20/12/2019
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Rui Pinto: "Benfica é como um polvo de influência junto das elites da nação"
Na
primeira entrevista presencial que concedeu após ter sido detido, Rui
Pinto voltou a queixar-se de que o futebol é "intocável". À "Der
Spigel", nega ser um "hacker" e considera que a sua prisão preventiva
"não é razoável e é injusta". Mesmo assim, a única coisa de que se
arrepende é de ter contactado com a Doyen, mas só "para testar o valor
da informação" que possuía.
Para
Rui Pinto, o Benfica é um exemplo de que os poderes do futebol estão
acima da justiça. "Se olharmos para o Benfica, o clube mais popular em
Portugal, podemos ver que é como um polvo de influência junto das elites
da nação. O clube tem estreitas relações com a polícia, os magistrados e
os políticos e regularmente têm bilhetes VIP para os seus jogos. Seria
um enorme conflito de interesses se eles alguma vez tivessem de
investigar o Benfica a sério", afirmou, numa entrevista publicada esta
sexta-feira pela revista alemã.
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O pirata informático revela alguma
impotência na sua luta para desmascarar os podres do futebol. "É a mesma
merda há anos. Desde que a equipa ganhe, nada mais interessa. Não posso
lutar contra isso", desabafou. "As autoridades têm medo do que eu sei",
garante Rui Pinto. "O futebol é intocável e protegem o setor apenas
porque é muito mediático", argumenta.
Rui
Pinto foi formalmente acusado de 147 crimes, mas contesta esta
contabilização pois considera que o acesso ao servidor da firma de
advogados PLMJ devia contar como apenas um crime. "Contaram todas as
moradas de e-mail, por isso são mais de 70", contesta.
Questionado
diretamente sobre se foi ele que acedeu ao servidor, Pinto diz que "é
discutível". "Vamos debater isso em tribunal. É prematuro falar sobre
isso agora", explicou. O mentor do site Football Leaks reconhece que do
ponto de vista da lei portuguesa, alguns dos seus atos podem ser
considerados ilegais e que irá falar sobre isso. "Mantenho que muitas
das coisas que são mencionadas não foram feitas ilegalmente. E não me
considero um hacker", diz algo surpreendentemente.
Para Rui Pinto, "hacking" é "entrar num
sistema através de força bruta, explorá-lo e tirar partido disso". "Eu
nunca fiz coisas dessas". E, confrontado com os programas de "hacking"
encontrados no seu computador, alega que não era a única pessoa a usar o
portátil e que por lá estarem os programas isso não quer dizer que
tenham sido usados.
"As autoridades vão atribuir-me muitos crimes que eu não cometi. Mas eu não vou denunciar ninguém", avançou Rui Pinto.
À
revista alemã, Rui Pinto volta a revelar dúvidas sobre um julgamento
justo. "Penso que, no final, este caso irá acabar no Tribunal Europeu
dos Direitos Humanos porque Portugal não quer saber da proteção aos
denunciantes".
"Esperava muito mais ajuda da UE"
Rui Pinto mostra algum desapontamento pela
atuação das instituições judiciais europeias. "Esperava muito mais
ajuda. Sei que o Eurojust é uma estrutura altamente burocrática mas não
me sinto respeitado. Queriam que eu colaborasse totalmente sem me dar
nada em troca. Se Portugal me condenasse a 25 anos de cadeia, Eurojust
diria apenas: «Ok, azar. Queremos na mesma as tuas informações»".
Os
27 terabytes de informação que forneceu aos procuradores franceses
estão encriptados e Rui Pinto é o único que tem a palavra-chave,
"memorizada". Mas avança que "decididamente" não se referem apenas ao
mundo do futebol, apesar de não querer destacar pessoas ou instituições.
"De outra forma, os procuradores poderiam ir ter com eles, por exemplo,
para me atribuírem mais violações de sigilo de correspondência",
explicou.
Quanto à sua prisão
preventiva considera-a "injusta". "Disseram que [em prisão domiciliária]
podia entrar em atividades ilícitas com poderes estrangeiros. É
ridículo", apontou.
Rui Pinto lembra
que há procuradores de outros países interessados em investigar os
crimes no futebol mas "em Portugal não são só criminalizados os
denunciantes como também as pessoas que os querem proteger". Ou seja,
"não querem usar a informação" que recolheu e disseram-lhe que a única
colaboração que pretendem é que ele se incrimine.
Questionado
sobre se se arrepende de alguma coisa, Rui Pinto diz que apenas se
arrepende do contacto com a Doyen, mas frisa que "apenas queria testar o
valor da informação. Nunca tive intenção de ficar com o seu dinheiro".
* Há muita coisa escondida, que ninguém que esclarecer, inclusive a Justiça.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Ministério do Mar foi o mais afetado
pelas cativações em 2018
Na análise à Conta Geral do Estado de 2018, o Tribunal de Contas detetou que o Ministério do Mar foi o mais afetado pelas cativações nesse ano. Essa foi a conclusão possível dos juízes, já que, além dos "erros relevantes" que voltaram a ser detetados, há "insuficiências de programação orçamental" noutros ministérios que não permitem avaliar o impacto das cativações.
As cativações de despesa da Administração Central
ascenderam a 330 milhões de euros em 2018, o que acabou por ter um
maior impacto na redução do orçamento disponível do Ministério do Mar,
concluiu o Tribunal de Contas.
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Segundo
o parecer à Conta Geral do Estado de 2018, divulgado esta sexta-feira,
20 de dezembro, o Ministério do Mar viu o seu orçamento encolher 7,4%
com a despesa cativada, seguindo-se a Presidência do Conselho de
Ministros (6,1%), o Ministério da Economia (3,9%) e do Ambiente (3,6%).
No
entanto, o Tribunal de Contas salienta que não foi possível avaliar o
impacto das cativações em todos os ministérios, dadas as "insuficiências
da programação orçamental" que não permitem a avaliação das medidas de
política pública "quanto aos recursos financeiros previstos e gastos".
As críticas de insuficiências são uma constante nos pareceres anuais dos juízes às sucessivas Conta Geral do Estado. E, este ano, não foge à regra. O Tribunal de Contas voltou a encontrar "erros materialmente relevantes" na Conta Geral do Estado de 2018 e a fazer várias recomendações para os corrigir.
Mas este ano, no leque das 57 recomendações dos juízes do tribunal, há 12 novas, que incidem sobretudo sobre a reforma da contabilidade e contas públicas, a afetação da receita à 'almofada' financeira da Segurança Social (o FEFSS)
Fisco não apresenta receita do combate à fraude e evasão
Um problema clássico apontado pelo Tribunal de Contas prende-se com os resultados do combate à fraude e evasão fiscais. Desde 2012 que a Conta Geral do Estado não apresenta a receita resultante dessas políticas, volta a criticar a entidade.
Além disso, no relatório que é elaborado anualmente sobre o combate à fraude e evasão fiscais, "o Governo utiliza indicadores inadequados para quantificar os resultados específicos deste combate", afirma o Tribunal. Isto porque esse relatório "não só não inclui os indicadores previstos na Lei Geral Tributária, como continua a apresentar outros resultados da Autoridade Tributária que extravasam os obtidos no âmbito da atividade".
Entre a informação que, para o TdC, não devia constar do relatório do combate à fraude está o valor da cobrança coerciva total, que é "onze vezes superior à que corresponde efetivamente a cobrança relativa a liquidações emitidas" através de ações de combate à fraude e evasão fiscais - 115 milhões de euros.
Cobrança coerciva voltou a subir
Em 2018, o 'stock' da dívida em cobrança coerciva pela Autoridade Tributária continuou a aumentar, subindo 663 milhões de euros (3,4%) para atingir 20,1 mil milhões de euros, o equivalente a 44,5% da receita fiscal do ano.
Para este aumento contribuiu a subida da dívida incobrável em 886 milhões de euros (21,3%) e da dívida ativa em 204 milhões de euros (3,3%) e, em sentido contrário, a redução da dívida suspensa em 427 milhões (4,7%), em parte devida ao fim da suspensão dos processos de contribuintes das áreas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017.
Em relação ao PERES (o regime excecional de regularização de dívidas de natureza fiscal e de dívidas de natureza contributiva à segurança social), a cobrança coerciva voltou a diminuir: de 443 milhões de euros em 2016 (quando foi criado), desceu para 116 milhões em 2017 e para 57 milhões de euros em 2018.
Também sobre perdões fiscais, o Tribunal tem alertado que "as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, principalmente por decisões judiciais, daí resultando a restituição dos montantes pagos pelos contribuintes".
Um terço das recomendações não são acolhidas
As recomendações feitas pelo Tribunal de Contas no âmbito da Conta Geral do Estado têm vindo a descer. Desde 2013, que o número diminuiu 33,7%: de 86 para 57. No entanto, o nível de acolhimento mantém-se abaixo de 60%. Em 2013, 54% das recomendações foram acolhidas e, em 2016, último ano para o qual são disponibilizados dados, o acolhimento subiu para 59%.
As críticas de insuficiências são uma constante nos pareceres anuais dos juízes às sucessivas Conta Geral do Estado. E, este ano, não foge à regra. O Tribunal de Contas voltou a encontrar "erros materialmente relevantes" na Conta Geral do Estado de 2018 e a fazer várias recomendações para os corrigir.
Mas este ano, no leque das 57 recomendações dos juízes do tribunal, há 12 novas, que incidem sobretudo sobre a reforma da contabilidade e contas públicas, a afetação da receita à 'almofada' financeira da Segurança Social (o FEFSS)
Fisco não apresenta receita do combate à fraude e evasão
Um problema clássico apontado pelo Tribunal de Contas prende-se com os resultados do combate à fraude e evasão fiscais. Desde 2012 que a Conta Geral do Estado não apresenta a receita resultante dessas políticas, volta a criticar a entidade.
Além disso, no relatório que é elaborado anualmente sobre o combate à fraude e evasão fiscais, "o Governo utiliza indicadores inadequados para quantificar os resultados específicos deste combate", afirma o Tribunal. Isto porque esse relatório "não só não inclui os indicadores previstos na Lei Geral Tributária, como continua a apresentar outros resultados da Autoridade Tributária que extravasam os obtidos no âmbito da atividade".
Entre a informação que, para o TdC, não devia constar do relatório do combate à fraude está o valor da cobrança coerciva total, que é "onze vezes superior à que corresponde efetivamente a cobrança relativa a liquidações emitidas" através de ações de combate à fraude e evasão fiscais - 115 milhões de euros.
Cobrança coerciva voltou a subir
Em 2018, o 'stock' da dívida em cobrança coerciva pela Autoridade Tributária continuou a aumentar, subindo 663 milhões de euros (3,4%) para atingir 20,1 mil milhões de euros, o equivalente a 44,5% da receita fiscal do ano.
Para este aumento contribuiu a subida da dívida incobrável em 886 milhões de euros (21,3%) e da dívida ativa em 204 milhões de euros (3,3%) e, em sentido contrário, a redução da dívida suspensa em 427 milhões (4,7%), em parte devida ao fim da suspensão dos processos de contribuintes das áreas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017.
Em relação ao PERES (o regime excecional de regularização de dívidas de natureza fiscal e de dívidas de natureza contributiva à segurança social), a cobrança coerciva voltou a diminuir: de 443 milhões de euros em 2016 (quando foi criado), desceu para 116 milhões em 2017 e para 57 milhões de euros em 2018.
Também sobre perdões fiscais, o Tribunal tem alertado que "as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, principalmente por decisões judiciais, daí resultando a restituição dos montantes pagos pelos contribuintes".
Um terço das recomendações não são acolhidas
As recomendações feitas pelo Tribunal de Contas no âmbito da Conta Geral do Estado têm vindo a descer. Desde 2013, que o número diminuiu 33,7%: de 86 para 57. No entanto, o nível de acolhimento mantém-se abaixo de 60%. Em 2013, 54% das recomendações foram acolhidas e, em 2016, último ano para o qual são disponibilizados dados, o acolhimento subiu para 59%.
* O ministro das Finanças é um prestidigitador fantástico, dá dinheiro aos ministérios e depois surripia. Estamos cada vez a pagar mais impostos.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Prevalência do consumo de álcool
na Região acima da nacional
Nos Açores, as prevalências de consumo de álcool nos últimos 12 meses e nos últimos 30 dias, entre a população com idades entre os 15 e os 74 anos, não só estão acima do valor nacional, como aumentaram em comparação com 2012, não seguindo a tendência de decréscimo verificada no todo nacional.
De acordo com o relatório
anual sobre a situação do país em matéria de álcool, divulgado ontem
pelo SICAD, em 2017, no arquipélago, a prevalência de consumo de bebidas
alcoólicas no último ano e no último mês foram de 63,1% e 55,4%,
respetivamente, quando a prevalência nacional foi de 58% e 49%
respetivamente.
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O relatório, agora publicado, mostra ainda que a
prevalência - seja do consumo ao longo da vida, seja do consumo recente e
atual - tem aumentado em comparação com 2012. Nesse ano, a prevalência
de consumo nos últimos 12 meses foi de 50,7% e, nos últimos 30 dias
estava nos 40,3%.
* Uma verdadeira tragédia.
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MARIANA FALCATO SIMÕES
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IN "esquerda.net"
16/12/19
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Nascer e morrer em Portugal
Em 2018 morreram 17 mulheres durante a gravidez, parto e puerpério. Quase o dobro do que no ano anterior
O movimento de Humanização do Parto em Portugal denuncia há anos as
condições precárias de constante violação dos direitos humanos da
parturiente no processo de acompanhamento da gravidez e atendimento ao
parto, mas este tema nunca teve o devido eco no debate público ou nas
estratégias políticas. Como nos diz Graça Freitas, Diretora-Geral da
Saúde (DGS), no Retrato da Saúde 2018 (link is external),
“Se nos anos 60 e 70 do século passado nos debatíamos por reduzir
elevadas taxas de mortalidade infantil e de mortalidade materna, que nos
situavam entre os países com os piores indicadores da Europa Ocidental,
hoje temos esses valores ao nível dos melhores do mundo por estarmos
num país com bons resultados no que toca aos números de mortalidade
materna, mortalidade perinatal e neonatal.” A frase é bonita, e
verdadeira, no que toca à comparação dos números portugueses com os de
países como o Peru, Bolívia, Somália, Moçambique, Paquistão, Índia… mas
na Europa, minhas amigas, ainda nem chegámos a meio da tabela1.
O que são 17 mulheres? Muito? Pouco? Será que são finalmente o número suficiente para se abrir um debate sério?
Infelizmente eu diria que não. Em maio, Graça Freitas afirmava (link is external)
que “Temos de estar preparados para um aumento das mortes maternas”,
quando os números de 2018 ainda não eram conhecidos publicamente, mas
ninguém acredita que não fossem do conhecimento da DGS. É criado um
grupo de trabalho para estudar o aumento das mortes maternas, quando na
verdade este número tem vindo a aumentar (link is external) já desde 2012. É aquela sensação, muito portuguesa, de que andamos sempre a “correr atrás do prejuízo”.
As causas apontadas para o aumento de mortes maternas, no calor da
divulgação desta notícia, foram desde as greves da classe de enfermagem,
a carência das equipas obstétricas, o aumento da idade das
parturientes, não deixam de ser fatores plausíveis, mas num país com um
modelo de acompanhamento da gravidez e atendimento ao parto altamente
medicalizado, com uma taxa de cesarianas (link is external) de 34,1%, uma taxa de episiotomia (link is external) acima dos 70%, receio que vamos continuar à procura de “desculpas” e não de soluções.
Ler as recomendações da DGS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) é
como ler um maravilhoso livro de poesia. Quando chegará a teoria à
prática diária do nosso país? Olufemi Oladapo, do Departamento de Saúde
Reprodutiva da OMS, diz que “A gravidez não é uma doença e o nascimento é
um fenómeno normal, que se pode esperar que a mulher complete sem
intervenção”. Mal sabe ele que em Portugal ainda se fazem manobras de
Kristeller, mulheres a receber ocitocina intravenosa a julgar que é
apenas soro, mulheres a viver todo o trabalho de parto com os seus
companheiros na sala de espera sem poderem entrar. Enfim, e estou a dar a
versão suave, porque o rol de abusos não se fica por aqui.
As carências do SNS são por demais conhecidas. Sabemos que também na
área do nascimento, os utentes têm vindo a aumentar nas unidades de
saúde privada. Mas o que me parece que ninguém anda a falar é da
violação grosseira dos direitos da mulher na gravidez e parto. Seja no
público ou no privado. E já é tempo!
Em 2016 a Associação dos Direitos pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto publicou um relatório das “Experiências de Parto em Portugal (link is external)”.
Nesse documento podemos ler vários relatos, “A indução custou e a
anestesista foi muito ríspida e inconveniente.” “Enfermeiras rudes e com
muita falta de profissionalismo, aquele que deveria ser um momento
único na minha vida transformou-se em momentos de muita dor e angústia.
(…) Em contrapartida, os médicos foram excelentes.” “Apenas queria dizer
que quando respondi de forma positiva relativamente aos profissionais
de saúde estava a considerar as parteiras porque a médica foi mesmo
bruta e insensível.”
Assim se vê que o problema não está (só) nos obstetras, nem (só) nas
enfermeiras, nem (só) nos anestesistas, mas no próprio modelo de
atendimento. Hoje em dia já há profissionais a trabalhar de acordo com
as recomendações da OMS e segundo os mais atuais princípios da Medicina
Baseada em Evidência Científica, mas é preciso sorte para apanhar as
equipas certas.
As mulheres em Portugal têm cada vez menos filhos e cada vez mais
tarde. E quando os têm, passam por processos altamente violentos,
físicos e emocionais. Isto tem um nome: violência obstétrica. É disto
que devíamos estar a falar.
No programa eleitoral do Bloco de Esquerda (link is external)
refere-se que a promoção do parto respeitado pode começar pelo
enquadramento legislativo da violência obstétrica. E eu concordo. Não
porque encher os tribunais de profissionais de saúde venha resolver
alguma coisa, mas acima de tudo, para libertar as mulheres do ónus dessa
responsabilidade.
Que comece o debate! Que neste assunto o Interior não está do Avesso, mas completamente em conformidade com todo o país.
1- https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/04/RETRATO-DA-SAUDE_2018_compressed.pdf (link is external)
* Engenheira agrícola.
Pertence às Mães d’Água
IN "esquerda.net"
16/12/19
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HOJE NO
"DESTAK"
Governo considera que experiência de
Paulo Soares "contribuirá decisivamente"
para sucesso de missão
O Governo considerou hoje que a "vasta experiência" do coronel da GNR Paulo Soares no domínio da segurança "contribuirá decisivamente para o sucesso da Missão" de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (RCA), congratulando-se pela sua nomeação.
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"Portugal reitera o seu compromisso com a estabilização da situação securitária na RCA e com os esforços da comunidade internacional para assegurar a melhoria das condições de vida da sua população", lê-se num comunicado distribuído hoje pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de congratulação com a escolha deste comandante da GNR para a missão, cujo lançamento deverá ocorrer no segundo trimestre de 2020.
Na terça-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou a escolha do comandante da GNR Paulo António Pereira Soares, de 55 anos, para chefiar a missão Europeia de Gestão Civil de Crises na República Centro-Africana (EUAM-RCA).
* Para bem de quem sofre desejamos-lhe muito sucesso.
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Depois de a Câmara Municipal de Lisboa (CML)
ter aprovado, este mês, o Plano Municipal LGBTI+ 2020-2021 – com votos
contra do CDS –, surge o projeto ReAJo, uma parceria entre a autarquia e
a Casa Qui – Associação de Solidariedade Social. .
A iniciativa pretende
apoiar a autonomização dos jovens que, entre os 16 e os 23 anos, façam
parte da comunidade e que, nomeadamente, se encontrem em situação
sem-abrigo, “por falta de suporte familiar ou violência doméstica”,
explica a diretora executiva da Casa Qui, acrescentando que existem
muitos casos em que ao atingirem a maioridade, os jovens “são expulsos
de casa”.
Nos últimos três anos, a associação recebeu, segundo a agência Lusa, 204 pedidos de jovens LGBTI, dos quais “30 correspondem a este tipo de necessidade”. Rita Paulos explicou que o apartamento, com capacidade para acolher quatro pessoas em simultâneo, “ficará aquém daquilo que, provavelmente, será a necessidade”. “Mas já é, neste momento, extremamente positivo termos esta capacidade”, acrescenta.
Rita Paulos informou ainda que, quanto aos pedidos de ajuda, existem solicitações “de todos os pontos do país, inclusive das ilhas”. A diretora explica ainda que “muitos jovens” vêm até Lisboa “porque acham que o ambiente vai ser mais acolhedor, mais positivo”.
Para além de tentarem ajudar com a questão do alojamento, a Casa Qui, em parceria com a CML, tenta, a partir deste projeto, “apoiar a empregabilidade” para que estes jovens se tornem autónomos.
“Estão a ser atirados, de repente, para uma vida adulta e precisam de algum apoio, além de todo o transtorno e a desestruturação que pode estar a ocorrer, porque mesmo que não haja violência física há violência emocional”, explica Rita Paulos.
* Falta a estatística de que uma enorme maioria destes jovens escorraçados vêm de famílias cristãs frequentadoras de culto e muito amen.
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HOJE NO
"i"
Há um apartamento em Lisboa que
apenas aceita jovens LGBTI+
O projeto vai contar com o apoio da autarquia.
Nos últimos três anos, a associação recebeu, segundo a agência Lusa, 204 pedidos de jovens LGBTI, dos quais “30 correspondem a este tipo de necessidade”. Rita Paulos explicou que o apartamento, com capacidade para acolher quatro pessoas em simultâneo, “ficará aquém daquilo que, provavelmente, será a necessidade”. “Mas já é, neste momento, extremamente positivo termos esta capacidade”, acrescenta.
Rita Paulos informou ainda que, quanto aos pedidos de ajuda, existem solicitações “de todos os pontos do país, inclusive das ilhas”. A diretora explica ainda que “muitos jovens” vêm até Lisboa “porque acham que o ambiente vai ser mais acolhedor, mais positivo”.
Para além de tentarem ajudar com a questão do alojamento, a Casa Qui, em parceria com a CML, tenta, a partir deste projeto, “apoiar a empregabilidade” para que estes jovens se tornem autónomos.
“Estão a ser atirados, de repente, para uma vida adulta e precisam de algum apoio, além de todo o transtorno e a desestruturação que pode estar a ocorrer, porque mesmo que não haja violência física há violência emocional”, explica Rita Paulos.
* Falta a estatística de que uma enorme maioria destes jovens escorraçados vêm de famílias cristãs frequentadoras de culto e muito amen.
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HOJE NO
"A BOLA"
FIFA pondera Mundial
de dois em dois anos
Esta
sexta-feira, Gianni Infantino admitiu colocou em cima da mesa a
hipótese de realizar o Campeonato do Mundo de Futebol Feminino de dois
em dois anos. Recorde-se que atualmente, à semelhança do que acontece
com a prova masculina, é disputada de quatro em quatro anos.
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«É
uma hipótese que estamos a estudar. É um evento que tem um impacto
incrível no desenvolvimento do jogo e precisamos disso para ajudar o
futebol feminino a crescer», explicou o presidente da FIFA ao Guardian.
Recorde-se
que a FIFA já tinha acordado aumentar o número de equipas de 24 para
32, como o novo formato a entrar em efeito no Mundial-2023.
* Não temos a certeza se será boa ideia.
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FONTE:
ANGOLA
500 MILHÕES DE DÓLARES
Historial caso "500 Milhões de Dólares"
Começou antes das eleições de 2017
FONTE:
Jorge Gaudens diz em tribunal que vive
FONTE: TPA Online
FONTE:
FONTE:
FONTE: TPA Online
Audição a Valter Filipe/1
Audição a Valter Filipe/2
FONTE: TPA Online
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com 12 milhões de kwanzas por mês
FONTE:
A razão de reuniões dentro e fora do país
FONTE:
TS arrola ex-presidente da República
como declarante
FONTE:
"Zenu" Dos Santos diz que cumpriu
orientação do Ex Presidente da República
FONTE:
Caso $500 milhões Ex-Presidente da
República autorizou assinatura do
acordo com o Sindicato Bancário
FONTE: 
Audição a Valter Filipe/1
Audição a Valter Filipe/2
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2190/4
Senso d'hoje
MARIA JOSÉ MORGADO
PROCURADORA GERAL ADJUNTA
RICARDO CARDOSO
JUIZ DESEMBARGADOR
TERESA VIOLANTE
PROFESSORA UNIVERSITÁRIA
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO EUROPEU
Conferência
"Justiça e Democracia"
"Justiça e Democracia"
Os perigos que assombram
a democracia liberal"
* A partir do auditório do Observador, este primeiro painel tem como tema
“O que fazer para melhorar a celeridade e a eficácia da Justiça Penal e
do combate à corrupção”. A debatê-lo estão Maria José Morgado,
procuradora-geral adjunta e uma das principais caras do combate à
corrupção; o juiz desembargador Ricardo Cardoso; e a professora Teresa
Violante, especialista em Direito Constitucional Comparado e Direito
Europeu. O moderador é o jornalista Luís Rosa.
** No sentido de poder divulgar aos nossos visitadores dividimos esta importante conferência em quatro partes, editada em quatro dias seguidos a partir de 17/12.
** No sentido de poder divulgar aos nossos visitadores dividimos esta importante conferência em quatro partes, editada em quatro dias seguidos a partir de 17/12.
FONTE: 
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