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03/11/2014
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Contas da troika apontam para
défice acima dos 3% em 2015
Tanto a Comissão Europeia como o FMI estão mais
pessimistas do que o Governo. Defendem que os cortes de despesa não
estão especificados e que as previsões de receita fiscal são optimistas.
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Os peritos do FMI e da Comissão Europeia, que estão em
Lisboa a passar as contas públicas a pente fino no âmbito da
monitorização pós-programa, não acreditam que o Governo consiga cortar o
défice orçamental para um valor abaixo dos 3% do PIB.
Tendo em conta o
pacote de medidas inscrito no Orçamento do Estado para o próximo ano
(OE/2015), e o cenário macroeconómico esperado, as contas apontam para
um valor acima dos 3% do PIB, apurou o Diário Económico.
* É cada vez mais frequente estas "inteligências" financeiras cometerem erros de avaliação, é melhor esperar sentado para ver o descalabro.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Mais 166 milhões para pareceres
A despesa do Estado com estudos, pareceres, projetos e
consultoria vão crescer este ano 166 milhões de euros, o que, segundo a
a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), significa um aumento de
40 por cento face a 2013.
No entanto, para o próximo ano, o Governo tenciona dar um golpe de 507 mil milhões nos consumos intermédios, ou seja, as chamadas gorduras do Estado. Deste total, 179 milhões respeitam aos estudos pareceres, 138 milhões às tecnologias de informação e comunicação e 190 milhões à rubrica "outras medidas setoriais".
No entanto, para o próximo ano, o Governo tenciona dar um golpe de 507 mil milhões nos consumos intermédios, ou seja, as chamadas gorduras do Estado. Deste total, 179 milhões respeitam aos estudos pareceres, 138 milhões às tecnologias de informação e comunicação e 190 milhões à rubrica "outras medidas setoriais".
Segundo a UTAO, o Estado gastou 624 milhões de euros
com estudos e pareceres em 2011 (boa parte atribuídos a sociedade de
advogados); 471,1 milhões em 2012; 414,1 milhões e em 2013; e em 2014
está orçamentado 580 milhões. A cumprirem-se os cortes prometidos para
2015 nos consumos intermédios (menos 6,5%), será um regresso aos níveis
de 2013.
Para alcançar este objetivo, no Orçamento do Estado
para 2015, ficou estabelecido (artigo 75º da proposta de lei aprovada no
passado fim de semana na Assembleia da República) que a contratação de
empresas de consultoria técnica ou estudos de consultoria jurídica "só
será autorizado nos casos em que fundamentadamente não exista capacidade
de recursos humanos nos serviços para os realizar".
No mesmo documento, só serão excecionados do parecer
prévio, a celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços
até ao montante de 5 mil euros.
* Com tanto dinheiro malbaratado em pareceres, não deixa de parecer que o governo não governa.
* Com tanto dinheiro malbaratado em pareceres, não deixa de parecer que o governo não governa.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Albino Aroso,
o “pai do planeamento familiar”
Livro de homenagem apresentado amanhã
Um livro de homenagem a Albino Aroso, o médico que ficou conhecido como “pai do planeamento familiar” e que foi um dos principais responsáveis pela redução da taxa de mortalidade infantil em Portugal, é apresentado na terça-feira, no Porto.
Com o título “Albino Aroso - um homem à frente do seu tempo”, o livro conta com vários textos elaborados por familiares, amigos e colegas que com ele tralharam e conviveram, entre eles o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva.
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Desenvolvida pela organização Hospital do Futuro, a obra pretende “recordar e homenagear Albino Aroso, ginecologista, antigo Secretário de Estado da Saúde e propulsor das consultas de Planeamento Familiar em Portugal”.
“O especialista foi um defensor das mulheres, na medida em que lhes conferiu poder de decisão quanto à sua saúde sexual e reprodutiva, permitindo que ‘mandassem no seu corpo’, ao terem filhos quando e se desejassem”, referem os responsáveis pela obra, em comunicado enviado às redações.
Secretário de Estado da Saúde por duas vezes, o médico, que morreu em dezembro de 2013, aos 90 anos, esteve na base da legislação que foi determinante para alterar o panorama da saúde materna e infantil em Portugal. Foi um dos principais responsáveis pela inversão da taxa de mortalidade infantil, que passou das piores para uma das melhores do mundo em poucos anos.
A obra, que será apresentada na secção regional do norte da Ordem dos Médicos, conta com vários textos elaborados por familiares, amigos e colegas que com ele tralharam e conviveram.
Algumas das personalidades que participaram com textos em memória de Albino Aroso são Paulo Macedo, ministro da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, secretário de Estado da Saúde, Eurico Castro Alves, presidente do conselho diretivo do Infarmed, Francisco George, diretor geral de Saúde, José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, e Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros.
* Um grande português e porque era grande, discreto.
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COMENDADOR MARQUES DE CORREIA
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A salvação segundo
São Paulo (Portas)
Mais uma grande revelação da única coluna alternativa a todas as colunas alguma vez feitas ou por fazer - Paulo e Pedro no deserto encontram Sócrates num oásis
Ia ele, na estrada poeirenta, apoiado no seu cajado, quando São Pedro (Passos) lhe perguntou:
- Paulo, fizeste a reforma da nossa salvação?
- Sim, Pedro, está descansado. São 13 pergaminhos com uma letra enorme para que se possa ler bem.
- E que é feito da reforma?
- Está com os outros. Os ministros da nossa religião, ou quer dizer, do nosso Governo.
- Mas por que razão não está nada feito?
- Isso é com eles.
Pedro ficou pensativo, sem a salvação da reforma pouco
podia fazer para tentar ganhar o céu em 2015. Quem diz o céu diz 30 por
cento, vá lá... Mas assim, sem os pergaminhos com a letra enorme... Que
fazer? - pensava... - Que fazer?
Foi então que chegaram a um oásis, o oásis de São Bento
onde muita gente berrava hossanas porque um homem, de nome Ferro, havia
ressuscitado Sócrates.
E Pedro indagou.
- Paulo, este Sócrates será aquele que...
Logo Paulo atalhou:
- Este Sócrates é a nossa reforma do Estado. Utilizamo-lo como exemplo do que isto era antes...
- E o depois?
- O depois está no pergaminho!
- E onde está o pergaminho?
- Está com os ministros!
- Paulo, estás a enganar-me - disse Pedro desgostoso, vendo que tudo não passava de um expediente.
- Eu? - Indignou-se Paulo - Nunca enganei ninguém!
Nunca! Ofendes-me com essa desconfiança. Já não quero saber dos
pergaminhos, nem da reforma nem de nada. Os outros que a façam! Isto é,
como tudo o que faço, irrevogável!
- Olha e se a gente deixasse andar - perguntou Pedro conciliador.
- Também pode ser boa ideia - rematou Paulo reconciliado.
- Mas sem reforma não temos salvação - lamentou-se Pedro...
- Temos, sim! Temos! Vamos passar o resto do ano a dizer que o Santo António (Costa) anda com o menino Sócrates ao colo.
- E isso pega?
- Não sei... Tens melhor?
- Não...
- Então, pronto. Fica assim. Eis a nossa salvação.
- Ó Paulo - disse o Pedro com admiração - não há dúvida que és inteligente.
Mas nessa altura Paulo já ia a falar ao telemóvel com Sócrates.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Corrupção domina política espanhola com
. mais de 1700 investigações a 500 políticos
Outubro foi o mês com mais arguidos (141), num momento
em que decorrem no país mais de 1700 investigações judiciais envolvendo
500 dirigentes políticos.
A corrupção está a dominar o debate político em Espanha,
depois de outubro ter sido o mês com mais arguidos (141), num momento
em que decorrem no país mais de 1.700 investigações judiciais envolvendo
500 dirigentes políticos.
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Os casos de corrupção são tantos, de
tal dimensão e sucedem-se tão rapidamente que a procuradoria
anti-corrupção já solicitou mais meios, com o número de denúncias a
duplicarem desde 2012, segundo vários indicadores consultados pela
agência Lusa.
Casos de corrupção têm vindo a ser descobertos particularmente nos últimos quatro anos, tocando as principais forças políticas do país e forçando a dezenas de demissões em cargos na administração central, regional e local.
Em outubro, o número de casos e a sua dimensão atingiu um nível sem precedentes com uma média de cinco arguidos por dia, envolvendo políticos, sindicalistas e empresários nos três níveis da administração.
Um mês em que estalaram o caso dos cartões de crédito opacos, da Caja Madrid, a operação Púnica - com 50 detidos, incluindo seis presidentes de câmara (alcaides) e um ex-dirigentes do PP em Madrid - a detenção de Oleguer Pujol, filho do ex-presidente catalão, Jordi Pujol e a constituição de arguido do ex-responsável do PP Angel Acebes.
A dimensão do problema foi destacada, já este ano - e antes destes novos casos - pelo procurador-geral, Eduardo Torres Dulce, que considera faltarem meios legais, materiais e humanos para combater a corrupção.
Legislação insuficiente, ações lentas, problemas com as prescrições, indultos a corruptos, leveza das penas e ausência de medidas para recuperar dinheiro roubado são algumas das queixas ao sistema.
Estas são opiniões ecoadas pela opinião pública, com as sondagens a apontarem que a corrupção é hoje o segundo maior problema do país, depois do desemprego.
Uma lista interminável de casos, para os quais os 110 procuradores anticorrupção não chegam, com cada vez mais denúncias (434 em 2013), mais diligências prévias - para verificar a informação - e uma maior dimensão dos casos.
A maior fatia das investigações atualmente em curso - 540 de 1.700 - concentram-se na região da Andaluzia, sendo que há 17 que têm cariz nacional e 302 que são considerados megaprocessos.
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Globalmente, há já mais de 1.900
arguidos em processos de corrupção, tendo, só na última legislatura,
sido condenadas 170 pessoas, ainda que a maioria não esteja em prisão,
ou porque não teve este tipo de pena ou porque ainda estão em processo
de recurso.
Além de políticos que ocuparam cargos em todos os níveis da administração pública, há empresários, advogados e sindicalistas, que entre si contam com delitos de corrupção (principalmente urbanística), fraude fiscal, contratação irregular de pessoal, branqueamento de capitais, fraude e burla, entre outros.
Entre os arguidos estão nomes sonantes, como Miguel Blesa (ex-presidente Caja Madrid), os empresários Juan Miguel Villa Mir e Luis del Rivero, o ex-presidente da patronal CEOE, Gerardo Diaz Ferran, e o ex-presidente do FC Barceona, Josep Lluis Núnez.
Destaca ainda para o
ex-vice-presidente do Governo (e ex-presidente do FMI) Rodrigo Rato, o
ex-vicepresidente do Governo Narcis Serra, os ex-ministros Magdalena
Alvarez (PSOE) e Angel Acebes (PP), a infanta Cristina e o seu marido,
Iñaki Urdangrin, a ex-senadora Elena Diego, o delegado do Governo em
Murcia, Joaquin Bascuñana, ex-alcaides e vários alcaides e o
ex-tesoureiro do PP.
* Em Portugal abundam suspeitos prenhes de "inocência"
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| Iñaki Urdangrin |
Casos de corrupção têm vindo a ser descobertos particularmente nos últimos quatro anos, tocando as principais forças políticas do país e forçando a dezenas de demissões em cargos na administração central, regional e local.
Em outubro, o número de casos e a sua dimensão atingiu um nível sem precedentes com uma média de cinco arguidos por dia, envolvendo políticos, sindicalistas e empresários nos três níveis da administração.
Um mês em que estalaram o caso dos cartões de crédito opacos, da Caja Madrid, a operação Púnica - com 50 detidos, incluindo seis presidentes de câmara (alcaides) e um ex-dirigentes do PP em Madrid - a detenção de Oleguer Pujol, filho do ex-presidente catalão, Jordi Pujol e a constituição de arguido do ex-responsável do PP Angel Acebes.
A dimensão do problema foi destacada, já este ano - e antes destes novos casos - pelo procurador-geral, Eduardo Torres Dulce, que considera faltarem meios legais, materiais e humanos para combater a corrupção.
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| Rodrigo Rato |
Legislação insuficiente, ações lentas, problemas com as prescrições, indultos a corruptos, leveza das penas e ausência de medidas para recuperar dinheiro roubado são algumas das queixas ao sistema.
Estas são opiniões ecoadas pela opinião pública, com as sondagens a apontarem que a corrupção é hoje o segundo maior problema do país, depois do desemprego.
Uma lista interminável de casos, para os quais os 110 procuradores anticorrupção não chegam, com cada vez mais denúncias (434 em 2013), mais diligências prévias - para verificar a informação - e uma maior dimensão dos casos.
A maior fatia das investigações atualmente em curso - 540 de 1.700 - concentram-se na região da Andaluzia, sendo que há 17 que têm cariz nacional e 302 que são considerados megaprocessos.
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| Narcis Serra |
Além de políticos que ocuparam cargos em todos os níveis da administração pública, há empresários, advogados e sindicalistas, que entre si contam com delitos de corrupção (principalmente urbanística), fraude fiscal, contratação irregular de pessoal, branqueamento de capitais, fraude e burla, entre outros.
Entre os arguidos estão nomes sonantes, como Miguel Blesa (ex-presidente Caja Madrid), os empresários Juan Miguel Villa Mir e Luis del Rivero, o ex-presidente da patronal CEOE, Gerardo Diaz Ferran, e o ex-presidente do FC Barceona, Josep Lluis Núnez.
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| Magdalena Alvarez |
* Em Portugal abundam suspeitos prenhes de "inocência"
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
PSP deteve suspeito de
ter esfaqueado adeptos
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve esta segunda-feira o
principal suspeito de agressões com arma branca a dois adeptos do
Sporting, na noite de sexta-feira, após o jogo de futebol entre o V.
Guimarães e o clube leonino.
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Em nota enviada à agência Lusa, a
PSP afirma que "desenvolveu um conjunto de diligências policiais,
conduzidas pela Esquadra de Investigação Criminal do Comando da PSP de
Braga - Divisão Policial de Guimarães, que levaram à detenção do
principal suspeito". A PSP sublinhou que o detido é "um cidadão
português, residente em Guimarães, com 20 anos de idade", que "não
pertence a qualquer grupo organizado de adeptos, estando referenciado
pela PSP por outras práticas delituosas". Na altura da detenção, a PSP
apreendeu a arma branca usada nos confrontos e "já referenciou outros
cidadãos envolvidos neste episódio".
Violência
Alexandre
Figueiredo, de 21 anos, recebeu alta horas após o incidente mas o amigo
Alfredo Alves, de 37 continua internado em Guimarães, depois de ambos
terem sido vítimas de esfaqueamento.
Estes dois adeptos
leoninos deslocaram-se especialmente de Mirandela, onde fazem parte de
um núcleo sportinguista, para assistirem ao jogo. Alexandre é membro da
Juve Leo, Alfredo não. Apesar de terem visto a partida juntamente com a
claque, viajaram por conta própria. E foi precisamente no caminho de
regresso ao carro que o pior aconteceu.
“A polícia
escoltou-nos até certa altura. Depois seguimos para o carro, que estava
uns metros mais à frente, até sermos emboscados por adeptos do V.
Guimarães. Começámos logo a ser agredidos. Nem uma boca mandámos! Entrei
em pânico”, explicou Alexandre, que escapou com ferimentos ligeiros.
Alexandre
sofreu “duas facadas nas costas” antes de fugir. Foi tudo tão rápido
que só se apercebeu de que estava a sangrar quando chegou ao carro. Mais
difícil ainda é identificar os agressores. “Reparei que um deles tinha
um cachecol do V. Guimarães. Não quero acusar os White Angels [n.d.r.:
claque dos vimaranenses], já têm má fama que chegue. Nem sei quantos
eram, mas era um grupo organizado”, asseverou.
* As claques "praxam" os "inimigos", são frustrações acumuladas convertidas em violência gratuita, Desmond Morris escreveu há mais de trinta anos no livro "A Tribo do Futebol".
Como somos um povo mal educado, parecemos bonzinhos porque ainda somos "submissos" esta situação tem como pedagogia sanções pesadas para o criminoso, sem atenuantes.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Elementos da PJ que trabalharam
no Citius refutam acusações
Os dois elementos da Polícia Judiciária que estiveram em comissão de serviço no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça refutaram esta segunda-feira as acusações de terem ocultado informações sobre a plataforma Citius.
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Em comunicado citado pela agência Lusa,
Hugo Tavares e Paulo Queirós asseguraram que, "enquanto dirigentes no
IGFEJ, desempenhando funções, respetivamente, como diretor e como
coordenador do Departamento de Arquitetura de Sistemas, executaram, em
coordenação com as demais entidades e responsáveis do referido IGFEJ, o
que lhes foi pedido e ordenado".
Os dois afirmaram a "convicção,
firmemente presente até ao respetivo afastamento", em finais de outubro,
"de que o trabalho desempenhado e as respetivas circunstâncias de
desempenho haviam sido consideradas mais do que suficientes, no que ao
seu departamento respeitou".
Os elementos da PJ, que cessaram
serviço no IGFEJ por deliberação do conselho diretivo daquele organismo
sob tutela do Ministério da Justiça, sublinharam que "não faltarão,
provavelmente, testemunhas" para "comprovar os factos ocorridos" no
período em que participaram no Projeto Mapa Judiciário - Citius.
"A
forma como o projeto foi levado a cabo encontra-se profusamente
informada e documentada no Ministério da Justiça, cujos responsáveis,
não duvidamos, fornecerão a totalidade da documentação nos processos que
desencadearam e noutros que poderão vir a ter lugar", salientam.
Esclarecem
ainda que "os pormenores" quanto aos factos "deverão ficar em breve
clarificados por via da divulgação dos resultados dos inquéritos em
curso, para cuja celeridade se desencadearão todos os mecanismos ao
dispor, de forma a que os meios de execução de justiça agora em curso
não possam ser usados como instrumentos de política menor, mais do que
até aqui já o foram".
Hugo Tavares, destacado para o IGFEJ desde
2008, e Paulo Queirós, desde 2013, salientaram que trabalharam para "a
concretização das mudanças necessárias" na plataforma de gestão
processual Citius e "em função de uma temporalidade pré-determinada, até
aos primeiros dias de setembro de 2014".
"Enquanto ali
trabalharam, colaboraram como especialistas em projetos de
desenvolvimento de bom governo, com base em sistemas de tecnologias de
informação, produzindo resultados que só podem ter sido considerados
muito positivos", escreveram.
Hugo Tavares e Paulo Queirós
justificaram a elaboração de um comunicado para "minimizar os
indescritíveis danos já provocados na saúde, na vida pessoal e nas
carreiras profissionais" e para "proteger todas as pessoas que, tendo
sido já, ou vindo a ser, tocadas pelos efeitos colaterais da guerra que
contra ambos foi desencadeada".
A plataforma de gestão processual -
de novo operacional há pouco mais de uma semana - bloqueou no arranque
da nova reorganização judiciária, em vigor desde 1 de setembro último,
impedindo a sua utilização pelos tribunais e advogados.
* Nós não acreditamos que os elementos da PJ estejam implicados em alguma vigarice ou fábula conspirativa, é folclore governativo.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Sabia que os semáforos pagam
. contribuição audiovisual?
. contribuição audiovisual?
A Associação Nacional de Municípios insurgiu-se
esta segunda-feira contra a cobrança da taxa audiovisual à energia
consumida por semáforos ou bombas de água. Manuel Machado qualifica este
custo como “exótico”. As queixas já vêm de 2005.
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O presidente da Associação Nacional de
Municípios denunciou, esta manhã, "o esoterismo de um determinado tipo
de leis", devido ao pagamento da contribuição audiovisual por…
semáforos. Durante a audição dos autarcas no âmbito do Orçamento do
Estado para 2015, Manuel Machado disse que há não só "semáforos" como
também "bombas de rega dos jardins" que "pagam taxa audiovisual". A
polémica não é de agora, mas só vai mudar se houver "alteração
legislativa".
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À margem da audição, e em declarações aos jornalistas, Manuel Machado especificou. "Ao pedir uma baixa de electricidade à EDP,
na factura de energia vem a taxa audiovisual", garantiu. Apesar de não
conseguir detalhar quanto custa a taxa audiovisual dos semáforos, "é um
valor significativo".
"O que isto mostra é o esoterismo de determinado tipo de leis, em que isto é desatendido. A bomba de água do jardim, dos patos, paga taxa audiovisual e os patos nem gostam de televisão", ironizou. E para haver mudanças, "só por alteração legislativa".
Mudança da lei pôs câmaras a pagar em 2005
Esta é uma polémica que se arrasta desde 2005, altura em que o Governo alterou a lei, passando a incluir o pagamento da contribuição audiovisual nas facturas da electricidade de câmaras municipais e de consumidores não domésticos (como empresas). O pagamento da taxa audiovisual, como também é conhecido este pagamento, incide sobre cada contador que as câmaras possuam.
De acordo com um parecer da ANMP datado de 2007, e citado pelo Público, existem contadores "na iluminação pública, nas instalações semafóricas, nos furos de captação de água, nos painéis de informação, nas casas de banho públicas" ou "nas fontes luminosas". Esta taxa está actualmente cifrada em 2,65 euros mensais (2,81 euros com IVA).
Já em 2012, o actual autarca da Maia, Bragança Fernandes, insurgiu-se em declarações ao JN: "mas faz algum sentido o cemitério pagar taxa de audiovisual?". "É um escândalo", acrescentou.
De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), só "os consumidores cujo consumo anual fique abaixo de 400 kWh estão isentos do pagamento desta contribuição".
Em tom de brincadeira, Manuel Machado disse que, com esta denúncia, não quer "estimular" câmaras a colocarem "televisões nos semáforos".
* A este governo nada falta para ser ridículo. Rogamos para não porem as caras dos ministros nos semáforos dos peões.
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"O que isto mostra é o esoterismo de determinado tipo de leis, em que isto é desatendido. A bomba de água do jardim, dos patos, paga taxa audiovisual e os patos nem gostam de televisão", ironizou. E para haver mudanças, "só por alteração legislativa".
Mudança da lei pôs câmaras a pagar em 2005
Esta é uma polémica que se arrasta desde 2005, altura em que o Governo alterou a lei, passando a incluir o pagamento da contribuição audiovisual nas facturas da electricidade de câmaras municipais e de consumidores não domésticos (como empresas). O pagamento da taxa audiovisual, como também é conhecido este pagamento, incide sobre cada contador que as câmaras possuam.
De acordo com um parecer da ANMP datado de 2007, e citado pelo Público, existem contadores "na iluminação pública, nas instalações semafóricas, nos furos de captação de água, nos painéis de informação, nas casas de banho públicas" ou "nas fontes luminosas". Esta taxa está actualmente cifrada em 2,65 euros mensais (2,81 euros com IVA).
Já em 2012, o actual autarca da Maia, Bragança Fernandes, insurgiu-se em declarações ao JN: "mas faz algum sentido o cemitério pagar taxa de audiovisual?". "É um escândalo", acrescentou.
De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), só "os consumidores cujo consumo anual fique abaixo de 400 kWh estão isentos do pagamento desta contribuição".
Em tom de brincadeira, Manuel Machado disse que, com esta denúncia, não quer "estimular" câmaras a colocarem "televisões nos semáforos".
* A este governo nada falta para ser ridículo. Rogamos para não porem as caras dos ministros nos semáforos dos peões.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Portugal recebe garantia de que proibição do português "não é verdade"
Portugal pediu esclarecimentos ao Luxemburgo sobre as "alegadas proibições no uso da língua portuguesa em escolas do Luxemburgo" e recebeu a "garantia" de que isso "não é verdade", informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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A agência Lusa noticiou, no domingo, que estabelecimentos públicos de ensino no Luxemburgo, como creches e ateliês de tempos livres (ATL), estão a punir as crianças que falam português, o que está a preocupar a comunidade portuguesa emigrada naquele país.
Em sequência, o Ministério dos Negócios Estrangeiros disse hoje, em comunicado, que diligenciou "junto do Ministério da Educação do Luxemburgo, no sentido de esclarecer a existência de normas que pretensamente proibissem a utilização da língua portuguesa nas creches e escolas daquele país".
* "Tá-se" a ver, os pais das crianças repreendidas por falarem português, são todos uns grandes mentirosos...
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HOJE NO
"i"
"i"
Luz.
Saiba se compensa mudar para o novo mercado liberalizado
Tem até ao final de Dezembro de 2015 para mudar para o mercado livre. Até lá, fica sujeito às revisões trimestrais de tarifas impostas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Já
mudou para o mercado liberalizado de electricidade? Tem até ao final de
2015 para fazer essa mudança, mas se optar por ficar no mercado
regulado prepare--se para pagar mais já no próximo ano. A Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou uma proposta de
aumento de 3,3% das tarifas do mercado regulado para os consumidores
domésticos a partir do dia 1 de Janeiro. Feitas as contas, representa
uma subida de 1,14 euros numa factura mensal de 35 euros.
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Caso no próximo ano continue sem negociar um novo contrato no mercado
livre vai continuar a sofrer uma "penalização", já que as tarifas vão
ser revistas de três em três meses até 31 de Dezembro de 2015 pela
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Neste momento, estão no mercado regulado de electricidade cerca de 2,7 milhões de consumidores e no de gás natural cerca de 600 mil. O que é certo, dentro deste universo, é que cerca de um terço não mudou para o mercado liberalizado por considerar que a diferença de preços não compensa o esforço. A conclusão é de um estudo realizado pela Proteste.
O facto de "não valer a pena" deixar o mercado regulado é a principal razão apontada pelos inquiridos (40% na electricidade e 32% no gás natural) para ainda não terem transitado para um fornecedor do mercado liberalizado. Há ainda quem admite "insegurança" face a outros fornecedores e "satisfação com o fornecedor actual" para justificar a manutenção em mercado regulado, com as tarifas a serem actualizadas trimestralmente.
Entre os que já mudaram para um fornecedor de electricidade no mercado liberalizado, apenas 54 em cada 100 está satisfeito com a empresa. "Embora não varie muito entre os cinco fornecedores analisados, a EDP Comercial consegue clientes um pouco mais satisfeitos", diz a publicação da Associação de Defesa do Consumidor (Deco).
Já a Galp On e a Endesa são as empresas que "menos agradam", sobretudo no que se refere às iniciativas para incentivar o consumo eficiente e aos balcões de atendimento ao cliente. No entanto, o índice de satisfação com os fornecedores de gás natural é superior ao da electricidade, com a Goldenergy, que ganhou um dos leilões da Deco, a ser a mais bem cotada entre os inquiridos (70% de satisfação), mas também a que mereceu mais reclamações.
Apenas 19% dos inquiridos que estão no mercado liberalizado optaram por juntar o fornecimento de gás e electricidade na mesma empresa.
Contratos Mas nem tudo são facilidades. Para quem ainda não optou por essa mudança, o melhor é reunir primeiro todas as ofertas disponíveis no mercado livre e respectivos preços para poder seleccionar a melhor proposta. Para isso terá de saber exactamente os dados de consumo anuais de energia de forma a escolher a potência adequada. Ou seja, evite ao máximo contratar potências demasiado elevadas para as suas necessidades, pois essa decisão encarece a factura final. O máximo de potência contratada deverá ser de 6,9 kVA. Não se esqueça que pode mudar de escalão sempre que pretender - existem 10 à disposição do consumidor - e a alteração é gratuita, mas quanto maior o valor da potência, mais se paga pelo aluguer do contador. Por exemplo, para 3,45 kVA de potência paga 6,56 euros (já com IVA incluído) e para 4,60 kVA, o escalão a seguir, paga 8,51 euros (já com IVA).
Outro aspecto que deve ter em conta diz respeito aos contratos de fidelização. Há empresas que continuam a exigir um período de fidelização de pelo menos 12 meses, apesar desta tendência ter vindo a diminuir. A explicação é simples, no entender da Deco, "depois de termos exigido o fim dos períodos de fidelização nos contratos no primeiro leilão de electricidade, em Maio de 2013, os últimos estudos divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos já apontam para um abandono quase generalizado das condições de fidelização e penalidades por antecipação do fim de contrato".
Até aqui, os descontos que as empresas que operavam no mercado regulado ofereciam variavam entre os 2% e os 5% e só eram aplicados durante essa fidelização. Se por qualquer motivo o cliente quisesse desistir durante esse período sofria uma grande penalização. Um cenário que já foi ultrapassado para benefício dos clientes.
* Para o cidadão comum torna-se difícil avaliar ao pormenor as "subtilezas" dos contratos dos fornecedores de energia eléctrica. Nós optamos todos os anos, vamos no segundo, pela proposta da DECO, instituição que nos merece respeito e confiança.
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Neste momento, estão no mercado regulado de electricidade cerca de 2,7 milhões de consumidores e no de gás natural cerca de 600 mil. O que é certo, dentro deste universo, é que cerca de um terço não mudou para o mercado liberalizado por considerar que a diferença de preços não compensa o esforço. A conclusão é de um estudo realizado pela Proteste.
O facto de "não valer a pena" deixar o mercado regulado é a principal razão apontada pelos inquiridos (40% na electricidade e 32% no gás natural) para ainda não terem transitado para um fornecedor do mercado liberalizado. Há ainda quem admite "insegurança" face a outros fornecedores e "satisfação com o fornecedor actual" para justificar a manutenção em mercado regulado, com as tarifas a serem actualizadas trimestralmente.
Entre os que já mudaram para um fornecedor de electricidade no mercado liberalizado, apenas 54 em cada 100 está satisfeito com a empresa. "Embora não varie muito entre os cinco fornecedores analisados, a EDP Comercial consegue clientes um pouco mais satisfeitos", diz a publicação da Associação de Defesa do Consumidor (Deco).
Já a Galp On e a Endesa são as empresas que "menos agradam", sobretudo no que se refere às iniciativas para incentivar o consumo eficiente e aos balcões de atendimento ao cliente. No entanto, o índice de satisfação com os fornecedores de gás natural é superior ao da electricidade, com a Goldenergy, que ganhou um dos leilões da Deco, a ser a mais bem cotada entre os inquiridos (70% de satisfação), mas também a que mereceu mais reclamações.
Apenas 19% dos inquiridos que estão no mercado liberalizado optaram por juntar o fornecimento de gás e electricidade na mesma empresa.
Contratos Mas nem tudo são facilidades. Para quem ainda não optou por essa mudança, o melhor é reunir primeiro todas as ofertas disponíveis no mercado livre e respectivos preços para poder seleccionar a melhor proposta. Para isso terá de saber exactamente os dados de consumo anuais de energia de forma a escolher a potência adequada. Ou seja, evite ao máximo contratar potências demasiado elevadas para as suas necessidades, pois essa decisão encarece a factura final. O máximo de potência contratada deverá ser de 6,9 kVA. Não se esqueça que pode mudar de escalão sempre que pretender - existem 10 à disposição do consumidor - e a alteração é gratuita, mas quanto maior o valor da potência, mais se paga pelo aluguer do contador. Por exemplo, para 3,45 kVA de potência paga 6,56 euros (já com IVA incluído) e para 4,60 kVA, o escalão a seguir, paga 8,51 euros (já com IVA).
Outro aspecto que deve ter em conta diz respeito aos contratos de fidelização. Há empresas que continuam a exigir um período de fidelização de pelo menos 12 meses, apesar desta tendência ter vindo a diminuir. A explicação é simples, no entender da Deco, "depois de termos exigido o fim dos períodos de fidelização nos contratos no primeiro leilão de electricidade, em Maio de 2013, os últimos estudos divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos já apontam para um abandono quase generalizado das condições de fidelização e penalidades por antecipação do fim de contrato".
Até aqui, os descontos que as empresas que operavam no mercado regulado ofereciam variavam entre os 2% e os 5% e só eram aplicados durante essa fidelização. Se por qualquer motivo o cliente quisesse desistir durante esse período sofria uma grande penalização. Um cenário que já foi ultrapassado para benefício dos clientes.
* Para o cidadão comum torna-se difícil avaliar ao pormenor as "subtilezas" dos contratos dos fornecedores de energia eléctrica. Nós optamos todos os anos, vamos no segundo, pela proposta da DECO, instituição que nos merece respeito e confiança.
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