Carlos Mota Pinto | |
Ministro de Portugal | |
Mandato: | I Governo Constitucional
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Nascimento: | 25 de Julho de 1936 Pombal |
Falecimento: | 7 de Maio de 1985 (48 anos) Coimbra |
Partido: | Partido Social Democrata |
Profissão: | Professor Universitário |
Carlos Alberto da Mota Pinto GCC, GCIP (Pombal, 25 de Julho de 1936 — Coimbra, 7 de Maio de 1985) foi um professor universitário e político português.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e obteve o grau de doutor em Ciências Jurídicas, foi um teórico influente, sendo a sua doutrina considerada na comunidade jurídica portuguesa, no que toca ao Direito Civil. Neste campo, a sua obra mais conhecida é o manual Teoria Geral do Direito Civil. Leccionou também na Universidade Católica Portuguesa, bem como em algumas universidades estrangeiras.
Após o 25 de Abril de 1974, ajudou a fundar, juntamente com Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, o Partido Popular Democrático (actual PSD). Pelo mesmo partido, foi eleito Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República (cujo nome é, aliás, devido a uma proposta legislativa por si apresentada, durante os trabalhos da Constituinte). Foi igualmente presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Entrou em ruptura com Sá Carneiro, no Congresso de Aveiro, em Dezembro de 1975, tendo-se posteriormente reconciliado com ele e com o Partido (à data da morte de Sá Carneiro era mandatário nacional da candidatura presidencial do General Soares Carneiro). Foi igualmente Ministro do Comércio e Turismo no I Governo Constitucional (1976-1977), Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional (1978-1979), nomeado por iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, e ainda Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa do IX Governo Constitucional (1983-1985). Liderou a Comissão Política Nacional do PSD, entre 1984 e 1985.
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