UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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T-SHIRTS

SORRIDENTES/16

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HOJE NO

"A BOLA"

«Temos obrigação de estar no Mundial»

 - Paulo Bento

O selecionador nacional reiterou o objetivo de Portugal marcar presença no Campeonato do Mundo de 2014, a realizar no Brasil.

«Em primeiro lugar definimos o objetivo de estar no Mundial e isso é possível. Estamos a lutar. Queríamos chegar ao Brasil no 1.º lugar do nosso grupo, pois temos qualidade para isso, mas tivemos dois empates que nos penalizaram. A Rússia aproveitou os nossos erros e merece o lugar em que está», começou por afirmar Paulo Bento, em entrevista ao programa Trio d’Ataque.

Apesar dos percalços, o selecionador assumiu, no entanto, que Portugal tem obrigação de estar no Mundial, vincando que a Seleção deve concentrar-se em vencer os três jogos que falam na fase de qualificação e apostar na presença no play off com os melhores segundo classificados de cada grupo. 

* Qual o português que não quer Portugal qualificado? Quantos portugueses não têm dúvidas sobre a qualificação?

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 10 MANDAMENTOS

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HOJE NO

"PÚBLICO"

PJ investiga alegada fraude fiscal na ilha das Flores que envolve 300 pessoas

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um caso de alegada fraude fiscal na ilha das Flores que envolve cerca de três centenas de pessoas, revelou à Lusa uma fonte ligada à investigação.

 Em causa estão declarações de IRS entregues nas Finanças por cerca de 300 florentinos, que terão indicado possuírem uma deficiência superior a 60%, o que lhes permite beneficiar de reduções fiscais.

Segundo a mesma fonte, já terão sido ouvidas cerca de 270 pessoas, alegadamente envolvidas no processo, e a PJ já inquiriu também a delegada de Saúde das Flores, que terá assinado os atestados médicos apresentados pelos contribuintes da ilha.

O caso chegou ao Ministério Público, alegadamente, através de uma denúncia anónima, mas o anormal número de pessoas envolvidas, numa ilha com menos de 4000 habitantes, terá sido suficiente para levantar suspeitas ao fisco.

Um dos suspeitos, que preferiu não prestar declarações à Lusa, alegando segredo de justiça, disse, no entanto, que ninguém terá agido de má-fé, ao declarar uma deficiência superior a 60%, tendo em conta que eram doentes oncológicos e todos estavam munidos de atestados médicos.

A agência Lusa tentou obter mais informações junto da PJ e da delegada de Saúde das Flores, mas ninguém se mostrou disponível para falar à comunicação social.

* Grandes bouquets

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F.Isto é Impossível

3. CAPAS DE INVISIBILIDADE

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Pais acham que ministro da Educação perdeu "toda a credibilidade"

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) lamentou hoje a forma como estão a decorrer os exames nacionais do Ensino Secundário, considerando que o ministro da Educação perdeu "toda a credibilidade".

"Os pais estão a ver aquilo que está a acontecer hoje, dia de exame, como um precedente. Não sei como é que o Ministério vai conseguir resolver e atender aos constrangimentos que foram causados", disse à Lusa o responsável da direção da CNIPE Rui Martins, referindo-se ao facto de nem todos os alunos inscritos terem conseguido realizar hoje o exame de Português, devido à greve de professores.

Para Rui Martins, "criou-se uma bagunça" e ainda não é conhecida uma solução: "Neste momento não sei como é que o ministro vai resolver o assunto e perdeu toda a credibilidade".

O representante dos encarregados de educação entende que é preciso "apurar os responsáveis", lembrando que hoje de manhã tinha ouvido "o secretário de estado João Grancho dizer com toda a convicção que ia correr tudo bem".

"Como é que isso é possível, quando nós, enquanto pais, que não estamos dentro das escolas, percebemos que não havia condições para que fosse garantida a equidade e que tudo fosse feito dentro da normalidade. O que hoje constatamos é que as coisas não correram nada bem", criticou Rui Martins.

Perante a situação registada um pouco por todo o país, o responsável da CNIPE considera que "o ministério tem de assumir de uma vez por todas as responsabilidades e, nesta altura, já devia ter vindo dizer qual é a solução para os alunos que hoje não fizeram o exame".

Os professores, que começaram por fazer uma greve ao serviço de avaliações, decidiram agendar uma paralisação geral para hoje para contestar o regime de requalificação profissional e a mobilidade geográfica proposta pelo Governo, bem como o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

Face à ausência de acordo entre Governo e sindicatos, um colégio arbitral decidiu pela não realização de serviços mínimos.

O Ministério da Educação ainda recorreu da decisão, mas não obteve resposta em tempo útil.

A greve aos exames de hoje, para os quais estavam inscritos cerca de 75 mil alunos, sucede-se a uma manifestação, realizada sábado, em Lisboa, na qual participaram 50 mil professores de todo o país, segundo os sindicatos.

A aplicação do regime de mobilidade especial aos professores, as distâncias a que podem ficar colocados e o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais são os principais pontos que opõem os docentes ao Governo.

* Como é um homem inteligente, que pautou a sua vida enquanto professor com dignidade, permite que o poder o transforme num ministro longe do ensino e pertíssimo de ser um agiota dos impostos.

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JOSÉ MANUEL PUREZA

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De Tahrir a Taksim

O Verão da Praça Taksim, em Istambul, prolonga agora a Primavera da Praça Tahrir, no Cairo. Em Tahrir como em Tunes ou nas ruas e praças de outros países árabes, a revolta iniciada há um ano e meio teve uma agenda muito diversa. Quem lutou pela identidade misturou-se com quem lutou pela modernização. Quem lutou contra a repressão e contra a negação das liberdades civis elementares misturou-se com quem lutou contra o contraste chocante entre, de um lado, o empobrecimento do povo e a condenação de uma juventude escolarizada a um beco sem saída e, do outro, o súbito enriquecimento de uma classe de boys favorecidos pelas vagas de privatização e pela confiança dos estrategas da viragem neoliberal das economias desses Estados. Tahrir foi essa babilónia de todas as lutas.

O Verão ansiado nessas Primaveras revelou-se dececionante. Nos poucos sítios em que as revoltas cidadãs vingaram, o espaço das liberdades e da democracia ficou estreito, ao mesmo tempo que o espaço da formatação neoliberal das suas economias se ampliou exponencialmente. Há nisto uma trágica ironia: para benefício dos seus clãs de fiéis, os ditadores haviam resistido à liberalização económica e ao choque social que ela traria e foram os novos regimes que abriram portas às "reformas estruturais" e ao seu habitual cortejo de punições sociais: choque fiscal, privatizações plenas ou em parceria, predação empresarial por capital estrangeiro, sem que a anterior pobreza da maioria e a falta de horizontes dos jovens escolarizados mude de rumo.

Ao advento entusiástico desse Verão que não veio sucedeu afinal um Outono frio. Na Arábia Saudita, no Iémen, na Jordânia, em Marrocos, no Bahrein prevaleceu o congelamento da pressão popular, a mando das agendas geopolíticas e económicas dominantes. Na Líbia, e depois na Síria, a militarização afogou a revolução e retribalizou ambas as sociedades. Os interessados - sobretudo externos - na estabilidade do statu quo triunfaram. Os pobres, as mulheres, os jovens, toda a inquietação que veio à rua reclamar liberdade e igualdade viram cerrar-se a janela que entreabriram. E as mãos que a cerraram foram as mãos ricas e cuidadas dos poderes de sempre.

O que hoje se joga na Turquia é o reabrir dessa janela cerrada. Nos últimos dez anos, a ambivalência do "modelo turco" - em que a crítica cultural do Ocidente e a rejeição de um nacionalismo fechado em favor de um horizonte neo-otomano vai de mãos dadas com uma estratégia industrial de substituição de importações alimentada por uma agressiva elite empresarial apoiada por capital saudita (os "tigres da Anatólia") - sofreu uma clara inflexão no sentido de reforçar o uso do Islão como policiador moral da disciplina neoliberal da economia. Como observou Kees van der Pijl, "o lento ressurgimento do Islão político dá-lhe hoje um papel comparável ao da Democracia Cristã na Europa Ocidental pós-1945, que serviu também para facilitar o desenvolvimento capitalista através de uma estética política de compensação desenvolvida fundamentalmente contra a esquerda laica." Ora, o que o levantamento popular em Taksim vem mostrar é que juntar repressão comportamental às tensões sociais geradas pelas "reformas estruturais" caras ao cânone liberalizador é pôr gasolina na fogueira.

Na Praça Tahrir como na Praça Taksim, a liberdade e a justiça são um só problema e só se resolvem juntas. Com mais democracia e nunca com menos. Na Praça Syntagma, em Atenas, também. É por isso que é terrível que à Primavera do Cairo e ao Verão de Istambul a Europa aceite que se responda no seu seio com um Inverno de silêncio.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
14/06/13

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A VOZ DE LISBOA

21/06/13

Os sons de sinos, embarcações, eléctricos e corporações de bombeiros vão criar um concerto inédito Mais de 15 igrejas, 25 embarcações, 6 eléctricos, 2 comboios e 6 corporações de bombeiros, com a interpretação a cargo de cerca de 100 músicos, vão dar um concerto inédito de sete minutos, com início às 22h00, no dia 21 de Junho.

Trata-se da iniciativa ?Lisboa em Si ? - Concerto inédito com os sons da cidade, organizada pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Cooperativa Fora de Si. O objectivo é explorar as possibilidades musicais do anfiteatro natural de uma cidade à beira rio, recorrendo ao aproveitamento dos sons característicos da cidade, como os apitos de embarcações, viaturas de bombeiros e comboios, sinos de igrejas e campainhas de eléctricos.

 Cerca de cem músicos irão interpretar uma peça original em directo, coordenados entre eles via rádio e espalhados pela zona ribeirinha da cidade. Pela cidade, existirão diversos pontos de escuta privilegiados: miradouros da Graça, Santa Luzia e São Pedro de Alcântara, Castelo de São Jorge, Praça Camões, Praça do Comércio e passeio ribeirinho da Ribeira das Naus. No entanto, a organização assegura que o concerto será audível dentro do perímetro onde o evento vai decorrer, isto é, em toda a zona ribeirinha da cidade de Lisboa, delineada a este pela igreja de Santo Estêvão, a oeste pela igreja de Santa Catarina e a norte pelo Miradouro de S. Pedro de Alcântara. 

 O principal impulsionador do projecto, Pedro Castanheira, da Cooperativa Fora de Si, confidenciou que "a ideia nasceu há muitos anos, soprada pelo rio, quando passeava e ouvi um barco a apitar". Reconhecendo que se trata de uma iniciativa "megalómana" e de um "sonho", o jovem autor afirma, no entanto, que "hoje em dia é o absurdo que nos salva". Por isso, há mais de um ano atrás, decidiu apresentar a ideia ao presidente da autarquia. Já foram mobilizados centenas de colaboradores, desde músicos, técnicos e responsáveis por diversas instituições que vão operacionalizar o evento. 

Pedro Castanheira destacou ainda a vertente do "exercício da cidadania e da política", como seja a recuperação de sinos com 300 anos e de todo um vasto património que é de todos". Agora, na expectativa de que nenhuma peça montada para a vasta operação venha a falhar, o autor, músico e sociólogo, espera, com o auxílio de "centenas de outros sonhadores", poder "dar ordem ao caos dos sons do quotidiano". Porque, afinal, "tudo isto é fé".

VIVA LISBOA

 ENVIADO POR  J. COUTO

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HOJE NO

" CORREIO DA MANHÃ"

Venda de imóveis cai mais de 80%

Maioria dos imóveis foram vendidos a particulares, por ajuste direto, já depois de ninguém se interessar por eles nas hastas públicas.

A crise no setor imobiliário também está a afetar a venda de património do Estado. Em 2012, foram alienados 69 imóveis, o que corresponde a uma receita de 12,3 milhões de euros, menos 80,9 por cento do que em 2011, quando a receita foi superior a 64 milhões de euros. E se não fosse a venda de um imóvel em Bruxelas, a queda tinha sido muito superior. 

RIEM DE QUÊ???

A maioria dos imóveis vendidos pelo Estado o ano passado eram de institutos públicos que renderam 4,6 milhões de euros. O património do Ministério da Agricultura foi o que mais encaixe proporcionou, em Portugal, com as vendas a atingirem 2,7 milhões de euros.

Mas foi a venda de um imóvel em Bruxelas que travou a queda registada em 2012 na alienação de património: foi vendido por quase cinco milhões de euros, de acordo com um relatório da Direção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF).

Mais de 50 por cento dos imóveis foram vendidos a particulares (39), seguidos das autarquias (16) e de empresas privadas (8). 

Segundo o documento, que se refere à venda de imóveis de ministérios e institutos públicos, 49 por cento dos imóveis foram vendidos por ajuste direto e 41 por cento em hasta pública.

Segundo o relatório da DGTF, a predominância do ajuste direto prende-se com o facto de, na sua maioria, estarem em causa imóveis com preço de venda inferior a 150 mil euros. De resto, esclarece ainda a DGTF, estes imóveis já tinham sido postos à venda em hasta pública sem que tivessem aparecido interessados, particulares ou empresas.

* Este governo, mesmo a vender ao desbarato, é ineficaz!

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ALIENÍGENAS DO PASSADO

1. CONSTRUÇÕES MISTERIOSAS

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

 Composição da troika foi decidida 

pelos Estados-membros 

O comissário europeu para os Assuntos Económicos disse hoje, em Bruxelas, que composição da 'troika' foi decidida pelos Estados-membros, acrescentando que "muitos" países "insistiram" na presença do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

 Olli Rehn, que falava no Parlamento Europeu, respondia a uma pergunta da eurodeputada Elisa Ferreira (PS), que voltou a questioná-lo sobre uma recomposição da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI), com a eventual saída do FMI. “Com o ‘two pack’ [segundo pacote sobre a governação económica] e com uma lógica mais estável da agenda, não seria este o momento oportuno para, no próximo Conselho [Europeu], o processo das ‘troikas’ ser substituído por um método europeu”, perguntou a eurodeputada Elisa Ferreira ao comissário europeu, durante uma audição conjunta nas comissões de Assuntos Económicos e Monetários e de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, que também contou com a presença do comissário do Emprego, László Andor. 

 Na resposta, o comissário Rehn reiterou que as “decisões que levaram à criação do atual modelo da ‘troika’, constituída por três instituições foram tomadas pelos Estados-membros da zona euro, em 2010”, acrescentando que, na altura, “muitos Estados-membros insistiram para que o FMI fizesse parte da ‘troika’”. “Esse é o mandato que estamos a respeitar”, disse Olli Rehn. Durante o debate, o eurodeputado Diogo Feio (CDS-PP) perguntou aos dois comissários de que forma é que analisam a situação genérica dos países que estão sob programa de ajustamento (Portugal, Irlanda, Grécia e Chipre). Olli Rehn reafirmou, em resposta, que o ajustamento português está "no caminho certo" e adiantou que a Comissão Europeia está a trabalhar para que a saída de Portugal do programa de resgate seja bem-sucedida, dando como exemplo a extensão, em sete anos, dos prazos para o pagamento do empréstimo europeu. 

A eurodeputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda (BE), confrontou o comissário Olli Rehn com os erros nas previsões feitas pela ‘troika’ para Portugal: “Foi cem por cento de falhanço”, disse. Já a eurodeputada social-democrata Regina Bastos afirmou, por sua vez, que “Portugal tem vindo a realizar um grande esforço” e perguntou aos dois comissários se estão a ser equacionadas medidas específicas para o país. O comissário responsável pela pasta do Emprego recordou que, na semana passada, esteve reunido com o Presidente da República, Cavaco Silva, em Bruxelas, tendo o tema do desemprego dos jovens sido “debatido detalhadamente” e destacou o programa português Impulso Jovem. 

 Na semana passada, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sugeriu uma reponderação da composição da 'troika', com a saída do FMI, afirmando que a instituição e a União Europeia (UE) tem objetivos e visões diferentes. Na altura, o presidente da Comissão Europeia disse que existem condições para que, “no futuro”, os planos de resgate sejam apenas da responsabilidade das instituições europeias, mas salientou que tal não se aplicaria ao programa português em curso. Antes, o 'think tank' (grupo de reflexão) Bruegel já havia sugerido a criação de um Fundo Monetário Europeu, uma nova instituição europeia que ficaria responsável pela negociação, financiamento e monitorização dos programas de resgate, em substituição do FMI. 

Também o membro do conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE) Jörg Asmussen já havia admitido, a 08 de maio, no Parlamento Europeu, o fim da 'troika' na sua composição atual, mas apenas quando o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) se tornasse uma instituição "plena" da UE.

* Como percebemos os eurocratas fazem de nós "peões" de monopólio.

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RIBEIRINHO 

e
MARIA DA GRAÇA

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 HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Grande Investigação DN

Milhares de amostras destruídas 

por falta de dinheiro 

Os laboratórios de referência constituem uma das maiores brechas do longo percurso de controlo da cadeia alimentar. A Comissão Europeia já ameaçou o País com pesadas multas. Portugal tem gasto dinheiro na recolha de amostras, mas nem sempre a sua análise é feita e, por vezes, quando o resultado chega, já o produto foi consumido. 

COMEREMOS INSECTOS

A história repete-se desde 2006: Portugal não consegue cumprir o Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado, que engloba os 36 planos de segurança alimentar, imposto pela Comunidade Europeia, devido a dificuldades financeiras que afetam sobretudo os laboratórios de referência. Anualmente, milhares de amostras de alimentos recolhidas no âmbito dos planos nacionais de controlo de resíduos e de pesticidas acabam por ser destruídas porque não há resposta dos laboratórios. Isso mesmo foi verificado pelo DN em documentos oficiais a que teve acesso e confirmado pelo secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito. Mas o governante garantiu ao DN, na entrevista publicada ontem, no arranque da Grande Investigação sobre segurança alimentar, que este ano todos serão integralmente cumpridos.

Outra situação preocupante nesta área essencial para o controlo e prevenção de problemas de origem alimentar é o longo tempo que separa a recolha da amostra e a obtenção do resultado das análises. O atraso chega quase aos dois anos em alguns casos, o que significa que mesmo que seja detetado qualquer problema, já o produto em causa desapareceu das prateleiras das lojas.

Estas situações têm sido alvo de fortes críticas por parte do Serviço Alimentar e Veterinário (Food and Veterinary Office, na designação inglesa), a entidade fiscalizadora da segurança alimentar da Comissão Europeia, que anualmente realiza várias auditorias nos países da União Europeia.

Portugal já foi mesmo ameaçado da aplicação de multas pelo incumprimento na análise das amostras. Ainda no ano passado, o atual secretário de Estado, Nuno Vieira e Brito, então diretor-geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), teve de enviar para um laboratório de Inglaterra grande parte das cerca de oito mil amostras do Plano Nacional de Controlo de Resíduos (PNCR). Foi a solução encontrada para evitar que Portugal pagasse uma pesada multa e uma repreensão que poderia ter custos económicos elevados.

Isto porque, apesar das recomendações feitas em auditorias realizadas em 2003 e 2008 pelo Serviço Alimentar e Veterinário (SAV), em 2012 alguns dos problemas apontados continuavam sem resolução. E o mais recente relatório da entidade europeia, de fevereiro deste ano, assinala que "face aos sucessivos atrasos dos laboratórios portugueses em desenvolveram os métodos acreditados e validados para responder ao requisitos comunitários em várias áreas, existe a necessidade de implementação de uma estratégia global para os laboratórios que racionalize os recursos dentro de um período de tempo bem definido".

COM CAVALITO

Fonte oficial do Serviço Alimentar e Veterinário da Comissão Europeia afirmou ao DN que "as autoridades portuguesas competentes asseguraram a resolução das deficiências apontadas pelas auditorias".

O que não foi feito

Um documento ao qual o DN teve acesso mostra que a 11 de maio de 2007 foi decidido "proceder à destruição das 900 amostras referentes ao PNCR de 2006". Uma decisão tomada por unanimidade pela Direção-Geral de Veterinária, a ASAE e o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), atual INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária).

Uma realidade que não surge referenciada no relatório de resultados do PNCR de 2006. Logo à partida, este relatório mostra que ficaram por recolher 975 amostras das 7666 planeadas, ou seja, 12,7% do plano não tinha sido executado. Um valor que aumenta para quase 25% depois de se juntar as 924 amostras que foi decidido destruir. No entanto, o documento não faz qualquer referência ao facto de terem ficado por analisar as referidas amostras.

Mas este não foi caso único. Em 2009, mais precisamente a 4 de dezembro, o diretor-geral de Veterinária, ao LNIV, reconhece novo incumprimento deste importante plano: "No âmbito do Plano Nacional de Controlo de Resíduos de 2008, verificou-se a impossibilidade do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária realizar algumas determinações analíticas por motivos vários." Por isso, "atendendo à sua inutilidade na medida em que os resultados do PNCR já foram dados como concluídos e apresentados à Comissão Europeia, foi determinada a destruição das amostras em stock".

Desta vez, o universo chega às 924 amostras e este incumprimento torna a ser omitido no relatório apresentado em Bruxelas. O documento indica a recolha de 8467 amostras, mais 828 do que as planeadas, mas regista que todas foram analisadas: 8430 com resultados negativos e 37 positivos, perfazendo as 8467 recolhidas.

Só no relatório dos resultados do PNCR de 2011, surge pela primeira vez o reconhecimento por parte de Portugal que das 7809 amostras recolhidas pela ASAE e pela então DGV, agora DGAV, 2200 ficaram por analisar. E, segundo confirmou ao DN Nuno Vieira e Brito, a situação em 2012 corria o risco de seguir caminho semelhante. O plano foi iniciado apenas em agosto e, para assegurar o seu cumprimento, Portugal teve de recorrer a um laboratório inglês, o LGC Science & Technology. 

NÃO É BACALHAU, É CARACOL

Mas os problemas não existem apenas neste plano - um dos 36 referenciados no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado de 2009-2011, o último disponível, sendo que, segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura, o próximo está a ser ultimado. No Plano de Controlo de Pesticidas, também têm surgido vários incumprimentos. No ano passado, não foi executado, apesar de algumas amostras terem sido recolhidas. E no relatório referente a 2011 são apontadas algumas falhas, apesar de também assinalar o acréscimo de amostras relativamente ao ano anterior (mais 116, para um total de 865), com uma taxa de cumprimento do programa de 88,9%.

"Lamenta-se, tal como nos anos anteriores, o facto de o programa não ter sido executado na totalidade por limitações técnicas, que incluem a não disponibilidade de equipamento apropriado para a determinação de alguns pesticidas e pela falta de recursos humanos em alguns laboratórios da rede nacional. Também se verificaram dificuldades por parte da ASAE na colheita de algumas amostras."

Quanto ao seguimento dado às infrações detetadas (em 24 das 865 amostras), "a eficácia destas ações poderá ter sido limitada pelos tempos entre a receção das amostras e a obtenção pelo laboratório do resultado da análise pelo LRP. Em consequência das falhas, sobretudo de equipamentos e de recursos humanos, ocorreram elevados tempos de resposta no Laboratório Nacional de Referência (LRP em Oeiras).

O relatório de uma auditoria europeia realizada no final de 2011 a este plano, juntamente com o de resíduos de medicamentos veterinários, assinala a discrepância de informações prestadas pela então DGV e a análise dos dados: "De acordo com a DGV, o Plano de Controlo de Resíduos de 2010 foi completamente aplicado. Porém, a análise dos dados revelou que tal não era o caso."

A diretora de serviços do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE, Graça Mariano, confirmou ao DN que a entidade que representa fez a recolha de amostras, mas não esclareceu qual o destino dado às mesmas: "A ASAE faz apenas a colheita das amostras de acordo com o plano que nos é remetido anualmente. As análises são feitas em laboratórios do Ministério da Agricultura."

Efeitos na saúde pública

O presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Saúde Pública admite que -independentemente do plano ser plenamente cumprido - existe algum risco para a saúde publica associado à questão dos pesticidas, uma vez que o controlo é "muito complexo". Mário Jorge Santos explica que as análises que são feitas "podem não contemplar muitos pesticidas porque não estão homolgados pelo Ministério da Agricultura. Há dezenas de produtos dessa natureza que surgem e que, muitas vezes, não são analisados."

O especialista em saúde pública identifica ainda como problema "a aliteracia de alguns agricultores que não sabem utilizar os pesticidas: ou utilizam em alturas indevidas ou em quantidades elevadas, que podem ser prejudiciais para a saúde pública".

* Um governo permissivo, obcecado com as receitas fiscais, permite que gente sem escrúpulos nos envenene, ainda falam da greve dos professores...

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CORRENDO NA LAVA

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HOJE NO

" RECORD"

Rui Costa: «É uma sensação maravilhosa»

Rui Costa chegou esta segunda-feira a Portugal e mostrou o contentamente por se ter sagrado bicampeão da Volta à Suíça, agradecendo à falange de apoio nacional que esteve presente nas estradas daquele país.

"É uma sensação maravilhosa. Estou super feliz, não poderia querer mais. Comecei a acreditar que podia vencer nos últimos 5 quilómetros", revelou à chegada ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

O ciclista da Movistar comparou depois as duas edições da Volta à Suíça em que terminou de amarelo:

"O ano passado fui líder durante oito dias o que gerou um grande desgaste. Este ano foi diferente. Pude ganhar de outra forma, com mais experiência, sempre com um à vontade diferente".

* UM CAMPEÃO

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 1-QUERIDOS BARES

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HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Fenprof estima que 90% 

dos professores fizeram greve

Os sindicatos estimam que a greve dos docentes se tenha fixado numa adesão próxima dos 93%, com mais de 20 mil alunos impedidos de realizar exame nacional de Português, e que muitos só se realizaram com "ilegalidades e arbitrariedades".

Os números foram avançados esta segunda-feira, num hotel em Lisboa, por Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que falava em nome de todos os sindicatos que convocaram a greve de professores que hoje decorreu a nível nacional.

"Em diversas escolas onde os exames se realizaram isso só foi possível através do recurso a ilegalidades, a irregularidades e a arbitrariedades que não deviam ter acontecido e que agora, pensamos nós, competirá à IGEC (Inspeção-Geral de Educação e Ciência) averiguar o que se passou e agir em conformidade. Só a título de exemplo chegaram-nos informações de recurso a vigilantes que não são docentes. Desde terapeutas a formadores", referiu Mário Nogueira.

O líder da Fenprof enumerou ainda várias situações denunciadas por professores de todo o país e que, no entender dos sindicatos, configuram irregularidades ou até mesmo violações da lei.

Entre as denúncias recebidas pelos sindicatos estão a vigilância da prova de Português por professores da disciplina, a distribuição de alunos de salas onde não se puderam realizar exames por salas onde estes já estavam a decorrer, chegando a haver 30 alunos por sala, a utilização de espaços que "não são próprios" para a realização das provas ou a substituição "na hora" de docentes do secretariado de exames por outros sem consulta do conselho pedagógico, "como exige o regulamento", e o recrutamento de docentes "à porta da escola" para vigilância de provas sem que tivessem tido qualquer preparação para o efeito.

De algumas escolas chegaram mesmo denúncias de terem sido recrutados pais para fazer vigilância dos exames.

"É de legalidade duvidosa, para nós não é certo que algumas destas substituições não configurem uma efetiva violação da lei da greve. Iremos ainda tentar perceber o que se passou", declarou Nogueira.

O sindicalista recusou ainda que a realização de exames de Português por 70% dos alunos inscritos possa ser considerada uma derrota para os sindicatos, reafirmando que a greve dos professores não era aos exames.

"Se 93% dos professores tivesse feito greve e nenhum exame tivesse ficado por fazer isso teria sido uma grande vitória dos professores", disse.

Os professores, que começaram por fazer uma greve ao serviço de avaliações, decidiram agendar uma paralisação geral para hoje para contestar o regime de requalificação profissional e a mobilidade geográfica proposta pelo Governo, bem como o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

Face à ausência de acordo entre Governo e sindicatos, um colégio arbitral decidiu pela não realização de serviços mínimos.

O Ministério da Educação ainda recorreu da decisão, mas não obteve resposta em tempo útil, tendo garantido que as escolas estavam preparadas para a realização das provas.

O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou que os alunos que não conseguiram realizar os exames de 12.º ano irão faze-los no próximo dia 2 de julho.

* Os que vociferam contra a greve são os que não têm consciência de classe. Uma greve traz sempre prejuízo, seja a quem for, mas não há ninguém capaz de prejudicar mais Portugal do que este governo, arrogante e feito com o dinheiro.

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 VOANDO DE BICICLETA

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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

Portugal perde 55 mil residentes em 2012

No final de 2012, a população residente em Portugal era de 10.487.289 pessoas, menos 0,52% do que no final do ano anterior, indicam os números do Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta foi a segunda queda anual consecutiva e é explicada por saldos natural e migratórios negativos e pelo número de nascimentos mais baixo de sempre.

Após um crescimento contínuo entre 1992 e 2010, a população residente em Portugal caiu em 2011 e 2012. “Depois da queda de 30.323 habitantes em 2011 (a que correspondeu uma taxa de crescimento efectivo de -0,29%), em 31 de Dezembro de 2012, a população residente em Portugal foi estimada em 10.487.289 pessoas (valor que representa uma diminuição da população residente de 55.109 habitantes, ou seja, uma taxa de crescimento efectivo de -0,52%”, refere o comunicado do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este decréscimo populacional é explicado por um saldo natural negativo de 17.757 pessoas e um saldo migratório negativo de 37.352 pessoas, de que resultaram, respectivamente, taxas negativas de crescimento natural de -0,17% (-0,06% em 2011) e de crescimento migratório de -0,36% (-0,23% em 2011).

As estimativas de população residente em Portugal do INE indicam que o número de nados vivos desceu para 89.841 (96.856 em 2011) e o número de óbitos aumentou para 107.598 (102.848 em 2011), implicando um saldo natural negativo de 17.757 pessoas.

O INE refere que, desde 2009, que se mantêm saldos naturais de valor negativo, sobretudo devido ao decréscimo do número de nados vivos. Em 2012, o número de nascimentos, com vida, de mães residentes em Portugal diminui para 89.841 — menos 7,2% do que em 2011 (96.856) —, descendo abaixo dos 90 mil pela primeira vez desde que há registos. O número de óbitos foi de 107.598, mais 4,6% do que em 2011 (102.848).

As estimativas do INE sobre as “migrações internacionais para os anos mais recentes apontam para um recrudescimento dos fluxos emigratórios e para quebras dos fluxos imigratórios, configurando, assim, o regresso do País a saldos migratórios negativos em 2011 e 2012”.

Em 2012, o número de emigrantes permanentes (pessoa - nacional ou estrangeira - que, no período de referência, tendo permanecido no País por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período contínuo igual ou superior a um ano) alcançou os 51.958 e ultrapassou novamente o número de imigrantes permanentes (14.606), resultando num saldo migratório negativo de -37 352, superior ao estimado para 2011 (-24 331).

O INE refere ainda que as “alterações na dimensão e composição por sexos e idades da população residente em Portugal, em consequência da descida da natalidade, do aumento da longevidade e, mais recentemente, do impacto da emigração, revelam, para além do declínio populacional nos últimos dois anos, um continuado envelhecimento demográfico”. Desde 2000 que o número de idosos é superior ao de jovens. Em 2012 por cada 100 jovens residiam em Portugal 131 idosos.

* Pátria madastra

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