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HOJE  NO
"OBSERVADOR"

Offshores. 

Bruxelas quer ouvir

 ex-ministros das Finanças

Proposta foi aprovada esta semana pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Parlamento Europeu aos Panama Papers. Eurodeputados querem ouvir Maria Luís Albuquerque e Vítor Gaspar, "mas não só".

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Parlamento Europeu aos Panama Papers vai pedir para ouvir os ex-ministros das Finanças Maria Luís Albuquerque e Vítor Gaspar. Mas a lista pode não ficar por aqui. Sem especificar nomes, a eurodeputada Ana Gomes, vice-presidente da comissão parlamentar, explica ao Observador que — nas deslocações a outros países feitas pelos membros da CPI –, foram ouvidos ministros, denunciantes, juízes, reguladores, jornalistas, entre outras pessoas com informação privilegiada sobre o dossier. Portugal será um dos próximos países a receber um grupo de eurodeputados com a pasta do Panama Papers.

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Com o enquadramento do tema da comissão parlamentar, os eurodeputados querem pedir esclarecimentos sobre a remessa de verbas para offshores a partir de Lisboa, sem que a Autoridade Tributária saiba de que dinheiro se trata, se foram cumpridas as obrigações fiscais ou quem está na origem e no destino dessas transferências.

Além das questões de “fiscalidade” associadas a estas transferências, pode haver matéria criminal nestes casos, relacionada com o “branqueamento de capitais”, que importa investigar, destaca Ana Gomes.

A proposta foi formalizada esta segunda-feira em reunião de coordenadores e já estão a ser preparados os contactos com as autoridades portugueses para que um grupo de elementos da CPI venha a Portugal — à imagem do que tem acontecido com outros países — para receber “atuais e anteriores responsáveis” de várias áreas. As datas para a passagem por Portugal vão ser definidas nas próximas semanas mas a expetativa é a de que os encontros possam acontecer “ainda antes do verão”, admite Ana Gomes.

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Além de responsáveis políticos, admite-se em Bruxelas que os reguladores do setor financeiro possam também ser ouvidos. Em concreto, no caso português, pode também estar em causa uma audição ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e a “responsáveis de empresas” que tenham relação com a remessa de verbas para paraísos fiscais.

Os responsáveis a quem a CPI faça chegar pedidos de audição não estão obrigados a prestar esclarecimentos aos eurodeputados. Mas “o Parlamento Europeu tem mecanismos para fazer pagar reputacionalmente as entidades que decidam não estar presentes”, sublinha Ana Gomes. E, “quando se trata de responsáveis políticos, isso também leva a que se faça uma leitura política”, destaca.

Nos últimos meses, os eurodeputados fizeram deslocações ao Reino Unido, Malta, Luxemburgo, EUA, estando ainda previstas viagens a Chipre e à Suíça. No Luxemburgo, por exemplo, foram ouvidos, entre outros, os ministros da Justiça e das Finanças.

No início do mês, a eurodeputada (eleita pelo PS) enviou uma carta ao presidente da CPI, o eurodeputado Werner Langen, pedindo-lhe que alargasse o âmbito da investigação ao “escândalo atual de transferências não escrutinadas para paraísos fiscais a partir de Portugal”. Na carta destacam-se as explicações que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apresentou no Parlamento, sobretudo o facto de ser o “responsável político” pela não divulgação pública de estatísticas relacionadas com as remessas para offshores.

Mas a questão é mais lata. “Ela envolve responsabilidades portuguesas e europeias para que sejam implementadas diretivas de combate ao branqueamento de capitais, que também têm implicações no combate ao financiamento de terrorismo e da criminalidade associada”, refere Ana Gomes na mesma missiva.

Da CPI do Parlamento Europeu fazem ainda parte como membros efetivos, além da socialista, os eurodeputados José Manuel Fernandes (PSD) e Nuno Melo (CDS). Manuel dos Santos (PS) e Miguel Veigas (PCP) são membros substitutos.

* Enquanto ministros das Finanças as pessoas indicadas na notícia prepararam muito bem o "pós-ministério", é um hábito em ex-governantes portugueses preponderantemente do PSD, PS e CDS.

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