ANDRÉ BARATA

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A tensão inescrutável 

da democracia

O que ameaça hoje a ideia de democracia e da sua prática? A vontade de transparência que atravessa todas as relações no espaço público, limpas de tensão. Sem tensão democrática, a democracia torna-se encenação, reino do faz de conta, menos apreciável, descartável e, por isso, mais vulnerável.

Daqui a menos de um mês, voltamos às eleições legislativas. Quatro anos de uma solução governativa frágil — com um governo de partido minoritário, que não ganhou as eleições, apoiado por partidos de esquerda radical — demonstraram que a democracia portuguesa sabe sair das rotinas de distribuição de poder, sair da caixa. Sem que verdadeiramente se justificassem desafios de legitimidade, para além dos arrufos incrédulos de quem se viu afastado do poder. Se não tivesse feito esta demonstração de vitalidade, estaria provavelmente agora a debater-se, como acontece por toda a Europa, com nacionalistas xenófobos desejosos de fazer da força e da exclusão o futuro sombrio dos seus países. E para isto contribuíram os partidos políticos, mesmo os de oposição.

Quanto mais a democracia conservar esta capacidade de viver, exprimir e ir resolvendo tensões, mais imune estará às ameaças. Por exemplo, uma greve com graves impactos protagonizada por um sindicato pouco enquadrado, a testar a paciência do país, mas de tensão genuína, muito ao contrário do que escreveu Boaventura de Sousa Santos, faz mais pela credibilidade da democracia, ao pôr à prova as suas capacidades, do que pelos movimentos antidemocráticos. Descredibilizá-la, suspeitar das suas motivações, sugerir a sua exclusão pode surtir inadvertidamente o efeito contrário. Sem tensão democrática, a democracia torna-se encenação, reino do faz de conta, menos apreciável, descartável e, por isso, mais vulnerável.

Com hesitações e passos em falso, sem ciência certa, os quatro anos que levámos foram de boa democracia também porque neles houve tensão democrática. Em virtude da solução governativa, que não pôde evitar, e bem, tensões diversas entre PS, BE e PCP, mas também de um governo que soube ter elasticidade para sobreviver, uma sobre a outra, às tensões que deixou viver.

Assim se justifica a impressão de oásis democrático em Portugal, depois dos anos de chumbo austeritários, e apesar da paisagem europeia e global em volta cada vez mais desoladora. Mas nem por isso faltam problemas. Precisamente os globais, que só atrevimento soberbo e inconsciente não leva a sério.

Há um recuo democrático global. Há cada vez mais democracias iliberais, que dificilmente são boas democracias. O neologismo “democratura” é bem achado por evitar eufemismos. Por exemplo, o Brasil de Bolsonaro, apesar das eleições, é hoje uma democracia ou uma democratura?

Mas o que ameaça hoje a ideia de democracia e da sua prática? A hipótese deste texto é simples: desde há décadas, impera uma vontade de transparência que atravessa obsessiva, da escala local à global, todas as relações no espaço público. E isto porque todas as relações passaram a ser pensadas como relações de troca de valores, que devem ser transparentes, limpas de tensão. Só que a democracia requer algum nível de inescrutabilidade que está hoje cada vez mais em causa.

Alguns sinais podem ser apontados para suportar esta interpretação.

1. O princípio “um homem, um voto” implica que cada voto tem exatamente o mesmo peso que outro e que o seu valor é independente de uma justificação. Dá-la permanece na esfera do possível e não da obrigação ou do dever. O voto é um lugar de opacidade e isso é cada vez menos tolerado. O modelo é  dado pelas redes sociais, que compelem à tomada de posição e à opinião instantâneas, sem intervalo que não caia de imediato na suspeita que tudo corrói.

As exigências crescentes de total transparência põem em causa a opacidade nuclear que a democracia reconhecia e garantia aos seus participantes na forma de um pressuposto formal fundador de igualdade.

2. A questão que se omite quando se valoriza de modo acrítico a transparência é a de saber se não preferiríamos a confiança à transparência. Afinal, não deveria a transparência constituir apenas um meio para a confiança? Como, então, pôde constituir-se como um fim que suplanta e substitui a confiança relacional entre os membros de uma comunidade?

Aliás, a metáfora da transparência pressupõe que no lugar do campo aberto que permita vistas largas se construam muros de vidro transparentes, tantos quantas as exigências de transparência. O campo da transparência assegura a mesma visibilidade que o campo aberto, mas, paradoxalmente, compartimentando-o, emparedando-o e, dessa maneira, controlando os movimentos do portador do olhar, na verdade ele mesmo, enquanto sujeito de olhar, tornado objecto de outro olhar. O regime da transparência não é pois nem o regime da livre visibilidade, nem da livre invisibilidade que poderíamos fazer coincidir com o direito à opacidade, mas o regime de uma contra-visibilidade ela mesma necessariamente sob pouco ou nenhum controlo.

Toda esta estrutura de compartimentação, tão mais densa e complexa quanto mais se exigir transparência, é, no entanto, eficiente apenas na medida em que ela mesma é invisível. Ela apenas consegue contra-ver perfeitamente se nela nada se deixar ver. Instaura-se assim um regime de controlo, de que os sujeitos em geral só alcançam uma percepção pela projecção de poder de ver que está ao alcance do dispositivo da transparência. O resultado pouco surpreendente é o negócio dos big data, das ‘Cambridge Analyticas’ e boa parte da indústria dotcom.

3. Um terceiro sinal reside na tendência a incorporar na democracia elementos de governança com base no argumento da complexidade da governação — tendência que certamente afecta o equilíbrio entre poderes parlamentares e poderes executivos, favorecendo estes últimos, mas que, mais profundamente, questiona o próprio estatuto do governante como representante político. É clarificador, como aconteceu no quadro de aplicação de medidas políticas impopulares e controversas, que quem governa não se reconheça como representante político e veja nisso uma condição mais livre e, portanto, mais séria e transparente, para o exercício da sua função governativa. Como se ser representante fosse já uma concessão a uma governação menos conseguida.

4. Por fim, todas estas tendências atingem a própria noção de representação política. Por um lado, vinga a ideia de que cada um se representa a si mesmo, por outro, duvida-se que uma pluralidade se possa considerar representada. Não há representação sem confiança e não há confiança sem a admissão de alguma opacidade inescrutável. Haver razões para confiar, e que podem ser enunciadas transparentemente, não põe em causa a condição de que a confiança é, na verdade, o que subsiste para lá de todas as razões para confiar, como um substrato relacional, de convivialidade. Se a confiança em pessoas ou instituições não pudesse exceder o conjunto das razões para nelas confiar, estaríamos a secundar uma concepção desconfiada da confiança e, mais profundamente, uma concepção arrelacional da confiança.

Este é um sintoma inseparável do quadro mais amplo de tendências que extremam o programa moderno de tudo tornar literal, às claras, sem ambivalências que dificultem a operação da equivalência, da troca de valores por outros valores.

Há qualquer coisa de muito contraditório entre a democracia e os tempos que vivemos e que pode ser posta nos termos de uma oposição entre qualidade e quantidade. Uma democracia de qualidade tem de ser uma democracia de diferenças qualitativas, posições que não se deixam comensurar por graus, curvas de utilidade, etc. Quando se fala em medir a qualidade da democracia pode facilmente entrar-se em contradição performativa. Sem prejuízo dos méritos da medida transparente, corre neles implícita uma inclinação debilitante da democracia. Ou no mínimo o risco disso. A democracia da representação, da igualdade, do convívio das oposições não é um regime de troca de valores quantificáveis.

Estas perspectivas convergem com duas linhas de pensamento da teoria política que já vêm do final do século passado. Dentro da tradição da teoria crítica alemã, Axel Honneth põe em causa o procedimentalismo das concepções deliberativas da democracia, concedendo maior relevo ao “reconhecimento”, categoria que recupera dimensões de opacidade nas lutas sociais. Em “Luta pelo Reconhecimento — para uma Gramática Moral dos Conflitos Sociais” (1992), sustenta a inevitabilidade de uma dimensão conflitual na compreensão do relacionamento intersubjectivo, irredutível às perspectivas de consenso deliberativo e às de uma luta de interesses subsumível a uma lógica de cálculo de preferências.

A luta por reconhecimento pressupõe dimensões identitárias colectivas como quadro de referência para o que possa ser reconhecível, e que se mobilizam historicamente a partir de uma percepção de falta de reconhecimento no quadro da sociedade e da sua organização.

Uma segunda linha de pensamento promovida, entre outros, por Chantal Mouffe, estabelece a sua crítica ao estado da democracia nos termos de uma falta de radicalidade. Em “O Regresso do Político” (1993), Mouffe sustenta uma democracia radical como forma de fazer regressar o político, sem perda de uma matriz liberal e de um pluralismo confrontacional. Nas suas palavras:

“Um projeto de democracia radical e plural tem de conciliar-se com a dimensão de conflito e antagonismo da política e tem de aceitar as consequências da irredutível pluralidade de valores. Deve ser este o ponto de partida da nossa tentativa de radicalizar o regime democrático-liberal e de alargar a revolução democrática a um número crescente de relações sociais. Em vez de fugir da componente de violência e hostilidade inerente às relações sociais, a tarefa consiste em pensar em como criar as condições nas quais essas forças agressivas podem ser diluídas e canalizadas, de forma a tornar possível uma ordem democrática pluralista.”

Em suma, devolver a tensão inescrutável às nossas democracias é o caminho. Mas não é um caminho fácil dada a crise da relacionalidade no espaço público de hoje. Eliminam-se relações por serem opacas, impermeáveis à lógica da troca de valores por valores. Desconfia-se das que sobrem. É uma suspeita que, no seu cerne, nos levanta um problema antropológico. O sujeito humano que não se permite nenhuma opacidade para consigo próprio e para com os outros não pode confiar nem em si próprio nem em ninguém.

* Filósofo, Professor da Universidade da Beira Interior

IN "O JORNAL ECONÓMICO"
13/09/19

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