13/05/2016
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27.O QUE NÓS
"APRENDEMOS"!
REMO
Na etiqueta "PEIDA E DESPORTO" estamos a apresentar regras de várias modalidades desportivas e olímpicas desde 13 de Novembro de 2015.
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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Assunção Cristas quer “voz grossa”
do Governo em Bruxelas
em relação ao défice
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou esta sexta-feira que
Portugal tem condições para fixar o défice abaixo dos três por cento,
esperando que o Governo faça “voz grossa” em Bruxelas para atingir esses
objetivos.
“Eu penso que há condições para que isso aconteça,
espero que o Governo consiga fazer voz grossa em Bruxelas, como
prometeu, e certamente usar as suas influências, as suas amizades
políticas, esperando que possa ajudar Portugal nesta matéria e os
interesses do país que é ficar abaixo dos três por cento”, disse.
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A líder centrista, que falava aos jornalistas à margem de uma
visita à Feira da Juventude em Elvas, no distrito de Portalegre,
sublinhou que é “muito importante” para Portugal atingir esses objetivos
e que o Governo “tem todos os instrumentos” ao seu dispor para defender
essa matéria.
“É muito importante para Portugal poder ficar
abaixo dos três por cento do défice de 2015. Eu penso que o Governo tem
todos os instrumentos ao seu dispor para defender essa posição”,
declarou.
Assunção Cristas recordou que existe uma “recomendação”
do Eurostat para a Comissão Europeia que aborda um défice para Portugal
“sem efeitos de apoio na banca”, situando-se nos 2,8 por cento, mas que a
Comissão Europeia inicialmente indicou um défice de três por cento e,
agora, indica um défice na casa dos 3,2 por cento.
“Certamente que
é uma questão para debater, para discutir e aprofundar e o Governo tem
que fazer esse aprofundamento, na minha perspetiva temos todas as
condições para podermos, de facto, explorar essa divergência entre duas
instituições europeias (Eurostat e Comissão Europeia) e defender aquilo
que melhor serve os interesses do país que é ficar abaixo dos três por
cento” afirmou.
Sobre o debate quinzenal que decorreu esta
sexta-feira na Assembleia da República, Assunção Cristas disse que,
“infelizmente”, não obteve as respostas que gostaria de ouvir da parte
do primeiro-ministro, António Costa.
“Nós não estamos a ver a
nossa economia a crescer, não estamos a ver emprego a ser criado,
nomeadamente para os mais jovens, vemos as exportações a diminuírem, o
desemprego a crescer, o investimento a parar e eu ando por todo o país e
em todo o país oiço os mesmos relatos, as pessoas desconfiadas,
desanimadas e a não querem arriscar”, disse.
Perante este cenário,
Assunção Cristas lamenta que o primeiro-ministro afirme que “está tudo
bem” e que esta política é a “certa”.
“Eu temo pelo nosso país que esta política não seja a certa e tenho feito várias perguntas nesse sentido”, sublinhou.
A
líder do CDS-PP prometeu ainda que vai seguir “com muita atenção” e
“muita preocupação” o que se passa no país, mostrando-se apreensiva com
os números referentes ao crescimento económico.
“Olhar para os
números do crescimento económico que saíram hoje e ver 0,1 de
crescimento económico, quase nada, é de facto muito preocupante”,
acrescentou.
* As afirmações desta senhora são duma penúria intelectual que até os analfabetos se envergonham. Ela, que a Bruxelas foi sempre de mão estendida pedir esmola, proclama a política da voz grossa, porque é que esta senhora não deixa crescer a barba?
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Trabalhadores obrigados a usar
fraldas para não fazerem pausas
O relatório da organização Oxfam relata as denúncias dos trabalhadores de aviários que não podem abandonar a linha de produção
Os trabalhadores dos aviários nos Estados Unidos são
rotineiramente privados de pausas para ir à casa de banho ao ponto de
serem forçados a usar fraldas na linha de produção, denuncia um estudo
da organização britânica Oxfam.
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Segundo o estudo, que foi
publicado na terça-feira, "a grande maioria" dos 250 mil trabalhadores
do setor aviário norte-americano é ridicularizada, ignorada ou ameaçada
com despedimento quando pede para ir à casa de banho, "não beneficiando
de pausas adequadas" para o efeito, no que constitui uma "clara violação
das leis norte-americanas de segurança no trabalho".
"Os
trabalhadores lutam para se adaptar a essa negação de uma necessidade
humana básica. Urinam e defecam enquanto se encontram na linha de
produção, usando fraldas para trabalhar", refere o relatório divulgado
pela filial da organização não-governamental (ONG) Oxfam nos Estados
Unidos.
A organização cita um inquérito realizado junto de 266
trabalhadores em Alabama, por uma associação que luta contra a
discriminação, em que "quase 80% afirma que não lhes é permitido fazer
pausas para ir à casa de banho quando precisam"; e outro no Minnesota,
que revelou que "86% dos trabalhadores disse ter menos de duas pausas
para ir à casa de banho numa semana", sublinha a Oxfam.
Segundo a organização, os poucos funcionários que indicaram poder ir à
casa de banho sempre que precisam trabalham em unidades sindicalizadas,
perfazendo aproximadamente um terço do total.
Os supervisores dos
aviários recusam que os trabalhadores deixem a linha de produção para
ir à casa de banho porque se encontram sob elevada pressão para manter a
produção ou cumprir quotas diárias, refere o estudo divulgado pela
Oxfam.
"Enquanto a indústria aviária goza hoje de lucros recordes
(...), a realidade da vida no interior das fábricas de processamento
permanece penosa e perigosa", sustenta a Oxfam, falando dos "baixos
salários", de "elevadas taxas de lesões e doenças" e das "difíceis
condições de trabalho" dos funcionários, que "têm pouca voz".
A
Tyson, um das maiores empresas do setor das aves no mundo, afirmou, em
comunicado, que "não irá tolerar a recusa de pedidos para deslocações à
casa de banho" nas suas fábricas.
"Estamos preocupados com estas
queixas anónimas e embora não tenhamos atualmente provas de que são
verdadeiras, estamos a verificar [a situação] para ter a certeza de que a
nossa posição se encontra a ser seguida", indicou.
* Os trabalhadores de aviários nos EUA trabalham em campos de concentração legalmente autorizados.
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O mesmo porta-voz acrescentou que o COI se "baseou no trabalho dos seus peritos internacionais" no laboratório, além de que, para salvaguardar a excelência do trabalho de análise laboratorial, "entre 15 e 20 peritos internacionais de 10 laboratórios acreditados pela AMA, incluindo vários diretores de laboratório, supervisionaram a atividade do laboratório em Sochi".
No comunicado, o COI recorda que a organização do laboratório, incluindo o sistema de controlo de qualidade e documentação da cadeia de custódia, "cumpria todas as normas e regulamentos internacionais" e que uma equipa de observadores independentes de AMA "supervisionou todas as atividades antidoping de Sochi durante 2014 e produziu um relatório satisfatório após os Jogos".
"De acordo com os resultados de uma investigação da AMA, o COI não hesitará em agir com a sua política habitual de tolerância zero em relação ao doping e pela defesa dos atletas limpos", referiu aquele organismo no seu comunicado.
Segundo o programa 'CBS 60 Minutes', baseando-se em conversas gravadas entre o técnico Vitaly Stepanov e o ex-diretor do laboratório de Moscovo, Grigory Rodchenkov, "numerosos atletas russos competiram dopados em Sochi, incluindo quatro que conquistaram medalhas de ouro".
O Governo russo já reagiu, qualificando as acusações de Grigori Ródchenkov sobre a existência de um programa estatal de dopagem russo para açambarcar medalhas em Sochi como "calúnias de desertor".
"Isto não são mais do que calúnias de um desertor. Se fosse eu, não daria credibilidade a afirmações infundadas", afirmou Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, em declarações a órgãos de comunicação russos.
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HOJE NO
"RECORD"
Comité Olímpico Internacional
quer investigar laboratório
dos Jogos de Sochi'2014
O Comité Olímpico Internacional (COI) informou esta sexta-feira que vai
solicitar à Agência Mundial Antidopagem (AMA) que "investigue
imediatamente" o laboratório acreditado que controlou o 'doping' nos
Jogos de Inverno Sochi2014.
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Na terça-feira passada a AMA anunciou
que iria investigar de forma imediata as novas acusações de dopagem
sobre desportistas russos que participaram em Sochi2014 feitas há dias
no programa 'CBS 60 minutos', desta cadeia norte-americana.
"Estas
acusações estão muito detalhadas e são muito preocupantes e vamos pedir
à AMA que as investigue imediatamente", disse um porta-voz do COI, em
comunicado do organismo, no qual se refere que o laboratório em Sochi
estava "plenamente acreditado" pela AMA.
O mesmo porta-voz acrescentou que o COI se "baseou no trabalho dos seus peritos internacionais" no laboratório, além de que, para salvaguardar a excelência do trabalho de análise laboratorial, "entre 15 e 20 peritos internacionais de 10 laboratórios acreditados pela AMA, incluindo vários diretores de laboratório, supervisionaram a atividade do laboratório em Sochi".
No comunicado, o COI recorda que a organização do laboratório, incluindo o sistema de controlo de qualidade e documentação da cadeia de custódia, "cumpria todas as normas e regulamentos internacionais" e que uma equipa de observadores independentes de AMA "supervisionou todas as atividades antidoping de Sochi durante 2014 e produziu um relatório satisfatório após os Jogos".
"De acordo com os resultados de uma investigação da AMA, o COI não hesitará em agir com a sua política habitual de tolerância zero em relação ao doping e pela defesa dos atletas limpos", referiu aquele organismo no seu comunicado.
Segundo o programa 'CBS 60 Minutes', baseando-se em conversas gravadas entre o técnico Vitaly Stepanov e o ex-diretor do laboratório de Moscovo, Grigory Rodchenkov, "numerosos atletas russos competiram dopados em Sochi, incluindo quatro que conquistaram medalhas de ouro".
O Governo russo já reagiu, qualificando as acusações de Grigori Ródchenkov sobre a existência de um programa estatal de dopagem russo para açambarcar medalhas em Sochi como "calúnias de desertor".
"Isto não são mais do que calúnias de um desertor. Se fosse eu, não daria credibilidade a afirmações infundadas", afirmou Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, em declarações a órgãos de comunicação russos.
* A corrupção na Rússia é no mínimo do tamanho do país.
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SARA SÁ
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IN "VISÃO"
11/05/16
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O mesmo planeta,
dois mundos
O que têm em comum um hospital em Viena de Áustria e um hospital em Maputo, Moçambique?
Há uns dias visitei o Hospital Central
de Viena. Uma das maiores unidades de saúde europeias: duas mil camas de
interamento, dez mil funcionários, alguns dos mais reputados da Europa
em áreas sofisticadas como a radiologia. Aliás, o hospital foi o
escolhido para receber o primeiro Somaton Drive do mundo. Um aparelho
ainda sem preço definido e que estará para a radiologia como o Rolls
Royce está para a indústria automóvel.
Os dois mil metros
quadrados do Hospital incluem uma loja de próteses, onde se vendem
muletas verdes, vermelhas, de todas as cores menos do enfadonho
cinzento. Há escadas e passadeiras rolantes, que guiam os utentes até
aos vários serviços. Um sistema de riscas coloridas, marcadas no chão,
ajuda a que ninguém se perca. Pelos corredores amplos, de chão de
linóleo impecavelmente limpo, passam miúdos de bata branca, com ar
preocupado – é um hospital universitário muito exigente e a vida de
estudante de medicina não é fácil para ninguém. Circulam ainda médicos
mais séniores, impecavelmente vestidos e um ou outro mais freak. Como um
que vi passar: bata branca, pele queimada da neve (as mãos estavam
brancas, por isso é que supus ser neve!), cabeça completamente rapada e
um neurónio tatuado, mesmo acima da orelha direita. Neurologista ou
neurocirurgião, com certeza. Tudo em movimento, escada rolante acima,
escada abaixo.
Na ala dedicada à radiologia, pudemos apreciar o
tal Rolls Royce da tomografia. Resultados em menos tempo, mais conforto
para o doente. Na antecâmara, duas radiologistas seguem meia dúzia de
monitores - um para ver o paciente, outro para espreitar o interior da
máquina, outro para definir os cortes necessários para uma análise o
mais exata possível do interior do doente. Se a alma pudesse ser
apanhada, tenho a certeza de que esta máquina o faria. Nem por um
segundo as duas especialistas desviaram os olhos dos ecrãs. Nem quando a
sala foi invadida por uma dezena de visitantes. Fazem isto durante sete
horas. A unidade funciona 14 horas por dia. “Temos uma lista de espera
de três semanas. É mau. Já foi menos”, lamenta o chefe da unidade Marius
Mayerhoefer. Perante o meu espanto pelo tão curto tempo de espera, o
médico e professor universitário atira: “há doentes urgentes, que
precisam de receber tratamento o mais rapidamente possível e sem estes
exames não conseguimos começar a tratá-los”. Claro, isso sei eu, pensei,
um bocado irritada com a condescendência. Ele é que parecia desconhecer
que a urgência é a mesma em todo o lado, mas os tempos de espera não.
Estamos
em Viena, uma cidade que há já alguns anos aparece no primeiro lugar do
índice de qualidade de vida. Não há criminalidade. Os transportes
públicos são tão certos como um relógio suíço. Às seis da tarde, no
inverno, é noite cerrada e os melhores restaurantes da cidade são os de
comida libanesa ou italiana. Tudo funciona!
Uma semana depois de
chegar de Viena, visitei, também como jornalista, o Hospital Central de
Maputo. Antes de partir, conversei com alguns residentes em Moçambique e
sempre que explicava ao que ia, ouvia: “estás preparda?”
Estou
preparada, então não estou! Há 15 anos que faço reportagem em hospitais,
já assisti a operações complicadas, passei horas em urgências
hospitalares. Além disso, sou uma pessoa informada. Sei que Moçambique é
um país com vários problemas, entre eles o acesso à saúde, onde 20% da
população está contaminada com o vírus da sida e a esperança de vida não
passa dos 52 anos.
O avião aterrou às sete e meia da manhã em
Maputo e uma hora depois estava eu a entrar no hospital. Já tinha
passado pelos bairros de lata, entre o aeroporto e o centro da cidade,
com os miúdos a brincar entre o lixo, na beira da estrada.
O
hospital é amplo, espalhado por uma área plana, dividido em pavilhões,
rodeados de canteiros bem cuidados. Há árvores, arbustos e flores.
Talvez por isso o choque seja maior quando se percebe o estado de
degradação dos edifícios. Boa parte deles não teve qualquer tipo de
intervenção desde a sua construção na década de 40 do século passado. Há
sofás de napa velhos espalhados pelas varandas, onde os doentes esperam
pela sua vez. Está muito calor. Trinta graus e ainda não são dez da
manhã.
Mas como não há ar condicionado, mais vale esperar na varanda,
sempre pode correr uma aragem. Na oncologia falta de tudo. Medicamentos,
espaço para sentar os doentes, que se apertam na sala de quimioterapia,
que é essencialmente paliativa. Os doentes chegam num estado muito
avançado da doença, anos depois de sentirem os primeiros sintomas,
quando já há muito pouco a fazer. Em todo o país, a nível público, não
há qualquer equipamento de radioterapia, um elemento essencial no
tratamento dos doentes com cancro. Para todo o hospital, há um aparelho
de TAC e outro de ressonância magnética. Mas há engenho. Adaptam-se os
esquemas terapêuticos, improvisa-se, oferece-se paracetamol para tratar a
dor oncológica. E espera-se. Com uma serenidade e uma paciência
desconcertantes. Afinal, eu não estava preparada para tudo!
No último dia,
dei um passeio de tuc-tuc pela belíssima Costa do Sol, à beira do
Índico, completamente rendida àquele calor, àquelas gentes. Ao volante, o
Matias, um bonito rapaz de 29 anos, orgulhoso do seu veículo e dos
filhos de oito e seis anos. Falávamos do tempo e das estações do ano. "A
primavera começa a 21 de março", disse-lhe. "Ah, pois é! Vocês lá têm
data marcada para tudo", exclama, com genuína pena de mim e de outros
europeus como eu, com a vida assente em calendários e agendas. E é mesmo
para ter pena.
IN "VISÃO"
11/05/16
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
VISTOS GOLD
Rede procurava palácios para
instalar casas de massagens
A
rede envolvida em esquemas para atribuição dos vistos dourados queria
comprar um palácio em Lisboa, por três milhões e 800 euros, para uma
casa de massagens. A revelação surge no despacho de pronúncia do juiz
Carlos Alexandre, no qual o magistrado segue totalmente o que diz o
Ministério Público e conclui existirem indícios para levar os 17
arguidos a julgamento por crimes de corrupção, prevaricação e tráfico de
influência, incluindo o então ministro da Administração Interna, Miguel
Macedo, e o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF),
Manuel Palos.
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No despacho, o principal
arguido no processo, António Figueiredo, então presidente do Instituto
de Registos e Notariado (IRN), andou a procurar palácios em Lisboa,
acompanhado pelo empresário chinês Zu Xiaodong. O negócio era, no
entanto, dirigido a um outro arguido também de origem chinesa, Xia
Baoliang, e Figueiredo deu todos os passos para poder consumar a
aquisição, juntamente com Jaime Gomes, também ele elemento central no
processo Vistos gold.
O primeiro alvo era o
Palácio da Junqueira, chegando o presidente do IRN a estabelecer
contactos com a empresa de capitais públicos Estamo, proprietária do
imóvel.
Macedo queria “fazer coisas”
A
negociação desenvolveu-se entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014,
tendo sido acompanhada pela Polícia Judiciária, através de escutas e
vigilâncias. Assim se percebeu que António Figueiredo não seria um mero
intermediário. Segundo o despacho de pronúncia, chegou a dizer a Zhu:
“Se for preciso eu arranjo um sócio para ficar com o palácio connosco”.
Isto no âmbito dos contactos com uma instituição bancária para financiar
o projeto de compra do palácio e a criação da casa de massagens.
Chegou
a ser feita uma visita ao Palácio da Junqueira. António Figueiredo e
Xia Baoliang foram ambos transportados no carro de serviço do IRN,
igualmente com condutor do Estado. O negócio gorou-se porque o preço
apresentado pelos possíveis compradores foi considerado baixo pela
Estamo, que pretendia 4,5 milhões. Mas o presidente do IRN não desistiu.
E uma vez que Xia regressava à China em março, Figueiredo continuou a
tentar encontrar soluções.
O responsável
pelos registos e notariado “ordenou” à secretária do IRN que desmarcasse
as visitas a outros palácios já agendadas para conseguir soluções para
Xia. E comentou com Jaime Gomes, relativamente a Xia: “Aquela situação
da casa de massagens e a ver se estamos com ele, enfim, arranjamos o
nosso jantarinho, até com o nosso amigo [referindo-se a Miguel Macedo],
mencionando que ele agora vem mesmo com vontade de começar a fazer
coisas... e devemos estar envolvidos, e pronto, ajudar”.
Miguel
Macedo – recorde-se - está acusado por prevaricação e tráfico de
influências devido a quatro situações: terá dado ordens ao diretor do
SEF, Manuel Palos, para indicar para Pequim um oficial de ligação
favorável aos interesses de Figueiredo e do seu sócio chinês; terá dado
indicações para favorecer, em vistos, a empresa Inteligent Life
Solutions, do seu amigo Jaime Gomes; tentou interceder no Governo para
uma decisão ilegal em sede de IVA, para favorecer Jaime e ainda deu a
este seu amigo e ex-sócio documentos reservados de um concurso público.
* Uns verdadeiros artistas.
* Uns verdadeiros artistas.
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8-O CANCRO
DA EUROPA
CATASTROIKA
ÚLTIMO EPISÓDIO
* Enterrado o papão da Guerra Fria que funcionava como "regulador" nas
relações entre Ocidente e Leste, foi "confeccionado" um instrumento novo
com maior abrangência, exterior à soberania dos países, que os
manietasse para sempre a uma nova ordem mundial, dá pelo nome de DÍVIDA.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Jornal francês destaca Portugal
como local para investir
O jornal Les Echos coloca Portugal como um
ponto de interesse nos negócios imobiliários. As vantagens fiscais são o
principal atractivo.
A fiscalidade no país. O jornal francês Les Echos é conciso a definir porque Portugal é um dos quatro pontos seguros para quem quer investir no ramo imobiliário.
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O potencial de mais-valia nos Estados Unidos da América, a
rentabilidade na Alemanha e a segurança no Luxemburgo completam a lista.
A publicação recorda que Portugal tem-se afirmado como um dos destinos favoritos dos gauleses, o que também se tem reflectido nos números do turismo.
Os dados da Câmara do Comércio e Indústria Franco-portuguesa mostram que 25 mil franceses se instalaram em Portugal desde 2013.
A ditar o interesse no imobiliário nacional está o regime de residente não habitual, uma "medida muito atractiva". Na prática, os beneficiários estão isentos de impostos por dez anos desde que passem, no mínimo, 183 dias no país e não tenha tido residência fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.
Os reformados são a maioria mas há também empreendedores à procura dos imóveis nacionais. Clima, preços baixos em comparação com França e boa qualidade dos bens justificam o investimento.
O Les Echos alerta para preços mais altos na Baixa e Chiado, em Lisboa. Aí, o metro quadrado pode variar entre os 4.500 e os 10 mil euros em edifícios novos ou renovados. A procura é "acentuada" em Lisboa, Porto e Algarve, com rentabilidades que podem variar entre os 3 e os 6%.
Mas o jornal deixa também avisos para as negociações. "Ao adquirir um edifício ocupado, certifique-se de que o tipo de contrato de arrendamento é recente". Caso contrário, as rendas podem ser muito baixas, "limitando severamente" a rentabilidade.
Outro dos conselhos é que a compra seja de edifícios novos ou reabilitados, para evitar problemas com a estrutura das propriedades antigas ou com coproprietários "inexistentes". Consultar especialistas portugueses é a última dica deixada.
* Mas que boa propaganda para um país em saldo.
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A publicação recorda que Portugal tem-se afirmado como um dos destinos favoritos dos gauleses, o que também se tem reflectido nos números do turismo.
Os dados da Câmara do Comércio e Indústria Franco-portuguesa mostram que 25 mil franceses se instalaram em Portugal desde 2013.
A ditar o interesse no imobiliário nacional está o regime de residente não habitual, uma "medida muito atractiva". Na prática, os beneficiários estão isentos de impostos por dez anos desde que passem, no mínimo, 183 dias no país e não tenha tido residência fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.
Os reformados são a maioria mas há também empreendedores à procura dos imóveis nacionais. Clima, preços baixos em comparação com França e boa qualidade dos bens justificam o investimento.
O Les Echos alerta para preços mais altos na Baixa e Chiado, em Lisboa. Aí, o metro quadrado pode variar entre os 4.500 e os 10 mil euros em edifícios novos ou renovados. A procura é "acentuada" em Lisboa, Porto e Algarve, com rentabilidades que podem variar entre os 3 e os 6%.
Mas o jornal deixa também avisos para as negociações. "Ao adquirir um edifício ocupado, certifique-se de que o tipo de contrato de arrendamento é recente". Caso contrário, as rendas podem ser muito baixas, "limitando severamente" a rentabilidade.
Outro dos conselhos é que a compra seja de edifícios novos ou reabilitados, para evitar problemas com a estrutura das propriedades antigas ou com coproprietários "inexistentes". Consultar especialistas portugueses é a última dica deixada.
* Mas que boa propaganda para um país em saldo.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Poiares Maduro e Figo
eleitos para cargos na FIFA
O ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o antigo futebolista Luís Figo foram hoje nomeados para cargos na FIFA, durante o 66.º Congresso do organismo, na Cidade do México.
Poiares Maduro, antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, vai liderar o Comité de Governação da FIFA, um departamento sem relação direta com o futebol.
Figo, que chegou a ser candidato à presidência do organismo, vai assumir a vice-presidência do Comité de Desenvolvimento.
* Têm mérito, apesar de nunca termos percebido porque o prof. Poiares Maduro integrou o governo de Passos Coelho.
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Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça
(STJ) ordenaram a repetição do julgamento de Liliana Soares de Melo, a
mulher cabo-verdiana a quem foram mandados retirar, em 2012, sete dos
dez filhos, por decisão do Tribunal de Sintra.
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Os menores acabaram por passar os últimos quatro anos em instituições
do Estado, mas, num relatório enviado ao Tribunal Constitucional, a
instituição em que se encontra a filha mais nova de Liliana Melo
alertava para o facto de a menor se encontrar em “perigo emocional”,
sugerindo “máxima urgência” na decisão.
É na sequência da decisão do TC, que mandava anular o julgamento – e que já seria publicado depois de uma decisão no mesmo sentido por parte do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem –, que o STJ agora remete o recomeço do processo para Sintra.
Segundo avança a edição online do jornal “Público”, o acórdão dos juízes do Supremo diz mesmo que “em função do acórdão do Tribunal Constitucional” se declara “nulo todo o processado desenvolvido a partir do debate judicial, este inclusive, nulidade que abrange necessariamente o acórdão da primeira instância proferido a 25 de Maio de 2012”.
A decisão anula todos os acórdãos que se seguiram a essa data, entre os quais duas decisões do próprio STJ (sempre em sentido contrário à posição de Liliana Melo).
* A Justiça no que respeita ao tratamento de casos de família tem comportamentos que suscitam dúvidas.
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HOJE NO
"i"
"i"
Sintra repete julgamento de mãe
a quem retiraram sete filhos
Decisão do Supremo Tribunal de Justiça manda repetir o julgamento de 2012. Processo foi considerado nulo.
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É na sequência da decisão do TC, que mandava anular o julgamento – e que já seria publicado depois de uma decisão no mesmo sentido por parte do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem –, que o STJ agora remete o recomeço do processo para Sintra.
Segundo avança a edição online do jornal “Público”, o acórdão dos juízes do Supremo diz mesmo que “em função do acórdão do Tribunal Constitucional” se declara “nulo todo o processado desenvolvido a partir do debate judicial, este inclusive, nulidade que abrange necessariamente o acórdão da primeira instância proferido a 25 de Maio de 2012”.
A decisão anula todos os acórdãos que se seguiram a essa data, entre os quais duas decisões do próprio STJ (sempre em sentido contrário à posição de Liliana Melo).
* A Justiça no que respeita ao tratamento de casos de família tem comportamentos que suscitam dúvidas.
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HOJE NO
"A BOLA"
Confirmadas suspensões
das federações do Benim e Kuwait
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A FIFA confirmou, esta sexta-feira, a suspensão das
federações de futebol do Kuwait e do Benim, «após serem comprovadas as
interferências dos respetivos governos nas instituições».
O 66.º congresso do organismo que tutela o futebol mundial, que decorre na Cidade do México, ditou a aprovação maioritária da «suspensão das federações do Kuwait e Benim, ambas vítimas de ingerência governamental».
Na mesma situação estava a Indonésia, porém, a sanção foi retirada depois do governo de Jacarta ter enviado uma carta a garantir a eliminação do decreto que permitia envolvimento «no processo de decisão do organismo».
O 66.º congresso do organismo que tutela o futebol mundial, que decorre na Cidade do México, ditou a aprovação maioritária da «suspensão das federações do Kuwait e Benim, ambas vítimas de ingerência governamental».
Na mesma situação estava a Indonésia, porém, a sanção foi retirada depois do governo de Jacarta ter enviado uma carta a garantir a eliminação do decreto que permitia envolvimento «no processo de decisão do organismo».
* Benim e Kwait são governados por ditaduras, o Kuwait foi um país parido em 1961 pelos países ocidentais para cortar a saída para o mar do Iraque.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Nascimento de linces em Mértola prova
. "sucesso" da reintrodução da espécie
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse hoje que o nascimento de crias de lince-ibérico no Vale do Guadiana, no concelho alentejano de Mértola, é "a prova do sucesso" do programa de reintrodução da espécie em Portugal.
"É, de facto, a prova do sucesso do trabalho que está a ser feito", desde dezembro de 2014, "e que está a devolver uma espécie a Portugal", frisou o ministro.
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João Matos Fernandes, acompanhado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, falava aos jornalistas em Mértola, no distrito de Beja, após assistir à libertação do lince-ibérico Mistral.
O animal, nascido no Centro de Reprodução de Zarza de Granadilla, em Espanha, em 2015, foi hoje libertado no Monte do Milhouro (Herdade da Sela), tornando-se o 18.º animal da espécie já solto no Parque Natural do Vale do Guadiana, no âmbito do projeto LIFE+Iberlince.
Questionado pelos jornalistas, o ministro do Ambiente, que abriu a porta da jaula em que o animal foi transportado até à herdade, considerou tratar-se de "um momento muito simbólico e de grande importância".
"Este é um trabalho que começou a ser pensado em 2004" e os linces "começaram a ser soltos desde 2014", disse o governante, realçando que, "sobretudo, é muito gratificante saber que, além dos 18 linces devolvidos à natureza, já nasceram crias sem ser em cativeiro".
A 05 de maio, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) anunciou ter a confirmação da existência da primeira cria de lince-ibérico nascida no Vale do Guadiana, filha da fêmea Jacarandá.
Esta quinta-feira à noite, o ICNF divulgou o nascimento de uma segunda ninhada da espécie, constituída por, pelo menos, duas crias, com cerca de dois meses e filhas da fêmea Lagunilla.
Na cerimónia de libertação de hoje, João Matos Fernandes revelou que, ao longo deste ano, vão ainda ser soltos na natureza "mais alguns" linces, mas frisou que, neste tipo de processos, recomenda-se cautela.
"Nunca podemos cantar vitória numa coisa destas, é sempre um a um, por isso é que eles também são lançados um a um e continuam a reproduzir-se em cativeiro. Temos que ter sempre aqui muito cuidado com aquilo que fazemos", ou seja, com a forma como corre a reintrodução da espécie, afirmou.
Questionado sobre se a existência deste animal selvagem em liberdade, na natureza, e a atividade cinegética são compatíveis, o ministro frisou que o programa de reintrodução desta espécie em Portugal é "o melhor exemplo" dessa convivência.
"Esta é uma zona de caça e, por ser uma zona de caça, tem alimento para o lince" e o animal "pode ser aqui lançado, ao contrário de outras" áreas, "até com um valor mais simbólico, onde, por ausência de atividade humana, não existe possibilidade de poder lançar o lince", argumentou.
O ministro reafirmou hoje que o Governo está a preparar um plano para reintroduzir o lince-ibérico na Serra da Malcata, o que poderá acontecer dentro de alguns anos.
* Uma boa notícia.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Passos e Maria Luís
responsabilizam Governo por
eventuais sanções de Bruxelas
Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque apelaram à Comissão Europeia para não aplicar sanções a Portugal por não ter cumprido a meta do défice inferior a 3% em 2015. E sustentam que, se as mesmas forem aplicadas, não se deverão a erros do passado.
Pedro Passos Coelho contactou esta semana o presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker, para tentar convencer Bruxelas a não
aplicar sanções a Portugal por ter terminado 2015 com défice excessivo. O
ex-primeiro ministro reforçou assim os argumentos que Maria Luís
Albuquerque refere numa carta enviada ao número dois da Comissão, Valdis
Dombrovskis, a que o Económico teve acesso.
Tanto Passos como Maria Luís Albuquerque tentam sensibilizar Bruxelas
para que não aplique sanções a Portugal por ter terminado o exercício
de 2015 com défice público excessivo. E argumentam que, se o país sofrer
sanções, face à expectativa de que os desvios de crescimento do PIB e
défice não serão corrigidos em 2016, tal será da responsabilidade do
actual Governo socialista e não do anterior Executivo.
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“É extremamente importante clarificar o que poderia ser a base da
discussão sobre se deve ou não aplicar sanções a Portugal ao abrigo do
Procedimento de Défices Excessivos. Se o racional é o resultado de 2015,
já expliquei porque não deveriam ser consideradas”, defende Maria Luís
na carta, datada de 12 de Abril e enviada ao vice-presidente da Comissão
Europeia. A ex-governante defende que o impacto negativo da resolução
do Banif não deve entrar nas contas do défice do ano passado.
Na carta, a que o Económico teve acesso, a ex-governante tenta
convencer Valdis Dombrovskis que se o racional da análise de Bruxelas “é
a expectativa de que os desvios [meta do défice e PIB] não serão
corrigidos de 2016 para a frente, como patente na previsão da Primavera
da Comissão Europeia, então não me caberá apresentar qualquer
argumento”.
Maria Luís prossegue, afirmando que, se for esse o caso, está certa
que o Governo português mostrará as necessárias soluções para “evitar
que as sanções sejam aplicadas”.
Recorde-se que no Boletim da Primavera, divulgado no início de Maio,
Bruxelas referiu que o défice estrutural vai aumentar este ano e no
próximo. A Comissão considera que o défice global está ainda longe do
objectivo e que a economia está a crescer menos do que o previsto.
Bruxelas não acredita nas contas do Governo e espera que o défice
orçamental deste ano seja superior em 0,5 pontos percentuais (2,7%,
contra uma previsão de 2,2% do PIB), duvidando do esforço de
consolidação orçamental neste ano. O que poderá deixará Portugal mais
vulnerável quando os seus parceiros da União Europeia avaliarem se
avançam com sanções por ter falhado as metas.
Mas numa nota publicada no site do Governo, a 3 de Maio, reagindo às
previsões de Bruxelas, o Ministério das Finanças reafirmou confiança em
atingir as metas fixadas.
Para o Governo, a revisão das projecções da Comissão Europeia "não
justifica qualquer alteração aos objectivos definidos". O ministério de
Mário Centeno prefere relevar "a forte revisão da estimativa para o
défice em 2016, que passou de -3,4% nas previsões do inverno para -2.7%
nestas previsões", já que, a confirmar-se, este número significará a
saída do Procedimento de Défice Excessivo em 2016.
Ex-governantes justificam apelo com notícias de sanções
O apelo do ex-primeiro-ministro e ex-titular da pasta das Finanças
são agora conhecidas depois de notícias que, esta semana, deram conta
que a Comissão Europeia poderá vir a aplicar sanções a Portugal pelo
incumprimento das metas do défice em 2015, que se deveria ter fixado
abaixo dos 3% previstos no Plano de Estabilidade e Crescimento.
A reacção do PSD, pela pena da sua vice-presidente e reforçada
telefonicamente por Passos Coelho a Junker, surge numa altura em que se
aguarda a decisão da Comissão Europeia quanto ao agravamento do
Procedimento por Défice Excessivo, que pode levar a penalizações de 0,2%
do Produto Interno Bruto, representando uma multa de 360 milhões de
euros porque Portugal "não tomou medidas efectivas" para equilibrar as
contas públicas.
Segundo o Jornal de Negócios, Bruxelas pode ainda suspender até 50% dos fundos comunitários que estão comprometidos para 2017.
Portugal, à semelhança de Espanha, arrisca, assim, a ser alvo de um
agravamento, o que significa que podem vir a receber sanções. Mas
primeiro, Bruxelas Tem de concluir que os dois países não tomaram
medidas eficazes para corrigir o défice. Caso seja essa a conclusão, a
falha deverá ser comunicada ao Conselho e se os Estados-membros
decidirem nesse sentido a Comissão tem depois 20 dias para propor uma
penalização, num processo que poderia arrastar-se para Junho.
Maria Luís recorda esforço de ajustamento desde 2010
Já na carta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Maria Luís
Albuquerque afirma não pôr em causa o direito formal da CE em aplicar
sanções e a necessidade de se continuar a implementar medidas que
assegurem a correcção adequada dos défices excessivos, mas considera que
"seria injusto e prejudicial para o esforço de ajustamento - que
claramente continua a ser necessário - que fosse impostas sanções a
Portugal devido ao desempenho de 2015".
Maria Luís faz questão de salientar seu "dever, enquanto ex-titular
das Finanças” para “recordar a Comissão Europeia do esforço de
ajustamento estrutural que Portugal levou a cabo desde 2010".
A ex-governante assume que o país fechou o ano de 2015 com um défice
superior aos 3% do PIB, mas explica que isso se deveu a "circunstâncias
extraordinárias no sector financeiro, nomeadamente a resolução do
Banif". Recorde-se que o défice de 2015 atingiu 4,4% do PIB, com os
custos do Banif devido ao impacto negativo da resolução do Banif que
corresponde a 1,4% do PIB.
Maria Luís sublinha ainda que entre 2010-2014, enquanto cumpria o
programa de ajustamento negociado com a ‘troika’, a consolidação
estrutural acumulada de Portugal chegou aos 7,6%. Um esforço, diz Maria
Luís, "que deveria ser reconhecido como um esforço imenso sob
circunstâncias extremamente difíceis".
Nesta sexta-feira, 12 de Maio, em declarações em Vila Real de Santo
António transmitidas pela TVI 24, o ministro das Finanças, Mário Centeno
responsabilizou o anterior Governo por eventuais sanções e garantiu
que continua a tentar convencer a Comissão Europeia a não aplicar as
sanções previstas pela não saída de Portugal do procedimento por défices
excessivos.
* A hipocrisia do anteriores governantes já é normal. Passos e Maria Luis Albuquerque governaram 10 meses completos de 2015 e querem atribuir culpas ao governo sucessor, desfaçatez p'ra burro.
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