O VOTO EM BRANCO DE NADA VALE
Tem circulado por e-mail a ideia de que o voto em branco é
uma arma poderosa. Acredito que muitos dos que divulgam
esse estratagema o façam na convicção de que estão a dar
um excelente contributo para a derrota de algum partido
em especial. Mas isso não é verdade! Essa campanha pode
muito bem ter sido lançada por quem tem interesse nela.
Na dúvida da validade/força do voto em branco, uma cidadã
colocou a questão à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A resposta, que segue,é peremptória: o voto em branco de
nada vale! Quem tiver dúvidas pode esclarecê-las enviando
um e-mail (cne@cne.pt) ou telefonando para o 21 3923800 .
Por isso, vote à direita ou esquerda, mas nunca em BRANCO
nem se ABSTENHA
VEJA a resposta da Comissão Nacional de Eleições aqui.
Exma. Senhora
Em resposta à mensagem de correio electrónico enviada
por V. Exa. sobre o assunto em referência, informo o seguinte:
O voto em branco verifica-se quando o boletim não tenha sido
objecto de qualquer tipo de marca feita pelo eleitor, nos termos
do artigo 98º, n.º 1 da Lei eleitoral da Assembleia da República
- Lei nº 14/79, de 16 de Maio, aplicável à eleição para
o Parlamento Europeu. Em qualquer eleição ou referendo, a
declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser
feita através de uma cruz assinalada num quadrado do boletim
de voto.
Assim, o voto em branco não é válido para efeitos de determinação
do número de candidatos eleitos, não tendo influência no
apuramento do nº de votos e da sua conversão em mandatos,
nos termos do artigo 16º da referida Lei nº 14/79.
Deste modo, ainda que o número de votos em branco seja maioritário, a
eleição é válida, visto que existem votos validamente expressos, só
esses contando para efeitos do apuramento.
Com os melhores cumprimentos
Ana Cristina Branco
Gabinete Jurídico
enviado por ANTÓNIO CUNHA
uma arma poderosa. Acredito que muitos dos que divulgam
esse estratagema o façam na convicção de que estão a dar
um excelente contributo para a derrota de algum partido
em especial. Mas isso não é verdade! Essa campanha pode
muito bem ter sido lançada por quem tem interesse nela.
Na dúvida da validade/força do voto em branco, uma cidadã
colocou a questão à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A resposta, que segue,é peremptória: o voto em branco de
nada vale! Quem tiver dúvidas pode esclarecê-las enviando
um e-mail (cne@cne.pt) ou telefonando para o 21 3923800 .
Por isso, vote à direita ou esquerda, mas nunca em BRANCO
nem se ABSTENHA
VEJA a resposta da Comissão Nacional de Eleições aqui.
Exma. Senhora
Em resposta à mensagem de correio electrónico enviada
por V. Exa. sobre o assunto em referência, informo o seguinte:
O voto em branco verifica-se quando o boletim não tenha sido
objecto de qualquer tipo de marca feita pelo eleitor, nos termos
do artigo 98º, n.º 1 da Lei eleitoral da Assembleia da República
- Lei nº 14/79, de 16 de Maio, aplicável à eleição para
o Parlamento Europeu. Em qualquer eleição ou referendo, a
declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser
feita através de uma cruz assinalada num quadrado do boletim
de voto.
Assim, o voto em branco não é válido para efeitos de determinação
do número de candidatos eleitos, não tendo influência no
apuramento do nº de votos e da sua conversão em mandatos,
nos termos do artigo 16º da referida Lei nº 14/79.
Deste modo, ainda que o número de votos em branco seja maioritário, a
eleição é válida, visto que existem votos validamente expressos, só
esses contando para efeitos do apuramento.
Com os melhores cumprimentos
Ana Cristina Branco
Gabinete Jurídico
enviado por ANTÓNIO CUNHA
2 comentários:
Eu nem EM BRANCO vou votar!
IR e votar, é colaborar com o acto no qual estão os responsáveis pela desgraça em que estamos.
Somos um País de tansos, de irracionais em que acreditamos que as palmadinhas nas costas e os sorrisos forçados das campanhas eleitorais são condizentes com o pensamento dos que andam nessas campanhas. DESILUDAM-SE!!! Estão é todos desejosos que o frete acabe!!! e que a reeleição chegue depressa!!! Para poderem continuar os BNPs, os Freeports, os Apitos Dourados, os PPRs de 10 milhões, os ordenados chorudos sem nada fazerem, as indeminizações por terem estado como administradores alguns mesinhos e estarem em transito para novas administrações,...
DEIXEMO-NOS DE SER TANSOS, ABÚLICOS, BESTAS!!!!
Acabe-se com esta corja de gatunos!!!
Estimado Anónimo
A nossa opinião é a de que para acabar a lista ainda que curta da indignação a solução é votar contra eles, porque a abstenção é um cheque em branco que passamos a tanta obscenidade política.
Com o respeito que nos merece apenas lhe sugerimos que VOTE, encontrará uma lista que não esteja comprometida com tanto desmando.É pela sua saúde e da dos que lhe são próximos que reiteramos a sugestão.
OBRIGADO PELO SEU COMENTÁRIO e CU MENTE muito; eh,eh,eh.
A PEIDA AGRADECE
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