04/04/2013
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Durão Barroso equaciona novo mandato
"Mais tarde tomarei uma decisão"
José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia desde 2004, não excluiu hoje, durante uma conferência de imprensa em Viena, a candidatura a um novo mandato na liderança do executivo comunitário.
“O meu mandato termina em outubro de 2014, tomarei então uma decisão”, afirmou Durão Barroso quando questionado por um jornalista sobre o seu futuro pessoal, segundo relatou a agência noticiosa francesa AFP. “Agradeço o vosso interesse”, acrescentou Barroso, esboçando um sorriso.
Para Durão Barroso, de 57 anos, os grandes partidos europeus devem propor um nome para a presidência da Comissão Europeia nas suas listas para as próximas eleições europeias, previstas para junho de 2014. “Votaremos também com uma dimensão europeia e os partidos poderão explicar o que eles desejam para a Europa”, precisou o presidente da Comissão Europeia, durante uma conferência de imprensa conjunta com o chanceler austríaco, o social-democrata Werner Faymann.
Na opinião de Durão Barroso, é importante que o próximo escrutínio continental “não seja apenas uma soma de 27 eleições nacionais”.
Durão Barroso, ex-primeiro-ministro português, assumiu a presidência da Comissão Europeia em 2004. O mandato foi renovado em setembro de 2009.
* Aquilo não é um tacho, é uma gamela.
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Bingo!
A manutenção de bairros sociais foi paga a peso de ouro, com prejuízo do interesse público
Baguim do Monte, freguesia do concelho de Gondomar, é um lugar recôndito visto a partir de Lisboa, mas de grande importância para alguns bairros da capital. É lá que tem sede a Hidrauliconcept, uma firma de serviços nas áreas técnicas (canalizações, pinturas, carpintaria, serralharia) da construção civil, propriedade de Manuel Nápoles, um destacado apoiante do PSD.
A Hidrauliconcept teve durante anos a parte de leão dos contratos com a Gebalis (a empresa municipal que gere a habitação social em Lisboa), numa altura em que a autarquia era gerida pelos sociais-democratas (2002-2007). A Hidrauliconcept ficou com a manutenção de vários bairros. Alguns negócios celebrados nesse período entre a Gebalis e várias empresas — parte delas da região do Porto — estão a ser investigados pela Polícia Judiciária. São várias as pistas prosseguidas pelas autoridades: corrupção, administração danosa, abuso de poder, peculato. A empresa de Nápoles era a campeã de facturação. Entre 2004 e 2007 (o período áureo) a Gebalis pagou-lhe cerca de €18,7 milhões (valor com IVA). Em 2004, a Hidrauliconcept facturou €3,78 milhões (sem imposto), o que representou 85% das vendas líquidas totais da empresa de Baguim do Monte. Em 2005, a percentagem subiu ligeiramente (86%), com €3,18 milhões. Nos anos seguintes, os valores absolutos foram superiores: €3,95 milhões (2006) e €4,69 milhões (2007).
As remessas começaram a chegar numa boa altura. Em 2003, Nápoles vivia “tempos difíceis”, depois da falência da Aquafluidos. “Identifiquei uma oportunidade de negócio, a manutenção e recuperação de bairros que estavam num desleixo absoluto”, disse esta semana ao Expresso o empresário de Baguim do Monte, sobre a realidade que detectou em alguns dos 70 núcleos de habitação social de Lisboa. Começou a “trabalhar à experiência”, em 2003. “Eles gostaram e assinámos contrato em 2004”.
De vento em popa E o negócio floresceu. Igualmente pródiga é a sucessão de pontos controversos quando se analisam hoje os negócios entre a empresa municipal e alguns dos prestadores de serviços — estando a Hidrauliconcept longe de ser o caso único.
O fraccionamento sistemático de empreitadas, sem justificação, para fugir ao concurso público leva uma fonte judicial a afirmar que o esquema “faz lembrar os tempos da Junta Autónoma de Estradas”.
O convite privilegiava quase sempre um grupo restrito de empresas, do qual saía o vencedor, normalmente por um preço acima do inicial.
No resto, as várias situações detectadas em investigações internas da Gebalis ou em auditorias camarárias — entretanto remetidas ao Ministério Público — são um cardápio que ilustra o engenho da má gestão de dinheiros públicos. Desde adulteração do valor-base para concurso por “pressão” das propostas das empresas à existência de preços distintos em duas propostas para a mesma empreitada, passando por autos de medição e facturas de fases muito diferentes de obra (como se fosse possível num mesmo mês fazer o tosco e o acabamento) — tudo isto era moeda corrente.
Quando havia um desvio em relação ao orçamento ou à regra instituída, tal traduzia-se sempre em mais gastos para o erário ou em outro tipo de prejuízo para o interesse público. Poucos casos exemplificam esta inversão de escalas, extensiva a outras empresas, como o que se passava no funcionamento das equipas de manutenção da Hidrauliconcept.
A empresa de Baguim do Monte tinha dispersas as equipas por vários bairros. Umas catalogadas como “normais”, outras como “extra” (pagas a dobrar, pois acorriam às emergências). Simplesmente, o último formato tornou-se a regra, e o primeiro meramente residual. Em 2007, a Gebalis pagou à Hidrauliconcept por trabalhos-extra seis vezes mais do que pelos serviços ditos normais.
Às tantas, a empresa municipal já nem sabia bem o que pagava. Com efeito, segundo fonte ligada ao processo, as facturas emitidas pela Hidrauliconcept eram tão vagas na discriminação do serviço que, em muitos casos, se tornava virtualmente impossível apurar se o mesmo fora feito — apesar de ser quase automática a autorização do pagamento pelos serviços da Gebalis. Manuel Nápoles responde de forma categórica: “Tudo que que facturei fiz”.
Números em revisão
O statu quo foi alterado pela actual administração, nomeada já pelo executivo de António Costa. A empresa municipal diz que paga muito menos — €586 mil em 2008, contra €5,7 milhões no ano anterior (valores com IVA) —, prestando a Hidrauliconcept o mesmo serviço. Em fase de acerto de contas são fatais os desencontros de números. Inicialmente, a Hidrauliconcept pretendia facturar à Gebalis em 2007 cerca de €7 milhões (valor referido na edição passada).
No entanto, tal montante é agora corrigido pela empresa municipal. São várias as parcelas de abatimento. Para alguns documentos são consideradas outras datas de facturação. Por outro lado, a Hidrauliconcept emitiu notas de crédito. E a Gebalis não reconhece a existência de trabalhos no valor de €250 mil, sendo que a Hidrauliconcept reclama uma dívida maior: €650 mil, mais juros.
É nestes esquemas enredados, com contratos leoninos, que se centra a investigação da Judiciária. Manuel Nápoles explica o quadro sem argumentos retorcidos. “Era um negócio com margens mais favoráveis do que com outros clientes. A mim cabia-me defender os interesses da minha empresa, não da Gebalis”.
O contrato de prestação de serviços, para manutenção e conservação de seis bairros sociais, entre a Hidrauliconcept e Gebalis foi assinado em 2004. Eduarda Ribeiro Rosa presidia ao conselho de administração. Confrontada com a leitura que o outro outorgante faz agora do negócio, diz que se era “vantajoso para a Hidrauli, também seria para a Gebalis”.
Helena Lopes da Costa, vereadora que tutelava a Gebalis nessa altura, distancia-se. “Nunca falei com Manuel Nápoles sobre qualquer obra ou qualquer bairro. Não era essa a minha função. Para isso é que há empresas municipais”. E sobre a avaliação feita pelo empresário, a demarcação é ainda mais explícita: “Não posso fazer comentários porque nunca adjudiquei nada. Isso era competência do conselho de administração. Se fosse eu a decidir, nunca permitiria condições vantajosas a ninguém. Se alguém o fez, terá de responder por isso”.
SIMPLEX NA FACTURAÇÃO
No recurso às equipas-extra, para reparar o rebentamento de um cano, por exemplo, um procedimento prévio estava arredado da prática. Em princípio, cada serviço urgente deveria ser antecedido de uma requisição (ou ao menos de uma comunicação telefónica). De início, ainda era preenchido tal documento, aposteriori, de acordo com a factura; depois, até esse “incómodo” foi abandonado. Faziam fé os números e a descrição estabelecida pela Hidrauliconcept.
UM RIO DE TINTA
Em dada altura, a Hidrauli passou a fornecer as tintas à Gebalis. Segundo Nápoles, de acordo com uma tabela, com “preços de mercado”, apresentada por um director da empresa municipal. Uma investigação interna da Gebalis apurou que uma determinada tinta (marca Tintal) era paga pelo dobro do que podia ser encontrada numa grande superfície. Nápoles explica que a sua tinta, mais cara, era de melhor qualidade, o que permitia usar menos quantidade para o mesmo espaço.
MATERIAL COM TAXA DE 10%
O custo das brigadas de manutenção não contemplava o material (fechaduras, torneiras, parafusos, dobradiças), que era pago à parte. Sempre acrescido de uma taxa de 10%, para custos administrativos (sobre uma tabela que a Hidrauliconcept elaborava). Com dois pormenores: as peças ficavam armazenadas em espaços da Gebalis; e à empresa municipal era tudo facturado logo que chegava ao armazém, não na data de instalação.
Senhor de Armamar, amigo de Barroso
Manuel Nápoles sempre foi um activo militante do PSD, em Gondomar, mas só no período do barrosismo saltou do anonimato. Com ligações familiares a Durão, surgia ao seu lado nas visitas que o então líder fazia ao Norte e chegou a ter assento no Conselho Nacional do partido. Esse foi o seu único cargo político. Crítico de Ferreira Leite confessa, em privado, que não sabe se votará no PSD nas próximas legislativas. É na sua vasta quinta em Armamar, confinante com o Douro, que regularmente recebe os seus amigos da política em animados convívios. Seduzido pelo local, Luís Filipe Menezes até já comprou uns terrenos vizinhos para construir uma casa de campo. Em 2002, a sua actividade empresarial sofreu um rude golpe. A sua Aquafluidos, especializada em canalizações, é arrastada pela falência da Ecop de que era fornecedora. Foi por água abaixo, está na fase de liquidação judicial. Dessa altura, ficaram litígios com o Fisco por retenção de IVA que seguem em Tribunal. No ano seguinte, lança a HidrauliConcept e bate à porta dos amigos para se relançar nos negócios. O contrato com a Gebalis é uma bênção. Habituado a margens apertadas, rejubila com os lucros fartos da sua operação Lisboa. Transfere-se para a capital, o que lhe valeu o corte de relações com o sogro.
Portas da Gebalis abertas pelo PSD
Manuel Nápoles chegou ao universo da Gebalis pela via partidária. Foi apresentado por Helena Lopes da Costa, na altura vereadora, ao então director-geral da empresa, Sérgio Lipari Pinto. “Entrei por cima”, reconhece Nápoles. A ex-autarca, hoje deputada, conta como as coisas aconteceram. “Os bairros sociais estavam muito degradados. Em conversa informal com o Jorge Costa, que fora vereador da Habitação em Gondomar, perguntei-lhe como tinham controlado o problema. Ele mencionou o tipo de manutenção que era feito, por empresas do Nápoles. Depois, falei do Nápoles ao Lipari. A partir daí não sei o que se passou, pois o assunto foi tratado pela Gebalis”. Lipari Pinto confirma que foi apresentado a Nápoles quando era director-geral, mas o relacionamento ficou-se por aí: “Nunca tive qualquer reunião de trabalho ou tratei de alguma obra com ele. Relacionou-se sempre directamente com o conselho de administração e a direcção de engenharia”. Entre Dezembro de 2006 e Maio de 2007, Lipari foi o vereador responsável pela Gebalis. Se para o autarca a relação com Nápoles foi distante, para o empresário gerou incompatibilidades. O empresário disse que Lipari (então presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica) lhe propôs um trabalho (Nápoles não quis dizer qual) para a autarquia, cuja factura deveria ser apresentada à Gebalis. O ex-vereador desmente. “É completamente absurdo, não corresponde minimamente à verdade. Só pode tratar-se de uma difamação”. Se a entrada de Nápoles na Gebalis passou pelo estreito corredor partidário, é também a dinâmica interna, resultante da luta entre facções, a destapar os cantos que apontam para a porta de saída.
O que é a Gebalis?
É uma empresa municipal, que gere a manutenção dos 70 bairros de habitação social de Lisboa. Um universo de cerca de 23 mil fogos, nos quais vivem para cima de 80 mil pessoas. A Gebalis não constrói: assegura a conservação dos edifícios existentes. Para essas tarefas é feita a contratação de empresas exteriores. A administração da Gebalis é nomeada pela autarquia; a empresa está organizada em gabinetes de bairro, arrumados em cinco grandes zonas de intervenção.
Qual o papel da Hidrauliconcept?
É uma empresa que presta serviços nas áreas técnicas (pintura, canalizações, carpintaria, serralharia; excluindo a electricidade e os elevadores) da construção civil. Tinha equipas de manutenção, às quais foram entregues seis bairros. Alguns pormenores do relacionamento com a Gebalis estão mal explicados e o que se sabe indicia uma fraca defesa do interesse público.
Manuel Nápoles tem ou teve outros negócios com a Gebalis?
Na sede da Hidrauliconcept está domiciliada outra empresa (Serviall), que facturou à Gebalis quase um milhão de euros em 2005. Manuel Napóles diz que os seus negócios com a Gebalis se resumem à Hidrauliconcept, já que no ano em que a Serviall facturou à Gebalis era ainda propriedade de um primo, a quem a adquiriu apenas em 2008. Nos registos de propriedade da Serviall não figura o nome de Manuel Nápoles — mas sim o de um vogal do conselho de administração da Hidrauliconcept.
O que está a ser investigado? Quantos processos há?Há pelo menos três processos. Em dois deles já foi proferida a acusação. Num, contra o ex-director de engenharia, Luís Castro, por alegadamente ter usado meios ao serviço da empresa em proveito próprio. Noutro processo são arguidos os ex-membros do conselho de administração Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças, aos quais são imputados os crimes de peculato e gestão danosa.
Que relações existem com o poder político?Todos os negócios eram celebrados entre as empresas e a Gebalis. Nenhum autarca (presidente ou vereador) tem uma relação directa com obras adjudicadas. Apenas a responsabilidade política de tutelar uma empresa municipal, cujos responsáveis eram nomeados por si (ou, não tendo sido, a sua permanência no cargo dependia do poder municipal eleito). No período em apreço, a Câmara de Lisboa foi gerida pelo PSD, em certa altura em coligação com o CDS.
Quantas administrações teve a Gebalis no período sob investigação?
Duas. A primeira liderada por Eduarda Ribeiro Rosa (2002/ /2006); a segunda por Francisco Ribeiro (2006/2007). No executivo municipal, a tutela da Habitação foi assegurada, sucessivamente, por Helena Lopes da Costa, Maria José Nogueira Pinto e Sérgio Lipari Pinto.
HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
MP acusa antigos diretores
da Gebalis de corrupção
O Ministério Público (MP) acusou cinco antigos trabalhadores da empresa municipal de gestão dos bairros sociais de Lisboa, a Gebalis, com responsabilidades de direção, de crimes de corrupção, participação em negócio e falsificação de documentos.
Segundo
uma nota publicada hoje na página oficial da Procuradoria-Geral
Distrital de Lisboa, "alguns dos arguidos com responsabilidades de
direção na Gebalis desenvolveram várias empreitadas de obras da nova
sede desta empresa municipal, em violação de todas as regras para os
concursos públicos".
A procuradoria indica que o objetivo foi
"beneficiar empresas privadas e prejudicar a empresa municipal" e afirma
que um dos arguidos "aceitou o pagamento indevido de quantia em
dinheiro como contrapartida da contratação".
Os factos que servem
ao Ministério Público para acusar estes cinco arguidos ocorreram em
2005, quando era presidente do conselho de administração da Gebalis
Maria Eduarda Rosa.
O inquérito foi dirigido pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) de Lisboa.
* O compadrio, a corrupção que existem nos serviços e empresas municipais é uma enorme manada de elefantes.
AVIVANDO A MEMÓRIA
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Ah, ganda Gebalis do tempo de Santana!
Paulo Paixão, Expresso:17/01/2009
O rico negócio das casas sociais
A manutenção de bairros sociais foi paga a peso de ouro, com prejuízo do interesse público
Baguim do Monte, freguesia do concelho de Gondomar, é um lugar recôndito visto a partir de Lisboa, mas de grande importância para alguns bairros da capital. É lá que tem sede a Hidrauliconcept, uma firma de serviços nas áreas técnicas (canalizações, pinturas, carpintaria, serralharia) da construção civil, propriedade de Manuel Nápoles, um destacado apoiante do PSD.
A Hidrauliconcept teve durante anos a parte de leão dos contratos com a Gebalis (a empresa municipal que gere a habitação social em Lisboa), numa altura em que a autarquia era gerida pelos sociais-democratas (2002-2007). A Hidrauliconcept ficou com a manutenção de vários bairros. Alguns negócios celebrados nesse período entre a Gebalis e várias empresas — parte delas da região do Porto — estão a ser investigados pela Polícia Judiciária. São várias as pistas prosseguidas pelas autoridades: corrupção, administração danosa, abuso de poder, peculato. A empresa de Nápoles era a campeã de facturação. Entre 2004 e 2007 (o período áureo) a Gebalis pagou-lhe cerca de €18,7 milhões (valor com IVA). Em 2004, a Hidrauliconcept facturou €3,78 milhões (sem imposto), o que representou 85% das vendas líquidas totais da empresa de Baguim do Monte. Em 2005, a percentagem subiu ligeiramente (86%), com €3,18 milhões. Nos anos seguintes, os valores absolutos foram superiores: €3,95 milhões (2006) e €4,69 milhões (2007).
As remessas começaram a chegar numa boa altura. Em 2003, Nápoles vivia “tempos difíceis”, depois da falência da Aquafluidos. “Identifiquei uma oportunidade de negócio, a manutenção e recuperação de bairros que estavam num desleixo absoluto”, disse esta semana ao Expresso o empresário de Baguim do Monte, sobre a realidade que detectou em alguns dos 70 núcleos de habitação social de Lisboa. Começou a “trabalhar à experiência”, em 2003. “Eles gostaram e assinámos contrato em 2004”.
De vento em popa E o negócio floresceu. Igualmente pródiga é a sucessão de pontos controversos quando se analisam hoje os negócios entre a empresa municipal e alguns dos prestadores de serviços — estando a Hidrauliconcept longe de ser o caso único.
O fraccionamento sistemático de empreitadas, sem justificação, para fugir ao concurso público leva uma fonte judicial a afirmar que o esquema “faz lembrar os tempos da Junta Autónoma de Estradas”.
O convite privilegiava quase sempre um grupo restrito de empresas, do qual saía o vencedor, normalmente por um preço acima do inicial.
No resto, as várias situações detectadas em investigações internas da Gebalis ou em auditorias camarárias — entretanto remetidas ao Ministério Público — são um cardápio que ilustra o engenho da má gestão de dinheiros públicos. Desde adulteração do valor-base para concurso por “pressão” das propostas das empresas à existência de preços distintos em duas propostas para a mesma empreitada, passando por autos de medição e facturas de fases muito diferentes de obra (como se fosse possível num mesmo mês fazer o tosco e o acabamento) — tudo isto era moeda corrente.
Quando havia um desvio em relação ao orçamento ou à regra instituída, tal traduzia-se sempre em mais gastos para o erário ou em outro tipo de prejuízo para o interesse público. Poucos casos exemplificam esta inversão de escalas, extensiva a outras empresas, como o que se passava no funcionamento das equipas de manutenção da Hidrauliconcept.
A empresa de Baguim do Monte tinha dispersas as equipas por vários bairros. Umas catalogadas como “normais”, outras como “extra” (pagas a dobrar, pois acorriam às emergências). Simplesmente, o último formato tornou-se a regra, e o primeiro meramente residual. Em 2007, a Gebalis pagou à Hidrauliconcept por trabalhos-extra seis vezes mais do que pelos serviços ditos normais.
Às tantas, a empresa municipal já nem sabia bem o que pagava. Com efeito, segundo fonte ligada ao processo, as facturas emitidas pela Hidrauliconcept eram tão vagas na discriminação do serviço que, em muitos casos, se tornava virtualmente impossível apurar se o mesmo fora feito — apesar de ser quase automática a autorização do pagamento pelos serviços da Gebalis. Manuel Nápoles responde de forma categórica: “Tudo que que facturei fiz”.
Números em revisão
O statu quo foi alterado pela actual administração, nomeada já pelo executivo de António Costa. A empresa municipal diz que paga muito menos — €586 mil em 2008, contra €5,7 milhões no ano anterior (valores com IVA) —, prestando a Hidrauliconcept o mesmo serviço. Em fase de acerto de contas são fatais os desencontros de números. Inicialmente, a Hidrauliconcept pretendia facturar à Gebalis em 2007 cerca de €7 milhões (valor referido na edição passada).
No entanto, tal montante é agora corrigido pela empresa municipal. São várias as parcelas de abatimento. Para alguns documentos são consideradas outras datas de facturação. Por outro lado, a Hidrauliconcept emitiu notas de crédito. E a Gebalis não reconhece a existência de trabalhos no valor de €250 mil, sendo que a Hidrauliconcept reclama uma dívida maior: €650 mil, mais juros.
É nestes esquemas enredados, com contratos leoninos, que se centra a investigação da Judiciária. Manuel Nápoles explica o quadro sem argumentos retorcidos. “Era um negócio com margens mais favoráveis do que com outros clientes. A mim cabia-me defender os interesses da minha empresa, não da Gebalis”.
O contrato de prestação de serviços, para manutenção e conservação de seis bairros sociais, entre a Hidrauliconcept e Gebalis foi assinado em 2004. Eduarda Ribeiro Rosa presidia ao conselho de administração. Confrontada com a leitura que o outro outorgante faz agora do negócio, diz que se era “vantajoso para a Hidrauli, também seria para a Gebalis”.
Helena Lopes da Costa, vereadora que tutelava a Gebalis nessa altura, distancia-se. “Nunca falei com Manuel Nápoles sobre qualquer obra ou qualquer bairro. Não era essa a minha função. Para isso é que há empresas municipais”. E sobre a avaliação feita pelo empresário, a demarcação é ainda mais explícita: “Não posso fazer comentários porque nunca adjudiquei nada. Isso era competência do conselho de administração. Se fosse eu a decidir, nunca permitiria condições vantajosas a ninguém. Se alguém o fez, terá de responder por isso”.
ANEXOS
Projectos pagos ainda por concluir
Cotefis e Duolínea, projectistas e fiscalizadores, duas empresas e uma só. A Gebalis pede trabalhos que já deviam estar prontos.
Na constelação à volta da Gebalis, há estrelas gémeas: a Duolínea, Arquitectura e Engenharia, Lda; e a Cotefis, Gestão de Projectos, SA. Pertencem às mesmas pessoas e realizam ambas trabalhos de projectos e de fiscalização.
Segundo o relatório de uma comissão de avaliação interna, Duolínea e Cotefis facturaram em conjunto, em 2005 e 2006, cerca de três milhões de euros. Um procedimento em que se “desconhecia qualquer processo de adjudicação”. Mas peculiar ainda é o facto de, segundo fontes da Gebalis, haver situações em que a Duolínea fiscalizava projectos da Cotefis, e vice-versa. E para agilizar o expediente, o engenheiro que assinava as fiscalizações era a mesma pessoa. António Fernando Oliveira, líder das duas empresas familiares, não foge às evidências: “Admito que isso possa ter acontecido num caso ou noutro”.
A relação do eixo Cotefis/Duolínea com a Gebalis é hoje menos intimista. A empresa municipal reclama que projectos pagos em 2006, envolvendo mais de um milhão de euros, “nunca foram realizados ou, na melhor das hipóteses, nunca foram entregues à Gebalis”. Oliveira reconhece que “há trabalhos que não foram totalmente concluídos. Temos a consciência do nosso dever: recebemos honorários e nunca acabámos os projectos, embora por motivos que têm de ser imputáveis à Gebalis. Além do mais, mudou a legislação, o que obriga a rever algumas partes já realizadas”.
Para o futuro, Oliveira diz que a empresa está “interessada em acabar o trabalho (na próxima semana entregaremos mais dados). O processo requer agora diálogo e cooperação”.
Cotefis e Duolínea, projectistas e fiscalizadores, duas empresas e uma só. A Gebalis pede trabalhos que já deviam estar prontos.
Na constelação à volta da Gebalis, há estrelas gémeas: a Duolínea, Arquitectura e Engenharia, Lda; e a Cotefis, Gestão de Projectos, SA. Pertencem às mesmas pessoas e realizam ambas trabalhos de projectos e de fiscalização.
Segundo o relatório de uma comissão de avaliação interna, Duolínea e Cotefis facturaram em conjunto, em 2005 e 2006, cerca de três milhões de euros. Um procedimento em que se “desconhecia qualquer processo de adjudicação”. Mas peculiar ainda é o facto de, segundo fontes da Gebalis, haver situações em que a Duolínea fiscalizava projectos da Cotefis, e vice-versa. E para agilizar o expediente, o engenheiro que assinava as fiscalizações era a mesma pessoa. António Fernando Oliveira, líder das duas empresas familiares, não foge às evidências: “Admito que isso possa ter acontecido num caso ou noutro”.
A relação do eixo Cotefis/Duolínea com a Gebalis é hoje menos intimista. A empresa municipal reclama que projectos pagos em 2006, envolvendo mais de um milhão de euros, “nunca foram realizados ou, na melhor das hipóteses, nunca foram entregues à Gebalis”. Oliveira reconhece que “há trabalhos que não foram totalmente concluídos. Temos a consciência do nosso dever: recebemos honorários e nunca acabámos os projectos, embora por motivos que têm de ser imputáveis à Gebalis. Além do mais, mudou a legislação, o que obriga a rever algumas partes já realizadas”.
Para o futuro, Oliveira diz que a empresa está “interessada em acabar o trabalho (na próxima semana entregaremos mais dados). O processo requer agora diálogo e cooperação”.
Estranhos métodos de trabalho
Há situações no relacionamento da Gebalis com a Hidrauliconcept que desafiam a imaginação. Eis amostras de um rico catálogo
Há situações no relacionamento da Gebalis com a Hidrauliconcept que desafiam a imaginação. Eis amostras de um rico catálogo
SIMPLEX NA FACTURAÇÃO
No recurso às equipas-extra, para reparar o rebentamento de um cano, por exemplo, um procedimento prévio estava arredado da prática. Em princípio, cada serviço urgente deveria ser antecedido de uma requisição (ou ao menos de uma comunicação telefónica). De início, ainda era preenchido tal documento, aposteriori, de acordo com a factura; depois, até esse “incómodo” foi abandonado. Faziam fé os números e a descrição estabelecida pela Hidrauliconcept.
UM RIO DE TINTA
Em dada altura, a Hidrauli passou a fornecer as tintas à Gebalis. Segundo Nápoles, de acordo com uma tabela, com “preços de mercado”, apresentada por um director da empresa municipal. Uma investigação interna da Gebalis apurou que uma determinada tinta (marca Tintal) era paga pelo dobro do que podia ser encontrada numa grande superfície. Nápoles explica que a sua tinta, mais cara, era de melhor qualidade, o que permitia usar menos quantidade para o mesmo espaço.
MATERIAL COM TAXA DE 10%
O custo das brigadas de manutenção não contemplava o material (fechaduras, torneiras, parafusos, dobradiças), que era pago à parte. Sempre acrescido de uma taxa de 10%, para custos administrativos (sobre uma tabela que a Hidrauliconcept elaborava). Com dois pormenores: as peças ficavam armazenadas em espaços da Gebalis; e à empresa municipal era tudo facturado logo que chegava ao armazém, não na data de instalação.
Senhor de Armamar, amigo de Barroso
Manuel Nápoles sempre foi um activo militante do PSD, em Gondomar, mas só no período do barrosismo saltou do anonimato. Com ligações familiares a Durão, surgia ao seu lado nas visitas que o então líder fazia ao Norte e chegou a ter assento no Conselho Nacional do partido. Esse foi o seu único cargo político. Crítico de Ferreira Leite confessa, em privado, que não sabe se votará no PSD nas próximas legislativas. É na sua vasta quinta em Armamar, confinante com o Douro, que regularmente recebe os seus amigos da política em animados convívios. Seduzido pelo local, Luís Filipe Menezes até já comprou uns terrenos vizinhos para construir uma casa de campo. Em 2002, a sua actividade empresarial sofreu um rude golpe. A sua Aquafluidos, especializada em canalizações, é arrastada pela falência da Ecop de que era fornecedora. Foi por água abaixo, está na fase de liquidação judicial. Dessa altura, ficaram litígios com o Fisco por retenção de IVA que seguem em Tribunal. No ano seguinte, lança a HidrauliConcept e bate à porta dos amigos para se relançar nos negócios. O contrato com a Gebalis é uma bênção. Habituado a margens apertadas, rejubila com os lucros fartos da sua operação Lisboa. Transfere-se para a capital, o que lhe valeu o corte de relações com o sogro.
Portas da Gebalis abertas pelo PSD
Manuel Nápoles chegou ao universo da Gebalis pela via partidária. Foi apresentado por Helena Lopes da Costa, na altura vereadora, ao então director-geral da empresa, Sérgio Lipari Pinto. “Entrei por cima”, reconhece Nápoles. A ex-autarca, hoje deputada, conta como as coisas aconteceram. “Os bairros sociais estavam muito degradados. Em conversa informal com o Jorge Costa, que fora vereador da Habitação em Gondomar, perguntei-lhe como tinham controlado o problema. Ele mencionou o tipo de manutenção que era feito, por empresas do Nápoles. Depois, falei do Nápoles ao Lipari. A partir daí não sei o que se passou, pois o assunto foi tratado pela Gebalis”. Lipari Pinto confirma que foi apresentado a Nápoles quando era director-geral, mas o relacionamento ficou-se por aí: “Nunca tive qualquer reunião de trabalho ou tratei de alguma obra com ele. Relacionou-se sempre directamente com o conselho de administração e a direcção de engenharia”. Entre Dezembro de 2006 e Maio de 2007, Lipari foi o vereador responsável pela Gebalis. Se para o autarca a relação com Nápoles foi distante, para o empresário gerou incompatibilidades. O empresário disse que Lipari (então presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica) lhe propôs um trabalho (Nápoles não quis dizer qual) para a autarquia, cuja factura deveria ser apresentada à Gebalis. O ex-vereador desmente. “É completamente absurdo, não corresponde minimamente à verdade. Só pode tratar-se de uma difamação”. Se a entrada de Nápoles na Gebalis passou pelo estreito corredor partidário, é também a dinâmica interna, resultante da luta entre facções, a destapar os cantos que apontam para a porta de saída.
O que é a Gebalis?
É uma empresa municipal, que gere a manutenção dos 70 bairros de habitação social de Lisboa. Um universo de cerca de 23 mil fogos, nos quais vivem para cima de 80 mil pessoas. A Gebalis não constrói: assegura a conservação dos edifícios existentes. Para essas tarefas é feita a contratação de empresas exteriores. A administração da Gebalis é nomeada pela autarquia; a empresa está organizada em gabinetes de bairro, arrumados em cinco grandes zonas de intervenção.
Qual o papel da Hidrauliconcept?
É uma empresa que presta serviços nas áreas técnicas (pintura, canalizações, carpintaria, serralharia; excluindo a electricidade e os elevadores) da construção civil. Tinha equipas de manutenção, às quais foram entregues seis bairros. Alguns pormenores do relacionamento com a Gebalis estão mal explicados e o que se sabe indicia uma fraca defesa do interesse público.
Manuel Nápoles tem ou teve outros negócios com a Gebalis?
Na sede da Hidrauliconcept está domiciliada outra empresa (Serviall), que facturou à Gebalis quase um milhão de euros em 2005. Manuel Napóles diz que os seus negócios com a Gebalis se resumem à Hidrauliconcept, já que no ano em que a Serviall facturou à Gebalis era ainda propriedade de um primo, a quem a adquiriu apenas em 2008. Nos registos de propriedade da Serviall não figura o nome de Manuel Nápoles — mas sim o de um vogal do conselho de administração da Hidrauliconcept.
O que está a ser investigado? Quantos processos há?Há pelo menos três processos. Em dois deles já foi proferida a acusação. Num, contra o ex-director de engenharia, Luís Castro, por alegadamente ter usado meios ao serviço da empresa em proveito próprio. Noutro processo são arguidos os ex-membros do conselho de administração Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças, aos quais são imputados os crimes de peculato e gestão danosa.
Que relações existem com o poder político?Todos os negócios eram celebrados entre as empresas e a Gebalis. Nenhum autarca (presidente ou vereador) tem uma relação directa com obras adjudicadas. Apenas a responsabilidade política de tutelar uma empresa municipal, cujos responsáveis eram nomeados por si (ou, não tendo sido, a sua permanência no cargo dependia do poder municipal eleito). No período em apreço, a Câmara de Lisboa foi gerida pelo PSD, em certa altura em coligação com o CDS.
Quantas administrações teve a Gebalis no período sob investigação?
Duas. A primeira liderada por Eduarda Ribeiro Rosa (2002/ /2006); a segunda por Francisco Ribeiro (2006/2007). No executivo municipal, a tutela da Habitação foi assegurada, sucessivamente, por Helena Lopes da Costa, Maria José Nogueira Pinto e Sérgio Lipari Pinto.
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Allan Savory
Como tornar os desertos verdes e
reverter as mudanças climáticas
reverter as mudanças climáticas
“Desertificação é um eufemismo para designar
terra que se transforma em deserto", começa Allan Savory na sua
poderosamente pausada conversa. E assustadoramente, ocorre em dois
terços das pradarias, acelerando as mudanças climáticas e provocando o
caos social nas sociedades pastorícias tradicionais. Savory devotou a
sua vida a travá-lo. Ele acredita - e o seu trabalho mostra-o - que um
factor surpreendente pode proteger as pradarias e reclamar terras
degradadas desérticas.
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HOJE NO
" RECORD"
Rui Costa cobiçado
Rui Costa, um dos ciclistas mais versáteis e regulares do pelotão internacional, está a ser
cobiçado pelos principais conjuntos do World Tour. Trata-se de um dos
corredores que mais pontos acumula no ranking da UCI (foi 10.º em 2012) e
o seu contrato com a Movistar, que ontem assumiu a liderança por
equipas da Volta ao País Basco, cumprida a 3.ª etapa, acaba esta
temporada.
* Precisa de melhor equipa
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JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
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A rábula dos políticos
"comentadores"
No chamado comentário político proliferam hoje dirigentes partidários. Não pode haver uma exceção para Sócrates. O que está muito mal é o princípio
A polémica suscitada por José Sócrates passar a ser
comentador político da RTP atingiu uma intensidade e um dramatismo
injustificáveis. Que se explica, sobretudo, pelo rancor, se não "ódio",
que alguns parecem devotar-lhe, desde que era primeiro-ministro ou desde
que, tendo deixado de o ser, lhe assacam todos os males da Pátria.
Incluindo os que tentou evitar, embora para eles muito tenha
contribuído... Como a intervenção da troika, tornada inevitável com o
chumbo do PEC IV, com o fundamento de que impunha sacrifícios
inaceitáveis. Fundamento invocado pelos que, afinal, estão a impor
sacrifícios muito maiores, imputando a sua responsabilidade apenas ao
Governo anterior - o que haviam garantido nunca fazer.
Deixando isto, parece-me natural que aquele facto tenha causado perplexidade, ou mesmo espanto, a muita gente. Por óbvias e variadas razões. Como se passa de seis anos de chefia de Governo para "comentador", o que aliás é naturalmente interpretado como um regresso à política ativa? Não faz sentido. Desde que se entenda, como entendo, que o comentário político exige independência e distanciamento face aos partidos, ausência de projetos ou ambições políticas pessoais (sobre o tema a Alta Autoridade para a Comunicação Social organizou, em 1995, um interessante colóquio). No meu caso, quando teorizei e ajudei a criar, apenas por imperativo cívico, o PRD, na minha aceção um "espaço de liberdade", apesar de julgar manter a independência e aquelas condições não só saí da direção de O Jornal como deixei de ser comentador da RTP e mesmo de escrever sobre política, como sempre fizera; e assim continuei mais um ano, após abandonar o Parlamento.
Mas a realidade hoje é esta: no chamado comentário político proliferam ex ou atuais dirigentes partidários. Assim, em geral, não se trata, naquele sentido, de comentário nenhum. Às vezes nem uma "opinião" qualificada, em televisões que nestas e noutras matérias se copiam umas às outras, com programas idênticos, até no mesmo dia e à mesma hora! Por exemplo, aqueles múltiplos programas sobre futebol com um benfiquista, um portista, um sportinguista e um mais ou menos jornalista a fazer de árbitro. Só que quando se trata de comentário ou debate políticos os protagonistas, em vez de serem de clubes, são de partidos: mais os do PSD, depois os do PS, logo os do CDS, mais atrás os do BE, na cauda, distantes, os do PCP.
Ora, isto não é nada. Nem sequer "contraditório" ou autêntico
pluralismo, que não se mede pela bitola partidária, como a ERC erradamente já mediu. Constitui, sim, campo fértil para eventual manipulação por parte de quem escolhe os protagonistas. E estes, além de poderem fazer a política do partido (até, para ganharem "credibilidade", de quando em vez o criticando), podem fazer, e alguns têm feito, a sua política dentro do partido. Mais, existe ainda o perigo de um certo entorse democrático: em vez de serem os partidos a escolher quem lhes dá voz e quem querem projetar no espaço público, são os media (o que, como os partidos são o que sabemos e tudo é complexo, também pode ter vantagens democráticas...).
Enfim, só nas televisões privadas e na RTP/RDP são cinco os "comentadores" ex-líderes do PSD (ler na pág. 20), dos quais um apenas com um historial nos media e no comentário, além de capacidade, que o justifica, apesar das suas aspirações presidenciais: Marcelo Rebelo de Sousa, claro. Assim sendo, como criticar a possibilidade de José Sócrates passar a ser mais um "comentador", o primeiro ex-líder socialista a sê-lo? No seu caso, pensando em termos de audiências previsíveis, que são um critério em geral dominante nas televisões, a sua "contratação" (gratuita, parece) até se justifica muito mais do que qualquer outra. E com que direito, com que lógica, quer o CDS que os responsáveis pela RTP vão ao Parlamento dar explicações?
O que está mal, muito mal, é o princípio. Sem entrar agora no que pode ter justificado a hipotética concordância do ainda ministro Relvas com tal convite, não pode haver uma exceção para Sócrates. Para quem a participação em "comentários"/debates televisivos semanais com Santana Lopes foi decisivo para chegar à liderança do PS e depois a primeiro-ministro, que (não por acaso...) Santana Lopes também foi. E andamos nisto!
Deixando isto, parece-me natural que aquele facto tenha causado perplexidade, ou mesmo espanto, a muita gente. Por óbvias e variadas razões. Como se passa de seis anos de chefia de Governo para "comentador", o que aliás é naturalmente interpretado como um regresso à política ativa? Não faz sentido. Desde que se entenda, como entendo, que o comentário político exige independência e distanciamento face aos partidos, ausência de projetos ou ambições políticas pessoais (sobre o tema a Alta Autoridade para a Comunicação Social organizou, em 1995, um interessante colóquio). No meu caso, quando teorizei e ajudei a criar, apenas por imperativo cívico, o PRD, na minha aceção um "espaço de liberdade", apesar de julgar manter a independência e aquelas condições não só saí da direção de O Jornal como deixei de ser comentador da RTP e mesmo de escrever sobre política, como sempre fizera; e assim continuei mais um ano, após abandonar o Parlamento.
Mas a realidade hoje é esta: no chamado comentário político proliferam ex ou atuais dirigentes partidários. Assim, em geral, não se trata, naquele sentido, de comentário nenhum. Às vezes nem uma "opinião" qualificada, em televisões que nestas e noutras matérias se copiam umas às outras, com programas idênticos, até no mesmo dia e à mesma hora! Por exemplo, aqueles múltiplos programas sobre futebol com um benfiquista, um portista, um sportinguista e um mais ou menos jornalista a fazer de árbitro. Só que quando se trata de comentário ou debate políticos os protagonistas, em vez de serem de clubes, são de partidos: mais os do PSD, depois os do PS, logo os do CDS, mais atrás os do BE, na cauda, distantes, os do PCP.
Ora, isto não é nada. Nem sequer "contraditório" ou autêntico
pluralismo, que não se mede pela bitola partidária, como a ERC erradamente já mediu. Constitui, sim, campo fértil para eventual manipulação por parte de quem escolhe os protagonistas. E estes, além de poderem fazer a política do partido (até, para ganharem "credibilidade", de quando em vez o criticando), podem fazer, e alguns têm feito, a sua política dentro do partido. Mais, existe ainda o perigo de um certo entorse democrático: em vez de serem os partidos a escolher quem lhes dá voz e quem querem projetar no espaço público, são os media (o que, como os partidos são o que sabemos e tudo é complexo, também pode ter vantagens democráticas...).
Enfim, só nas televisões privadas e na RTP/RDP são cinco os "comentadores" ex-líderes do PSD (ler na pág. 20), dos quais um apenas com um historial nos media e no comentário, além de capacidade, que o justifica, apesar das suas aspirações presidenciais: Marcelo Rebelo de Sousa, claro. Assim sendo, como criticar a possibilidade de José Sócrates passar a ser mais um "comentador", o primeiro ex-líder socialista a sê-lo? No seu caso, pensando em termos de audiências previsíveis, que são um critério em geral dominante nas televisões, a sua "contratação" (gratuita, parece) até se justifica muito mais do que qualquer outra. E com que direito, com que lógica, quer o CDS que os responsáveis pela RTP vão ao Parlamento dar explicações?
O que está mal, muito mal, é o princípio. Sem entrar agora no que pode ter justificado a hipotética concordância do ainda ministro Relvas com tal convite, não pode haver uma exceção para Sócrates. Para quem a participação em "comentários"/debates televisivos semanais com Santana Lopes foi decisivo para chegar à liderança do PS e depois a primeiro-ministro, que (não por acaso...) Santana Lopes também foi. E andamos nisto!
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É MAIS OU MENOS ISSO QUE VAI ACONTECER EM PORTUGAL
NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
A melhor anedota do ano!
É o que dizem...
Navegavam
há meses e os marujos não tomavam banho nem trocavam de roupa. O que
não era novidade na Marinha Mercante britânica, mas o navio fedia!
O Capitão chama o Imediato:
- Mr. Simpson, o navio fede, mande os homens trocarem de roupa!
Responde o Imediato:
- Aye, Aye, Sir, e parte para reunir os seus homens e diz:
- Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos trocarem de roupa.
- David troque a camisa com John, John troque a sua com Peter, Peter troque a sua com Alfred, Alfred troque a sua com Jonathan ... e assim prosseguiu.
Quando todos tinham feito as devidas trocas, volta ao Capitão e diz:
- Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.
O Capitão chama o Imediato:
- Mr. Simpson, o navio fede, mande os homens trocarem de roupa!
Responde o Imediato:
- Aye, Aye, Sir, e parte para reunir os seus homens e diz:
- Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos trocarem de roupa.
- David troque a camisa com John, John troque a sua com Peter, Peter troque a sua com Alfred, Alfred troque a sua com Jonathan ... e assim prosseguiu.
Quando todos tinham feito as devidas trocas, volta ao Capitão e diz:
- Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.
É MAIS OU MENOS ISSO QUE VAI ACONTECER EM PORTUGAL
NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
Enviado por TÓ CUNHA
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Polícia britânica define ataques
a góticos como crimes de ódio
Uma força policial britânica começou
esta quinta-feira a definir os ataques a góticos e a punks como "crimes
de ódio" semelhantes aos sofridos por pessoas que são atacadas devido à
sua raça, religião ou orientação sexual.
A polícia da cidade de Manchester,
norte de Inglaterra, disse que a nova diretiva iria permitir uma melhor
proteção aos góticos e a outros membros de "subculturas alternativas".
"Quem
quiser expressar livremente a sua identidade de subcultura alternativa
não terá que tolerar este crime de ódio - algo que muitas pessoas têm de
lidar todos os dias", disse o assistente do chefe da polícia de
Manchester Garry Shewan.
Esta nova atitude da polícia acontece
após o assassinato em 2007 de Sophie Lancaster, uma gótica de 20 anos
espancada até à morte por um grupo de adolescentes que atacaram a
estudante e o seu namorado devido à forma como estavam vestidos.
Ataques
a góticos, punks e outros grupos "alternativos" não são reconhecidos
como crimes de ódio ao abrigo da lei britânica, mas a ministra da
Igualdade Lynne Featherstone admitiu no ano passado que a atual lista de
crimes de ódio está "incompleta".
O juiz que ordenou a prisão dos
assassinos de Lancaster em 2008 afirmou que o ataque se tratava de um
crime de ódio e uma instituição de caridade criada em memória da vítima
fez campanha para que seja reconhecido como tal.
* A xenofobia tem de ser considerada crime e punida severamente.
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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Durão Barroso: Países em dificuldades devem assumir os seus erros
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso,
afirmou esta quinta-feira, em Viena, que os Estados-membros que
enfrentam crises financeiras não devem culpar os outros pelos seus
problemas e apelou à solidariedade das economias mais fortes.
"Os países que enfrentam dificuldades
pelos erros do sector financeiro devem mostrar mais responsabilidade,
devem mostram que levam a sério a análise e correcção dos erros, sem
culpar os outros", disse José Manuel Durão Barroso, numa conferência de
imprensa conjunta com o chanceler austríaco, Werner Faymann.
Durão Barroso sublinhou que é uma preocupação o fosso cada vez maior
entre os países do norte e do sul da União Europeia e apelou a que se
abandonem os estereótipos e a uma maior solidariedade entre
Estados-membros.
"Em tempos de crise, há o risco de sobrevalorizar os preconceitos e
os estereótipos, o que é um risco", acrescentou o líder do executivo
comunitário, sublinhando que a história está cheia de lições sobre este
problema.
Durão Barroso deixou ainda um apelo aos países com economias mais
sólidas, para que mostrem solidariedade para com os outros, para que
"estendam a mão, no melhor espírito da solidariedade europeia".
"É do seu interesse próprio, os países com mais êxito precisam do mercado interno. Estamos todos ligados", lembrou.
Apelando a que se evitem "nacionalismos, no mau sentido da palavra",
Durão Barroso salientou ser "injusto tentar estigmatizar parte da
Europa".
Todos os países tiveram grandes momentos e enfrentaram dificuldades na sua história, reiterou.
* E quando é que os políticos que conduziram os países à pobreza são responsabilizados pela sua incompetência?
E quando é que os políticos que abandonam os cargos para os quais foram eleitos na mira dum melhor tacho são punidos?
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HOJE NO
" DESTAK"
Fórum Nacional do Álcool contesta
nova lei por falta de "bom senso"
O Fórum Nacional Álcool e Saúde, presidido por João Goulão, contestou hoje a decisão do Governo de permitir o consumo de algumas bebidas alcoólicas a jovens a partir dos 16 anos, classificando-a como uma medida sem bom senso.
Em Fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que aumenta a idade mínima da venda e consumo de bebidas espirituosas para 18 anos, mantendo-a nos 16 anos nos casos do vinho e da cerveja.
"Fomos surpreendidos com esta diferenciação, que nem a evidência científica nem o bom senso conseguem justificar", refere o documento hoje aprovado pelo Fórum, que teve a concordância do presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) e do representante da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
* Podemos chamar ao governo "Os amigos da Pinga"???
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HOJE NO
"i"
Esclerose Múltipla no cinema:
curtas para retratar uma doença crónica
O "Prémio EM Curtas", dirigido a estudantes das áreas de cinema e
audiovisuais, pretende divulgar e sensibilizar a sociedade para a
temátcia da esclerose múltipla. A iniciativa da Novartis, em parceria
com o Instituto do Cinema e do Audiovisual, fomenta a realização de
curtas-metragens, com duração máxima de dez minutos, que possam contar
histórias sobre como é viver com a doença.
"A ideia é sensibilizar para o que é viver com esclerose múltipla,
recorrendo a canais não convencionais. Esta é uma doença que afecta
também as camadas mais jovens e, por isso, optamos por repensar os meios
de divulgação", explicou ao i Luís Rocha, Director de Relações
Institucionais da Novartis.
Para uma melhor interacção entre os alunos com os doentes e respectivas
famílias, contam com o apoio da Associação Nacional de Esclerose
Múltipla (ANEM), a Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM) e a
Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM).
A iniciativa conta já com a parceria de sete escolas de todo o país e
as três curtas vencedoras vão ser projectadas em todas as salas do
Cinema City.
As candidaturas estão abertas até dia 30 de Abril e o vencedor será
anunciado por altura do Dia Mundial da Esclerose Múltipla, que se
assinala a 29 de Maio.
* Uma excelente iniciativa
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A direção da Federação de Patinagem de Portugal (FPP) anunciou, na quarta-feira, medidas a aplicar na próxima época para evitar a recusa das equipas em competir nos Açores e Madeira. A FPP propõe-se, em comunicado, penalizar as equipas «com multa não inferior ao valor máximo da comparticipação [3.087,50€ para Madeira e 3.705,00€ para Açores] e a retirada de pontos».
É a resposta à decisão do HC Braga de falhar o jogo com
o Candelária, sábado, por motivos financeiros. «A viagem ao Pico ronda
os seis mil euros. Uma parte é suportada pelo IPDJ que, demonstrando
desprezo pelos clubes, paga tais despesas após meses e meses. Por sua
vez, a FPP não se mostra disponível para acerto de contas», justificou o
clube.
A FPP «repudia» as faltas de comparência, que se estendem a Tigres de Almeirim, Barcelos, Limianos e Física. A direção refere que as deslocações ao Pico são um «bode expiatório» e contrapõe que a FPP é alheia aos atrasos do IPDJ. Frisa ainda que «nada deve aos clubes».
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HOJE NO
"A BOLA"
Federação aperta cerco aos clubes
A direção da Federação de Patinagem de Portugal (FPP) anunciou, na quarta-feira, medidas a aplicar na próxima época para evitar a recusa das equipas em competir nos Açores e Madeira. A FPP propõe-se, em comunicado, penalizar as equipas «com multa não inferior ao valor máximo da comparticipação [3.087,50€ para Madeira e 3.705,00€ para Açores] e a retirada de pontos».
É a resposta à decisão do HC Braga de falhar o jogo com
o Candelária, sábado, por motivos financeiros. «A viagem ao Pico ronda
os seis mil euros. Uma parte é suportada pelo IPDJ que, demonstrando
desprezo pelos clubes, paga tais despesas após meses e meses. Por sua
vez, a FPP não se mostra disponível para acerto de contas», justificou o
clube. A FPP «repudia» as faltas de comparência, que se estendem a Tigres de Almeirim, Barcelos, Limianos e Física. A direção refere que as deslocações ao Pico são um «bode expiatório» e contrapõe que a FPP é alheia aos atrasos do IPDJ. Frisa ainda que «nada deve aos clubes».
* Desportivamente sórdido e pelintra.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Miguel Relvas sai do Governo e Crato
vai anular-lhe a licenciatura
O gabinete do primeiro-ministro acaba de confirmar que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas,
apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro. O PÚBLICO confirmou que
o ministro da Educação vai anular a licenciatura do agora ex-ministro.
O pedido de demissão foi
apresentado nesta quinta-feira e acaba de ser confirmado pelo gabinete
de Pedro Passos Coelho, que o aceitou.
Miguel Relvas marcou uma conferência de imprensa para as 16h30 para falar sobre o assunto.
"O
gabinete do primeiro-ministro informa que o ministro adjunto e dos
Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou ao primeiro-ministro o
seu pedido de demissão, que foi aceite", afirma o comunicado. "Em face
desta situação, o primeiro-ministro proporá oportunamente ao Presidente
da República a exoneração" do ministro e a nomeação do seu subtituto.
No
mesmo comunicado, Passo Coelho "enaltece a lealdade e a dedicação ao
serviço público" com que Relvas "desempenhou as suas funções, bem como o
seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa
fase particularmente exigente para o país e para todos os portugueses".
Pedro
Passos Coelho, que já convocou uma reunião do Conselho de Ministro
extraordinário para o fim-de-semana e pediu à sua equipa governamental
para não se ausentar, vai esta tarde ser recebido por Cavaco Silva, como
é habitual. para a reunião semanal das quintas-feiras.
Resto do Governo surpreendido
A
demissão apanhou de surpresa os membros do Governo e também o círculo
político do PSD, mas a saída do seu chefe de gabinete, Victor Sereno, há
alguns meses, e de um outro assessor, davam já a entender que o
ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares estaria a esvaziar o
gabinete, fazendo dispersar os seus mais fiéis colaboradores.
No
Governo esperava-se que, a existir demissão, ela acontecesse só depois
de ser tornada pública a decisão do Tribunal Constitucional sobre o
Orçamento de Estado, o que deverá acontecer ainda esta semana.
Um
outro dado que apontava para a saída de Relvas é o facto de a
coordenação política do Governo, que estava sob a sua responsabilidade,
já não funcionar há algum tempo.
Neste momento, a questão que se
coloca é saber se a saída de Miguel Relvas irá precipitar ou não a
remodelação governamental reclamada não só pelo CDS, parceiro de
coligação da maioria, mas também por ministros e barões do PSD.
* Para o seu lugar sugerimos ao sr. Primeiro-ministro os nomes de Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa e como última opção Isaltino Morais. Lembramos que para a melhoria das relações institucionais entre Belém e S. Bento melhor será uma das três primeiras sugestões.
Portugal é um país sui generis, depois de ter um "ex-considerado pedófilo", Paulo Pedroso adquire hoje um "ex-licenciado".
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