Os bancos não parecem dispostos a facilitar o acesso ao crédito para a compra de casa e voltaram a subir os spreads. No início de Abril, dois dos maiores bancos portugueses - Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Banco Espírito Santo (BES) - agravaram as margens financeiras que aplicam sobre a taxa Euribor, colocando os seus valores máximos muito perto dos quatro pontos percentuais.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Em 2009, foram devolvidas às instituições do Estado 16 crianças adoptadas (menos quatro que em 2008). O arrependimento dos casais, que descobrem que afinal não estavam preparados para lidar com um filho, ou a ocorrência de um inesperado divórcio e a falta de entendimento entre as partes quanto à custódia das crianças, são alguns dos motivos alegados para anular a adopção.
"CORREIO DA MANHÃ"
Segundo os últimos dados disponíveis, havia em Fevereiro 574 crianças à espera de serem adoptadas e 2493 pais à espera de adoptarem. Os números parecem paradoxais mas explicam-se facilmente: a grande maioria dos pais prefere um filho branco (80%), até aos três anos de idade (93%) e sem problemas de saúde. E são esses três filtros que deixam de fora a grande maioria das crianças: as que têm mais de três anos, as de outras etnias, com deficiência e as que têm irmãos.
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"CORREIO DA MANHÃ"
Segundo os últimos dados disponíveis, havia em Fevereiro 574 crianças à espera de serem adoptadas e 2493 pais à espera de adoptarem. Os números parecem paradoxais mas explicam-se facilmente: a grande maioria dos pais prefere um filho branco (80%), até aos três anos de idade (93%) e sem problemas de saúde. E são esses três filtros que deixam de fora a grande maioria das crianças: as que têm mais de três anos, as de outras etnias, com deficiência e as que têm irmãos.
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O impedimento à recolha de sangue de homossexuais e bissexuais desaparecerá hoje, quarta-feira, com a aprovação na Assembleia da República de uma proposta do Bloco de Esquerda, que visa a adopção de medidas pelo Ministério da Saúde que acabe com aquela discriminação.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Onze partidos e seis organizações políticas foram condenados a pagar um total de 184.500 euros pelas várias ilegalidades detectadas nas contas relativas à campanha para as eleições autárquicas de Outubro de 2005. Segundo o Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), ontem publicado em Diário da República, foram 100 as infracções detectadas.
O PCP/PEV e o PS, com 11, foram os que cometeram mais irregularidades. O PSD surge a seguir com nove, o CDS com oito e o BE com sete. As multas aplicadas resultaram essencialmente de três infracções à lei (n.º 19/2003) do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais: "obtenção de receitas por formas não consentidas ou por não observarem os limites previstos" - como foi o caso do PS, PSD, PCP/PEV e PCTP/MRPP -"não discriminação de receitas e despesas" e "não prestação de contas". Estas duas últimas foram cometidas pela generalidade dos partidos e organizações agora objecto de condenação.
"PÚBLICO"
A Segurança Social não pode recusar o subsídio de desemprego a beneficiários que não
cumpram o prazo de 90 dias para requerer a prestação. É esta a posição do Tribunal Constitucional (TC), que julgou inconstitucional uma das normas da lei que regula o acesso ao subsídio.
O Governo argumenta que a questão já foi "resolvida", mas a alteração feita no
ano passado pode não ser suficiente para proteger todos os beneficiários.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Onze partidos e seis organizações políticas foram condenados a pagar um total de 184.500 euros pelas várias ilegalidades detectadas nas contas relativas à campanha para as eleições autárquicas de Outubro de 2005. Segundo o Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), ontem publicado em Diário da República, foram 100 as infracções detectadas.
O PCP/PEV e o PS, com 11, foram os que cometeram mais irregularidades. O PSD surge a seguir com nove, o CDS com oito e o BE com sete. As multas aplicadas resultaram essencialmente de três infracções à lei (n.º 19/2003) do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais: "obtenção de receitas por formas não consentidas ou por não observarem os limites previstos" - como foi o caso do PS, PSD, PCP/PEV e PCTP/MRPP -"não discriminação de receitas e despesas" e "não prestação de contas". Estas duas últimas foram cometidas pela generalidade dos partidos e organizações agora objecto de condenação.
"PÚBLICO"
A Segurança Social não pode recusar o subsídio de desemprego a beneficiários que não
cumpram o prazo de 90 dias para requerer a prestação. É esta a posição do Tribunal Constitucional (TC), que julgou inconstitucional uma das normas da lei que regula o acesso ao subsídio.
O Governo argumenta que a questão já foi "resolvida", mas a alteração feita no
ano passado pode não ser suficiente para proteger todos os beneficiários.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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