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Bancos avisam que vão cortar crédito à economia

O arrastar da situação de encerramento dos mercados de financiamento da banca e a necessidade de estabilizar, se não diminuir, o recurso ao Banco Central Europeu (BCE), vão levar os bancos portugueses a reduzirem a concessão de crédito a clientes, o que, pela primeira vez desde o eclodir da crise financeira, pode resultar num decréscimo do volume de financiamento à economia. Esta queda é antecipada por vários gestores bancários contactados pelo Negócios.

"A diminuição do crédito é uma realidade efectiva que se pode colocar. Pode haver uma travagem grande", admite o administrador financeiro de um dos grandes grupos financeiros portugueses.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Bernardo Vasconcelos leva Mantorras a tribunal

Pedro Mantorras vai ser julgado em tribunal, acusado do crime de "difamação agravada", na sequência da ação judicial que lhe foi interposta há 3 anos pelo antigo médico do Benfica, Bernardo Vasconcelos.

O avançado das águias já tinha sido constituído arguido e estava sob a medida de coação mais leve, ou seja, com termo de identidade e residência, mas agora ficou a conhecer que o seu caso vai a julgamento, depois do Ministério Público acompanhar a acusação formulada pelo médico e o ter requerido.

A decisão de Bernardo Vasconcelos avançar com uma ação judicial contra o jogador surgiu na sequência da publicação do livro da autoria deste, com o título "Livre Directo", no qual acusa o médico de negligência e incompetência. 

O responsável pela redação do livro, José Gabriel Pereira Quaresma, 

vai, também, a julgamento.

No livro, Mantorras acusa Bernardo Vasconcelos de "enganar todo o mundo, incluindo os dirigentes do Benfica, omitindo sempre o que na realidade estava a fazer", e que "devia ter parado em definitivo para tratar devidamente da lesão".

Segundo Mantorras relata no livro, Bernando Vasconcelos dizia-lhe que "era o menisco, que faltava músculo e que se resolvia" e que a situação se agravou a ponto de ser "quase um deficiente, um coxo",

pois o seu joelho "estava como o do Eusébio".

"RECORD"

Défice público pode ficar entre 8 e 9% sem novas medidas

A execução orçamental de Janeiro a Agosto revela que o défice do subsector Estado engordou 446 milhões entre Janeiro e Agosto para 9.190 milhões. Economistas contactados pelo JN acreditam que, a este ritmo, o défice "global" ficará entre 8 e 9% do PIB.

Comentando os números publicados ontem, Emanuel dos Santos, secretário de Estado do Orçamento, afirmou que a receita fiscal "continua a crescer acima do valor orçamentado", referindo que de Janeiro a Agosto as receitas fiscais aumentaram 3,3%. No entanto, comparando esse valor com os dados relativos aos primeiros sete meses, o cenário parece mais preocupante: os impostos directos (IRC e IRS) estavam então a ver as respectivas receitas decrescer 2,8% (+3,6% e -7,6%, respectivamente), pese embora o aumento dos reembolsos naqueles dois impostos possa explicar parte da tendência (ver ficha). Agora, já com oito meses, os impostos directos denotam uma quebra homóloga de 6,7% (uma diferença negativa de quase quatro pontos percentuais face a Julho), sendo que o IRS está a cair 7,7% e o IRC entrou em terreno negativo (-3,9%).

A receita fiscal cresceu 3,3% em termos homólogos, mas desacelerou face ao ritmo dos primeiros sete meses (+5,9%) e, surpreendentemente, o IVA, cujo aumento de um ponto nas três taxas entrou em vigor a 1 de Julho, parece não ser ainda ser a "taluda" das contas públicas: a variação homóloga passou de +14,6%, entre Janeiro e Julho, para +13,9, na execução até Agosto.

O Governo tem dito nos últimos dias que o objectivo de alcançar um défice de 7,3% do PIB - redução de dois pontos percentuais face ao valor de 2009 - é ainda possível. Mas Paulo Trigo Pereira, professor de Finanças do ISEG, acredita que, se o ritmo de execução orçamental se mantiver, o saldo das administrações públicas ficará em torno de 9% em 2010.

"A verdade é que não há consolidação orçamental e sem cativações e receitas extraordinárias é impossível colocar o défice a valor inferior ao do ano passado (9,3% do PIB)", afirma Paulo Trigo Pereira.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Regras de Bruxelas impõem abertura de rede da PT

A Comissão Europeia divulgou ontem a recomendação sobre a regulação das novas redes de Internet ultra-rápidas na qual defende a abertura das redes dos operadores dominantes, como a Portugal Telecom, à concorrência. Mas o documento também deixa em aberto a possibilidade de estas regras virem a ser impostas a outras empresas que detenham infra-estruturas de fibra óptica.

Uma recomendação bem recebida pela generalidade dos operadores em Portugal, mas cuja aplicação ao enquadramento regulatório nacional tem ainda de ser conduzida pela entidade Anacom, presidida por José Amado da Silva.

A recomendação "incide principalmente nas medidas correctivas (os chamados "remédios") a impor aos operadores designados como detentores de poder de mercado significativo", mas, "nos casos em que se justifique", os Estado-membros podem impor obrigações a outras empresas quando a duplicação da infra-estrutura seja "economicamente ineficiente ou fisicamente impraticável", refere o documento. Nele, a Comissão defende, para as redes de nova geração, a criação de ofertas de referência através das quais a PT será obrigada a dar acesso grossista aos concorrentes (à semelhança do que já acontece na rede de cobre).

A Anacom está "a analisar" o documento e considera que este não trará grandes alterações às orientações que ela própria definiu no ano passado, numa primeira abordagem regulatória às RNG. Nessa análise, dividiu o país em zonas ditas concorrenciais e não concorrenciais (como já acontece na banda larga), definindo que as obrigações regulatórias da PT nas RNG deverão ser em maior ou menor grau consoante essa diferenciação.

A divisão geográfica do mercado é uma das possibilidades admitidas por Bruxelas na recomendação, mas também uma abordagem que até agora desagrada aos operadores alternativos. Queixam-se de que a caracterização feita pela Anacom é incorrecta e beneficia a PT, libertando-a de obrigações regulatórias "em regiões onde os clientes não têm alternativa e criando zonas que não são concorrenciais, nem não concorrenciais e ficaram numa espécie de limbo ", disse ao PÚBLICO fonte do sector.

"PÚBLICO"

Noronha contra Marinho Pinto

O Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados decidiu suspender preventivamente por seis meses um causídico, após participação de Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o bastonário não concordou e anulou a deliberação. Uma decisão "inédita", segundo o próprio presidente do Conselho de Deontologia, Pedro Raposo, escusando-se a prestar mais esclarecimentos por o processo estar "sujeito a sigilo".

Num despacho de 3 de Setembro, Marinho Pinto contesta a decisão do órgão disciplinar, interpõe recurso para o Conselho Superior e, por isso, determina que o advogado Amílcar Contente "seja mantido na plenitude dos seus direitos como advogado", considerando que o seu recurso deve ter efeitos suspensivos porque se trata de uma "medida gravosa".

Em resposta a esta deliberação, Noronha Nascimento considera que "o bastonário não tem, a este nível, qualquer poder decisório" e o seu despacho "não tem qualquer valor jurídico". O conselheiro explica, por isso, que a deliberação do bastonário da Ordem dos Advogados não será cumprida e comunicará a todos os tribunais a decisão do Conselho de Deontologia.

"CORREIO DA MANHÃ"

Arranque tão fabuloso não se via desde 1976!

Só o Sporting de Hagan teve, no conjunto de pontos somados à 5.ª jornada e na vantagem sobre o 2.º classificado, melhor desempenho que 

o FC Porto de André Villas Boas.

André Villas Boas não passava de projecto dos pais quando Portugal assistiu, no Campeonato Nacional, a arranque superior ao do FC Porto 2010/2011: estávamos a 3 de Outubro de 1976 e o Sporting tinha, à quinta jornada, cinco vitórias e três pontos de avanço sobre o Varzim. Isto, claro, quando cada vitória valia apenas dois pontos. Há 34 anos, portanto, que não se assistia, no futebol português, a arranque tão fabuloso: cinco vitórias à 5.ª jornada, quatro pontos de avanço sobre o 2.º classificado! Esta é, aliás, apenas a sexta vez nas últimas 20 temporadas que uma equipa arranca o Campeonato Nacional com cinco vitórias de rajada, depois de FC Porto, Sp. Braga e Sporting o terem feito em anos anteriores. Em nenhuma delas, porém, o líder tinha alcançado tão esmagadora vantagem em tão pouco tempo: quatro pontos para o 2.º

"A BOLA"

Polícias desafiam governo. 

Protesto de quinta avança mesmo

Ainda sem respostas por parte do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Finanças, os sindicatos da Polícia de Segurança Pública garantem que a concentração de quinta-feira é para manter. Se a este protesto já aderiram sete sindicatos, situação bem diferente se passa com a greve convocada pela Sinapol para os dias 19, 20 e 21 de Novembro, à qual nenhuma outra estrutura aderiu por existirem dúvidas sobre a sua legalidade.

E as críticas não param de chegar, de dentro e fora da PSP. "Houve uma atitude pouco madura quando se abriram as portas a uma greve. Não podemos ter forças de segurança e polícias que façam greve", disse ao i José Manuel Anes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

Para o presidente do OSCOT, se a greve avançar "deverá haver a instauração de processos disciplinares, sobretudo aos presidentes dos sindicatos", uma vez que "há uma lei que limita" a paralisação dos agentes de segurança. Uma opinião partilhada pelo general Loureiro dos Santos que referiu que as sanções aos polícias "podem passar por penas pecuniárias", defendendo ainda que o valor da segurança sobrepõe-se à "luta de um agente por determinado direito".

Já José Manuel Anes acredita que "um sindicato numa força de segurança é um factor negativo para todo o país" e que o problema não está apenas "no facto de a greve coincidir com a Cimeira da Nato, mas também 

porque os polícias fazem falta para a Segurança Nacional".

Paulo Pereira de Almeida, professor universitário e especialista em questões de Segurança, fez referência a "uma questão de bom-senso, por parte do governo, mas também dos sindicatos". Embora se trate de uma luta pelos direitos dos polícias, o especialista sublinhou que "esta greve não é legal à luz da justiça" considerando essencial que "o grande problema que se instalou no seio da PSP seja resolvido tão rápido quanto possível".

"i"

Aumenta o número de idosos 

abandonados nos hospitais

Doenças provocam dependência nos mais velhos, e familiares dizem não ter condições para os receber. Só no Amadora-Sintra 

há 43 idosos internados que já tiveram alta

O número de idosos abandonados nos hospitais não pára de aumentar. Só no Amadora-Sintra há 43 idosos - e também cinco crianças - que já tiveram alta clínica mas permanecem internados por "motivos sociais". No Hospital de São João, no Porto, os casos de "protelamento de alta" estão a aumentar desde o segundo trimestre do ano. E até o Hospital de Beja diz existir um "número crescente de famílias que se recusam a aceitar doentes dependentes".

São casos como os de idosos deixados nos serviços de urgência com o cartão de utente sobre o peito, familiares que "desaparecem" e não atendem os insistentes telefonemas feitos pelas assistentes sociais e vidas marcadas pela miséria e pelo abandono que acabam numa cama de hospital.

"Temos cada vez mais casos de famílias que não levam os doentes para casa. O ano passado foram 64 casos. Mas este ano há muitos mais", diz Cristina Nobre, assistente social no Hospital José Joaquim Fernandes, de Beja. "Quando o médico efectua a avaliação clínica e diz que um idoso pode fazer a sua reabilitação em casa, às vezes, com necessidade de algum tipo de apoio domiciliário, há famílias que se recusam a aceitar a decisão. Não levam os doentes e vão protelando a sua permanência no hospital o mais possível."

Para quem fica, o sentimento de abandono é indisfarçável. "Há pessoas que se sentem completamente desamparadas, nunca pensaram que os filhos ou outros familiares as pudessem deixar numa situação destas", refere Cristina Nobre. E acrescenta que existe "uma grande pressão" para o encaminhamento dos doentes para as unidades de convalescença ou de média e longa duração da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), cuja resposta é insuficiente.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"