ALMORRÓIDA TEATREIRA

As sete medidas em que não houve acordo

 (é só cenaça)

Transparência nas contas de 2010 (demasiado baças)

O PSD exigia que o Governo colocasse a claro todas as contas de 2010. Passos Coelho queria saber o que tinha corrido mal para o PEC II não ser suficiente para consolidar as contas públicas, onde tinham ocorrido derrapagens e qual a sua real dimensão e impacto no défice. O objectivo era saber a partir de que valores trabalha o Governo para 2011.

Ministro admitiu derrapagens (falta de travões)

O Governo cedeu à exigência do PSD e apresentou os dados detalhados da Execução Orçamental. As contas mostram um "buraco" entre 1,7 e 1,8 mil milhões de euros nas contas públicas. Uma situação que terá sido detectada apenas em Setembro e terá ficado a dever-se ao aumento da despesa do SNS e do défices da Estradas de Portugal.

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Suspender obras públicas e PPP (as PPP são um embuste)

Os sociais-democratas queriam suspender, por seis meses, todas as parcerias público-privadas (PPP) e as grandes obras públicas, não iniciadas, apesar de contratualizadas, como é o caso do TGV ou do novo aeroporto de Alcochete, por forma a permitir a sua reavaliação à luz das necessidades de consolidação das contas públicas.

Governo aceitava mexer no TGV (e nas acessorias?)

Teixeira dos Santos aceitou não lançar novas PPP e a criação de um grupo de trabalho para avaliar as implicações inerentes à execução destas parcerias. O ministro das Finanças admitia ainda efectuar alterações nos projectos do TGV, que passaria a limitar-se à componente ferroviária, e do novo aeroporto, que seria desenvolvido em regime de concessão.

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IVA só pode aumentar para 22% (23% é muito 22% é tanto)

Enquanto o Governo apresentou uma proposta de aumento do IVA em dois pontos percentuais, para 23%, o PSD exigia que o aumento fosse de apenas um ponto. Durante as negociações, o PSD dispôs-se a aceitar a subida do IVA para 23%, mas com a condição de redução em 0,25 pontos percentuais da taxa social única paga pelas empresas.

Proposta ficou sem acordo (não finjam tanto)

Não houve acordo nesta matéria. O ministro das Finanças justificou ontem a recusa da adopção desta solução com a falta de medidas que compensem a perda de receitas proposta pelo PSD. Teixeira dos Santos admitiu que a taxa social única poderá baixar, tal como defende a OCDE, mas garantiu não haver margem para o fazer em 2011.

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Mudar cabaz do IVA para bens essenciais (cabaz vazio)

O PSD pretendia que o Governo voltasse atrás na decisão de mudar a taxa aplicada a alguns produtos alimentares essenciais, como é o caso do leite com chocolate, das margarinas e dos óleos, que, segundo a proposta de Orçamento, passariam da taxa de 6% de IVA para a de 23%, com impacto nos orçamentos das famílias mais pobres.

Executivo cedeu à pressão da crítica (astúcia)

A proposta de Passos Coelho, apresentada pela delegação chefiada por Eduardo Catroga, foi aceite por Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças concordou em manter alguns dos bens essenciais na taxa reduzida de 6% nas tabelas de IVA, tanto mais que o seu impacto financeiro é extremamente reduzido.

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Deduções fiscais sem limites máximos (ao assalto)

O PSD defendia que as deduções fiscais em sede de IRS não deverão sofrer qualquer corte proposto pelo Governo. Durante as negociações, a delegação liderada por Eduardo Catroga admitiu, contudo, que fossem estabalecidos alguns limites às deduções, mas só no caso dos dois últimos escalões do imposto. O argumento era defender as famílias mais carenciadas.

Desentendimento nos escalões (é para entender)?

Neste ponto não houve qualquer entendimento possível, apesar de ambas as partes terem cedido ligeiramente em relação às posições iniciais. Teixeira dos Santos admitia excluir desta medida cerca de um milhão de contribuintes que se encontravam no terceiro escalão de IRS, mas não aceitou as alterações propostas pelo PSD.

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Mais cortes na despesa pública (1 ministro, 4 secretárias + 4 motoristas))

O PSD exigia cortes de mais 5% na despesa do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios e dos subsídios canalizados para o sector empresarial do Estado. Os 780 milhões de euros de redução, baixaram, entretanto, para 400 milhões de euros.

Sem margem para mais cortes (que nem faquires)

A delegação do Governo nas negociações não aceitou a proposta, mesmo com a redução admitida por Eduardo Catroga. Teixeira dos Santos explicou a posição, afirmando que, depois de uma "tesourada" de 25% nestas despesas previstas na proposta de Orçamento, o Executivo ficou sem margem para mais cortes.

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Agência para controlar as contas (mais uma acessoria paga por fora)

O PSD queria a Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) convertida em agência independente, para mensalmente monitorizar a evolução das contas públicas nacionais, sobretudo a despesa. A proposta tinha como objectivo acabar com a incerteza sobre os dados da Execução Orçamental fornecidos pelo Governo.

Ministro aberto à transparência (transparente só o dinheiro, não se vê)

Este foi um dos pontos que reuniram mais consenso nas negociações. Antes da ruptura entre as delegações, tanto o Governo como o Partido Social Democrata davam como certa a criação, no curto prazo, de uma entidade independente para a sustentabilidade das finanças públicas.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

28/10/10

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