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...e indigne-se contra este (des)governo

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o perigo é laranja

Madeira sob aviso amarelo

O arquipélago da Madeira encontra-se esta sexta-feira sob aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, devido às previsões do Instituto de Meteorologia (IM) que apontam para a ocorrência de aguaceiros e chuva, acompanhados por trovoadas..

As ilhas da Madeira e do Porto Santo apresentar-se-ão hoje com o céu muito nublado, com períodos de chuva ou aguaceiros, que poderão ser fortes, e acompanhados de trovoada, sobretudo a partir da tarde. O vento será fraco a moderado (10 a 25 km/h) de sudoeste, soprando moderado a forte (25 a 40 km/h), com rajadas na ordem dos 60 km/h nas zonas montanhosas, até meio da tarde. No resto do território, que está sem qualquer aviso, prevê-se céu pouco nublado, apresentando-se temporariamente muito nublado e com neblina ou nevoeiro até meio da manhã. A nebulosidade aumentará durante a tarde, e nas regiões do interior existe possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos e dispersos. O vento será, por sua vez, fraco, inferior a 15 km/h. As temperaturas máximas previstas para hoje são de 20º no Porto, 22º em Lisboa, Faro e Ponta Delgada, e 26º no Funchal.

"SÁBADO"

já sabíamos...

Passos Coelho lembra: 

"Impostos que aumentam nunca mais descem"

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse ontem que os impostos quando aumentam nunca mais voltam a descer sustentando que aquilo que Portugal precisa é de reformas para criar "excedentes orçamentais".

Ao discursar nas jornadas de estudo do Grupo PPE no Parlamento Europeu que decorrem até sexta feira no Funchal, Pedro Passos Coelho lembrou que "quando os impostos aumentam, nunca mais voltam a descer e a promessa do Estado, de que vai reduzir a sua despesa, é sempre uma falácia".

Ao apontar que Portugal precisa "gerar, nos próximos anos, excedentes orçamentais de modo a diminuir a dívida externa", sublinhou, no entanto, que essa necessidade não deve ser assegurada pela via do aumento dos impostos: "não é possível criar excedentes orçamentais para o futuro se nos permitirmos, com o aumento dos impostos, não manter pressão sobre a despesa pública".

"VISÃO"

um negócio cadavérico

Hospitais e lares proibidos de informar funerárias

Hospitais e lares de idosos ficam proibidos, a partir de 15 de Dezembro, de trocar informações com as agências funerárias sobre falecimentos, ficando sujeitos a coimas até 25 mil euros.

O decreto-lei 109/2010, ontem publicado, define que será a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a responsável pela fiscalização das novas regras. Recorde-se que em Abril último, foi aberta uma investigação interna no Hospital de São Teotónio, em Viseu, depois de a família de um doente acusar os funcionários do hospital de darem informações a uma agência sobre a morte do familiar.

O diploma determina também que as agências funerárias podem explorar e gerir capelas e cemitérios, mediante concessão pública, bem como realizar a cremação e conservação de cadáveres.

"CORREIO DA MANHÃ"

federação em situação ilegal

Conselho de Justiça apresenta 

demissão em bloco

O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), indisponível para continuar a conviver com a ilegalidade resultante da não conformidade dos Estatutos da FPF com o novo Regime Jurídico das federações desportivas, apresentou demissão e coloca o futebol português numa situação que é, no mínimo, embaraçosa.

O vazio jurídico que agora se cria teria como solução imediata a realização de eleições intercalares, mas, olhando para a situação pouco definida da Federação sobre uma série de matérias, como sejam as das eleições de novos órgãos sociais do organismo e a falta de sintonia com as associações sobre a reforma dos seus Estatutos (que levou o governo a suspender o estatuto de utilidade pública da FPF), parece pouco provável que apareçam candidatos disponíveis para assumir a responsabilidade de colocar o CJ a funcionar.

Outro cenário é o de eleições antecipadas na Federação. Está previsto que no próximo mês de Novembro sejam finalmente marcadas as eleições para a presidência da FPF, o que significa, neste caso, que apenas em Janeiro se deverá proceder à sua realização. Ou seja: provavelmente só no início de 2011 voltará a haver Conselho de Justiça para apreciar e deliberar sobre o futebol nacional. 

"A BOLA"

haviam de ser mais baratos?

Medicamentos mais caros a partir de hoje

Aviar uma receita na farmácia vai ficar mais dispendioso já a partir de hoje. Também os idosos mais pobres deixam de ter fármacos gratuitos, salvo algumas excepções. E durante as próximas duas semanas, a factura será ainda mais pesada, uma vez que as farmácias têm até dia 29 deste mês para escoar os medicamentos ao preço antigo, sem a baixa dos 6%.

Apesar da dedução de 6% nos preços dos medicamentos comparticipados, que irá fazer com que 7.795 medicamentos de um total de 9.349 baixem o seu valor, o utente não vai necessariamente pagar menos. Isto porque aliada a esta redução vem a mudança nas comparticipações. Os antiácidos, anti-ulcerosos e anti-inflamatórios deixam de ser comparticipados pelo Estado a 69% e passam a sê-lo a 37% e os medicamentos para doenças crónicas sofrem um corte de 5%. Só por esta via, 2.753 medicamentos passarão a custar o dobro para o utente e metade para o Ministério da Saúde.

Já os idosos mais pobres deixam de ter medicamentos gratuitos por causa dos “abusos” detectados pelo Ministério, que fizeram derrapar em 60 milhões a despesa com esta medida. Aqueles que forem apanhados em fraude deixam de ter direito ao regime especial de comparticipação durante dois anos.

O impacto nas carteiras dos portugueses poderá ser ainda maior quando, em Janeiro, for alterada a forma de cálculo do preço de referência – base de cálculo para a comparticipação – que deixará de ser o preço do genérico mais caro e passa a ser a média dos cinco mais baratos de cada grupo. A partir de Março do ano que vem, o Ministério só comparticipará medicamentos prescritos por via electrónica. Está também a ser estudada a melhor forma de processar a retirada do Preço de Venda ao Público (P.V.P) dos fármacos comparticipados. As farmácias manifestaram-se contra esta medida e também a Deco já veio mostrar a sua apreensão.

Com estas medidas, que “promovem o uso racional” e “previnem o abuso”, o Ministério da Saúde espera poupar 250 milhões de euros por ano. A rubrica do medicamento, cuja despesa estava a crescer 10,5% até Julho, tem sido o principal alvo de ataque de Ana Jorge este ano. Contudo, a maneira de o fazer tem levantado duras críticas junto dos agentes do sector e da oposição.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

fastfood com fartura

Dia da Alimentação: três em cada 

dez portugueses sofrem de malnutrição

Três em cada dez portugueses sofrem de malnutrição e, destes, apenas 21 por cento tomam suplementos alimentares, revela um estudo que indica ainda serem os idosos os principais afetados por este problema.

O estudo nacional sobre malnutrição – nutriaction 2010 – faz um balanço dos últimos três anos em que aplicou o inquérito a farmácias, hospitais e instituições de 3ª idade para rastrear o índice de malnutrição dos portugueses, e conclui que “a malnutrição na população portuguesa permanece e medidas de prevenção não são tomadas”.

Graça Raimundo, presidente da Associação Portuguesa de Dietistas, explica que o “grupo de idosos é muito vulnerável, porque estes são os que apresentam recursos económicos mais parcos”.

“A mal nutrição acarreta graves consequências para o idoso. Desenvolve problemas, complica a evolução do processo terapêutico e aumenta o risco de mortalidade e morbilidade. Conseguimos suprir as necessidades do doente com suplementos nutricionais”, explicou.

A responsável lembra que num quadro de internamento, “o doente não está protegido quando tem alta hospitalar” o que pode conduzir a um reinternamento.

O problema da malnutrição afeta mais os idosos por diversos fatores: o isolamento social em que muitas vezes vivem, motivos psicológicos, défice físico, falta de apetite (a chamada anorexia da terceira idade) e a própria dificuldade que têm muitas vezes de ir às compras.

“O ideal seria haver uma estratégia nacional de combate à desnutrição e não apenas atuação em casos pontuais”, disse, acrescentando: “quando prescrevemos suplementos, muitas vezes o doente não tem condições económicas para os comprar”.

Graça Raimundo defende uma estratégia concertada de combate ao problema elaborada por equipas multidisciplinares nos hospitais e a comparticipação dos suplementos alimentares, como acontece em Espanha.

"i"

um exemplo

Casillas: «Mourinho é um fenómeno»

O guarda-redes e capitão do Real Madrid, Iker Casillas, teceu esta sexta-feira rasgados elogios ao treinador José Mourinho. O capitão merengue sublinhou o caráter e idoneidade de El Especial dizendo que este é «fenómeno».

"RECORD"

fazem bem à saúde??

IVA dos refrigerantes passa de seis para 23 por cento

De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2011, à qual o PÚBLICO teve acesso, vários produtos vão deixar de ter a taxa reduzida de IVA (seis por cento), passando à nova taxa que o Governo quer implementar de 23 por cento.

É o caso dos leites achocolatados, as bebidas e sobremesas lácteas, dos refrigerantes, sumos e néctares de fruto e de utensílios e outros equipamentos destinados ao combate e detecção de incêndios Os livros, folhetos e outras publicações não periódicas de natureza cultural, educativa, recreativa e desportiva, brochados ou encadernados são integrados numa outra categoria, mas que permanece dentro da Tabela 1 do IVA, mantendo-se, por isso, sujeitos à taxa reduzida.

Entre os bens que pagavam uma taxa intermédia de IVA (13 por cento), as conservas de carne, moluscos, frutas e produtos hortícolas vão passar a ter um imposto de 23 por cento. Só as conservas de peixe ficam de fora. O mesmo vai acontecer com óleos alimentares e margarinas, os aperitivos e snakcs, flores ou plantas ornamentais.

Quando anunciou as novas medidas de austeridade para o próximo ano, o Governo anunciou que, além de aumentar o IVA para os 23 por cento, iria proceder a uma reformulação das tabelas anexas do Código do IVA, retirando da taxa reduzida e da taxa intermédia um cabaz de produtos alimentares.

"PÚBLICO"

os presidários são uns meninos de coro

IRS triplica nos escalões mais baixos

A classe média vai suportar um aumento brutal no seu IRS no próximo ano, com a taxa efectiva a mais do que triplicar, em algumas situações (tabela completa à direita deste texto). A culpa está no forte corte das deduções fiscais, que reduziram os tectos máximos de abatimento, a par de uma acumulação de aumento de imposto, depois de este ter aumentado em Julho. O aumento de impostos vai, assim, sentir-se igualmente na altura de acertar o IRS com o Tesouro.

O Orçamento do Estado para o próximo ano contempla uma actualização em 2,2% nos diferentes escalões de IRS, em linha com o valor indicativo para a evolução da inflação. Facto que poderia ter um efeito praticamente nulo, se não fossem os cortes nas deduções, como explicou ao DN o fiscalista da consultora Mazars & Associados, José Silva Jorge.

De acordo com as simulações de IRS feitas por esta consultora, são as famílias da classe média/ /baixa que irão pagar mais imposto, quando em 2012 fizer o seu acerto com o fisco, relativo aos seus rendimentos de 2011. No caso de um contribuinte solteiro, com um rendimento anual de 21 mil euros, a sua taxa efectiva de IRS passa de 2,7% para 9,9%, o que resulta num aumento absoluto de 1521 euros.

Quanto à situação de uma família com dois filhos e um rendimento anual de 75 mil euros, a mesma taxa passa de 18,8% para 21,1%, com o imposto absoluto pago a mais a situar-se nos 1767 euros. Ora, para o primeiro caso, o aumento absoluto de IRS corresponde a 7,2% do seu rendimento, enquanto no exemplo da família com um rendimento de 75 mil euros o aumento de IRS é de 2,3% daquele valor.

Tratando-se de um casal com um filho e um rendimento anual de 42 mil euros, o agravamento da sua taxa de imposto efectiva passa de 9,6% para 13,8%, um aumento de 4,2 pontos percentuais. Em valores absolutos, são mais 1684 euros a pagar de factura de IRS.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

é mais que justo

Insulina continua a 100 por cento

O coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes assegurou, ontem, aos diabéticos que não há falta de insulina e que a comparticipação deste produto se mantém em 100 por cento. A informação de José Manuel Boavida foi feita na véspera da entrada em vigor da portaria que diminui a comparticipação do Estado na compra de medicamentos.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO" 

famílias cada vez mais tesas

Há cada vez mais crianças a comer na escola

Escola a tempo inteiro e crise aumentam refeições pagas pelas câmaras municipais

Há cada vez mais alunos a almoçar nas cantinas das escolas. Uma análise aos encargos das principais câmaras da Área Metropolitana do Porto permite constatar que em alguns casos o número de refeições servidas nos últimos cinco anos quadriplicou.

A implementação da escola a tempo inteiro (aulas durante todo o dia), o alargamento do serviço de refeições a todas as primárias e jardins-de-infância e as dificuldades económicas sentidas pelos pais, com o agravamento do desemprego e os cortes nos apoios sociais do Estado, são os motivos que explicam o crescimento.

Vila Nova de Gaia é o concelho da AMP que serve mais refeições por dia: 10 mil. O número disparou nos últimos dois anos. Mais três mil almoços diários do que no ano lectivo de 2008/2009. Do total de alunos que almoçam nas cantinas, 65% são subsidiados pela Autarquia: 3659 estão no escalão A (apoio a 100%) e 2866 estão no escalão B (50% pago pela Câmara e 50% pelo aluno).

"São dados preocupantes porque mostram como os rendimentos das famílias são baixos", realça o vereador da Educação da Câmara de Gaia. Firmino Pereira acrescenta que, segundo informações das escolas, "muitas vezes, a única refeição da crianças durante o dia é a servida na cantina".

No Porto, são servidas 5500 refeições diárias, mais duas mil do que há cinco anos. A Autarquia apoiou no último ano lectivo 5112 alunos. A vereadora da Educação não se mostrou disponível para comentar os números ao JN.

Nas escolas de Gondomar são servidas cinco mil refeições por dia, quatro vezes mais do que há cinco anos. Naquele concelho, em 2004/05 o serviço de almoços nas cantinas não abrangia todas as primárias e jardins-de-infância do Município, como actualmente. Do total de refeições, 3392 são subsidiadas pela Autarquia. O vereador Fernando Paulo não hesita e afirma que há cada vez mais pais a procurar assegurar uma refeição gratuita para os filhos. Em Gondomar, os alunos do escalão A têm direito a um suplemento alimentar -um lanche a meio da manhã- e este extra "está a ser cada vez mais procurado".

"JORNAL DE NOTÍCIAS"