JOÃO PALMA

Correio da Justiça

Os ataques do MP

As declarações e os escritos de alguns políticos e comentadores pouco escrupulosos, ‘capturados’ por interesses conhecidos de que os próprios nem disfarçam, viraram-se para o MP com uma virulência nunca vista. Atacam a autonomia do MP e a intervenção do SMMP ao despique, a ver quem é que agrada mais ao ‘chefe’, numa espécie de prestação de contas e pagamento de favores.

O SMMP, que uns outrora acarinharam como se fosse uma criação sua, outros acusavam de corporativismo, vê questionada a sua existência e intervenção pública por se meter, dizem, onde não deve. Preferiam ver-nos passivos. Que deixássemos desprotegidos e entregues a si próprios os colegas que por esse país fora se esforçam, contra todo o tipo de limitações e constrangimentos, a investigar ou a impugnar nos tribunais administrativos, negociatas pagas com o dinheiro de todos. Ao MP ameaçam retirar a autonomia, como se fosse um privilégio dos magistrados e não uma garantia dos cidadãos. Como se a autonomia do MP face ao Governo, que a Constituição institui, não a tivessem esses senhores já na prática reduzido a um conceito formal. Tivessem os magistrados do MP a coordenação, os meios e os apoios necessários para investigar e não estaríamos todos a assistir ao regabofe que aí vai.

João Palma,

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

IN "CORREIO DA MANHÃ"
08/03/10