18/01/2014

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HOJE NO
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Celtejo quer recuperar 
sonho roubado 40 anos depois

Liquidou a última prestação do empréstimo ao BFE antes de abandonar Portugal, mas o Estado pagou noutra moeda

João Martins saiu de Portugal sem nada, fez fortuna no Brasil e veio investir o dinheiro na sua terra natal. Construiu a Celtejo - Celuloses do Tejo, nacionalizada em 74, e foi obrigado a sair do país que quis ajudar a crescer. Hoje os filhos são donos da maior empresa do sector alimentar do outro lado do Atlântico, mas não se esquecem do desejo do patriarca e reclamam justiça pela "monstruosidade" que fizeram com o pai. 


Luís, que com o irmão Alberto ajudava o pai a conduzir o negócio no concelho de Proença-a-Nova, foi o último a deixar os escritórios do Saldanha, em Lisboa. Lembra-se como se fosse hoje de telefonar ao pai com uma dúvida - estava-se no pós-25 de Abril: "Tínhamos cerca de 100 mil contos no Banco de Fomento Exterior e faltava pagar a última prestação do empréstimo, no valor de 23 mil contos, que o meu pai pediu ao BFE para fazer a fábrica. E eu precisava de saber: pago ou pego o dinheiro todo e vou embora?" 

A resposta do pai foi inequívoca: "Vai lá e paga!" E assim foi. As coisas estavam já muito complicadas, ao ponto de "nós irmos à fábrica e ficarmos lá sequestrados", pelo que o pai já tinha sido enviado de volta para o Brasil. À época, o BFE (entretanto comprado e integrado pelo BPI) era um banco público, mas o Estado não tratou a família com a mesma seriedade. 

Ao longo de todos estes anos, a família considera que nunca foi justamente compensada pela sua perda. "O meu pai morreu por causa disto, sofreu bastante. Era um homem que vivia com o sonho de regressar à sua terra e fazer qualquer coisa lá, pelas pessoas de lá. Fez isso por amor e acabaram por tirar-lhe tudo", diz Luís Martins. 


Luís, como os irmãos, tem dupla nacionalidade. Todos nasceram no Brasil. É ele, o terceiro dos três rapazes, agora com 68 anos, quem conta a história sob o olhar enternecido da irmã mais nova, Maria Lúcia, que vai ajudando com as datas e outros pormenores. 

"Há uma história que mostra bem quem era o meu pai", diz. "Aqui perto de São Paulo, talvez a uns 700 km, há uma cidade chamada São José do Rio Preto, onde fui há uns tempos, ainda nos anos 90, a convite da família Siqueira, que tinha na altura o maior matadouro de aves do estado de São Paulo. Tratava-se de uma família também de origem portuguesa, de Proença-a-Nova, de uma aldeia ao lado da nossa. Sabia que tinham construído um verdadeiro império, mas não conhecia bem a história das relações do pai deles com o meu pai. Matavam trezentos mil frangos por dia e, na visita às instalações, fui apanhado a olhar com um ar impressionado para aquela a que eles chamavam a zona de incubação, onde estavam os ovos e umas funcionárias que logo agarravam e vacinavam os pintos. Então o senhor Joaquim Siqueira, filho mais velho, virou-se para mim e perguntou: 'Está a gostar? Ainda me lembro do dia que eu fui descalço [ele não tinha sapatos] da Amoreira à Bairrada, com o meu pai, levar um peru ao seu pai para ele me trazer para o Brasil. E ele me trouxe!'" 


Emocionado e cheio de orgulho, Luís lembra que o pai não pensava só nele, pensava muito nas pessoas da sua terra. E foi assim que nasceu a ideia de fazer uma fábrica, a Celtejo, que acabou por ser construída em Vila Velha de Ródão, "e que nós brincávamos com ele e dizíamos que só não tinha sido na sua aldeia porque lá não havia água, essencial para a produção de papel". 

A Celtejo 
  Por volta de 1966, João Martins recebeu, finalmente, o alvará para a construção da fábrica de celuloses. Na altura tudo passava por Salazar, então presidente do Conselho, "e os interesses do governo em desenvolver determinada região iam ao encontro da vontade do meu pai de fazer um projecto que ajudasse a desenvolver a Beira Baixa". 

A floresta existente em abundância decidiu o negócio, mas a localização específica foi determinada pela Jaakko Pöyry, uma empresa finlandesa que era, já na altura, a grande consultora mundial para as fábricas de celuloses (e que é hoje a consultora da maior fábrica de celuloses do mundo, em Três Lagoas, no Mato Grosso). 

Enquanto João, o irmão mais velho, e o cunhado, casado com Maria dos Anjos, a mais velha das raparigas, ficaram a tomar conta dos negócios no Brasil, Luís e Alberto vieram com o pai para Portugal para ajudar a pôr em marcha a Celtejo. Alberto ficou a morar em Lisboa com o pai e Luís mudou-se de armas e bagagens para Vila Velha de Ródão. 

As instalações começaram a ser montadas em 1967/68 e a inauguração oficial aconteceu em Outubro de 1971, pela mão de Américo Thomaz, Presidente da República, embora a fábrica tivesse entrado em funcionamento uns meses antes. 


"A fábrica engrenou, trabalhava muito bem, o produto era de muito boa qualidade, na base do pinho. Ainda me lembro de andar pela Beira Baixa e pelo Alentejo atrás de madeira. Só mais tarde adaptámos a fábrica para o eucalipto, mas tínhamos um mercado muito bom, exportávamos muita pasta kraft para Itália, onde tínhamos grandes clientes", recorda Luís. 

A Celtejo - Celuloses do Tejo chegou a ser a 13.a maior exportadora do país. Mas podia ter sido muito mais. É nisso que acreditam os herdeiros de João Martins: "Veja bem, as possibilidades eram muito grandes. Se for a Vila Velha de Ródão e vir o terreno onde se instalou a fábrica verifica que a expansão estava toda dimensionada e programada, o que ia ser onde. A Jaakko projectou tudo. 
Lógico que o dinheiro do meu pai não dava para fazer tudo de uma só vez, mas garanto-lhe que se tivéssemos continuado Vila Velha de Ródão seria hoje um município diferente", afirma Luís Martins.
Mas não continuaram. Veio o 25 de Abril e com ele as ocupações. A Celtejo e a família Martins não foram poupadas e a 9 de Maio de 1974 a empresa foi nacionalizada, e viria mais tarde a ser integrada na Portucel. 

Indemnização 
 Qual o valor da indemnização que a família recebeu? "Uma ridicularia", diz Luís Martins. Perto de 900 mil euros, pagos em títulos do Tesouro com uma taxa de 2,5% ao ano e por um período de 20 anos.
Quando o governo publicou o regime jurídico do processo de pagamento das indemnizações devidas pelas nacionalizações, o valor provisório de cada acção da Celtejo foi fixado em 1447$00, montante que foi sendo sucessivamente corrigido até atingir o valor definitivo de 2990$00. Já em 1987, com o governo de Cavaco Silva, o valor unitário das acções acabou por ser fixado, por um tribunal arbitral, nos 4927$42 escudos (valor que teria à data da nacionalização), ou seja, o equivalente, hoje, a 25 euros por acção (80 euros com correcção monetária), mas que a família nunca chegou a receber. 


Até então a família Martins fora dona e legítima proprietária de 203 408 acções da empresa, correspondentes a cerca de 80% do capital, que lhe assegurava o controlo de gestão e uma maioria qualificada numa sociedade rentável e moderna. Feitas as contas, isso corresponderia hoje a uma indemnização de mais de 16 milhões de euros, valor muito superior ao recebido. 

Ainda assim, surgiram dados novos. Em 2005 o governo Sócrates decidiu separar e reprivatizar alguns activos da Portucel. A Invescaima, do grupo Altri, foi a única candidata que se apresentou ao concurso público, lançado ao abrigo da lei das privatizações e sujeito à melhor oferta. A empresa pagou pela Portucel Tejo (era o nome nessa altura) 37,9 milhões de euros. Mas não foi tudo, porque com a fábrica veio um endividamento líquido de 31,6 milhões de euros, que representou um custo real de aquisição da ordem dos 70 milhões de euros. 

Após investimentos que superaram os 100 milhões de euros, cinco vezes mais que os 20 milhões apontados à família Martins, a unidade de Vila Velha de Ródão produziu nos primeiros nove meses de 2013, de acordo com os últimos dados disponíveis, 163 mil toneladas de pasta de eucalipto branqueada. No entanto, uma fonte ligada à empresa confessou ao i que houve alturas em que o projecto esteve quase a andar para trás. 

Hoje a Altri tem, além da Celtejo (já recuperou o nome antigo), a Celbi, que adquiriu em 2006, e a Caima.
Os herdeiros de João Martins chegaram a pagar e levantar o caderno de encargos para conhecer as condições de venda. Mas também sabiam, pelo próprio ex-presidente da Portucel, Jorge Godinho, que a empresa naquelas condições não era viável. 

"Comprámos o caderno de encargos e não concorremos porque tínhamos informações dadas pelo próprio Jorge Godinho que indicavam que a fábrica, que o Estado nos tirou nova, estava obsoleta, a precisar de grandes investimentos - na altura da ordem dos 40 milhões de contos [cerca de 200 milhões de euros]. Sem isso, o negócio seria inviável", conta Luís Martins. 

"Na época considerámos que, somando esse dinheiro ao da compra, o investimento era excessivo. Mais valia construir uma fábrica de raiz", recorda. "Entregámos ao Estado uma fábrica nova, com máquinas de última geração, e o Estado vendeu uma fábrica velha." Os receios da família Martins não eram infundados, o que se confirma se se analisar o percurso feito pela Altri para recuperar a Celtejo.
Mira Amaral, ministro da Indústria e Energia de Cavaco Silva, foi quem iniciou, parcialmente, a reprivatização da Portucel. Não se recorda de se ter reunido com a família Martins, mas lembra-se de receber muitos ex-proprietários e de ouvir, e até concordar, com as suas queixas. 

"Era do conhecimento público que o primeiro-ministro deu prioridade à reprivatização do sector financeiro em detrimento do sector industrial, talvez porque fosse mais sensível às questões financeiras, talvez para dotar os grupos de capacidade para continuarem a concorrer à compra das suas empresas. Todos sabiam que eu não concordava", disse ao i.
"Quando os antigos proprietários se vinham queixar - conta Mira Amaral -, percebia que muitos foram de facto expropriados e não nacionalizados, mas eu tinha de agir conforme o enquadramento legal, não podia fazer mais nada." 


Recorda em particular as conversas com o empresário António Champalimaud e "o caso escabroso" da Siderurgia Nacional, "que tinha no pipeline para reprivatizar mas as Finanças não deixavam, tinha de ser primeiro o Banco Pinto & Sotto Mayor. A Siderurgia foi vendida no limite e acabou na mão de espanhóis, que ainda hoje a têm". 

"Como se prova, havia gente que construiu impérios lá fora e foi injustamente expropriada, porque tinha capacidade empresarial. A esquerda não tinha razão quando falava em 'monopolistas'." Para Mira Amaral, o problema está em que "o Estado tinha de acautelar o justo valor da empresa e pagar imediatamente, como se fez em Espanha, apesar de eu não concordar com as nacionalizações. Passados anos, é muito difícil estabelecer esse justo valor", conclui. 

Actualmente, os irmãos Martins têm a correr no Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma acção contra o Estado português por danos materiais decorrentes do enriquecimento sem causa. O advogado Nuno Godinho de Matos explica: "Pede-se a condenação do Estado a pagar aos autores, pelos danos materiais que lhes causou com a nacionalização e com a posterior privatização da empresa, a quantia de 39 693 882 de euros, que corresponde à diferença entre o valor de venda da empresa Portucel Tejo e o valor realmente pago a título de indemnização pela nacionalização da empresa." 

No caso de se entender que a família Martins não tem direito a reclamar a totalidade dessa diferença, então, subsidiariamente, é pedido que o montante da indemnização, "sempre devida", a título de danos materiais, seja fixado pelo recurso à equidade, num valor que nunca deverá ser inferior a dois terços da referida diferença, ou seja, nunca menos de 26,463 milhões de euros. O valor a fixar pelos danos morais deixa-se ao "prudente critério" do tribunal. 

Luís Martins desabafa: "O dinheiro é importante, não vou dizer que não faz falta. Apesar disso, vivemos bem, mas não se faz uma coisa destas a um homem que fez o que fez pela sua terra."
Afinal o que quereria o pai? Os irmãos não têm dúvidas e Luís menos ainda. "O meu pai pegava no carro dele todas as sextas-feiras, em Lisboa, e ia para Vila Velha, dormia em minha casa. Passávamos a sexta, o sábado e parte de domingo, íamos até à aldeia dele, almoçávamos em casa da minha tia e cada um voltava para sua casa. Sei muito bem o que o meu pai pensava daquilo e o que queria. O que o meu pai queria fazer era alguma coisa pela terra dele, que ele amava. Foi embora de lá e deixou no Brasil a primeira indústria no sector alimentar. Os filhos ajudaram, mas isto é obra dele. E é essa injustiça que fizeram com ele e que queremos reparar, uma injustiça que não tem tamanho. Ele sofreu com isto, teve um final difícil e até poderia ter usado todo o dinheiro noutro negócio." 

Brasil 
O negócio no Brasil (ver caixa Moinhos Anaconda) também é de inspiração paterna. João Martins emigrou para o Brasil em 1929, tinha 21 anos. Perto da Bairrada, na Sobreira, era balconista numa mercearia, uma casa que vendia de tudo, até tecidos. Foi quando ficou a saber que Alberto Dias, tio daquela que viria a ser sua mulher, e que era de ali perto, da Capela do Carvoeiro, estava no Brasil e poderia dar-lhe emprego. Pediu autorização ao pai para ir para o Brasil e falou com Alberto Dias, numa altura em que era obrigatória uma carta de chamada, ou seja, um termo de responsabilidade. 

O filho Luís conta divertido uma história que mostra o feitio do pai: "Ele ficou todo contente e perguntou ao pai, meu avô, se podia mandar fazer umas camisas. O pai autorizou e ele foi à Sobreira Formosa, onde trabalhava, e fez a encomenda. Quando regressou o meu avô perguntou-lhe: 'Então, mandaste fazer as camisas?' Mandei. 'Quantas?' Afinal ainda eram umas semanas de navio... 'Quatro', disse o meu pai. E pergunta o meu avô: 'Mas para quê tanta camisa?'" 

Chegou ao Brasil e, em 1935, fez uma sociedade de secos e molhados [cash & carry] com Alberto Dias, a Dias Martins. Por volta de 1952/53, um banco de comércio e indústria local convida a sociedade, graças ao seu poder de distribuição, a participar no capital da moageira Anaconda, em conjunto com outros investidores. Em 53 a Dias Martins adquire a totalidade do capital da Anaconda e dois anos depois a empresa cinde-se. Alberto Dias fica com o negócio de cash & carry e João Martins com a Anaconda. 

Nessa altura já o empresário João Martins tinha levado para o Brasil e empregado muita gente além de Joaquim Siqueira, que chegou a ser subgerente do cash & carry antes de ter o seu negócio do matadouro. 

"O meu pai era uma pessoa que ajudava a gente da sua terra. Lembro-me da primeira vez que fui com ele a Portugal, em 1954, e que as pessoas vinham ter com ele, normalmente gente rude, parentes das pessoas que ele tinha a trabalhar lá. Ele trazia consigo a caderneta, abria e dizia, toma, o teu filho mandou-te tanto a ti, tanto a ti...", explica Luís Martins. Todos estes anos passados, os empregados da Anaconda já são maioritariamente brasileiros, mas o porteiro da empresa fez questão de se apresentar e dizer que é madeirense. 

Hoje a família Martins já está a fazer a passagem do testemunho para a terceira geração (14 netos entre os 50 e os 34 anos de idade). Virá o tempo em que estes o passarão aos seus próprios filhos, porque já existem 27 bisnetos. Maria Lúcia interrompe para dizer uma coisa que sabe que o irmão não referirá: "Todos nós reconhecemos que o Luís está a fazer um trabalho espectacular." 

Aí Luís fala: "Sem desmerecer nenhum dos meus irmão, foi a mentalidade do nosso pai e mãe que construiu isso na nossa cabeça. Somos cinco irmãos, 14 netos e continuamos todos a dar-nos bem, não existem brigas. Somos pessoas normais, com defeitos e qualidades, mas tudo isso é obra dos nossos pais e tenho a certeza de que o nome do meu pai vai continuar a ficar marcado no Brasil."
A passagem de testemunho foi gerida com cuidado e Luís Martins explica a estratégia: "estabelecemos nos estatutos da sociedade que cada um dos irmãos, ou cada uma das famílias, tem direito a um voto. A empresa é dirigida por gestores profissionais, que fomos contratar fora, e cada família tem direito a colocar um membro escolhido por si no conselho de administração. Na verdade, cada família tem dois membro no conselho de administração, porque há um segundo elemento que está a ser treinado, mas não tem direito de voto. No caso do meu irmão mais velho, por exemplo, está o meu sobrinho de 50 anos e a irmã participa praticamente como ouvinte, está a aprender, até para poder substituí-lo numa emergência. Os dois filhos que ainda estão no CA sou eu e a minha irmã, mas eu também tenho uma filha comigo". 

Luís admite que "ninguém tem a fórmula mágica", mas lembra "que andámos a ver, a perguntar... E acho que descobrimos uma maneira de deixar para eles o que os nossos pais deixaram para nós. O filho da Maria Lúcia já é o substituto da mãe. A Maria Lúcia e o filho estão em Portugal, então, montamos uma videoconferência e eles participam nas reuniões do conselho de administração, é o mundo global", diz. "Outro dia - conta - alguém quis mostrar uma construção nova na fábrica, agarrou no computador e levou-o à janela (risos)".
E volta a lembrar que não faz nada no negócio sem pensar como faria o seu pai. E é para honrar essa promessa "feita no leito da morte do pai", que os herdeiros querem reparar a situação em Portugal.
As tentativas não têm parado e começaram ainda com o Conselho da Revolução. Logo no início, João Martins foi chamado para se juntar a uma comissão Brasil-Portugal, liderada pelo embaixador Tarso Flecha de Lima, que iria negociar os interesses das instituições e empresários brasileiros em Portugal, como por exemplo a participação do Unibanco no BPA - Banco Português do Atlântico, e que acabou por integrar cerca de 30 empresários portugueses. 

Mais recentemente, em 2011, Luís Martins chegou a falar com José Sócrates, numa visita do primeiro-ministro ao Brasil, pouco depois da eleição de Dilma Rousseff. "Serviu para coisa nenhuma, ele foi só fazer sala", recorda.
Mas Ramalho Eanes também chegou a trocar correspondência com a família. O ex-presidente lembra hoje que João Martins era um homem cheio de valor, que "se fez através do seu esforço" e a quem "acabaram por assassinar um sonho, um situação que devia ser corrigida". 

* Esta notícia faz parte das contradições  da História de Portugal, mas a vida faz-se de certezas e contradições, justiças e injustiças.


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