ÓLEO MILAGROSO
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26/05/2014
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HOJE NO
"DESTAK"
Legislativas antecipadas são "objetivo
. imediato" da moção de censura do PCP
. imediato" da moção de censura do PCP
O líder parlamentar do PCP apontou hoje a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas como os "objetivos imediatos" da moção de censura que irá apresentar ao executivo de maioria PSD/CDS-PP.
"O PCP apresenta esta moção de censura com os objetivos imediatos da demissão do Governo e da convocação de eleições legislativas antecipadas", afirmou o líder da bancada comunista, João Oliveira, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.
A apresentação da moção de censura tinha sido anunciada no domingo pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sequência do resultado das eleições europeias.
* O PCP está a tornar-se um partido panfletário. Ontem ocorreram eleições para o parlamento europeu, nestas eleições o PCP teve um resultado inferior ao da coligação governamental, não há qualquer lógica neste folclore, tão parecido com o dos partidos do poder.
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HOJE NO
"i"
Pedidos de estágios profissionais
levam seis meses a ser aprovados
Parceiros
sociais começam hoje a discutir novo enquadramento para as políticas
activas de emprego, mas burocracia ainda afasta empregadores
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Os
parceiros sociais começam a discutir hoje as políticas activas de
emprego, se bem que inúmeras empresas se queixem da burocracia que
envolve a contratação de um desempregado através dos apoios públicos.
Há
algumas semanas o presidente do BPI, Fernando Ulrich, denunciou esta
situação, chegando ao ponto de dizer que se qualquer empresa privada
funcionasse como a rede pública de emprego teria de fechar portas por
falta de eficiência e eficácia.
Actualmente, o pedido de um estágio profissional leva em média seis
meses a ser aprovado e despachado pelos centros de emprego, desde o
momento em que o empregador entrega o dossiê de candidatura. O tempo é
considerado excessivo por diversas empresas contactadas pelo i.
Para o Instituto de Emprego e Formação, a razão prende-se com adaptações
que têm estado a ser feitas no sistema informático, embora os centros
de emprego tenham uma versão diferente da questão: há pedidos a mais e
capacidade de resposta a menos.
* Só faltava aos "cérebros" do IEFP dizer ser a culpa dos funcionários. A principal estratégia daqueles crânios é aumentar o número de "ocupados" para satisfazer estatísticas.
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A seleção brasileira rumou, esta segunda-feira, a Granja Comary, em Teresópolis, onde vai preparar o Mundial-2014. No entanto, a comitiva enfrentou vários protestos.
Logo na saída do Rio de Janeiro, o autocarro da seleção foi cercado por cerca de centena e meia de manifestantes, na maioria professores, reclamando falta de condições de trabalho e baixos salários.
Na chegada a Granja Comary, a 91 quilómetros do Rio, novos manifestantes receberam a seleção, empunhando cartazes e entoando palavras de ordem como «Não vai ter Copa.»
O coordenador técnico, Carlos Alberto Parreira, desvalorizou os incidentes e acredita que o povo está com a seleção: «Cada um interpreta da maneira que lhe interessar, mas tenho a certeza absoluta de que a seleção é um património cultural e desportivo do povo brasileiro e será apoiada. Ninguém está contra a Seleção. Não houve manifestação, nem vandalismo.»
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HOJE NO
"A BOLA"
Protestos marcam arranque
dos trabalhos da seleção
A seleção brasileira rumou, esta segunda-feira, a Granja Comary, em Teresópolis, onde vai preparar o Mundial-2014. No entanto, a comitiva enfrentou vários protestos.
Logo na saída do Rio de Janeiro, o autocarro da seleção foi cercado por cerca de centena e meia de manifestantes, na maioria professores, reclamando falta de condições de trabalho e baixos salários.
Na chegada a Granja Comary, a 91 quilómetros do Rio, novos manifestantes receberam a seleção, empunhando cartazes e entoando palavras de ordem como «Não vai ter Copa.»
O coordenador técnico, Carlos Alberto Parreira, desvalorizou os incidentes e acredita que o povo está com a seleção: «Cada um interpreta da maneira que lhe interessar, mas tenho a certeza absoluta de que a seleção é um património cultural e desportivo do povo brasileiro e será apoiada. Ninguém está contra a Seleção. Não houve manifestação, nem vandalismo.»
* Claro que vai haver Copa mas a imagem do descontentamento também é muito clara.
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ELISABETE MIRANDA
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Jornalista
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A perseguição
às rendas clandestinas
Segundo
avançou esta semana a Filomena Lança aqui no Negócios, as autoridades
públicas estão no encalço dos senhorios clandestinos, pondo fim a uma
cultura de evasão fiscal consentida que até aqui havia no mercado de
arrendamento.
São boas notícias quer no que respeita ao arrendamento
tradicional, quer quanto ao turístico e, se alguma coisa há a lamentar, é
que o detonador do plano de acção tenha sido a troika.
A informação sobre o mercado de arrendamento em Portugal pode ser
escassa, mas não são precisas auditorias exaustivas para saber que
entre quartos para estudantes e trabalhadores deslocados das suas
famílias, dormitórios para imigrantes, apartamentos para turistas e
habitações permanentes, há uma percentagem significativa de contratos
que não chegam a ser formalizados ou, quando o são, não são entregues
nas Finanças. A prática é conhecida, o Fisco dispõe dos meios para
detectar pelo menos parte das situações e, como reconheceu o secretário
de Estado dos Assuntos Fiscais, é preciso apenas colocá-la na agenda das
prioridades.
Igualmente positivo é o reforço das regras das casas para
turistas. O mercado explodiu nos últimos anos e, se a ideia original de
projectos como o "Airbnb" era o de proporcionar uma experiência familiar
aos estrangeiros, acolhendo-os em espaços habitados pelos seus
proprietários, a verdade é que o negócio evoluiu para meros
arrendamentos de curta duração. Higiene, ruído e segurança mínimas
precisam de ser acauteladas como se de um estabelecimento aberto ao
público se tratasse.
Fundamental é que, enquanto actua sobre quem transgride as suas
obrigações fiscais e cidadãs, o Estado não teça uma teia asfixiante em
torno de quem cumpre, quer com sobrecargas burocráticas quer com
impostos e taxas em cascata, como está, por exemplo, a acontecer com os
senhorios que querem pagar IRS por englobamento, mas ficaram presos na
ratoeira de uma desnecessária e anacrónica declaração bancária.
Jornalista
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192.UNIÃO
O Negócios lançou em parceria com a Universidade Católica uma nova ferramenta para nos ajudar a percorrer os caminhos da União Europeia e a descodificar o seu jargão.
Reproduzimos com o devido respeito
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192.UNIÃO
EUROPEIA
ABC DA EUROPA
LETRA "Q"
O Negócios lançou em parceria com a Universidade Católica uma nova ferramenta para nos ajudar a percorrer os caminhos da União Europeia e a descodificar o seu jargão.
O trabalho foi coordenado pelos professores Armando Rocha e Luís
Barroso, e pela jornalista Eva Gaspar, tendo envolvido directamente
alunos da Católica.
Reproduzimos com o devido respeito
Qualificações profissionais (Reconhecimento de —) -
Tendo em vista concretizar o
direito de estabelecimento e a livre prestação de serviços, a União
Europeia adotou algumas medidas destinadas a harmonizar e facilitar o
reconhecimento mútuo de diplomas profissionais. Na sua sequência, os
Estados-Membros ficaram obrigados a introduzir nas suas ordens jurídicas
medidas que assegurem esse reconhecimento mútuo de diplomas profissionais.
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Qualificada (Maioria —) -
Número de votos necessário para
que, no âmbito do Conselho da União Europeia, onde estão representados
os Governos, uma deliberação se considere validamente adotada. Nesta
votação, cada Estado-membro dispõe de um número ponderado de votos em função do seu peso populacional relativo.
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Quotas (de produção, de pesca,
inter alia) -
Limites quantitativos,
estabelecidos pelo direito da União, que delimitam a possibilidade de um
agente económico (ex. agricultor ou pescador) produzir ou capturar
determinado bem económico. As quotas de produção são estabelecidas no
âmbito de políticas da União, e têm em vista prosseguir diversos fins,
desde os puramente económicos aos ambientais.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Cerca de 5.500 procuraram apoio
. alimentar em 2013 na Madeira
O presidente da Comissão Especializada Permanente de
Saúde, Assuntos Sociais e Proteção Civil da Assembleia Legislativa da
Madeira, Mário Pereira, revelou hoje que o Programa de Emergência
Alimentar apoiou, em 2013, cerca de 5.500 pessoas na região.
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| FAMINTO |
Este dado foi revelado após a Comissão ter ouvido a presidente do
Conselho Diretivo do Centro de Segurança Social da Madeira, Bernardete
Vieira, sobre a "distribuição de verbas às IPSS [Instituições
Particulares de Solidariedade Social] da Região no âmbito do apoio
alimentar" que, na Madeira, é concretizado através de um vale alimentar.
O deputado do CDS-PP revelou, citando Bernardete Vieira, que em 2013 a
Região recebeu uma verba de 1,7 milhões de euros, que foi distribuída
por 12 instituições.
"Em 2012, foram apoiadas 4.300 pessoas e, em 2013, cerca de 5.500
pessoas", disse, acrescentando que este apoio alimentar de emergência
está, sobretudo, localizado nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e
de Santa Cruz, embora esteja presente em toda a ilha.
A verba destes apoios é proveniente do Governo da República e é gerida localmente pela Segurança Social.
* Infelizmente o paraiso do cacique Alberto é sítio onde se passa fome, 5.500 pessoas é aproximadamente o número de habitantes da ilha de Porto Santo.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Há 170 mil “ocupados”
que não contam para o desemprego
Peritos em mercado de trabalho, incluindo
do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal, estão atentos ao
impacto das políticas activas de emprego.
Nos primeiros quatro meses deste ano, o número de pessoas
registadas como "ocupadas" pelos centros de emprego quase duplicou face
ao mesmo período de 2013. Há quase 170 mil "ocupados" que não contam
para o desemprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional
(IEFP). Os números despertaram a atenção dos especialistas, que querem
saber se este impacto está a ser significativo na retoma do mercado de
trabalho. Mesmo dentro do Ministério das Finanças e do Banco de
Portugal, o assunto está a ser seguido de perto, sabe o Diário
Económico.
Em Abril, o IEFP contabilizou 668 mil desempregados.
Mas neste grupo não estão incluídos 169.408 "ocupados" - pessoas que
estão integradas em programas de emprego ou formação profissional,
excluindo os que estão ao abrigo de programas que visam a integração
directa no mercado de trabalho.
Entre Janeiro e Abril deste ano,
o grupo dos "ocupados" aumentou 77,5% face aos mesmos quatro meses de
2013. Aliás, os números têm vindo sempre a crescer (acima de 50%) no
último ano.
Este efeito, conjugado com o facto de a taxa de
desemprego registada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ter
começado a cair no segundo trimestre de 2013, mesmo sem a economia a
crescer a um ritmo significativo, despertou a atenção dos especialistas.
O
Económico sabe que há peritos atentos aos números, tanto no Ministério
das Finanças, como no Banco de Portugal. Não se trata de desconfiar das
estatísticas do INE ou do IEFP, sobre o mercado de trabalho, mas sim de
avaliar o impacto das políticas activas de emprego na sua recuperação.
É
que isso faz diferença na hora de projectar o comportamento futuro da
economia. Se o impacto for relevante, recomenda-se cautela em relação às
expectativas para a actividade económica. "É muito claro que uma boa
parte da redução no número de desempregados tem a ver com isso. Talvez
mais de metade", diz uma fonte que está atenta aos números, referindo-se
aos dados do IEFP.
Pedro Martins, ex-secretário de Estado do
Emprego do actual Governo, avança outra estimativa e diz que o
crescimento destes apoios explica "entre um quarto e um terço" da subida
do emprego. "Há também um efeito de interacção entre a economia e estes
apoios: as empresas estão mais dispostas a contratar e havendo estas
medidas, têm mais interesse", frisa.
A prova dos nove é difícil
de tirar. Os dados dos centros de emprego mostram que se todos os
"ocupados" fossem contabilizados como desempregados, então o desemprego
ainda estaria a subir. Mas também é certo que é o facto de estar a ser
feito um esforço grande nas políticas activas de emprego que faz com que
muitas pessoas se inscrevam no IEFP.
Se forem usados os dados do
INE, não é mais simples retirar conclusões: o instituto não desagrega a
informação da mesma forma. Aqui, o factor mais relevante é se a pessoa
recebe uma remuneração, independentemente de estar a ser paga pela
empresa ou pelos cofres públicos.
É por isso que não é fácil
isolar o efeito das políticas activas de emprego na melhoria do mercado
de trabalho. Por exemplo, entre Estágios-Emprego e Contratos Emprego
Inserção (trabalho socialmente necessário), o IEFP registava quase 65
mil pessoas (valores acumulados de Março). Nas estatísticas do INE, este
grupo faz parte da população empregada - porque recebem uma remuneração
além do subsídio de alimentação ou transporte.
Em Fevereiro, o
presidente do IEFP, Jorge Gaspar, reconheceu o impacto das políticas
activas de emprego. Mas defendeu que não deve ser feita uma leitura
administrativa desta questão. "Essa relação dicotómica está na lei",
argumentou. "Ou acreditamos nas políticas activas de emprego e de
formação profissional, ou não. Se não acreditamos, a visão
administrativa da realidade impõe-se", explicou na altura.
João
Cerejeira, professor na Universidade do Minho, também não subscreve a
tese de que o emprego criado seja "falso". E explica: "De certa maneira,
[estas políticas] favorecem os números do desemprego e emprego, mas
também é verdade que um número muito significativo destas pessoas, mesmo
sem a medida provavelmente também estariam empregadas".
Francisco
Madelino, ex-presidente do IEFP, também reconhece que não é só o efeito
do crescimento económico que faz subir os números do emprego. "As
políticas activas de emprego, em conjunto com a economia, explicam a
evolução", garante.
* Enquanto isso o governo anda "ocupadíssimo" em mistificar.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
O único casal centenário em Portugal
Lucinda e Vicente vão celebrar 78 anos de casados.
Lucinda Augusta, de São Cipriano, em Resende, completou este domingo cem anos. O seu marido, Vicente Dias, tem 104.
Quase a completarem 78 anos de casamento, tornaram-se o único casal português em que ambos têm mais de cem anos.
* Uma belíssima notícia de AMOR
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Durão Barroso e os resultados das Europeias
"É difícil encontrar um fator que explique"
O presidente da Comissão Europeia disse que os resultados das europeias são também consequência da crise, que considerou ter sido o “maior teste de ‘stress’ de sempre" à UE, e defendeu uma análise profunda em vez de leituras simplistas.
Referindo-se ao crescimento dos movimentos populistas e de extrema-direita nas eleições de domingo, Durão Barroso disse que este tem causas mais profundas na UE, como o desemprego e o sentimento contra os estrangeiros, e que foi acentuado pela crise que atingiu a Europa.
“Certamente, [a crise] foi o maior teste de ‘stress’ de sempre para as instituições europeias”, disse Barroso, no fórum do Banco Central Europeu (BCE), que decorre num hotel em Sintra, próximo de Lisboa.
O presidente da Comissão Europeia, que está a terminar o seu último mandato, afirmou estar “muito preocupado com as tendências” que os resultados das eleições para o Parlamento Europeu sinalizaram, mas recusou leituras simplistas do que se passou.
“São fatores muito complexos, é difícil encontrar um fator que explique”, disse Barroso, que considerou que não é possível “criar simplificação para uma situação complexa”, depois de as eleições europeias terem demonstrado um ressurgimento dos movimentos populistas e mesmo de extrema-direita.
As eleições europeias de domingo revelaram um crescimento dos partidos de extrema direita e eurocéticos.
Em França, a Frente Nacional de Marine Le Pen foi o partido mais votado, com cerca de 25% dos votos, e outra formação eurocética que venceu as europeias foi o Partido Independentista do Reino Unido (UKIP), de Nigel Farage, que conseguiu 30% da representação do país.
* Só não percebe quem, para além de procurar "tacho", é manifestamente ignorante. Basta ir à história do sec XX e ler como Hitler subiu ao poder. A actual UE está no caminho da auto destruição, o professor José Gil explica-lhe.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"Não deixarei ninguém" transformar
a Ucrânia na Somália
O presidente eleito da Ucrânia, Petro Poroshenko, disse hoje que não vai
deixar que os separatistas pró-Rússia transformem o leste do país,
palco de uma insurreição armada, "na Somália". E defendeu a continuação
da operação "antiterrorista". Rússia disposta a dialogar.
"Os que recusam depor as armas são
terroristas e não negociamos com terroristas. Não se preocupam com o
federalismo, não se preocupam com a língua russa, o seu objetivo é
transformar Donbass na Somália", país envolto numa guerra civil desde
1991.
"Não deixarei ninguém fazer isso no território do nosso Estado. Espero que a Rússia me apoie", acrescentou Poroshenko, que conseguiu 54% dos votos na primeira volta das presidenciais.
"Apoio a continuação [da operação militar no Leste] mas exijo uma mudança de formado. Ele deve ser mais breve e mais eficaz", defendeu, acrescentando que aceitará "qualquer referendo" na região desde que a ordem seja restabelecida.
Poroshenko confirmou numa conferência de imprensa a sua vontade de "integração europeia" e disse desejar manter Arseni Iatseniuk como primeiro-ministro.
Anunciou igualmente que a sua primeira viagem ao estrangeiro será, "muito provavelmente", à Polónia, a 4 de junho, tendo sido convidado pelo Presidente Bronislaw Komorowski. O Presidente dos EUA, Barack Obama, deverá estar na Polónia na mesma data.
Na primeira reação após o escrutínio na Ucrânia, a Rússia disse estar "disponível para dialogar com Petro Poroshenko", sem contudo indicar se reconhece a legitimidade do novo presidente. "Estamos disponíveis para um diálogo pragmático, em pé de igualdade, baseado no respeito de todos os acordos, em particular no domínio comercial, económico e de fás e tendo em vista a procura de soluções para os problemas existentes entre a Rússia e a Ucrânia", afirmou o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov.
* Bons indícios.
"Não deixarei ninguém fazer isso no território do nosso Estado. Espero que a Rússia me apoie", acrescentou Poroshenko, que conseguiu 54% dos votos na primeira volta das presidenciais.
"Apoio a continuação [da operação militar no Leste] mas exijo uma mudança de formado. Ele deve ser mais breve e mais eficaz", defendeu, acrescentando que aceitará "qualquer referendo" na região desde que a ordem seja restabelecida.
Poroshenko confirmou numa conferência de imprensa a sua vontade de "integração europeia" e disse desejar manter Arseni Iatseniuk como primeiro-ministro.
Anunciou igualmente que a sua primeira viagem ao estrangeiro será, "muito provavelmente", à Polónia, a 4 de junho, tendo sido convidado pelo Presidente Bronislaw Komorowski. O Presidente dos EUA, Barack Obama, deverá estar na Polónia na mesma data.
Na primeira reação após o escrutínio na Ucrânia, a Rússia disse estar "disponível para dialogar com Petro Poroshenko", sem contudo indicar se reconhece a legitimidade do novo presidente. "Estamos disponíveis para um diálogo pragmático, em pé de igualdade, baseado no respeito de todos os acordos, em particular no domínio comercial, económico e de fás e tendo em vista a procura de soluções para os problemas existentes entre a Rússia e a Ucrânia", afirmou o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov.
* Bons indícios.
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HOJE NO
"RECORD"
Saúde mental de Pistorius
sob avaliação diária
Oscar Pistorius deslocou-se, esta segunda-feira, a um hospital
psiquiátrico de Pretória para fazer exames que avaliem a sua saúde
mental.
Por indicação da juíza Thokozile Masipa, o atleta -
que está a ser julgado por ter assassinado a namorada Reeva Steenkamp -
vai ser sujeito a avaliações diárias durante um mês.
Pistorius
não ficará contudo internado, como a sua defesa chegou a propor. O
sul-africano nega que a morte da manequim tenha sido intencional.
* Ele até pode ser avaliado ao minuto, nem por isso deixa de ser um sórdido assassino.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Nova crise política na Bélgica
Primeiro-ministro demitiu-se depois da derrota nas eleições gerais de domingo
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| De Weber |
O primeiro-ministro belga, Elio Di Rupo, apresentou esta segunda-feira a demissão ao
rei, depois da derrota do seu partido nas legislativas de domingo,
abrindo a porta a uma nova crise política. Em 2010, o país esteve 541
dias sem Governo, devido à falta de acordo entre os partidos com assento
parlamentar.
As eleições de domingo foram ganhas pela Nova Aliança
Flamenga (N-VA), de Bart De Weber, que obteve 32% dos votos na Flandres,
onde vivem cerca de 11% dos 11 milhões de cidadãos belgas.
O Partido Socialista da Valónia, de Di Rupo, ficou-se pelos 30%. O Governo ficará em funções até que o novo Executivo seja formado.
O rei Filipe, que aceitou a demissão do primeiro-ministro, já começou a consultar os líderes partidários para dar início à formação da nova equipa governamental.
* O partido vencedor é perigoso, pretende separar a Flandres do resto da Bélgica..
O Partido Socialista da Valónia, de Di Rupo, ficou-se pelos 30%. O Governo ficará em funções até que o novo Executivo seja formado.
O rei Filipe, que aceitou a demissão do primeiro-ministro, já começou a consultar os líderes partidários para dar início à formação da nova equipa governamental.
* O partido vencedor é perigoso, pretende separar a Flandres do resto da Bélgica..
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Perceba o impacto das eleições
na União Europeia
Foram várias as surpresas que resultaram das
eleições de ontem na União Europeia. O Negócios explica-lhe, em poucas
palavras, qual o impacto em vários países.
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Os eurocépticos e os anti-Europa terão
mais peso no novo Parlamento, mas as forças europeístas ainda controlam –
precisam é de articular-se muitíssimo melhor. O maior impacto da subida
dos extremistas e populistas será sentido nas capitais europeias - não
em Estrasburgo.
O Reino Unido terá ficado mais perto de sair da União Europeia; a França ficou ainda mais anã perante a Alemanha; e o cenário de uma crise política da Grécia terá sido dissipado, pelo menos por agora.
Veja o vídeo com a análise da jornalista do Negócios, Eva Gaspar
O Reino Unido terá ficado mais perto de sair da União Europeia; a França ficou ainda mais anã perante a Alemanha; e o cenário de uma crise política da Grécia terá sido dissipado, pelo menos por agora.
Veja o vídeo com a análise da jornalista do Negócios, Eva Gaspar
* Acrescentamos: em Portugal PSD e CDS foram mesmo derrotados e o PS perdeu a oportunidade de se catapultar para partido de alternativa, os portugueses recusaram-lhe esse salto.
É justo que o PS esteja no grupo dos perdedores, porque António José Seguro nunca se soube demarcar das aldrabices e desmandos de Socrates ainda que, como secretário-geral do partido, tivesse de as herdar.
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