FRANCISCO FERREIRA

Francisco Ferreira, da Quercus, 

faz um balanço da Rio+20 

Ao contrário do habitual nas conferências das Nações Unidas, os líderes, na conferência Rio+20 entre 20 e 22 de Junho, limitaram-se a aceitar a versão previamente aprovada, o que é inadmissível quando o objetivo da sua presença era aumentar a ambição e garantir um futuro melhor às próximas gerações 

 Duas décadas depois da ECO/92, que iniciou todo um conjunto de processos, nomeadamente três convenções nas áreas do clima, desertificação e biodiversidade e estabeleceu uma agenda para a sustentabilidade às escalas local e global (Agenda 21), o cenário não é animador. O aquecimento global não está a ser contido, as áreas desertificadas estão a aumentar e não se tem conseguido parar a destruição de muitos ecossistemas. Exigia-se mais da Conferência Rio+20 para contrariar estas tendências e não deixa de ser lamentável que, 20 anos depois, a erradicação da pobreza continue a ser um dos grandes problemas da atualidade, evidenciando que não se fez o trabalho de tornar a sociedade mais justa e equitativa. Isabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente do Brasil, teve um golpe de mestre quando numa conferência de imprensa, para responder às críticas de alguns líderes políticos, em particular François Hollande, Presidente da França, e também das organizações não governamentais de ambiente, mostrou as notícias aquando do final da ECO/92, com as críticas que também se fizeram nessa altura por não se ter isso mais longe. Realmente, destas conferências há sempre um misto de reações - é injusto dizer que não houve avanços mas, depois, percebe-se que também não há compromissos fortes para o futuro e, mesmo havendo, e olhando para as três convenções referidas anteriormente, percebe-se que os céticos tinham alguma, senão mesmo bastante razão. 

Mas o Brasil não queria repetir o desaire da conferência sobre alterações climáticas, em 2009, em Copenhaga, em que se deixou para os chefes de Estado e de governo a decisão sobre um documento final, com muitas opções por fazer, e que resultou num acordo fracassado. 

Depois de três dias de reuniões preparatórias (entre 13 e 15 de Junho), seguidas de uma maratona negocial entre sábado e terça-feira em que o Brasil assumiu a responsabilidade de conduzir os trabalhos como organizador da Rio+20, chegou-se a um documento a ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Assim, no dia anterior ao verdadeiro início da conferência, o texto final estava terminado, mas foram retirados os aspetos mais controversos e mais ambiciosos, ficando apenas os consensos genéricos. 

Ao contrário do habitual nas conferências das Nações Unidas, os líderes, na conferência Rio+20 entre 20 e 22 de Junho, limitaram-se a aceitar a versão previamente aprovada, o que é inadmissível quando o objetivo da sua presença era aumentar a ambição e garantir um futuro melhor às próximas gerações. 

O objetivo principal da Rio+20 era definir o roteiro de áreas como a economia verde para os próximos anos, ou seja, como gerar empregos em áreas com baixo impacte ambiental. São exemplos disso a reciclagem de materiais, a eficiência energética e a aposta nas energias renováveis, a biodiversidade e a proteção dos oceanos, a gestão das grandes cidades. Por outro lado, havia que comprometer os países e assegurar os meios de implementação (incluindo questões de financiamento), em particular os destinados aos países em desenvolvimento. Em termos institucionais, a criação duma Agência Mundial das Nações Unidas para o Ambiente era uma das questões relevantes à escala internacional. Infelizmente, o que se conseguiu de mais concreto foi um plano a dez anos para termos padrões de consumo e produção mais sustentáveis; a criação de um fórum de alto nível para o desenvolvimento sustentável e orientações gerais nas diferentes áreas sectoriais. Falharam decisões fundamentais como a promoção de uma maior equidade no uso dos recursos, a recusa à subsidiação dos combustíveis fósseis, uma posição sobre os problemas do recurso à energia nuclear, ou a promoção de uma maior informação e formação da população para estimular a participação sobre desenvolvimento sustentável. 

Da Rio+20 saem orientações para as Nações Unidas e para os diversos países. Em Portugal, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015), atualmente em vigor, está na gaveta. Não se pretende mais documentos complicados e extensos mas sim uma revitalização da estratégia, simplificando-a, como forma de Portugal responder de forma integrada, inclusiva e prática aos desafios gerais que a Rio+20 propõe. É preciso perceber como queremos o nosso país em 2020, e também 2050, e por isso olhar o futuro independentemente dos governos e traçar os grandes objetivos para uma melhor qualidade de vida dos portugueses através de indicadores simples e claros. 

Num outro lugar do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo, reuniu-se a Cúpula dos Povos. Milhares de pessoas discutiram como deveria ser a nossa sociedade respeitando a vontade e os valores ambientais e sociais das populações. Muitas ideias talvez possam parecer ingénuas ou extremistas mas, sem dúvida, que o espírito do encontro foi muito mais animador que o encontrado no RioCentro, onde a oportunidade de uma geração de governantes resultou pouco promissora. 

 IN "VISÃO" 

23/06/12 

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