O procurador-geral da República andou bem, segundo muitos, ao não recear desencadear um processo disciplinar sobre um colega, acusado de tentar pressionar um inquérito em curso. Mas andou mal, segundo outros, por ter descartado elementos do mesmo processo que poderiam levar o Governo a ter de responder a insinuações.
Claro que o PGR, que é uma pessoa íntegra e avisada, agiu na legalidade. E agiu, depois de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, essa bizarra instituição político-judicial, que, putativamente, guarda os guardas.
Não só agiu na legalidade, como se mostrou sempre interessado e motivado para ir até ao fim em todo o processo.
Mas vai-se até ao fim com o processo?
That is the question.
Quando o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (cujo patrão é o Estado) alertou o país, a opinião pública, os jornalistas e o PR, para pressões graves sobre os profissionais que investigavam o caso Freeport, a parte responsável da nação gelou.
O que o digníssimo magistrado parecia querer dizer era que alguém com poder (a não ser assim, não existiria "pressão") tentou interferir no processo, e não via forma de resolver o assunto pelas vias normais.
Do que se passou a seguir, com muita água a correr debaixo da ponte, ficámos a saber que as alegadas pressões não foram, afinal, directamente exercidas por um superior hierárquico, ou por um membro do Executivo, mas por um magistrado.
Mas ficámos a saber, também, que o mesmo magistrado terá invocado, uma ou várias vezes, pessoas com poder, ou superiores, ou membros do Governo.
O que nos conduz a outra linha de observações.
Um dia, um sobrinho de José Sócrates, alegadamente, invocou o nome do tio em vão. Por correio electrónico.
A Comunicação Social encheu-se de relatos segundo os quais, noutro dia, o tio de José Sócrates invocou o nome do sobrinho em vão.
O engenheiro Smith parece ter invocado, várias vezes, o nome de Sócrates em vão.
Em vários casos de noticiadas diligências, pressões, autos e inquéritos, desencadeadas por diversas autoridades e autoridadezinhas, zelosos funcionários do Estado, invocaram o nome do primeiro-ministro em vão. Uma vez, se bem se lembram, foi por causa de uma anedota de salão.
O procurador Lopes da Mota, dizem os jornais (que sabem tudo o que está em segredo de justiça), terá invocado o nome do ministro da Justiça e de Sócrates, também em vão.
Em vão tenta o primeiro-ministro (diz ele) evitar que o invoquem em vão.
Mas porquê, afinal, tanta invocação?
O politólogo (ou politicólogo, como será mais correcto em Português) Robert Dahl falava um dia da "regra das reacções antecipadas". Passamos a explicar.
Se A tem influência sobre B (ou poder, isto é, influência assistida de coacção), pode acontecer que B aja, em vários momentos, sem nada lhe ser solicitado por A, mas apenas por antecipar, prever, ou tentar adivinhar o que A deseja.
Será isto? Ou isto, mais telepatia?
Por fim: deve o procurador-geral adjunto Lopes da Mota suspender o seu mandato no Eurojust (se, estatutariamente, isso for possível)?
Parece que sim, até para poder mais serenamente, e com tempo, preparar a defesa, no sério processo disciplinar que lhe é movido.
Mas por que é que o candidato europeu do PS há-de ter uma opinião sobre o assunto, e fazer disso motivo de campanha?
Claro que a mulher de César precisa de parecer honesta.
Mas Vital não é a mulher de César.
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