01/12/2009

GUERRA DA RESTAURAÇÃO

De 1580 a 1640 Portugal viveu sob o domínio da casa de Habsburgo. A monarquia dualista da Dinastia Filipina, iniciada após as Cortes de Tomar, com a proclamação de Filipe II de Espanha como Rei de Portugal, fez acumular descontentamentos que resultaram na instauração da casa de Bragança em 1 de Dezembro de 1640.

O tumulto do Manuelinho de Évora, em 1637, foi um prenúncio do movimento restaurador. A causa imediata dessas alterações em Évora fora o lançamento de novos impostos. A conspiração de 1640 (ver Os Conjurados) foi planeada pelos fidalgos D. Antão de Almada, Dom Miguel de Almeida e pelo Dr. João Pinto Ribeiro, não obstante de outros nomes associados que, nesse sábado de 1640 acorreram ao Terreiro do Paço e mataram o secretário de Estado Miguel de Vasconcelos e aprisionaram a duquesa de Mântua, que governava então Portugal em nome de seu primo, Filipe III. O momento fora bem escolhido, porque a casa de Habsburgo defrontava os problemas advindos da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e procurava vencer a revolta da Catalunha.

Do decurso do reinado de D. João IV as hostilidades não se caracterizavam por encontros graves devido a coroa estar envolvida na Guerra dos 30 Anos e na revolta da Catalunha, pelo que não pôde dar uma resposta eficaz à revolta portuguesa. O que permitiu ao partido brigantino organizar e aperfeiçoar o seu exército com a chegada de novos efectivos e a utilização de oficiais e técnicos estrangeiros de qualidade.

Houve lugar a vários confrontos na fronteira, maioritariamente na zona do Alto Alentejo, e ainda na Beira Alta. A guerra arrastou-se durante 28 anos, vindo a paz a ser assinada já na regência de D. Pedro II.

A 2 de Dezembro de 1640 D. João IV já se dirigia como soberano por carta régia datada de Vila Viçosa, à Câmara de Évora. O caminho a seguir era o da reorganização de todas as forças para o embate que se previa. Assim, resolve criar em 11 de Dezembro o Conselho de Guerra para promover em todos os assuntos relativos ao exército. Vem a seguir a Junta das Fronteiras que haveria de cuidar das fortalezas fronteiriças, da defesa de Lisboa, das guarnições e portos de mar. Dá-se, ainda em Dezembro de 1641, a criação da Tenência para assegurar o artilhamento das fortalezas com o produto das Terças dos concelhos.

Posteriormente são restabelecidas as Leis Militares de D. Sebastião, visando reorganizar o exército. Paralelamente, desenvolve-se uma intensa actividade diplomática.

Com as decisivas vitórias do partido brigantino, lograram-se criar condições para o reconhecimento da independência, o que viria a ser conseguido, em 1668, sendo já regente o infante D. Pedro (futuro Rei D. Pedro II). Neste último ano foi assinado o tratado de paz, terminado, assim, ao fim de 28 anos de luta, as Guerras de Restauração.

Batalhas

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