislatura alterar o sistema de acesso ao direito com a "redefinição" da figura do defensor público. Mas a promessa permanece na gaveta, estimando-se que ela poderia significar uma poupança nos honorários superior a 50%. Mas, muito advogados ficariam sem trabalho.

"Estão a ser pagas importâncias incorrectamente peticionadas pelos participantes no sistema de acesso ao direito." A denúncia surge no relatório da comissão de acompanhamento do sistema de acesso ao direito, a que o DN teve acesso. A situação é possibilitada, explica-se no documento, pela "inexistência de procedimentos ou mecanismos que permitam a confirmação dos serviços prestados pelo profissionais forenses inscritos no Sistema de Acesso ao Direito, enquanto realizam diligências cujos custos são suportados pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ)".

Mas foi a atitude honesta de alguns advogados que levou à descoberta de algumas falcatruas. Segundo o relatório, o IGFIJ recebeu "inúmeros" pedidos de anulação/rectificação de pedidos de pagamentos, pois alguns serviços previstos acabariam por não se realizar. Mas, esses pedidos chegaram ao IGFIJ já depois de a Ordem dos Advogados, através do Sistema de Informação Nacional da Ordem dos Advogados (SINOA), ter solicitado ao mesmo instituto o pagamento ao advogado como se o serviço tivesse sido prestado. "Ora a circunstância de não haver um mecanismo que permita, com segurança, confirmar a informação veiculada pelo SINOA ao IGFIJ, para efeito de pagamento, tem levado, inevitavelmente, a que sejam efectuados pagamentos indevidos, situação que - como se compreenderá - não se coaduna com as regras de gestão às quais está sujeita uma entidade como o IGFIJ", lê-se no relatório.

Mas, no IGFIJ, além de "pagamentos indevidos", também se fazem "pagamentos duplos". A situação ocorre porque antes de 2008 cabia aos tribunais emitir para o IGFIJ uma nota de honorários a pagar ao advogado oficiosos interveniente num determinado processo. Depois da publicação da Portaria 210/2008, de 29 de Fevereiro, o próprio advogado passou a inserir o pedido de pagamento no sistema informático da OA, sendo o SINOA a solicitar a liquidação.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

desde o tempo em que foi ministra

Portugal 'não tem dinheiro para pagar '

A antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite reafirmou ontem, em Badajoz (Espanha), ser contra a construção da linha ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Madrid.

'Não tenho nada contra o TGV, nem contra Espanha, como é óbvio, mas não posso deixar de defender os interesses de Portugal. O nosso País, neste momento, não tem dinheiro para pagar e, se não tem dinheiro, não tem crédito para o poder fazer e, penso eu, não se deve comprometer com algo que é extremamente prejudicial à política económica, neste momento', afirmou a deputada social-democrata.

No «Fórum Ágora, o Debate Peninsular», principal fórum de reflexão das relações entre Portugal e Espanha, que começou ontem em Badajoz, a ex-líder do PSD reafirmou a sua oposição ao projeto conjunto de alta velocidade entre Portugal e Espanha.

'Reafirmo, até com mais firmeza que há alguns meses, que é impensável que Portugal possa enveredar, neste momento, num projeto para o qual não tem dinheiro', declarou.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

 mais dois milhões que as vão cancelar

Um milhão de portugueses 
não tem conta bancária

Há cerca de um milhão de portugueses que não têm conta bancária e dos que têm, metade não faz qualquer poupança. O motivo para ambas as situações é o mesmo: falta de dinheiro, segundo revelam os primeiros resultados do inquérito sobre literacia financeira do BdP.

Os termos "spread" e TAEG são conhecidos e referidos por muitos portugueses. Mas serão importantes na hora de contrair um empréstimo? Os resultados preliminares do inquérito à literacia financeira conduzido pelo Banco de Portugal (BdP), mostram claramente que não. São 41% os portugueses que dizem desconhecer o spread do seu empréstimo da casa e a mesma percentagem sublinha que foi o valor da prestação mensal do crédito o factor principal para a escolha do banco onde pedir o dinheiro. Apenas 4% reconhecem que a TAE (que inclui comissões, juros e seguros obrigatórios) foi relevante para a escolha do banco.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

a uefa até sanciona golos com a mão

Vítor Pereira: «Nomeações da UEFA 

são reconhecimento da competência dos árbitros»

O presidente da Comissão de Arbitragem da Liga, Vítor Pereira, vê nas nomeações de Pedro Proença para o Real Madrid-Milan e de Olegário Benquerença para o Ajax-Auxerre, um sinal de «reconhecimento do profissionalismo e da competência dos árbitros portugueses».

«É também um incentivo para que todos procuremos, a cada dia, ser melhor. É evidente que estamos satisfeitos. Temos a noção de que UEFA e a FIFA têm acompanhado os nossos modelos de formação e a forma como temos procurado desenvolver os árbitros jovens», disse Vítor Pereira, em declarações à Antena 1, realçando que «o trabalho de fundo» que está em curso em Portugal no campo da arbitragem «demora o seu tempo», mas não abala «a esperança que quanto mais se avançar no processo, mais sucesso» será possível atingir.

"A BOLA"

são bem necessários

200 psicólogos contratados

As escolas que tiveram psicólogo no último ano lectivo vão receber a indicação, durante esta semana, para a renovação dos contratos com estes profissionais. A garantia foi dada ontem pelo Ministério da Educação, após uma reunião com Telmo Baptista, bastonário da Ordem dos Psicólogos (OP).

Em causa estão 200 psicólogos cujos contratos terminaram no final do ano lectivo passado. "É importante que os profissionais continuem nas escolas, pois trabalham nos projectos de inclusão, nas necessidades educativas especiais, entre outras áreas", realçou Telmo Baptista ao CM.

O bastonário alertou Isabel Alçada para a urgência de portaria que permita aos psicólogos darem aulas de Psicologia. "É um problema com mais de 25 anos, e não é lógico que a um psicólogo não seja reconhecida habilitação para a docência." Outra proposta apresentada pela OP é a exigência de identificação de quem pratica actos psicológicos em contexto escolar. "Há muitas pessoas a exercer, não apenas nas escolas, que não são psicólogos. Tem de se exigir cédula, vinhetas, algo que identifique o profissional", explicou.

Segundo o bastonário, a OP detectou 64 profissionais não inscritos. Em alguns casos, foi apresentada queixa no Ministério Público. "Se houver uma queixa e o profissional não estiver inscrito, é um problema do foro criminal, é um caso de usurpação de título."

"CORREIO DA MANHÃ"

atrazos e erros pouco inocentes

Atrasos e erros em concessões obrigam 

Estado a pagar 587 milhões à banca

Reequilíbrios financeiros acordados em 2006 e 2008, por obras efectuadas anos antes na Concessão Norte e na Scut Interior Norte, revertem para o BES, CGD e Credip.

O Governo vai pagar 587 milhões de euros no próximo ano à Caixa Geral de Depósitos, Banco Espírito Santo e Credip (detido pelo banco público e pela Parpública), no âmbito de reequilíbrios financeiros acordados em 2006 e 2008 com os sindicatos financiadores da Concessão Norte e da Scut Interior Norte.

Estes reequilíbrios financeiros dizem respeito a situações anteriores a 2005, que geraram perdas de receita nessas concessões por motivos de atrasos, erros dos projectos, como sobreposições de traçados, e expropriações. O Estado assumiu perante os bancos financiadores a responsabilidade e vai liquidar directamente, no próximo ano, os reequilíbrios acordados.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

a soma das parcelas pequenas é que nos trama

Estado vai gastar mais seis milhões 

em publicidade e seminários em 2011

O Orçamento do Estado para 2011 prevê que os ministérios gastem quase 23 milhões de euros em seminários, publicidade e exposições, mais seis milhões que este ano, segundo a edição de hoje do Diário de Notícias. Uma notícia que surge depois de o governo ter anunciado contenção para reduzir a despesa pública.

Trata-se de um crescimento de 46% no caso dos seminários e de quase 30% na publicidade do Estado. O aumento desta despesa deve-se, sobretudo, ao peso do orçamento da Presidência do Conselho de Ministros, mais de 500%.

De acordo com as declarações de uma fonte da Presidência do Conselho de Ministros ao DN, este “acréscimo deve-se às acções de divulgação e sensibilização dos cidadãos para participarem nos censos 2011”.

Espera-se ainda que o governo aumente em cerca de 30% a despesa com “artigos honoríficos e de decoração”, num total de 301 mil euros.

"i"

 qual verdade, não há informação com fartura???

Rui e Mário Costa reiteram inocência

Os ciclistas Rui Costa (Caísse d'Epargne) e o irmão Mário Costa (Barbot-Siper) reiteraram esta segunda-feira a sua inocência em relação às acusações de doping e mostraram-se confiantes em "que a verdade possa vir ao de cima".

Tanto o campeão português de contrarrelógio em elites, como o seu irmão, terceiro na mesma prova, acusaram, após a prova, disputada a 25 de junho, em Santa Maria da Feira, a utilização do estimulante metilhexanamida, que entrou na lista de substâncias proibidas em 2010.

De acordo com o comunicado, assinado por ambos, este controlo ficou a dever-se à toma "sob conselho de um nutricionista" de "um suplemento alimentar à base de arginina que estava contaminado com aquela substância", ignorando que contivesse "qualquer substância proibida".

"RECORD"