03/06/2010

TENHA UM BOM FERIADO


CGTP contesta revogação do abono de família

O montante adicional do abono de família "não tem nem nunca teve as características de uma medida excepcional e transitória", defende a CGTP, que contesta, assim, a legitimidade da revogação da medida prevista no pacote que entra em vigor a 1 de Julho.

Numa análise ao diploma que concretiza as medidas anunciadas na semana passada pelo Governo, a CGTP salienta que o documento se limita a revogar as medidas de apoio aos desempregados, “não havendo qualquer referência legislativa à revogação das referidas medidas de estímulo à economia”.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Jesus recebeu convite em nome do FC Porto
Indemnização ao Benfica não seria paga pelo treinador. Salário que então auferia na Luz poderia ser triplicado. Técnico recusou e renovou, de seguida, contrato com os encarnados...
"A BOLA"

Ministro usa crise para "fugir" à Constituição nos impostos
Teixeira dos Santos deixou uma espécie de "esperemos que não" a meio do debate no Parlamento sobre o plano de austeridade e saiu. Atravessou os Passos Perdidos e não disse mais nada sobre um novo aumento de impostos este ano. A pergunta, directa, foi da deputada do CDS Assunção Cristas. A resposta foi tudo menos categórica. "Eu espero que sejam os últimos [aumentos] este ano", disse o ministro, num debate em que admitiu que há valores que se sobrepõem ao princípio constitucional da não-retroactividade dos impostos.
"Não é um princípio absoluto", apesar de estar "protegido pela Constituição". Há outros que se sobrepõem porque está "em causa a economia, o emprego e o futuro de todos nós". Por outras palavras: "A retroactividade é um princípio protegido na Constituição mas não é um princípio absoluto que se sobreponha ao bem público e ao carácter imprescindível e de emergência."
"PÚBLICO"

Estado avesso a poupanças
O esforço que o Governo realizou para reduzir os gastos com o pessoal da Administração Pública não teve impacto na despesa corrente do Estado. Isto porque os 2,1 mil milhões de euros que o Governo poupou abrindo uma autêntica via verde para os funcionários saírem do Estado, na qual 72 mil pessoas seguiram, são anulados pela subida de 4,5 mil milhões de euros na despesa corrente.
"CORREIO DA MANHÃ"

Bilderberg: Teixeira dos Santos e Paulo Rangel convidados para clube secreto
Paulo Rangel cumpre a regra do segredo a que são obrigados os convidados do encontro anual do Clube Bilderberg, que decorre a partir de hoje e até domingo em Sitges, um dos mais importantes destinos turísticos da Costa de Barcelona, em Espanha. O eurodeputado do PSD é um dos eleitos portugueses presentes este ano, tal como o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ambos indicados pelo presidente da Impresa e fundador do PSD, Francisco Pinto Balsemão.
Contactado ontem pelo i, Rangel apenas confirma que estará presente no selecto clube, que reúne chefes de Estado e de governo, mas também outros dirigentes políticos e empresariais de todo o mundo, com especial incidência na Europa, Estados Unidos e Canadá. O convite de Pinto Balsemão a Paulo Rangel coincidiu com as directas para a liderança do PSD, em Março deste ano. O eurodeputado lembra a regra de sigilo de todos os convidados.
"i"

Mourinho quer Ronaldo feliz em campo
Mourinho considera que, apesar de ser um jogador "fantástico", Cristiano Ronaldo não pode "carregar" sozinho "o peso do sucesso ou insucesso" do Real Madrid.
Na entrevista que deu à TVI, o novo técnico merengue respondeu de forma sagaz à pergunta "onde rende mais Ronaldo?": "Pode render mais numa boa equipa, que joga como equipa. Pode fazer a diferença se não carregar o peso do sucesso e do insucesso. É um jogador fantástico, que pode jogar em qualquer posição do ataque. Obviamente se joga no meio terá uma eficácia ao nível do golo diferente no final da época. Nas alas pode ter maior participação no futebol ofensivo da equipa.
"RECORD"

Juiz diz que BES trocou favores com Abel Pinheiro
Despacho de Carlos Alexandre refere que ex-dirigente do CDS negociou dívida com banco a troco dos seus contactos políticos para a aprovação de projectos.
Foi a troco de contrapartidas bancárias para as suas empresas que Abel Pinheiro, ex-dirigente do CDS-PP, usou a sua influência junto do poder político para que o projecto imobiliário do Grupo Espírito Santo em Benavente fosse aprovado. Esta é a tese defendida pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, que, na passada segunda- - feira, decidiu enviar para julgamento os 11 arguidos do chamado caso Portucale.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Procuradores propõem redução da fase de instrução
Há demasiadas instâncias de recurso e a fase de instrução "é um empastelamento do processo". Por isto e pela saturação dos tribunais com crimes menores, os procuradores do Ministério Público propõem uma reforma profunda do Código de Processo Penal.
Após a revisão de 2007, o Código de Processo Penal (CPP) tornou-se "o mais complexo do mundo". A opinião é do vice-procurador-geral da República, Mário Gomes Dias, e foi transmitida ontem na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no quadro da discussão na especialidade de iniciativas legislativas de revisão do CPP.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

PT: 6,5 mil milhões para comprar
A administração da Portugal Telecom (PT) recusou ontem a proposta de 6,5 mil milhões de euros que a espanhola Telefónica deu pelos 50% que a empresa portuguesa tem na Brasilcel, holding que controla a operadora móvel brasileira Vivo.
Segundo um comunicado divulgado pela PT, após uma reunião de emergência do Conselho de Administração, "a oferta não reflecte o valor estratégico deste activo para a Telefónica". No mesmo documento, a PT refere que decidiu mandatar o presidente do Conselho de Administração, Henrique Granadeiro, o presidente da Comissão Executiva, Zeinal Bava, e o administrador com o pelouro financeiro, Pacheco de Melo, para, em conjunto, discutirem a oferta com a Telefónica até à realização da Assembleia Geral.
A nova proposta da Telefónica aparece poucas horas depois de a empresa liderada por César Alierta ter anunciado que a oferta de 5,7 mil milhões era "justa e final".
"SÁBADO"

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