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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Saiba quanto vai perder no salário
mensal com nova sobretaxa de IRS
O agravamento de impostos será feito através de uma redução dos escalões de IRS e da cobrança de uma nova sobretaxa.
As famílias vão pagar ainda mais impostos no próximo ano. Além da
redução do número de escalões, haverá uma sobretaxa de 4% no IRS, à
semelhança do que aconteceu o ano passado com a aplicação de uma
sobretaxa extraordinária que cortou cerca de 50% no subsídio de Natal.
As famílias de menores rendimentos poderão ser poupadas já que no
novo regime de IRS, o Governo diz que vai manter os limites actuais "de
forma a proteger mais de 2,6 milhões de famílias", nas palavras do
ministro das Finanças. Já a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís
Albuquerque, revelou ontem em declarações à RTP que os contribuintes no
último escalão de IRS - com rendimentos mais elevados - podem perder o
equivalente a mais do que dois subsídios. No entanto, ainda não se
conhece o real impacto das medidas, que só será revelado com a
apresentação do Orçamento do Estado para 2013.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, explicou que as mexidas nos
escalões de IRS e a aplicação da sobretaxa vão representar um
agravamento da taxa média de impostos de 9,8%, para 13,2%. E esta taxa
deverá funcionar nos mesmos moldes de 2011. Isto é, deverá englobar não
só os rendimentos do trabalho de trabalhadores dependentes,
independentes e pensionistas, mas também os rendimentos de casas
arrendadas e mais-valias bolsistas.
Vítor Gaspar garantiu que "o esforço será maior nos níveis de
rendimento mais elevado". Horas depois a secretária de Estado garantiu
que "as pessoas de mais baixo rendimento ficarão melhor do que estavam",
"iguais ou melhor".
De acordo com as simulações da consultora Ernst & Young para o
Diário Económico, um casal que receba dois mil euros brutos pagará uma
sobretaxa de 248,48 euros no próximo ano, quando em 2011 pagou 217,42
euros. Isto porque a sobretaxa na altura foi de 3,5% e a do próximo ano
será de 4%. Para os funcionários públicos com o mesmo rendimento, o
valor a pagar será de 168,48 euros, contra os 147,42 que pagaram em
2011.
No entanto, a Função Pública será ainda penalizada pelo facto de se
manter o corte de um dos subsídios. "Um agregado familiar que possa
auferir cerca de 20 mil euros durante um ano, no final do ano, em vez de
pagar cerca de 620 euros, terá de pagar mais cerca de dez a 15 euros em
termos de taxa normal, acrescido da sobretaxa", avançou, por seu turno,
em conferência de imprensa o deputado social-democrata Paulo Batista
Santos.
Sobretaxa deverá ser cobrada mensalmente
A
sobretaxa deverá ser calculada nos mesmos moldes do ano passado. Ou
seja, ao rendimento mensal bruto são retiradas as contribuições para a
Segurança Social e para o IRS, assim como o valor equivalente ao salário
mínimo (485 euros). Ao montante remanescente é aplicada a sobretaxa.
O ministro das Finanças explicou que, em 2011, a decisão foi
anunciada "para além de meados do ano", o que implicou cobrar a taxa de
uma só vez. No entanto, Vítor Gaspar afirmou que "não existe razão
especial para seguir o precedente que foi criado em 2011".
O Diário Económico sabe que esta deverá ser a opção, o que replicará
os efeitos de um aumento da Taxa Social Única (TSU) no rendimento das
famílias, embora num valor mais baixo. No entanto, Maria Luís
Albuquerque, à RTP, garantiu que está ainda em aberto se a sobretaxa de
IRS será cobrada de uma só vez ou de forma faseada ao longo do ano.
O agravamento de impostos também deverá ser feito por via da
diminuição dos escalões de IRS, tal como já tinha sido anunciado. Vítor
Gaspar anunciou uma redução de oito para cinco escalões, sendo que serão
mantidos os limites actuais de mínimo de existência, proteger as
famílias de rendimentos mais baixos. Gaspar realçou também que a
progressividade vai afectar mais os rendimentos mais elevados. Para
estes aplicar-se-á também a taxa de solidariedade já cobrada
actualmente, de 2,5%. Neste âmbito, a taxa máxima de IRS vai subir para
54,5%.
A "este enorme aumento de impostos" como reconheceu o ministro,
somam-se a redução nas deduções e nos benefícios fiscais de que os
contribuintes podiam usufruir até aqui.
O ‘tax partner' da PricewaterhouseCoopers, Jaime Esteves, afirma, ao
Diário Económico, que "do efeito conjugado destes aumentos de tributação
sobre as famílias, decorrerá, expectavelmente, um aumento muito
significativo da progressividade do imposto".
Para o fiscalista "os
rendimentos muito baixos não serão afectados pelo aumento, pelo que no
caso de funcionários públicos e pensionistas nessa banda de rendimentos o
seu rendimento disponível aumentará 7%". "Já os rendimentos
subsequentes sofrerão um aumento gradual da tributação, anulando
parcialmente o efeito da reposição do subsídio, no caso de funcionários
públicos e pensionistas", afirmou ainda.
* Oh senhor guarda prenda o governo que também o está a roubar.
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