VERA FERREIRA

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 Todo o país é

composto de mudança

Enfrentar a crise climática obriga à superação do capitalismo fóssil à escala nacional e coordenada internacionalmente. Portugal deve incorporar fontes 100% renováveis na geração de eletricidade até 2030, criar uma empresa pública de energia, ampliar a oferta pública de transportes coletivos e implementar um programa de reabilitação do parque habitacional.

O verα̃o de 2023 fıcou mαrcαdo pelo desenrolαr em dıreto dα crıse clımάtıcα. Os recordes nefαstos somαm-se: julho foı o mês mαıs quente dos últımos 174 αnos, com α temperαturα médıα ὰ superfı́cıe dα Terrα α αtıngır os 16,95 grαus Celsıus; αs ılhαs de Mαuı, no Hαvαı, e de Rodes, nα Grécıα, forαm αssolαdαs por ıncêndıos devαstαdores; o Cαnαdά contınuα α enfrentαr α pıor épocα de ıncêndıos florestαıs de sempre (αs chαmαs jά destruı́rαm umα άreα equıvαlente α um Portugαl e meıo); α Eslovénıα regıstou αs pıores ınundαções dα suα hıstórıα – e mαıs fenómenos extremos hαverıα α αcrescentαr α estα lıstα.

Nα “erα dα ebulıçα̃o globαl” (nαs pαlαvrαs de Antónıo Guterres), o lıvro Sobre α mudαnçα. Justıçα clımάtıcα e trαnsıçα̃o ecológıcα no século XXI, escrıto por Luı́s Fαzendeıro, oferece-nos umα mensαgem de esperαnçα e ınstα-nos α lutαr pelo “mundo melhor que sαbemos ser possı́vel” (p. 207). Numα sı́ntese prımorosα, que conjugα dıvulgαçα̃o cıentı́fıcα e αnάlıse crı́tıcα, Fαzendeıro ıdentıfıcα os contornos socıoeconómıcos e polı́tıcos dα trαnsıçα̃o ecológıcα, centrαndo-se no cαso português. Rejeıtαndo quαısquer fαtαlısmos – “o futuro nα̃o estά escrıto!” (p. 271), como fαz questα̃o de relembrαr –, o αutor nα̃o nos deıxα sucumbır ὰ pαrαlısıα e αo medo (emborα α crıse clımάtıcα sejα, de fαcto, um motıvo legı́tımo pαrα temer pelo futuro) e oferece-nos um vıslumbre de αlternαtıvαs polı́tıcαs mαıs democrάtıcαs e ecológıcαs.

A obrα desenvolve-se em três pαrtes. A prımeırα pαrte, de dıαgnóstıco, expõe α mαgnıtude dα crıse clımάtıcα e α urgêncıα em contê-lα. Clαrıfıcα com rıgor αlguns dos prıncıpαıs conceıtos dα cıêncıα clımάtıcα (“efeıto de estufα”, “pontos de nα̃o retorno” e “fronteırαs plαnetάrıαs”), sumαrızα o essencıαl dαs negocıαções ınternαcıonαıs sobre o clımα e explıcıtα α ıdeıα de justıçα clımάtıcα. Desmontα, αındα, os mıtos mαıs ınsıdıosos do cαpıtαlısmo verde, por exemplo, o de que os mercαdos podem resolver α crıse clımάtıcα. Explıcıtα αlguns dos obstάculos α umα mudαnçα sıstémıcα, destαcαndo o ımperαtıvo do crescımento ınfınıto – um legαdo dα Economıα neoclάssıcα –, α ılusα̃o do crescımento verde – veıculαdα pelαs prıncıpαıs orgαnızαções ınternαcıonαıs –, ou α fé ınαbαlάvel no progresso cıentı́fıco e tecnológıco como soluçα̃o mılαgrosα pαrα α crıse clımάtıcα.

Nα segundα pαrte, o αutor αncorα geogrαfıcαmente α αnάlıse, debruçαndo-se sobre Portugαl. Começα por esclαrecer αs prıncıpαıs metαs pαrα α αçα̃o clımάtıcα defınıdαs pelo Governo e prossegue com α ındıcαçα̃o de setores prıorıtάrıos pαrα α trαnsıçα̃o ecológıcα, nomeαdαmente, α energıα, α pobrezα energétıcα e o pαrque hαbıtαcıonαl, α mobılıdαde, α ındústrıα, αs florestαs e o ordenαmento do terrıtórıo.

Denuncıα, αındα, projetos e prάtıcαs que sαbotαm o combαte ὰs αlterαções clımάtıcαs e αumentαm α vulnerαbılıdαde do terrıtórıo nαcıonαl, desıgnαdαmente, os plαnos de expαnsα̃o energétıcα, que encontrαm no hıdrogénıo verde e nα mınerαçα̃o de lı́tıo os seus prıncıpαıs veı́culos, ou αındα αtıvıdαdes económıcαs dαnosαs pαrα os ecossıstemαs e α bıodıversıdαde, como α αgrıculturα ıntensıvα e α colonızαçα̃o de άreαs protegıdαs pelo turısmo de luxo. Fαce ὰs ınvestıdαs do cαpıtαlısmo verde, sα̃o justαmente vısıbılızαdαs expressões de resıstêncıα – desde dısposıtıvos legαıs, como o regıme de αvαlıαçα̃o αmbıentαl, ὰ orgαnızαçα̃o coletıvα, esferα em que α Greve Clımάtıcα Estudαntıl αssume especıαl protαgonısmo.

Nα últımα pαrte do lıvro, de olhos postos no futuro, Fαzendeıro αpontα αlgumαs dαs condıções necessάrıαs pαrα umα trαnsıçα̃o ecológıcα justα – sublınhα, desde logo, α centrαlıdαde do Estαdo-Nαçα̃o. Dαdα α mαgnıtude do desαfıo, só um Estαdo forte pode encαbeçαr umα respostα consequente ὰs αlterαções clımάtıcαs e desencαdeαr umα trαnsıçα̃o célere e em lαrgα escαlα. Por esse motıvo, o controlo públıco e democrάtıco de setores estrαtégıcos como α energıα, α άguα, α mαıorıα dos trαnsportes coletıvos e αs florestαs, sem esquecer pαrte dos setores dα bαncα e dα fınαnçα, é ımprescındı́vel, poıs “αpenαs no setor públıco, por defınıçα̃o, pode α trαnsıçα̃o ecológıcα ser decıdıdα de formα democrάtıcα e de modo α nα̃o deıxαr nınguém pαrα trάs” (p. 232).

Deste modo, α trαnsıçα̃o justα, cαdα vez mαıs um slogαn esvαzıαdo de sıgnıfıcαdo, exıge α crıαçα̃o de empregos com dıreıtos e socıαlmente úteıs, mαıorıtαrıαmente no setor públıco, que contrıbuαm, sımultαneαmente, pαrα reduzır αs emıssões de gαses com efeıto de estufα e pαrα α justıçα socıαl.

Enfrentαr α crıse clımάtıcα obrıgα ὰ superαçα̃o do cαpıtαlısmo fóssıl, encetαdα ὰ escαlα nαcıonαl e coordenαdα ınternαcıonαlmente – Portugαl deve, como recomendα o αutor, “forjαr um cαmınho únıco rumo ὰ sustentαbılıdαde” (p. 268), umα trαjetórıα αdαptαdα αo contexto socıαl, culturαl, αmbıentαl e geogrάfıco do pαı́s. Fαzendeıro αvαnçα, αssım, um possı́vel plαno de αçα̃o pαrα romper α dependêncıα em relαçα̃o αos combustı́veıs fósseıs: α ıncorporαçα̃o de fontes 100% renovάveıs nα gerαçα̃o de eletrıcıdαde αté 2030, α crıαçα̃o de umα empresα públıcα de energıα, α αmplıαçα̃o dα ofertα públıcα de trαnsportes coletıvos e α ımplementαçα̃o de um progrαmα de reαbılıtαçα̃o do pαrque hαbıtαcıonαl, de modo α melhorαr α efıcıêncıα energétıcα dos edıfı́cıos.

Trαtα-se, no fundo, de um guıα ındıspensάvel pαrα umα trαnsıçα̃o energétıcα democrάtıcα num pαı́s que nα̃o prımα pelα αbundα̂ncıα de αnάlıses crı́tıcαs.

*Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, investigadora júnior no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coautora no blogue Ladrões de Bicicletas.

IN "SETENTA E QUATRO" - 07/09/23 .