01/08/2010
LEVE PARA AS SUAS FÉRIAS
SE FOSSEMOS POLÍTICOS, JUÍZES,
MAGISTRADOS OU ADVOGADOS
ENFORCÁVAMO-NOS
ainda bem que somos só peidas regaladas, mas atentas
Portugal está entre os Estados membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) que aplicam "pouco ou nada" as recomendações da entidade sobre corrupção internacional, aponta um relatório da Transparência Internacional (TI) hoje divulgado.
Esta crítica da organização não governamental dirige-se a mais de metade dos 36 integrantes da OCDE.
Os países visados, que representam 15 por cento das exportações mundiais, são África do Sul, Áustria, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, México, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, República Checa e Turquia.
No seu relatório sobre a aplicação da convenção da OCDE para combater a corrupção de funcionários estrangeiros nas transacções comerciais internacionais, a TI destaca o aparecimento do Canadá neste primeiro grupo.
Um segundo grupo de países, que valem 21 por cento das exportações mundiais, inclui nove Estados que aplicam a convenção da OCDE de forma "moderada".
Estão aqui Argentina, Bélgica, Coreia do Sul, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Japão e Suécia.
A Transparência Internacional situa num terceiro grupo os sete Estados que, na sua análise, "aplicam activamente" as indicações da OCDE.
Representantes de 30 por cento das exportações, estão naquele grupo Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, Itália, Noruega, Reino Unido e Suíça.
A TI salienta a promoção de dinamarqueses, italianos e britânicos, oriundos do grupo dos "moderados".
Desde que a TI começou a vigiar a aplicação da convenção da OCDE, o número de países que cumprem razoavelmente duplicou dos oito iniciais para dezasseis, quanto totalizam os integrantes dos segundo e terceiro grupos.
A organização entende que a crise financeira internacional não pode servir de desculpa para os governos da OCDE ignorarem o seu compromisso com o fim da corrupção internacional.
"Muito pelo contrário, a limpeza da corrupção no estrangeiro deve ser considerada como parte importante das reformas necessárias para superar a crise internacional", assinala a TI no seu relatório.
Sugere-se ainda no documento que a OCDE se alargue, uma vez que um terço das exportações mundiais são feitas por países que não integram a organização.
"O papel crescente da China, da Rússia e da Índia não pode ser ignorado", afirma a TI, que justifica: "Como a sua parte nas exportações mundiais está a crescer, é essencial que estes países joguem com as mesmas regras do que os outros países exportadores."
A TI afirma ainda que nos últimos anos aumentou o costume de solucionar casos de corrupção no estrangeiro através de "acordos negociados".
Recomenda, a propósito, que estas negociações sejam feitas com a máxima transparência.
MANUEL TITO DE MORAIS
| Tito de Morais | |
Político de  Portugal | |
| Mandato: | Presidente da Assembleia da República |
| Precedido por: | Leonardo Ribeiro de Almeida |
| Sucedido por: | Fernando do Amaral |
| Nascimento: | 28 de Junho de 1910 Lisboa |
| Falecimento: | 14 de Dezembro de 1999 (89 anos)[1] |
| Profissão: | Engenheiro e Político |
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Manuel Alfredo Tito de Morais (Lisboa, 28 de Junho de 1910 – 14 de dezembro de 1999), engenheiro, militar e político português.
Licenciado em Engenharia Electrotécnica pela Universidade de Gand, na Bélgica. Iniciou a actividade política na resistência antifascista quando, em 1945, integrou a Comissão Central do Movimento de Unidade Democrática. Condicionalismos políticos levaram-no a partir para o estrangeiro, tendo passado por Angola, França, Brasil, Argélia, Suíça, Itália e Alemanha. Na Argélia foi dirigente da Junta de Salvação Nacional e, em Genebra, em 1964, fundou a Acção Socialista Portuguesa, que deu origem ao PS em 1973.
Foi deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e à Assembleia da República no ano seguinte. Entre Maio de 1979 e Abril de 1980, foi vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Ocupou a vice-presidência da Assembleia da República entre 1977 e 1983, ano em que foi eleito Presidente, cargo que desempenhou até 1985.
No VI Congresso do Partido Socialista foi eleito para a presidência do partido, cargo que desempenhou entre 1986 e 1988.
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9º GOVERNO CONSTITUCIONAL
O IX Governo Constitucional tomou posse a 9 de Junho de 1983, sendo formado por um acordo de incidência parlamentar entre o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 25 de Abril de 1983. Terminou o seu mandato a 6 de Novembro de 1985, na sequência de desentendimentos entre os partidos que o suportavam.
Foi o chamado governo do Bloco Central.
- Primeiro-Ministro
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Agricultura
- Ministro da Cultura
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Educação
- Ministro da Indústria e Energia
- Ministro da Justiça
- Ministro da Qualidade de Vida
- Ministro da Saúde
- Ministro das Finanças e do Plano
- Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares
- Ministro do Comércio e Turismo
- Ministro do Equipamento Social
- Ministro do Mar
- Ministro do Trabalho e Segurança Social
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
- Vice-primeiro-ministro
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FRANCISCO SOUSA TAVARES
| Francisco Sousa Tavares | |
Ministro de  Portugal | |
| Mandato: | IX Governo Constitucional
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| Nascimento: | 12 de Junho de 1920 Lisboa |
| Falecimento: | 25 de Maio de 1993 (72 anos) |
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Francisco José de Sousa Tavares (Lisboa, 12 de Junho de 1920 - 25 de Maio de 1993) foi um reconhecido advogado, jornalista e político português.
Biografia
Foi casado com a poetisa Sophia de Mello Breyner e pai do jornalista e escritor Miguel Sousa Tavares. Devido à sua personalidade e escritos truculentos, no meio jornalístico tinha a alcunha de "Tareco". Monárquico democrata, foi activo resistente anti-salazarista e defendeu a causa real de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo[carece de fontes]. A partir de 1974 foi também deputado pelo Partido Socialista e Partido Social Democrata. Em 1983, ocupou o cargo de Ministro da Qualidade de Vida no IX Governo Constitucional do Bloco Central, dirigido por Mário Soares.
Funções governamentais exercidas
- IX Governo Constitucional
- Ministro da Qualidade de Vida
| Precedido por Gonçalo Ribeiro Telles | Ministro da Qualidade de Vida XI Governo Constitucional | Sucedido por António Capucho |
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RUI MACHETE
| Rui Machete | |
| Ministro de Portugal | |
| Mandato: | IX Governo Constitucional
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| Nascimento: | 7 de Abril de 1940 (70 anos) Setúbal |
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Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (Setúbal, 7 de Abril de 1940) é um advogado e político português.
É licenciado em Direito (1962) e diplomado no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1963), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Assistente da disciplina de Direito Processual Administrativo. Posteriormente leccionou também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Matriculado na Ordem dos Advogados (1965), detém o título de Advogado Especialista em Direito Administrativo (desde 2004). Foi director do Departamento Jurídico da Companhia Portuguesa de Electricidade (até 1981) e da EDP (até 1985). Tem vários artigos e livros no âmbito do Direito Administrativo e dirigiu a Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. Actualmente presta consultoria jurídica na firma PLMJ & Associados.
Militante do Partido Social Democrata desde a sua fundação, foi presidente da Comissão Política Nacional do PSD (1985), deputado à Assembleia da República nas I (1976-1980), IV (1985-1987), V (1987-1991) e VI (1991-1995) Legislaturas, ministro dos Assuntos Sociais do VI Governo Provisório, dirigido por Pinheiro de Azevedo (1975-1976) e Ministro da Justiça e da Defesa Nacional, no IX Governo Constitucional, dirigido por Mário Soares (1983-1985). Na Assembleia da República, foi também presidente das Comissões Eventuais para a Segunda (1988-1989) e Terceira (1992) revisões constitucionais. Presidiu à Mesa do Congresso Nacional do PSD (2008-2010).
Ocupou outros cargos, como os de administrador do Banco de Portugal (1981-1983), presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (1990-1992), membro do Governing Council do European Foundation Centre (1997-2000) e presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (1988-2010), sucedendo-lhe[1]Maria de Lurdes Rodrigues. Foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras.
Funções governamentais exercidas
- IX Governo Constitucional
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Justiça
- Vice-primeiro-ministro
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10º GOVERNO CONSTITUCIONAL
O X Governo Constitucional tomou posse a 6 de Novembro de 1985, sendo constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de Outubro de 1985. Terminou o seu mandato a 17 de Agosto de 1987, na sequência da aprovação, pela Assembleia da República, de uma moção de censura.
- Primeiro-Ministro
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Educação e Cultura
- Ministro da Indústria e Comércio
- Ministro da Justiça
- Ministro da Saúde
- Ministro das Finanças
- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Ministro de Estado
- Ministro do Plano e da Administração do Território
- Ministro do Trabalho e Segurança Social
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
- Ministros adjunto e para os Assuntos Parlamentares
JOÃO DE DEUS PINHEIRO
| João de Deus Pinheiro | |
| Político de Portugal | |
| Mandato: | IX Governo Constitucional
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| Nascimento: | 11 de Julho de 1945 (65 anos) |
| Partido: | Partido Social Democrata |
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João de Deus Rogado Salvador Pinheiro GCC (Lisboa, 11 de Julho de 1945) é um docente universitário, administrador de empresas e político português.
Engenheiro químico licenciado pelo Instituto Superior Técnico (em 1970), obteve na Universidade de Birmingham os graus de Mestre (1974) e Doutor (1976). É Doutor Honoris Causa pela mesma universidade (desde 1993). Leccionou, como Assistente, na Universidade de Lourenço Marques (Moçambique) (1970-1973), até ingressar na Universidade do Minho (em 1976), onde foi sucessivamente Professor Auxiliar (1976-1977), Professor Associado (1977-1979) e Professor Catedrático (a partir de 1979). Foi reitor da mesma Universidade (1984-1985)
Exerceu funções políticas como militante do Partido Social Democrata, pelo qual foi eleito deputado à Assembleia da República, nas IV, V e VI Legislaturas. Exerceu também funções no poder central – foi Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar do VIII Governo Constitucional (1982-1983) e, sucessivamente, Ministro da Educação (1985), da Educação e Cultura (1986-1987) e dos Negócios Estrangeiros (1987-1992), ao longo dos X, XI e XII Governos, respectivamente. Em 1991 foi um dos negociadores do Acordo de Brioni, que pôs fim à guerra na Eslovénia. Foi Encarregado de Missão para a Reforma da Administração Pública, em Portugal, durante o XV Governo (2003-2004).
Comissário Europeu, entre 1993 e 2000, tornou-se presidente do Conselho de Ministros do Conselho da Europa (1990) e do Conselho de Ministros da União Europeia (1992). Foi deputado ao Parlamento Europeu, tendo sido cabeça-de-lista do PSD àquelas eleições, em 2004. Até 2009 acumulou essas funções com as de vice-presidente do Partido Popular Europeu.
No âmbito empresarial integrou o Conselho de Administração da Galp Energia (2000-2005), da Lusomundo2003-2005) e do Grupo Panatlântica (desde 2007). Para além disso foi vice-presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1981-1982), membro do Conselho Superior da Fundação Ilídio Pinho (2001-2007), administrador da Fundação Robert Schumann (2005-2009), presidente da Assembleia-Geral da World Monument Fund (desde 2005) e do Conselho Nacional da Indústria do Golfe (desde 2003). (
Foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo (1993) e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique2006). É conhecida a sua dedicação à escrita e à prática de golfe. (
Nas eleições legislativas de 2009 foi eleito deputado, pelo distrito de Braga, cargo que ocupou por apenas meia hora.[1]
| Precedido por José Augusto Seabra | Ministro da Educação IX Governo Constitucional | Sucedido por João de Deus Pinheiro |
| Precedido por João de Deus Pinheiro | Ministro da Educação e Cultura X Governo Constitucional | Sucedido por Roberto Carneiro |
| Precedido por Pedro Pires de Miranda | Ministro dos Negócios Estrangeiros XI e XII Governo Constitucional | Sucedido por José Manuel Durão Barroso |
| Precedido por Hans van den Broek Países Baixos | Presidente do Conselho da União Europeia Janeiro de 1992 - Junho de 1992 | Sucedido por Douglas Hurd Reino Unido |
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MIGUEL CADILHE
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| Miguel José Ribeiro Cadilhe | |
| Ministro de Portugal | |
| Mandato: | X Governo Constitucional
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| Nascimento: | 10 de Novembro de 1943 Barcelos |
| Partido: | Partido Social Democrata |
| Profissão: | Economista |
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Miguel José Ribeiro Cadilhe é um político e economista português (nascido a 10 de Novembro de 1944) foi secretário de Estado do Planeamento em 1980, no Governo de Sá Carneiro e ministro das Finanças, desde 6 de Novembro de 1985 a 5 de Janeiro de 1990, no Governo presidido por Cavaco Silva.
Miguel Cadilhe nasceu em Barcelos, mudou-se com menos de 1 ano de idade para a Póvoa de Varzim, onde viveu toda a sua infância e adolescência, até ir estudar para o Porto com 20 anos, onde passou a viver. Licenciou-se em Economia na Faculdade de Economia do Porto em 1968, com a mais elevada classificação do curso[1], e aí leccionou durante vários anos. Em 1981 fez investigação na London School of Economics em temas de análise macroeconómica.
Foi administrador do banco BPA e também mais tarde BCP, entre outros bancos (BFE, BBI, BII). Em 1990 orientou o projecto do BPA de criação de uma business school, o Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais. É professor na Faculdade de Economia e Gestao da Universidade Católica no Porto desde 2006 e presidente da API - Agência Portuguesa para o Investimento desde a sua criação em Outubro de 2002 até Dezembro de 2005. No início de 2008 concorreu para presidente do maior banco português (Millennium BCP), mas perdeu em assembleia geral.
Miguel Cadilhe foi presidente do Banco Português de Negócios (BPN) durante quatro meses até este ser nacionalizado em Novembro de 2008, em plena crise financeira internacional, acção que criticou por o Governo não ter acolhido o plano que a sua administração apresentara.[2]
É autor, entre outros, do livro "O sobrepeso do estado em Portugal", editado em 2005.
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