10/01/2010

D. MARIA II


D. Maria II
Monarca de Portugal
Maria 02 Portugal 1819 1853 young.jpg

D. Maria II, Rainha de Portugal
Ordem: 30.º Monarca de Portugal
Cognome(s): A Educadora
Início do Reinado: 2 de Maio de 1826 (de jure); 26 de Maio de 1834 (de facto)
Término do Reinado: 15 de Novembro de 1853
Aclamação: Palácio de São Bento, Câmara dos Deputados

(24 de Setembro de 1834)
Predecessor(a): D. Pedro IV (em 1826)

D. Miguel I (em 1834)
Sucessor(a): D. Pedro V
Pai: D. Pedro IV
Mãe: D. Leopoldina de Habsburgo
Data de Nascimento: 4 de Abril de 1819
Local de Nascimento: Palácio de São Cristóvão, Rio de Janeiro, Brasil
Data de Falecimento: 15 de Novembro de 1853
Local de Falecimento: Palácio das Necessidades, Lisboa
Local de Enterro: Panteão dos Braganças, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa
Consorte(s): *D. Augusto, duque de Leuchetenberg e de Santa Cruz
*D. Fernando de Saxe Coburgo Gota (D. Fernando II),
Príncipe Herdeiro: Príncipe D. Pedro (depois Rei) (filho)
Dinastia: Bragança

D. Maria II de Portugal (nome completo: Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga; Rio de Janeiro, 4 de Abril de 1819 — Lisboa, 15 de Novembro de 1853), foi filha do rei D. Pedro IV (Imperador do Brasil como Pedro I) e da imperatriz Leopoldina de Habsburgo. Foi cognominada de A Educadora ou A Boa Mãe, em virtude da aprimorada educação que dispensou ao seus muitos filhos. A princesa era loira, de pele muito fina, olhos azuis como a mãe austríaca. Foi a 31ª Rainha de Portugal e dos Algarves aquando da abdicação do pai de 1826 a 1828 e de 1834 a 1853;

Início do reinado

D. Maria II era Rainha de Portugal depois da abdicação de seu pai, Pedro IV (D.Pedro I, em seu favor, no Brasil) em 1826. Deixou o Rio de Janeiro a 5 de julho de 1828, sob o título de Duquesa do Porto, sendo reconhecidos os seus direitos à coroa de Portugal por algumas potências européias. O Marquês de Barbacena, Felisberto Caldeira Brant, foi o escolhido por D. Pedro IV para acompanhá-la.

D. Miguel de Bragança, seu tio, chegara a Lisboa a 9 de fevereiro de 1828 e desembarcara no dia 22, recebendo das mãos de D. Isabel Maria a regência, e ratificando a 26 o juramento que prestara à Carta Constitucional perante as cortes que a infanta havia convocado. Não tardou a mudar de resolução. A 13 de março dissolveu as cortes, convocando em 3 de maio o conselho dos três Estados para decidir a quem pertencia a coroa, segundo a antiga forma das cortes do país, quando se tratava de graves pontos de direito.

O conselho reuniu-se a 21 de junho e a 25, proclamando D. Miguel rei absoluto, em precipitada resolução, em vista do ato de reconhecimento do herdeiro da coroa prestado pela regência e real câmara dos pares, instituída pela Carta Constitucional, acerca da sucessão da Casa de Bragança nas duas coroas de Portugal e Brasil, e particularmente na do Portugal, já indicada nas conferências realizadas em Londres em agosto de 1823.

E também nos preliminares do tratado de 25 de agosto de 1823, que reconheceu a Independência do Brasil, onde a tal respeito foi apresentado na conferência de 9 de agosto o seguinte Artigo Secreto: «Como por causa da aceitação da renúncia pessoal do imperador do Brasil, D. Pedro, à Coroa de Portugal, as Cortes de Portugal devem determinar qual dos filhos do imperador será chamado à sucessão daquela coroa por morte do presente rei: entende-se que as ditas Cortes podem chamar à sucessão o filho mais velho do dito imperador do Brasil, ou a filha mais velha, na falta de descendência masculina.» (Lido em Biker, Supplemento).

O infante D. Miguel residia em Viena, para onde fora mandado, por carta regia de 12 de maio de 1824, depois da revolta de 30 de abril ou Abrilada. Os brasileiros não aceitaram que o imperador cingisse a coroa portuguesa, o que resultaria na unidade da antiga monarquia, da qual haviam se libertado.

D. Pedro, depois de proclamado Rei de Portugal, resolveu abdicar a coroa portuguesa nesta filha D. Maria da Glória em 3 de maio, tendo em 29 de abril outorgado aos portugueses uma constituição livre, a Carta Constitucional. A abdicação era condicional: a princesa casaria com seu tio Dom Miguel, e enquanto se não realizasse o consórcio, e o novo regime não dominasse em Portugal, continuaria a regência de Dona Isabel Maria em nome de D. Pedro IV.

A 31 de julho de 1826 foi jurada a Constituição em Portugal. D. Miguel, em Viena, também a jurou em 4 de outubro, pronto a obedecer às vontades do irmão D. Pedro, e efetuou, por procuração, seus esponsais com a sobrinha perante a corte de Viena, a 29 de outubro. Foi dispensado o impedimento de consanguinidade por breve do papa Leão XII, estando a rainha representada no ato, em virtude do alvará que para tal fim fora conferido em 28 de abril de 1826, pelo barão de Vila Seca, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Império do Brasil junto à corte do imperador Francisco I, como participado às cortes pela infanta regente.

Em vista do procedimento do infante D. Miguel no ato de jurar a Carta Constitucional, quando tempos depois, no meio da agitação dos partidos que se gladiavam, dos tumultos e das revoltas, D. Isabel Maria adoeceu, D. Pedro não hesitou em nomear, em nome da rainha D. Maria II, D. Miguel seu lugar-tenente e regente do reino, por decreto de 3 de setembro de 1827, resolvendo enviar a filha para Viena a completar a educação na corte de seu avô.

Após a revolução liberal, na sequência da reforma administrativa de 1836, a rainha D. Maria II entrega o foral de concelho ao Seixal, no dia 6 de Novembro.

Levante absolutista

Bandeira pessoal de D. João V e de D. Maria II.

O reinado foi interrompido pelo levantamento absolutista liderado por seu tio, noivo e regente D. Miguel I, que se proclamou rei de Portugal a 23 de Junho de 1828. Começaram então as Guerras Liberais que se prolongam até 1834, ano em que Maria foi reposta no trono e D.Miguel exilado para a Alemanha.

O Marquês de Barbacena, chegando a Gibraltar com a princesa em 3 de setembro de 1828, teve conhecimento por um emissário do que se passava em Portugal. Teve a perspicácia de compreender que D. Miguel viera de Viena resolvido a pôr-se à frente do movimento absolutista, aconselhado pelo príncipe Metternich, que dirigia a política européia, sendo assim perigoso a jovem rainha ir para Viena. Tomando a responsabilidade, mudou a direção da viagem, e partiu para Londres, onde chegou a 7 de outubro. A política inglesa nada favorecia seus intuitos. O gabinete de lorde Wellington patrocinava abertamente D. Miguel, de sorte que o asilo que o Marquês procurara não era seguro. D. Maria II foi recebida na corte com as honras devidas à sua elevada hierarquia, mas os ingleses impediam seus súditos ali emigrados de irem reforçar a guarnição da ilha Terceira.

O golpe de Estado de D. Miguel não passara sem protestos. A 16 de maio de 1828 revoltava-se a guarnição do Porto, a 25 em Lagos um batalhão de infantaria. As revoltas foram sufocadas. Saldanha, Palmela, e outros, que tinham vindo para tomar a direção do movimento do Porto, reembarcaram no Belfast, que os trouxera; a guarnição do Porto, reforçada pelos voluntários acadêmicos de Coimbra e por outras tropas liberais, emigrava para a Galiza e dali para Inglaterra. À frente duma pequena expedição liberal tentou Saldanha desembarcar na Terceira, mas não lho consentiu o cruzeiro inglês, cuja vigilância não pôde, contudo, evitar algum tempo depois que o Conde de Vila Flor, mais tarde da Terceira, conseguisse desembarcar. A tempo, porque em Agosto de 1829 aparecia na frente da ilha a grande esquadra miguelista que lançou em terra um corpo de desembarque. Deu-se então a batalha de 11 de agosto na vila da Praia, em que os miguelistas foram derrotados. Quando os emigrados na Inglaterra receberam a notícia da vitória, sentiram grande entusiasmo. Logo perderam as esperanças ao saber que a jovem rainha voltava para o Brasil. Na verdade, a situação de D. Maria II na corte inglesa, ao lado do ministério no poder, tornava-se embaraçosa e humilhante. A rainha saiu de Londres para ir encontrar com sua futura madrasta, D. Amélia de Leuchtenberg. Partiram juntas em 30 de agosto de 1829 para o Rio, chegando a 16 de outubro.

Julgava-se perdida a causa constitucional. Os emigrados dispersos (França, Inglaterra e Brasil)dividiam-se em facções rivais. Só a ilha Terceira reconhecia os princípios constitucionais, e mesmo ali apareciam guerrilhas miguelistas. A França estava já disposta a reconhecer o governo de D. Miguel quando em 1830 rebentou em Paris a revolução de Julho, o que fez animar os liberais portugueses.

Abdicação do imperador D. Pedro I

D. Maria II de Portugal

Em 1831, D. Pedro I abdicou em 7 de abril a coroa do Brasil em nome do seu filho D. Pedro II, irmão de D. Maria II, e veio para a Europa com a filha e a segunda mulher, sustentar os direitos da filha à coroa de Portugal. Tomou o título de Duque de Bragança, e de Regente em seu nome.

Quase ao mesmo tempo a regência da ilha Terceira, nomeada por D. Pedro e composta do Marquês de Palmela, do Conde de Vila Flor e de José António Guerreiro, pode preparar uma expedição que em pouco tempo se apossou dos Açores. Enquanto se ampliava assim o território constitucional, D. Pedro desembarcava em França, sendo acolhido com simpatia pelo novo governo e por Luís Filipe I. O governo de D. Miguel desacatara as imunidades dos súbditos franceses, não satisfizera de pronto as reclamações do governo francês, que mandara uma esquadra comandada pelo almirante Roussin forçar a barra de Lisboa e impor humilhantes condições de paz.

D. Pedro deixou a filha em Paris para acabar a sua educação, entregue à madrasta, com bons mestres, e partiu para os Açores à frente duma expedição organizada na ilha de Belle-Isle, reunindo seus partidários. Chegando aos Açores a 3 de Março de 1832, formou novo ministério, juntou pequeno exército, cujo comando entregou ao Conde de Vila Flor, meteu-o a bordo duma esquadra que entregou ao oficial inglês Sartorius, e partiu para Portugal continental, desembarcando a 8 de Julho na Praia da Memória, em Matosinhos. Seguiu-se o cerco do Porto e uma série de combates, até que a 24 de Julho de 1833 o Duque da Terceira entrou vitorioso em Lisboa, depois de ter ganho, na véspera, a batalha da Cova da Piedade. Porto e Lisboa, as principais cidades, estavam no poder dos liberais. D. Pedro veio para Lisboa, e mandou vir sua filha de Paris.

O Teatro Nacional D. Maria II, no Rossio (zona central de Lisboa), tem o seu nome por ter sido inaugurado no dia de aniversário da rainha.

Casamentos

  • Com dispensa papal, por procuração, em 29 de Outubro de 1826 casou-se com seu tio, o Infante D. Miguel (1802-66). O casamento foi dissolvido ou anulado em 1 de Dezembro de 1834.
  • Casou em Munique por procuração em 5 de Novembro de 1834 e em pessoa em Lisboa em 26 de janeiro de 1835 com o príncipe D.Augusto de Beauharnais. Batizado Augusto Carlos Eugênio Napoleão de Beauharnais, nascera em Milão 9 de dezembro de 1810 e morreria em 8 de março de 1835 de difteria, no Paço Real das Necessidades, em Lisboa. Segundo duque de Leuchtenberg, Príncipe de Eichstadt, feito Príncipe de Portugal pelo casamento, 1° Duque de Santa Cruz no Brasil, feito em 5 de novembro de 1829 por seu sogro e cunhado D. Pedro I. Era filho de Eugênio de Beauharnais e da princesa Augusta da Baviera, e irmão mais velho da imperatriz D. Amélia, madrasta de Maria II.

Havia necessidade de um segundo marido. Apareceram candidatos de França, Nápoles, Alemanha e Sardenha e saiu vitorioso o sobrinho do rei Leopoldo I dos belgas:

  • Casou com o Príncipe D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, baptizado Fernando Augusto Francisco Antônio de Saxe-Coburgo-Gotha, nascido em Viena em 29 de Outubro de 1816 e falecido em Lisboa a 15 de Dezembro de 1885 no Paço Real das Necessidades, estando sepultado em mosteiro de São Vicente de Fora. O contrato foi assinado no fim de 1835. Meses depois, chegou o marido. Haviam casado em Coburgo por procuração em 1 de janeiro de 1836 e em Lisboa em pessoa na Sé patriarcal em 8 de abril de 1836. Rei Consorte como Fernando II em 16 de Setembro de 1837, após o nascimento de um filho varão. Regente do reino durante a menoridade do filho Pedro V e depois até a chegada a Portugal do filho Luís I. Tiveram 12 filhos. Era filho de Fernando Jorge Augusto (Coburgo 1785-1851 Viena) príncipe de Saxe-Coburgo-Gota e de Maria Antonia Gabriela (Viena 1797-1862 Viena), princesa herdeira de Kohary de Csabrag e Szitna. Viuvo, Fernando casaria de novo em 1869 com sua amante de longa data, a cantora Elisa Hensler, feita condessa de Edla. Maria tinha sido muito avisada pelos médicos dos riscos de ter um filho por ano, ao que terá respondido: Se tiver que morrer, morro no meu posto. Foi o que sucedeu, vítima do seu 11º parto (príncipe Eugénio) em 1853.

Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

Títulos e tratamentos

Durante a sua vida, D. Maria arrecadou os seguintes tratamentos e títulos:

Descendência

De D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota:

  1. Pedro V, rei de Portugal (1837-1861)
  2. Luís I, rei de Portugal (1838-1889)
  3. Maria (1840)
  4. João, Duque de Beja (1842-1861)
  5. Maria Ana (1843-1884) casou com o rei Jorge I da Saxónia
  6. Antónia (1845-1913), casou com o príncipe Leopoldo de Hohenzollern-Sigmaringen
  7. Fernando (1846-1861)
  8. Augusto, Duque de Coimbra (1847-1889)
  9. Leopoldo (1849)
  10. Maria da Glória (1851)
  11. Eugénio (1853)

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