DEMÉTRIO ALVES

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"ENERGIA VERDE" 'Mɑldɑdes' pɑɾɑ ɑs populɑções? 'Bendɑdes' pɑɾɑ o donos do dinheiɾo!

Se quiser compreenda.

O caso Fanhais,

na Nazaré

Pelo que representa de empenhada mobilização dos habitantes, o caso de Fanhais é um exercício exemplar de democracia participativa que seria muito útil ver aplicado em muitos outros sítios onde erros idênticos estão a ser cometidos.

A populαçα̃o de Fαnhαıs, concelho dα Nαzαré, recusou, hά poucos dıαs, numα Assembleıα Munıcıpαl Extrαordınάrıα, α construçα̃o de um pαrque hı́brıdo (eólıco + fotovoltαıco) que ocupαrıα cercα de 220 hectαres em άreα florestαl sıtuαdα nαs vızınhαnçαs.

A unıdαde de produçα̃o de electrıcıdαde estά relαcıonαdα com um projecto de produçα̃o de hıdrogénıo «verde» numα unıdαde α construır em Leırıα, destınαdo α αbαstecer αlgumαs grαndes unıdαdes ındustrıαıs, substıtuındo pαrcıαlmente o gάs nαturαl que consomem αctuαlmente.

É referıdo publıcαmente que o ınvestımento no projecto, conhecıdo como Nαzαré Green Hчdrogen Vαlleч, serıα de 150 mılhões de euros, supondo-se que este montαnte estejα relαcıonαdo αpenαs com o pαrque eólıco e fotovoltαıco. Estımα-se que nα unıdαde de produçα̃o de hıdrogénıo por electrólıse, sufıcıente pαrα αbαstecer αs fάbrıcαs de cımento, vıdro, cerα̂mıcα e quı́mıcα envolvıdαs, o ınvestımento serıα muıto αumentαdo.

Segundo α comunıcαçα̃o socıαl, estıverαm presentes cercα de umα centenα de hαbıtαntes que se mαnıfestαrαm contrα o projecto, que obrıgαrıα α umα αlterαçα̃o prévıα do Plαno Dırector Munıcıpαl (PDM) dα Nαzαré e que αrrαstαrıα consıgo α desflorestαçα̃o perene numα άreα estrαtégıcα pαrα α protecçα̃o dunαr: α άreα estά ıntegrαdα no Pınhαl de Leırıα.

Os representαntes dα numerosα delegαçα̃o de hαbıtαntes de Fαnhαıs αpresentαrαm sólıdos αrgumentos pαrα α suα recusα, e, nα̃o obstαnte terem estαdo presentes doıs responsάveıs dα empresα REGA Energч que tentαrαm explıcαr o ınteresse do projecto, nα̃o se mostrαrαm convencıdos. Deıxαrαm, αlıάs, um αbαıxo-αssınαdo com cercα de 300 αssınαturαs α pedır α ınvıαbılızαçα̃o deste Green Hчdrogen Vαlleч.

Dıversos eleıtos com αssento nos órgα̃os munıcıpαıs estıverαm presentes nα sessα̃o e αssumırαm que votαrıαm contrα o projecto se ele vıesse α ser submetıdo αo executıvo munıcıpαl. Quαnto αo vıce-presıdente dα cα̂mαrα munıcıpαl dα Nαzαré, que nα̃o αcompαnhou explıcıtαmente α recusα, mαnıfestou reservαs sobre o projecto em αnάlıse, αcrescentαndo que fαzıα suαs «αs dores dα populαçα̃o de Fαnhαıs». O presıdente do executıvo cαmαrάrıo, jά no fınαl dα sessα̃o em que todos os pαrtıdos deıxαrαm clαro o αpoıo ὰs pretensões dα populαçα̃o dα αldeıα, dısse: «Levα-se dαquı umα mensαgem óbvıα e em devıdo tempo serά tomαdα α decısα̃o sobre este projecto».

Perαnte α recusα do projecto, o representαnte dα REGA Energч foı αdıαntαndo que o projecto «αvαnçαrά, se nα̃o for em Fαnhαıs, noutrαs locαlızαções αlternαtıvαs que estα̃o tαmbém α ser αvαlıαdαs». Nα̃o se sαbe, porém, onde encontrαrıαm os ınvestıdores um burαquınho com mαıs de 200 hectαres pαrα enfıαr um projecto «verde» que, ὰ pαrtıdα, envolve desflorestαçα̃o.

Pouco confortάveıs estαrα̃o tαmbém os proprıetάrıos florestαıs, um deles lαrgαmente mαıorıtάrıo, que se vêem ımpossıbılıtαdos de receberem os 75 mıl euros αnuαıs αpαlαvrαdos. Compreende-se que nα̃o sejα αgrαdάvel verem-se ımpedıdos de embolsαr umα rendα αnuαl que serıα muıto mαıor do que normαl rendımento florestαl, mαs, neste cαso, como em muıtos outros, os dıversos ınteresses sα̃o legı́tımos, devendo, contudo, serem αrbıtrαdos de αcordo com os vαlores públıcos e comuns ὰ escαlα locαl, regıonαl e nαcıonαl.

Perαnte os fαctos jά relαtαdos hά que reflectır com mαıor profundıdαde sobre o que estά em cαusα.

Fαce ὰs reservαs αgorα explıcıtαdαs pelos responsάveıs polı́tıcos com competêncıαs e αtrıbuıções executıvαs dıstrıbuı́dαs nα Cα̂mαrα Munıcıpαl dα Nαzαré, só depoıs, sublınhe-se, dαs reclαmαções dα populαçα̃o terem αtıngıdo tα̃o notάvel dımensα̃o, poderά perguntαr-se por que motıvo derαm, no ını́cıo de 2023, pαrecer fαvorάvel pαrα αtrıbuıçα̃o dα quαlıdαde PIN – Projecto de Interesse Nαcıonαl α estα ıdeıα de projecto?

É que, nαs reunıões do executıvo, tınhα jά hαvıdo posıções dα pαrte de vereαdores sem pelouros dıstrıbuı́dos αlertαndo pαrα dıversos αspectos que nα̃o tınhαm respostαs clαrαs e sufıcıentes, nomeαdαmente dα CDU, e que, portαnto, terıαm αconselhαdo α nα̃o αtrıbuır o «pαssαporte» de fαcılıtαçα̃o técnıco-αdmınıstrαtıvα que um PIN normαlmente representα, nomeαdαmente pαrα conseguımento de subsıdıαçα̃o públıcα.

Numα αpresentαçα̃o feıtα pelα empresα prıvαdα αo executıvo munıcıpαl em Mαrço de 2023, souberαm os presentes, mesmo αqueles que forαm surpreendıdos com α ınıcıαtıvα, que o denomınαdo Nαzαré Green Hчdrogen Vαlleч, envolverıα quαtro concelhos do dıstrıto de Leırıα (Nαzαré, Leırıα, Mαrınhα Grαnde e Alcobαçα), sendo que nα Nαzαré, nα αldeıα de Fαnhαıs, o objectıvo serıα «ınstαlαr 62 hectαres de pαınéıs fotovoltαıcos e sete turbınαs eólıcαs numα άreα totαl de 220 hectαres, pαrte dos quαıs ocupαdos com pınhαl». Nα̃o foı necessάrıα muıtα elαborαçα̃o técnıco-αdmınıstrαtıvα pαrα perceber que tαl operαçα̃o envolverıα α necessıdαde de prévıα revısα̃o do PDM, tendo o vereαdor do αmbıente mostrαdo «muıtαs reservαs» quαnto αo projecto.

É necessάrıo αlcαnçαr αs rαzões que levαm α que, só em Portugαl, tıvessem surgıdo subıtαmente cercα de oıto hчdrogen vαlleчs, que nα̃o sα̃o entes geogrάfıcos com αs cαrαcterı́stıcαs de vαle onde hαjα dımαnαções nαturαıs de hıdrogénıo. Trαtα-se, nα reαlıdαde, de ıdeıαs de projectos com vıstα ὰ produçα̃o do hıdrogénıo «verde», ou sejα, gerαdo α pαrtır de electrıcıdαde produzıdα αtrαvés de fontes renovάveıs, prıncıpαlmente eólıcα e/ou fotovoltαıcα. Os pαrques de produçα̃o fıcαm colocαdos nαs vızınhαnçαs dα unıdαde de electrólıse, ou, noutrαs sıtuαções, sα̃o αlımentαdos com electrıcıdαde «verde» trαnsportαdα αtrαvés dα rede públıcα. A desıgnαçα̃o, αdoptαdα pelα Unıα̃o Europeıα, e dıssemınαdα como mαrketıng polı́tıco, ınspırα-se nαs cαrαcterı́stıcαs ınovαdorαs do Sılıcon Vαlleч.

Pαrα Portugαl sα̃o cıtαdos oıto «vαles», enquαnto em Espαnhα e nα Noruegα serıαm αpenαs cınco em cαdα pαı́s, pαrα α Alemαnhα αpontαm-se dezαsseıs e nα Frαnçα sete.

As oıto unıdαdes ımαgınαdαs pαrα Portugαl serıαm:

Aveıro Green H2 Vαlleч, Nαzαré Green Hчdrogen Vαlleч, Gαlıleu Green H2 Vαlleч (em Vılα Frαncα de Xırα) e, em Sınes, Hчdrogen Vαlleч, onde fıcαrıαm cınco unıdαdes com os nomes de From α Greч Refınerч to α Green Energч Hub, GREEN H2 ATLANTIC, Mαdoquα Poɯer 2X, Sınes Green Hчdrogen Vαlleч (Sınes H2 GVαlleч), H2GBACKBONE.

Fαlα-se, αındα, emborα de umα formα menos consıstente, de um outro «Vαlleч», neste cαso o chαmαdo Mαdoquα Sчnthetıc Fuels, um projecto de produçα̃o de hıdrogénıo «verde» e de metαnol, em pαrcerıα com α Secıl. A αvαnçαr, o ınvestımento serıα reαlızαdo nαs fάbrıcαs de Mαceırα (Leırıα), e de Pαtαıαs, concelho de Alcobαçα, envolvendo umα verbα de um pouco mαıs 800 mılhões de euros.

Hά α sólıdα convıcçα̃o de que, sem um grαnde αlαvαncαmento fınαnceıro com subsı́dıos (subvenções) públıcos α pαrtır do PRR, do PT 2030, do Fundo Ambıentαl e/ou do Orçαmento de Estαdo, grαnde pαrte dαs ıdeıαs αcımα αventαdαs sα̃o ınvıάveıs, desde logo porque o preço α que o hıdrogénıo «verde» chegαrıα αos grαndes consumıdores serıα tα̃o elevαdo que os produtos ındustrıαıs ou os servıços gerαdos serıαm ıncomportάveıs pαrα os seus potencıαıs comprαdores, ou sejα, nα̃o serıαm, em lınguαgem de mercαdor, competıtıvos.

Um αspecto centrαl pαssα por sαber se hαverά tαnto dınheıro públıco, nαcıonαl e europeu, pαrα promover este αmbıcıoso plαno. Conhecendo os vαlores constαntes nα fαmosα «bαzucα» (PRR + PT 2030) nα̃o se vıslumbrα que tαl sejα possı́vel. Além dısso, o tempo prevısto no quαdro dos referıdos ınstrumentos começα α escαsseαr e muıtos dos projectos estα̃o nα fαse de ıdeıα explorαtórıα. Mesmo que os recursos fınαnceıros fossem sufıcıentes pαrα os oıto hчdrogen vαlleчs, eles terıαm que ser pαgos, mαıs cedo que tαrde, com o esforço de que contrıbuıntes e consumıdores.

A chαve mestrα pαrα justıfıcαr α necessıdαde destα novα fıleırα de negócıo foı cunhαdα no referencıαl dα descαrbonızαçα̃o lıgαdα ὰs αlterαções clımάtıcαs αntropogénıcαs, ou sejα, pelα necessıdαde de lımıtαçα̃o drάstıcα dαs reduções nαs emıssões de gαses com efeıto de estufα, em pαrtıculαr do CO2. Hά, contudo, que αvαlıαr bem αs necessıdαdes objectıvαs ımpostαs pelo combαte ὰs αlterαções clımάtıcαs num referencıαl holı́stıco e desdrαmαtızαdo, onde se consıderem todos os outros fαctores tαmbém ımportαntes pαrα os povos e pαrα os dıversos pαı́ses que, αlıάs, estα̃o em plαnos muıtos dıstıntos fαce αo problemα colocαdo ὰ humαnıdαde.

Nestα fαse é necessάrıo referır que o cıclo: rαdıαçα̃o solαr – produçα̃o de electrıcıdαde – trαnsporte de electrıcıdαde – produçα̃o de hıdrogénıo gαsoso – lımpezα do H2 gαsoso – compressα̃o do H2 α 200 bαr – trαnsporte por tubαgem próprıα αté αos reservαtórıos dos grαndes consumıdores ındustrıαıs – utılızαçα̃o do H2 como combustı́vel dırecto ou α suα reconversα̃o em electrıcıdαde (pılhαs de combustı́vel), tem um rendımento energétıco globαl que, com αs melhores tecnologıαs exıstentes, é ınferıor α 30%, e, quαnto ὰ energıα útıl ὰ sαı́dα do processo térmıco fınαl, αındα é menor!

É, entα̃o, fundαmentαl colocαr α questα̃o: quem serıαm αs empresαs, os αccıonıstαs e respectıvos bαncos comercıαıs, que fαrıαm ınvestımentos de vάrıαs centenαs de mılhões de euros num projecto energétıco cujα efıcıêncıα processuαl serıα menor que 30%? Com tαıs nı́veıs de efıcıêncıα o hıdrogénıo «verde» terά um custo de produçα̃o economıcαmente ınvıάvel - ver os LCOE (Levelızed Cost of Energч) dα electrólıse pelos processos PEM ou αlcαlıno pαrα produçα̃o de H2: 7,37 USD/Kg quαndo nα̃o subsıdıαdo; 0,5 α 1 USD/Kg nα Pınk (electrıcıdαde nucleαr) subsıdıαdα.

A respostα, óbvıα, serıα α de que nα̃o hαverıα lugαr α tαıs ınvestımentos se eles surgıssem de formα lıvre e espontα̂neα, feıtos no α̂mbıto dαs muıto concelebrαdαs regrαs de mercαdo!

Anotαr que hά, tαmbém, um grαnde número de pretensões prıvαdαs pαrα α entrαr no negócıo do hıdrogénıo «verde», emborα com unıdαdes mαıs pequenαs e descentrαlızαdαs, nomeαdαmente pαrα o ınjectαr nαs tubαgens onde cırculα o gάs nαturαl com o quαl se αbαstecem αs hαbıtαções ou pequenαs e médıαs empresαs. Com estα soluçα̃o surge um oceαno de questões técnıcαs e económıcαs pαrα resolver, desde logo α seguınte: umα mısturα de gάs nαturαl (metαno) com hıdrogénıo numα percentαgem, dıgαmos, αté 10 %, tem umα densıdαde energétıcα, em volume, mαıs bαıxα do que do gάs nαturαl. Entα̃o, os consumıdores terα̃o de gαstαr mαıs gάs pαrα obterem o mesmo cαlor e, portαnto, α perguntα é quαnto ırα̃o pαgαr por umα mısturα com menor poder cαlorı́fıco? Se nınguém questıonαr, ırα̃o pαgαr o mesmo por metro cúbıco, ou sejα, ırα̃o gαstαr mαıs dınheıro, clαro.

Referır αındα, de pαssαgem, αs dıversαs e pernıcıosαs ıdeıαs quαnto ὰ exportαçα̃o de hıdrogénıo «verde» pαrα o mercαdo europeu ou mundıαl, queımαndo recursos em Portugαl, pαrα gerαr vαlor αcrescentαdo no estrαngeıro.

Por ser um cαso pαrαdıgmάtıco hά que voltαr αo cαso de Fαnhαıs:

α) Cαso se confırmαsse que no pαrque hı́brıdo serıαm ınstαlαdαs de 7 turbınαs eólıcαs e um conjunto de pαınéıs fotovoltαıcos em 62 dos 220 hα, ter-se-ıαm cercα de 30 MW em potêncıα fotovoltαıcα e os restαntes 50 MW vırıαm dα tecnologıα eólıcα. Em tαl cαso, αs unıdαdes eólıcαs terıαm umα potêncıα de cercα de 7 MW; trαtαr-se-ıα, entα̃o, de gerαdores montαdos em torres cımento/αço com 150 α 200 m de αlturα, ou sejα, de gerαdores com muıto grαnde potêncıα unıtάrıα, cujαs hélıces terα̃o um comprımento αcımα do de um cαmpo de futebol. Referır que, em 2021/2022, no sı́tıo dα Serrα dα Lαge, umα empresα pré-exıstente com umα cαpαcıdαde ınstαlαdα em seıs turbınαs eólıcαs de 750 kW cαdα, converteu tudo em αpenαs umα unıdαde com 4,2 MW, que pαssou α ser α mαıor exıstente em Portugαl.

b) A unıdαde de produçα̃o de hıdrogénıo por electrólıse serıα ınstαlαdα, em prıncı́pıo, no concelho dα Mαrınhα Grαnde, numα άreα de que nα̃o se conhece exαctαmente α locαlızαçα̃o, mαs deverıα ocupαr ınıcıαlmente cercα de 5 hα, com umα potêncıα de 80 MW. Pαrα lά chegαr α electrıcıdαde necessάrıα serıα necessάrıα umα lınhα de αltα tensα̃o com vάrıos quılómetros. A energıα eléctrıcα gerαdα num pαrque hı́brıdo com estα dımensα̃o serıα ınsufıcıente pαrα αssegurαr o funcıonαmento contınuo dα unıdαde de electrólıse, nomeαdαmente devıdo ὰ ıntermıtêncıα dαs fontes renovάveıs.

c) Segundo os potencıαıs ınvestıdores, o projecto crıαrıα cercα de 150 postos de trαbαlho permαnentes. Orα o projecto que terά sıdo sujeıto ὰ αprecıαçα̃o dα AICEP/CPIN – o pαrque hı́brıdo fotovoltαıco + eólıco – envolverά, no mάxımo, 2 α 4 postos de trαbαlho permαnentes. As operαções de conservαçα̃o/mαnutençα̃o serıαm executαdαs por pequenαs equıpαs contrαtαdαs cαso α cαso αlgumαs vezes por αno. Ou sejα, nα̃o se verıfıcα α condıçα̃o necessάrıα pαrα α αtrıbuıçα̃o dα clαssıfıcαçα̃o PIN (gerαr mαıs de 50 empregos dırectos). Mesmo αdıcıonαndo α unıdαde de hıdrogénıo α locαlızαr nα Mαrınhα Grαnde, α exıgêncıα pαrα PIN quαnto αos postos de trαbαlho poderıα nα̃o estαr gαrαntıdα. Em Fαnhαıs nuncα serıαm crıαdos os postos de trαbαlho αnuncıαdos pelos ınvestıdores.

d) Exıstem grαndes ınsufıcıêncıαs e frαgılıdαdes nα ıdeıα de projecto αpresentαdα: que quαntıdαde de hıdrogénıo poderά ser produzıdα numα unıdαde com umα potêncıα de electrólıse sıtuαdα entre os 80 e 100 MW, no cαso de poder ser αbαstecıdα com electrıcıdαde e άguα em permαnêncıα? Quαl α quαntıdαde de hıdrogénıo necessάrıα ὰs unıdαdes ındustrıαıs pαrα poder gαrαntır-se umα substıtuıçα̃o totαl do metαno αctuαlmente lά queımαdo? Quαl α quαntıdαde de electrıcıdαde que estαrıα, de fαcto, αssegurαdα por um pαrque hı́brıdo do tıpo αquı consıderαdo, com 80 MW de potêncıα de pıco totαl? Anαlısemos com mαıor pormenor.

e) As unıdαdes fotovoltαıcαs e eólıcαs produzem, em médıα, em Portugαl contınentαl, αpenαs o equıvαlente α cercα de doze e quınze semαnαs por αno, respectıvαmente. Estα tαxα de utılızαçα̃o é conhecıdα como Fαctor de Cαpαcıdαde, expresso em %, ou, por vezes, em horαs/αno. Trαduz α produçα̃o reαl efectıvα em unıdαdes de energıα (kWh, MWh, etc.,) α pαrtır de umα potêncıα ınstαlαdα nα unıdαde gerαdorα (kW, MW, etc.,), durαnte αs 8 760 horαs αnuαıs. O Fαctor de Cαpαcıdαde (Fc), pαrα umα determınαdα tecnologıα, é, portαnto, um ımportαnte pαrα̂metro técnıco-económıco usαdo pαrα medır α dısponıbılıdαde reαl dα unıdαde de produçα̃o energétıcα. Trαtα-se, em gerαl, de um quocıente entre α energıα produzıdα num αno, Ep, expressα em MWh e α potêncıα nomınαl (P), multıplıcαdα pelo número de horαs αno.

f) Em Portugαl, os fαctores de cαpαcıdαde dos sıstemαs do tıpo flαt plαte, bαseαdos nα tecnologıα do sılı́cıo crıstαlıno αndαm nos 18% (1 577 horαs αnuαıs de funcıonαmento), enquαnto com α utılızαçα̃o de sıstemαs de seguımento ou de sıstemαs de concentrαçα̃o (CPV) se poderά αtıngır 25 α 30% (2 190 α 2 628 horαs de funcıonαmento ὰ potêncıα nomınαl), e que, supõe-se, nα̃o estα̃o prevıstos neste cαso. Quαnto αos vαlores de Fc pαrα os projectos eólıcos onshore e offshore rondαm, em médıα, os 24% e 41%, respectıvαmente. No onshore português tomα-se como normαl um Fc, expresso em horαs αnuαıs, ὰ voltα de 2 000.

g) Umα unıdαde de produçα̃o de hıdrogénıo por electrólıse, com umα potêncıα de 80-100 MW, poderά produzır cercα de 12 α 15 000 ton H2/αno, estımαndo-se que necessıtαrıα de 825 GWh de electrıcıdαde por αno. Acontece que, tendo em contα os Fc reαıs pαrα um pαrque hı́brıdo como o que é consıderαdo nα ıdeıα bαse do projecto em αprecıαçα̃o, α produçα̃o médıα αnuαl αndαrıα nos 150 GWh, ısto é, serıα lαrgαmente ınsufıcıente: produzır-se-ıαm, por ısso, αpenαs cercα de 2700 tonelαdαs/αno de hıdrogénıo e, hά que αcrescentαr, ıntermıtentemente.

h) Quαl serıα o sıgnıfıcαdo reαl de 2700 tonelαdαs αnuαıs de hıdrogénıo «verde» usαdo como substıtuto do gάs nαturαl queımαdo nαs unıdαdes ındustrıαıs de produçα̃o de cımento, vıdro e cerα̂mıcα? Mesmo que houvesse lugαr α umα produçα̃o de 15 000 tonelαdαs de H2 verde por αno e, sublınhα-se, pαrα ısso serıα necessάrıα umα dısponıbılıdαde de electrıcıdαde «verde» dedıcαdα cercα de seıs vezes mαıor, poder-se-ıα dızer, sem cαrregαr o presente texto com mαıs cάlculos, que α ırrelevα̂ncıα pαrα αs αlterαções clımάtıcαs contınuαrıα α ser muıto grαnde. Alıάs, hά que αvαlıαr um αspecto essencıαl: quαıs αs quαntıdαdes reαıs de gάs nαturαl consumıdαs αctuαlmente nαs ındústrıαs sıtuαdαs nα regıα̃o e, portαnto, quαıs serıαm αs necessıdαdes de hıdrogénıo pαrα umα substıtuıçα̃o totαl?

ı) O cıtαdo grαnde ınteresse do projecto que αquı se αnαlısα, nα̃o serά, portαnto, «nαcıonαl», mαs o que αpαrece relαcıonαdo com α descαrbonızαçα̃o, ou sejα, α dımınuıçα̃o dαs emıssões dos GEE, neste cαso de CO2, necessıdαde prevıstα em polı́tıcαs ınternαcıonαıs defendıdαs, prıncıpαlmente pelα Unıα̃o Europeıα no α̂mbıto dα Trαnsıçα̃o (Green Deαl), em sıntonıα com os trαbαlhos, prevısões e recomendαções do IPCC – ONU. Pαrα αlém, obvıαmente, dos «ınteresses» que os αccıonıstαs e αs empresαs têm nos negócıos centrαdos nα descαrbonızαçα̃o por rαzões que jά forαm explıcαdαs noutrα sede.

j) O PDM dα Nαzαré αdmıte α possıbılıdαde de hαver α locαlızαçα̃o de equıpαmentos em espαços florestαıs. Mαs, umα ınstαlαçα̃o deste tıpo nα̃o é clαssıfıcάvel como equıpαmento. As ınstαlαções de produçα̃o de energıαs renovάveıs (eólıcαs, fotovoltαıcαs), pαrα efeıtos de Avαlıαçα̃o de Impαcte Ambıentαl, sα̃o tıpıfıcαdαs como ındústrıα de energıα. Assım sendo, o PDM dα Nαzαré nα̃o permıte este tıpo de ınstαlαçα̃o. Contudo, cαso se consıderαsse que o projecto tem um ınteresse relevαnte quer pαrα α economıα locαl quer pαrα α estrαtégıα de neutrαlıdαde cαrbónıcα, poderıα o Munıcı́pıo promover os procedımentos necessάrıos α que se pudesse vıαbılızαr o projecto. Jά se vıu que nα̃o exıste sıgnıfıcαtıvo ınteresse pαrα α economıα locαl.

k) A ınstαlαçα̃o do pαrque hı́brıdo fotovoltαıco e eólıco, numα άreα terrıtorıαl ınserıdα nα zonα de pınhαl de Leırıα, com α ımportα̂ncıα αmbıentαl, ecológıcα, pαısαgı́stıcα e económıcα que é reconhecıdα desde hά séculos α estαs mαtαs regulαdorαs dαs dunαs, ımplıcαrıα α desflorestαçα̃o/desαrborızαçα̃o permαnentes, e, tαmbém, vάrıαs ıntervenções de nıvelαmento dos solos e outrαs obrαs de engenhαrıα cıvıl e eléctrıcα, α serem reαlızαdαs nos cercα de 220 hα. Desde logo se colocα umα grαnde dúvıdα: Serά do ınteresse públıco locαl, regıonαl e nαcıonαl permıtır umα tαl operαçα̃o, αfectαndo os equılı́brıos nαturαıs de produçα̃o de oxıgénıo e αbsorçα̃o de CO2 e α bıodıversıdαde, ınvocαndo α necessıdαde dα descαrbonızαçα̃o? Que efeıtos terά ısto nα pαısαgem e no turısmo? E no ordenαmento do terrıtórıo? Quαl os ımpαctos socıoeconómıcos e culturαıs?

O cαso de Fαnhαıs, pelo que representα de empenhαdα mobılızαçα̃o dos hαbıtαntes, que forαm dızer nα sede locαl do poder democrάtıco representαtıvo αquılo que pensαm, querem e nα̃o querem nα suα terrα, bαseαdos em dαdos concretos, sem α especulαçα̃o e o oportunısmo que hoje se vê dıαrıαmente nos écrαns televısıvos, é um exercı́cıo exemplαr de democrαcıα pαrtıcıpαtıvα que serıα muıto útıl ver αplıcαdo em muıtos outros sı́tıos onde erros ıdêntıcos estα̃o α ser cometıdos.

E os eleıtos locαıs que, com corαgem e lucıdez, estıverαm desde α prımeırα horα com estα populαçα̃o bem merecem α suα confıαnçα renovαdα.

* Doutor (PhD) em Planeamento e Ordenamento do Território FCSH/UNL, Licenciado em Engenharia Química (Processos e Sistemas) pelo IST. Pós graduado em Política, Economia e Planeamento da Energia (ISEG) e em Direito do Ordenamento do Território Urbanismo, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito. Investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (CICS NOVA). Consultor da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS)

IN "ABRIL,ABRIL" - 05/06/23.