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11/05/2015
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Fisco suspende reembolso do IVA
a quem falha pagamentos por conta
Governo rectifica despacho que fixa
regras de controlo de reembolsos do IVA. Novo critério de pagamentos por
conta está a afectar 25 mil empresas, sobretudo PME.
A administração tributária está a suspender os reembolsos
de IVA às empresas que estiverem em situação de incumprimento de
pagamentos por conta, um pagamento antecipado de IRC ao Estado. A medida
atinge sobretudo pequenas e médias empresas (PME). Em causa estão,
segundo as Finanças, 25 mil empresas - universo onde se incluem grandes
empresas - com dívidas de pagamentos por conta obrigatórios num total de
80 milhões de euros, que deveriam ter sido pagos em Julho e Setembro de
2014.
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A medida soma-se ao controlo mais apertado das
divergências entre valores das facturas comunicadas e os valores
declarados do imposto liquidado e dedutível, no âmbito das novas regras
de combate à fraude e evasão fiscais, em vigor desde Dezembro.
Fiscalistas
ouvidos pelo Diário Económico alertam que os efeitos para as empresas
poderão ser desproporcionais face aos montantes que possam estar em
falta relativos a pagamentos por conta. Sublinham também que a suspensão
dos reembolsos tem impactos negativos na tesouraria das exportadoras.
Os
novos requisitos para a concessão do reembolso de IVA passam pelo Fisco
verificar se todas as facturas que correspondem ao pedido de reembolso
estão no e-factura. Estas novas regras resultam de um despacho de
Dezembro de 2014, que não contemplava especificamente os pagamentos por
conta. A medida atinge essencialmente as PME, que acabaram por se ver
confrontadas, diz o fiscalista João Espanha, com "um novo
constrangimento", no final de Fevereiro, através de um diploma de
rectificação assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
(SEAF).
Paulo Núncio justifica que a AT constatou que "era
necessário proceder a clarificações na descrição de requisitos " que no
despacho de Dezembro fixam o incumprimento de IVA, IRS e IRC.
A
nova exigência de cumprimento de pagamentos por conta está a
representar um novo constrangimento para as milhares de PME com dívidas
ao Estado, uma vez que não lhes está a ser possível compensar com o
crédito de IVA solicitado devido aos novos automatismos que têm por base
as informações recolhidas no sistema e-factura.
Fonte da AT dá
conta que "não lhes sendo possível pagar as dívidas, estas empresas
ficam credoras e devedoras do Estado, ficando assim amarradas a esta
situação, bem como devedoras aos fornecedores e trabalhadores".
Para
o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Ferreira, a
impossibilidade de compensar dívidas com crédito de IVA "vem dificultar a
tesouraria das entidades que se encontrem nestas situações, agravando
também a sua situação fiscal".
Por seu turno, o fiscalista Samuel
Almeida considera que "o problema não está na suspensão dos reembolsos
por existência de dívidas - um princípio saudável - mas sim pela
existência de divergências detectadas no e-factura, sendo que muitas
dessas divergências não são controláveis pelos sujeitos passivos". É o
caso de suspensão de reembolsos a empresas por erros de inserção de
facturas atribuídos a fornecedores. Este especialista critica ainda o
facto de o Fisco não estar a identificar a anomalia e períodos em causa
quando comunica às empresas a existência de divergências.
O
secretário de Estado garante "a AT já criou também uma funcionalidade
para consulta de reembolsos suspensos versus divergência associada".
Ainda
assim, Samuel Almeida afirma temer que se esteja perante um processo
"Kafkiano", cujo objectivo último seja retardar os reembolsos e aumentar
de forma artificial os resultados da receita fiscal". A este respeito, a
Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já alertou que os reembolsos
de IVA diminuíram em 212 milhões de euros nos dois primeiros meses de
2015, implicando um aumento artificial da receita fiscal.
Rogério
Ferreira alerta, por seu turno, que a suspensão de reembolsos tem um
impacto negativo na tesouraria das empresas exportadoras e caso a
situação persista "poderá vir a ser afectada a balança comercial".
Paulo
Núncio contraria esta posição ao garantir que "não obstante o maior
rigor no controlo dos reembolsos, o prazo médio de pagamento às
exportadoras, até final de Março, está abaixo dos 30 dias previstos na
lei".
* Todos sabemos como funciona a democracia musculada cheia de anabolizantes do ministério das Finanças, até que o sr. Secretário de Estado Paulo Núncio nada pode garantir, perdeu o estatuto, está fora de prazo, a lista VIP não era e depois já era, abrenúncio!
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Aguiar-Branco sublinha empenho
de Portugal no combate ao EI
Portugal enviou 30 militares para darem treino às forças iraquianas.
O ministro da Defesa, Aguiar- Branco, sublinhou, esta segunda-feira, o empenho de Portugal nas operações de combate ao autoproclamado Estado Islâmico, no âmbito da coligação internacional, com o envio de 30 militares para darem treino às forças iraquianas. Trata-se, justificou o governante, de uma "organização terrorista que constitui uma ameaça no sul da Europa".
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O ministro José Pedro Aguiar-Branco disse que os militares portugueses estarão numa região juntamente com efetivos norte-americanos e espanhóis, numa missão que envolve meios de países da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN na sigla em inglês) e de fora daquela aliança. O prazo previsto para a missão é de 12 meses, acrescentou.
O ministro falava aos jornalistas, em Penafiel, à margem do ciclo de conferências da Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, em que participou. Questionado sobre o papel de Portugal nas operações humanitárias no Mediterrâneo, Aguiar-Branco disse que o país tem atuado na "vigilância e controlo de fronteiras do Sul Europa". Nesse âmbito, acrescentou, "Portugal tem colaborado também dando apoio de natureza humanitária com os navios de patrulha da marinha portuguesa". A propósito, disse que aquele tipo de operações é "uma matéria complexa que exige uma lógica integrada de várias valências", porque, anotou, "são tratadas questões como a emigração, o narcotráfico, a pirataria, a busca e o salvamento, que exigem respostas integradas".
* Quando se é verdadeiramente solidário não há necessidade de nos pormos em bicos de pés. Mas alguns ministros deste governo gostam de andar em "pontas" para disfarçar inconseguimentos, por isso desconfiamos.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Portugal terá um “terceiro género”
no bilhete de identidade?
Intitulado “Human Rights and Intersex People”, o relatório do Conselho da Europa, a que o Observador teve acesso, diz explicitamente que os estados-membros devem “facilitar o reconhecimento dos indivíduos intersexuais perante a lei através da emissão expedita do assento de nascimento, documentos de registo civil e cartões de identidade ou passaportes”
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Santiago d’Almeida Ferreira tem 25 anos, vive em Lisboa e
descreve-se como homem negro e intersexual (ele prefere dizer
“intersexo”). “Uma pessoa intersexo não entra na norma do masculino e do
feminino, não está dentro do que é expectável anatomicamente e isso
pode revelar-se à nascença, na puberdade ou até na idade adulta”,
explica. “São pessoas não totalmente femininas ou masculinas, o espectro
é grande, pode implicar características da massa muscular, os gónadas
ou os cromossomas.”
Ao lado de Júlia Mendes Pereira, dirigente do
Bloco de Esquerda e antiga responsável pelo grupo de trabalho
transgénero da associação ILGA, Santiago d’Almeida Ferreira dirige desde
o início deste ano a API – Ação pela Identidade, descrita como a única organização não-governamental trans e intersexo existente em Portugal.
“Os médicos tentam normalizar a condição intersexo e às vezes é
apenas desconhecimento”, afirma Santiago. “No meu caso, os médicos do
Serviço Nacional de Saúde não foram transparentes e tentaram esconder
factos”, resume, sem entrar em pormenores. “Eles não explicam aos pais
ou às pessoas adultas o que estão a fazer e impõem cirurgias, fármacos
ou tratamentos hormonais.”
Nem todas as pessoas intersexuais
querem ou precisam daqueles tratamentos, mas de acordo com o dirigente
associativo “há muitas que são operadas à nascença e só mais tarde
descobrem, porque os pais nunca lhes contaram ou porque os médicos não
contaram aos pais”. “É dito à maioria dos pais que a criança tem de ser
tratada porque pode vir a ter problemas cancerígenos, mas as
características intersexo não precisam de de ser corrigidas e se forem
tem de haver informação clara e respeito pela autodeterminação de cada
pessoa”, conclui Santiago.
É a pensar nestas situações que o comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks,
vai publicar esta terça-feira um relatório que recomenda aos 47
estados-membros duas ações concretas. Por um lado, “o fim dos
tratamentos médicos desnecessários que sejam impostos ou administrados
sem o consentimento livre e informado dos visados”. Por outro, “a
proteção contra a discriminação, o reconhecimento adequado nos
documentos oficiais e o acesso à justiça”.
Isto significa, na
prática, que os países europeus são chamados a criar uma terceira opção
de género nos assentos de nascimento e nos documentos de identificação. É
uma hipótese também estudada pelo Bloco de Esquerda (BE), que se
prepara para apresentar na Assembleia da República um projeto de lei
para “reconhecimento da realidade intersexo e a defesa da
autodeterminação”, de acordo com o deputado José Soeiro. O projeto vai
dar entrada “provavelmente no início de junho”, adianta.
Intitulado
“Human Rights and Intersex People”, o relatório do Conselho da Europa, a
que o Observador teve acesso, diz explicitamente que os estados-membros
devem “facilitar o reconhecimento dos indivíduos intersexuais perante a
lei através da emissão expedita do assento de nascimento, documentos de
registo civil e cartões de identidade ou passaportes”.
Nils Muižnieks pede “procedimentos flexíveis” na alteração de sexo e
género a nível oficial e a “possibilidade de não se escolher um marcador
específico de género masculino ou feminino”.
A proposta coincide
com a posição da API e de Santiago d’Almeida Ferreira, embora este ainda
não tenha a certeza sobre qual o nome a dar a essa terceira opção de
registo. “Terá de haver discussão e aprofundamento”, comenta. A Alemanha foi pioneira na Europa e desde novembro de 2013 permite que os bebés intersexuais sejam registados como tendo “sexo indefinido”.
A
intersexualidade não está está relacionada como a orientação sexual, já
que estas pessoas podem ser hetero, homo ou bissexuais. Também não se
relaciona diretamente com a identidade de género (transexualidade), pois
esta implica, regra geral, pessoas que querem mudar de sexo por
sentirem que o corpo não corresponde ao que sentem psicologicamente. Em
inglês, utiliza-se a palavra “intersex”.
Há quem traduza por intersexo
(não existe nos dicionários) ou intersexual (está dicionarizada, assim
como intersexuado).
Até há poucas décadas, falava-se em pessoas
hermafroditas, termo que alguns intersexuais rejeitam, considerando-o
ofensivo, e que outros reclamam, aceitando-o. A medicina fala em “distúrbios do desenvolvimento sexual”, conceito onde cabem a intersexualidade e condições idênticas.
Santiago
d’Almeida Ferreira não aceita a classificação médica por esta implicar
um visão patológica da intersexualidade. Propõe um termo-chapéu mais
abrangente: pessoas não-binárias, ou seja, que estão fora das categorias
de sexo macho ou fêmea, das categorias sociais homem ou mulher e do
quadro psíquico masculino ou feminino. Note-se que, muitas vezes, a
temática intersexual é incluída no conceito transgénero (transexuais,
travestis, etc.), o que também não é consensual.
A fluidez na
matéria parece dever-se principalmente à invisibilidade social das
pesssoas intersexuais. Só a partir dos anos 1990, diz o comissário Nils
Muižnieks, é que o ativismo dos direitos humanos, as associações de
apoio a doentes e o próprio movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e
transgénero) começaram a prestar atenção ao tema. Calcula-se que uma em
cada 1500 pessoas possa ser intersexual, mas a informação não é
rigorosa. O relatório cita a geneticista norte-americana Anne
Fausto-Sterling, segundo a qual cerca de 1,7% dos recém-nascidos são
intersexuais.
Quanto ao projeto do BE, não se limita à questão
intersexual. Corrige também vários aspetos da chamada Lei da Identidade
de Género, de 2011, que já hoje permite a mudança de nome e sexo no
registo civil sem necessidade de cirurgias genitais. Numa audição
parlamentar promovida na semana passada pelo grupo parlamentar do BE,
com a presença de várias pessoas intersexuais e transexuais, foram dadas
como exemplo a seguir as leis de Malta, de abril último, e da
Dinamarca, de junho do ano passado.
“Acredito que a proposta do
Bloco vá levantar polémica, porque há sempre quem diga que o país tem
problemas mais urgentes relacionados com a crise económica”, comenta
Santiago d’Almeida Ferreira. “Mas as pessoas intersexo são cidadãos e
cidadãs que pagam impostos e cumprem deveres, por isso têm o direito de
ser reconhecidas pela lei.”
* Nada mais justo do que terem direito ao reconhecimento absoluto.
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CATARINA CARVALHO
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IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
10/05/15
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Continuemos a pôr
a cabeça debaixo da areia
Um sismo como o que houve no Nepal é coisa para
aterrar quem vive em Portugal. Não? Dantes, quando havia tremores de
terra, conhecíamos deles apenas imagens estranhas de câmaras de
vigilância ou de redações de televisões. Eram imagens sem grande grau de
emoção, de armários a abanar ou a cair. E, como nos chegavam
normalmente do Japão, esse país com muitos sismos e muita tecnologia,
acabávamos por receber uma versão sem gritos, na qual as pessoas se viam
ordeiramente a seguir instruções que pareciam ter interiorizado há
muito.
Agora não. Agora recebemos imagens gritadas e
gritantes de um Nepal a ruir, de pessoas descontroladas a correr em
várias direções, a fugir de debaixo dos prédios que lhes caem
literalmente em cima. Imagens como aquelas em que árvores abanam, o chão
parece fazer ondas e se abre, os fios elétricos parecem cordas de
saltar, essas têm sido raras e por isso são tão assustadoras. Pelo menos
para esta temente de tremores de terra.
O Nepal tem pouco a distingui-lo de Portugal no que
diz respeito a perigo sísmico. A cidade de Katmandu talvez esteja um
pouco mais exposta ao risco do que Lisboa. Mas, como bem explica o
sismólogo Fernando Carrilho nesta edição, quando há um acontecimento
destes estão tantas coisas em jogo que não é possível dizer com certeza
que podemos julgar-nos mais seguros do que se julgava qualquer nepalês
que perdeu a sua casa, o seu trabalho ou a sua família. Depende do lugar
onde se der o epicentro, da força da coisa e do tsunami que, quase de certeza, se seguirá – pelo menos quando acontecer por cá.
Digo tudo isto no futuro do indicativo porque, como
já disse, sou pessoa temente de sismos e não quero desafiar o destino.
Este é o meu único grande medo – nem ratos nem tão-pouco baratas – e
como todos têm o seu grau de racionalidade e o seu quinhão de
irracionalidade. Sempre que estou a passear na Baixa ou numa praia do
Algarve tenho pensamentos maus neste sentido. Nunca viveria numa casa de
tabique.
Mas estes receios muito pessoais não seriam razão
para escrever uma crónica, como é evidente. Cronista que cede à tentação
do narcisismo morre pela sua pena. Do que venho aqui falar-vos é de
algo que nos diz respeito a todos: a prevenção. Dos efeitos dos sismos,
já que dos sismos ninguém escapa. Por isso dizia no início da crónica:
um sismo como o do Nepal é razão para aterrar quem vive em Portugal,
não?
Pelos vistos, a resposta é não. Depois do episódio
do Nepal verifiquei que poucos são os lisboetas que estão mesmo
conscientes do risco em que vivem. Não digo que isso os paralise, claro,
mas pelo menos podia espicaçá-los a saberem o que fazer numa situação
destas. A verdade é que poucos parecem conhecer os procedimentos de
segurança – e era bom que soubessem ainda que não os praticassem. E
muitos olharam-me de lado quando lhes disse, muito naturalmente, que
tenho uma lanterna na mesa-de-cabeceira.
Lanternas na cabeceira? Água em casa? Contar a todos
os membros da família como se desliga a luz e o gás? Que não se deve
fumar logo a seguir – ainda que se esteja nervoso? Planos de
contingência e comunicação? Lugares de encontro? Conhecer bem a
estrutura do prédio onde se mora e saber que paredes são mestras? Este é
o bê-á-bá da prevenção, que pode não só ajudar a poupar vidas como a
evitar que o país, como um todo, seja mais afetado por uma catástrofe.
Mas nem os cidadãos parecem interessados em sabê-los nem as autoridades
em que eles os saibam. Não é matéria ensinada nas escolas, as empresas
não fazem simulacros e as cidades – sobretudo as do Sul – passam ao
lado. Há tantos ditados que podem aqui aplicar-se que o melhor é não
usar nenhum.
IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
10/05/15
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Candidataram-se ao pior emprego
do mundo, e acabaram a entrevista
a chorar... de alegria
365 dias por ano, sem tempo para descansar nem dormir, e sem salário. É o emprego mais difícil do mundo, mas é também o mais importante.
As pessoas que se
candidataram a um emprego mostraram-se surpreendidas, na entrevista, com
os requisitos "cruéis": estar quase sempre de pé, trabalhar horas
ilimitadas por semana, 365 dias por ano, sem tempo para dormir, e com
trabalho extra na altura do natal. E tudo com "uma boa disposição",
acrescenta o entrevistador.
"E este trabalho
não paga absolutamente nada", termina.
Uma candidata responde
imediatamente: "Não! Ninguém vai fazer isso tudo de graça!" O
entrevistador informa então os candidatos, para a sua surpresa, que
milhares de milhões de pessoas já têm esse trabalho.
"As mães", conclui o entrevistador. "E cumprem todos os requisitos, não é?
É
uma campanha feita no ano passado por ocasião do dia da mãe que vale a
pena recordar. O anúncio foi feito pelos publicitários da agência Mullen
para a empresa norte-americana Cardstore.
* Vale a pena recordar!
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Luís Sénica:
«Portugal é e sempre foi uma potência»
O selecionador de português de hóquei em patins
considerou esta segunda-feira a equipa lusa como uma das favoritas do
Mundial de 2015, que se realiza em França, mas desconfia das seleções
menos cotadas.
Depois de ter anunciado a lista de 11 jogadores que vão integrar o estágio da equipa portuguesa, Luís Sénica admite que a equipa portuguesa "foi, é e será sempre uma potência" na modalidade, mas alertou também para o elevado nível das seleções que vão disputar a 42.ª edição do torneio em La Roche Sur Yon, França (20 a 27 de junho).
Depois de ter anunciado a lista de 11 jogadores que vão integrar o estágio da equipa portuguesa, Luís Sénica admite que a equipa portuguesa "foi, é e será sempre uma potência" na modalidade, mas alertou também para o elevado nível das seleções que vão disputar a 42.ª edição do torneio em La Roche Sur Yon, França (20 a 27 de junho).
"Vamos
ter um Mundial competitivo. Não tenho a menor dúvida de que as ditas
equipas de segunda linha estão muito mais próximas de poder interferir
nas decisões. Pelo que tenho visto, a Argentina assume-se como
candidata, a Espanha diz também que tem equipa para ganhar o Mundial, o
Chile preparou-se para uma medalha, Angola quer uma medalha, França
também e Itália, campeã da Europa, vai querer também o pódio", afirmou.
Apostando
numa seleção que mistura juventude e experiência, Luís Sénica espera
que, aliando esses dois fatores, a equipa possa jogar um bom hóquei e
conseguir os objetivos definidos, que numa primeira fase passam por
ultrapassar o Grupo C, no qual Portugal vai defrontar a Alemanha,
Áustria e Brasil.
"Respeito total e
permanente pelos nossos adversários diretos na fase de grupos e sempre
assim terá de ser. Esse é o nosso grande objetivo, o primeiro momento
desta competição, deste nosso caminho e é aí que temos que centrar as
nossas forças. Temos uma rota, temos gente competente, irrequieta, com
maturação e que permite objetivar esses lugares de topo", disse.
O
selecionador falou ainda sobre o apoio que espera da comunidade
portuguesa residente em França, admitindo que esse pode ser um fator
importante para 'empurrar' a equipa para as boas exibições, na tentativa
de recuperar um titulo que já conquistou por 15 vezes, mas que 'foge'
desde 2003, num Mundial então disputado em Oliveira de Azeméis.
"Será
sempre positivo jogar num contexto de apoio, de motivação e de carinho
para com a nossa seleção. Desde já faço um apelo aos jornalistas que
façam eco desta comunicação para que os portugueses que habitam naquela
zona que encham o pavilhão, que nos apoiem, porque certamente esta
equipa vai saber responder da melhor maneira", concluiu.
O
estágio da equipa portuguesa irá decorrer entre os dias 27 de maio e 18
de junho no Luso, no distrito de Coimbra, sendo que nesse período estão
previstos seis jogos particulares, o último dos quais já confirmado
frente à seleção da Colômbia. A estreia no Campeonato de Mundo de 2015
está prevista para 21 de junho, frente à seleção alemã.
* Esperamos sempre pelo melhor.
* Esperamos sempre pelo melhor.
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A Rede Espanhola de Imigração, que
integra fundações, Organizações Não Governamentais e juristas, lançou
uma campanha e pediu a mediação do Ministério Público espanhol para que o
pai de Abou, natural da Costa do Marfim e a residir na ilha de Gran
Canária desde 2013, seja libertado. Os ativistas pedem que o progenitor
não seja acusado do crime de tráfico de seres humanos.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ativistas pedem libertação de pai de menino encontrado dentro de uma mala
Rede Espanhola de Imigração lança campanha para que pai de Abou, o menino de oito anos descoberto dentro de uma mala na fronteira de Ceuta, não seja acusado do crime de tráfico de seres humanos.
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Citado pelo "El Mundo", o
coordenador desta campanha, o advogado Estanislao Naranjo Infante, diz
ser "difícil entender que se aplique com semelhante dureza uma lei
pensada para travar o tráfico de seres humanos a um pai que, levado pelo
estado de necessidade, tratou apenas de, e segundo os indícios, unir a
sua família após ver negado o pedido de reagrupamento familiar devido à
aplicação de um princípio injusto de índole económica".
Para
aquele advogado, "o tráfico de seres humanos é uma situação execrável e
deve ser perseguida, contudo não se pode penalizar tudo de forma
genérica". Por outro lado, diz não compreender por que razão aquele pai
foi colocado em prisão preventiva, "quando tem autorização de residência
em Espanha, domicílio conhecido, trabalho fixo, mulher e filha no
país".
Recorde-se que Abou foi descoberto pela Guarda Civil de
Ceuta na semana passada dentro de uma mala. O pai teria pago a uma jovem
marroquina de 19 anos para tentar atravessar a fronteira com Abou.
Ambos foram detidos e Abou entregue às autoridades.
O objetivo do
progenitor era reunir a família, depois de ver indeferido, pelas
autoridades espanholas, o pedido de reagrupamento familiar. Sobre esta
matéria, a Rede Espanhola de Imigração pede que se abra, o quanto antes,
um amplo debate sobre o assunto.
* Os emigrantes do Mediterrâneo são pessoas absolutamente desesperadas, não têm nada a não ser o ar que respiram, fazem tudo para fugir da certeza da morte precoce e muitos precocemente morrem.
Não são criminosos mesmo que roubem um pão ou fruta ou até um bife, todos nós que temos pão, fruta e até um bife, faríamos o mesmo, não tenho dúvidas. Libertar o pai de Abou é um acto de humanidade, ele só queria o filho junto de si.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
CMVM aplica coima de 100 mil euros
a Oliveira Costa
A CMVM anunciou coimas por infracções cometidas
pelos administradores do BPN. O BIC, comprador do banco, é alvo de uma
coima de 200 mil euros. Oliveira Costa é o mais castigado dos sete
ex-gestores.
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| OLIVEIRA É FIXE |
José Oliveira Costa foi alvo de uma
coima única no valor global de 100 mil euros por infracções cometidas
entre 1999 e 2008 no âmbito do Banco Português de Negócios (BPN),
segundo anunciou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
De acordo com os dados revelados esta segunda-feira,
11 de Maio, o supervisor do mercado de capitais revela que a decisão é
definitiva, não tendo sido alvo de impugnação judicial. Oliveira Costa é
um dos sete ex-administradores do BPN visados neste processo.
As infracções em causa passam pela intermediação financeira não
autorizada e pelo incumprimento de deveres dos intermediários
financeiros. O processo de contra-ordenação foi lançado em 2010 e diz
respeito a factos ocorridos entre 1999 e 2008 (o BPN foi nacionalizado
no último ano deste intervalo depois de reveladas irregularidades, como
contabilidade paralela).
José de Oliveira Costa é, entre as sete individualidades referidas
nas decisões do supervisor, a que sofre a maior coima. São 100 mil euros
por quatro tipos de infracção, todas a "título doloso": gestão de
carteiras sem autorização; violação de dever relativo ao conteúdo
contratual mínimo dos contratos de gestão de carteiras; violação do
dever de prestação de informação devida aos clientes; e violação do
dever de organização interna.
Ao contrário de outros dos alvos da decisão da CMVM, não há qualquer
suspensão parcial da coima que foi aplicada ao fundador e antigo
presidente do BPN.
O filho de Oliveira Costa, José Augusto, também sofre uma coima de 25
mil euros, "pelo exercício de actividade de gestão de carteiras por
contra de outrem sem registo na CMVM, a título negligente".
BIC com coima de 200 mil euros
O Banco BIC Português, que comprou o BPN por 40 milhões de euros, é
alvo de uma coima única de 200 mil euros, com suspensão parcial da
execução, por dois anos, de metade do valor, por exercício de gestão de
carteiras sem registo no regulador e por várias violações na prestação
de informação, todas a "título doloso". Ainda não foi possível obter uma
reacção por parte do banco.
O ex-administrador António Coelho Marinho é alvo de uma coima única
de 25 mil euros, metade do valor que é aplicado a António Franco. Nenhum
dos dois, ambos acusados de violações a título doloso, tem metade da
coima suspensa, como ocorreu com outros ex-colegas. António Coelho
Marinho recorreu da decisão.
Teófilo Carreira tem coima única de 25 mil euros, com suspensão parcial da execução de metade do montante por dois anos.
Já a Armando Pinto, que tal como Coelho Marinho impugnou
judicialmente a coima, é aplicada uma coima de 25 mil euros, com
suspensão parcial de 12,5 mil euros. As infracções apontadas foram
cometidas, segundo o supervisor, a "título negligente".
Também a "título negligente" foi cometida a infracção cometida pelo
antigo presidente da SLN, dona do BPN, Abdool Vakil, que sofre uma coima
de 25 mil euros, com metade dela suspensa por dois anos.
De acordo com a CMVM, as decisões são definitivas, excepto as de
Armando Pinto e Coelho Marinho, que as contestaram judicialmente.
O caso BPN tem, segundo palavras de Carlos Tavares na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública em Abril,
"uma relação limitada com a CMVM", tendo em conta que o banco não era
uma empresa cotada. As decisões divulgadas esta segunda-feira fazem
parte de um dos quatro processos de contra-ordenação determinados pelo
supervisor do mercado de capitais.
Também há processos em curso devido a contra-ordenações aplicadas
pelo Banco de Portugal, o supervisor do sector financeiro, e da própria
justiça.
* Coimas de 100 mil e 200 mil são trocos para o embusteiro e para o banco.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Incêndios aumentaram cinco vezes
este ano, num total de 4.320
Os incêndios florestais mais do que quintuplicaram este ano em relação a 2014, tendo-se registado 4.320 fogos desde o início de 2015, segundos dados enviados à agência Lusa pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
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A ANPC, que cita dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade que compila a informação relativa às ocorrências, adianta que se registaram, até 05 de maio, 4.320 incêndios florestais, mais 3.474 do que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 846 fogos.
Numa resposta enviada à Lusa, a ANPC refere que a maioria dos incêndios tem sido de pequena dimensão devido "à pronta intervenção dos bombeiros no seu combate", que evita a sua propagação e reduz os danos ao nível da perda de floresta.
* Quantos incêndios têm mão criminosa?
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HOJE NO
"i"
"i"
A rede.
Dos “Pingas” à maçonaria,
todas as ligações do esquema
A procuradora Inês Bonina escreve algo deste género no início do despacho: o processo que envolve João Correia é impróprio para mentes simples.
O Ministério Público acredita que, para retirar dividendos públicos
em proveito próprio e dos seus cúmplices, João Correia montou um
esquema “excepcionalmente complexo” a partir da Direcção-Geral de
Infra-estruturas e equipamentos.
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| ARGUIDO-MOR |
Ele, o principal arguido, terá recorrido a uma rede de contactos que
estabeleceu ao longo dos anos: da maçonaria à universidade, passando
pela sua terra natal, Ordem dos Arquitectos e, last but not least, o
grupo de convívio “Os Pingas”. Como e onde se cruzam os 12 suspeitos?
João Alberto Correia
83 crimes
Num policial, caber-lhe -ia o papel de “cabecilha” do grupo. João
Correia chegou à direcção da DGIE pela mão de Rui Pereira – e não de
Miguel Macedo, como o i chegou a escrever. Foi depois reconduzido pelo
social--democrata, no final de 2012. O MP acredita que, desde a primeira
hora, fez uso de “amizades” e conhecimentos para pôr em marcha um
esquema de “troca de favores” e partilha indevida de verbas públicas.
Albino Rodrigues
37 crimes
A par de Luísa de Sá Gomes, Albino Rodrigues seria também um
braço-direito de João Correia dentro da DGIE. Além dos almoços e
jantares nos convívios organizados pelos membros do “Pingas” e
partilhados com o amigo arquitecto (faziam ambos parte do grupo), o
técnico superior e o ex- -director-geral da DGIE tinham um tipo de
ligação mais profunda: eram ambos maçons, “estando ligados por essa
qualidade e pelos deveres de obediência e lealdade que essa organização
professa”, sublinha a procuradora. Na verdade, em Maio de 2012, por
despacho de João Correia, Albino Rodrigues, actualmente com 58 anos, foi
nomeado para chefiar a divisão de obras da DGIE por alegada “urgente
conveniência de serviço”.
Luísa de Sá Gomes
4 crimes
Esta funcionária pública de 50 anos, mestre em Direito, foi chamada à
DGIE pelo próprio João Correia. A procuradora não é clara nem quanto à
forma como os dois se conheceram nem quanto ao momento, apesar de ambos
terem anos de trabalho nos gabinetes do Ministério da Administração
Interna – entre 2008 e 2011, Luísa de Sá Gomes foi directora de serviços
na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria- -Geral do Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Já no final do processo,
refere o despacho de acusação, a responsável jurídica na direcção-geral
terá tentado apagar o rasto das múltiplas irregularidades cometidas nos
processos de adjudicação de contratos da DGIE. Também terá continuado a
cumprir as orientações de João Correia, mesmo depois de este ter
cessado as funções de director-geral naquele organismo público.
Henrique Oliveira
37 crimes
É o mais novo dos 12 arguidos (tem 35 anos). Empresário de profissão,
membro do “Pingas”, no currículo acumula outro pormenor: maçon, e, por
essa via, “irmão” de João Correia. O nome de Henrique Oliveira surge nos
corpos sociais de várias empresas directa e indirectamente envolvidas
nos contratos de reestruturação dos antigos governos civis, adjudicados
pela DGIE. A saber: é sócio-gerente da Primenext, director- -geral da
Interclima, sócio-gerente da Think Attitude, sócio da PH Set Lda.,
gerente de facto da A. Magarinhos. Várias das empresas que venceram os
contratos da DGIE acabaram por subcontratar a Primenext para realizar as
obras projectadas.
José Leal
3 crimes
Os caminhos de José Leal e João Correia cruzaram-se em 2011. Dois anos
antes, o empresário da Lousada conhecera Rui Correia, irmão do principal
arguido no processo. Rui pôs os dois em contacto e, no mesmo ano em que
foram apresentados, José Leal “efectuou uns trabalhos” para João
Alberto Correia que, à data, era responsável da Escola Superior
Gallaecia. O seu nome está “directamente ligado a duas empresas
favorecidas” no processo: é sócio- -gerente da José Leal – Sociedade de
Construções, Lda. (fundada em 1998) e da empresa Inexec – Sociedade de
Construções, Lda. (criada cerca de dois anos depois). Em causa estão
seis concursos atribuídos a estas duas empresas.
José Machado
3 crimes
Não sendo a mais longa amizade que João Correia tem no grupo, já soma
alguns anos. A relação do ex-director--geral da DGIE com José Machado
remonta, pelo menos, ao ano de 2005. Como os dois se conheceram, não é
claro. Mas a procuradora aponta para dados relevantes: o empresário
terá, por diversas vezes, realizado “trabalhos de construção civil” para
a DGIE sem que algum contrato tivesse sido assinado ou que houvesse
sequer concurso para o efeito. José Machado era vice- -presidente da
Joaquim Sá Machado & Filhos, S.A. Entre eles terão combinado
inflacionar valores de obras e acertado resultados de concursos que se
queriam públicos.
Ricardo Nobre
5 crimes
Ricardo Nobre é mais um dos amigos do “Pingas”, tendo, nesse âmbito,
partilhado momentos de convívio com João Correia. Além disso, o
empresário leiriense, de 37 anos, é sócio-gerente da Mudastone, Lda.
desde a fundação, em 2007. A Mudastone terá entrado no esquema de duas
formas: primeiro, “vencendo” directamente dois concursos lançados pela
DGIE; segundo, sendo subcontratada pelas empresas ERGSilva, Lda. e Blue
Bee, Lda. para a tal reestruturação de antigos governos civis – o
modelo-base de todo o esquema.
Bruno Cerqueira
2 crimes
João Alberto Correia deu aulas na Faculdade de Arquitectura e Artes da
Universidade Lusíada. Foi aí, no meio académico, que o arquitecto
estabeleceu os primeiros contactos com Bruno Cerqueira. Um era
professor, o outro foi aluno. Esse momento aconteceu nos primeiros anos
da década de 1990, mas a amizade que nasceu ainda no milénio passado
estendeu-se até aos dias de hoje – além da amizade, os dois partilham,
de resto, a mesma profissão: arquitecto. Foi o ex- -aluno quem, a
determinado momento, se deslocou aos locais das futuras obras para
determinar o que seria feito e a que preço – quando era. Essa função,
até à chegada de João Correia à DGIE, caberia aos técnicos daquela
direcção-geral.
Luís Fróis
5 crimes
Luís Fróis: director de operações, 40 anos. Era gerente da Tetmei mas,
para adensar a trama, colaborava também com a Nextinforman e com a
Informantem – empresas que se enredariam num jogo de contratação e
subcontratação alegadamente orquestrado com antecedência entre Fróis,
Henrique Oliveira e Henrique Muacho. Estes dois últimos reunir-se- -iam
nos almoços do “Pingas”, mas a procuradora deixa Fróis de fora desse
grupo. Onde seriam delineadas as movimentações, fica em aberto, tal como
a origem clara da ligação a João Correia.
Henrique Muacho
7 crimes
O gestor de empresas completa 44 anos nos próximos dias. É mais um entre
os cerca de dez membros do “Pingas” identificados pela procuradora Inês
Bonina. E, tal como outros camaradas de convívios, Muacho tem o seu
nome vinculado a duas empresas que terão beneficiado do esquema
alegadamente montado por João Alberto Correia. Neste caso, Henrique
Muacho é presidente do conselho de administração da Nextinforman
Infraestruturas, SA, e gerente da S.T.M.I. – Sociedade Técnica de
Manutenção Informática, Lda. Esta última detinha ainda participação
maioritária numa terceira empresa, a Tetmei (ligada a outros arguidos).
Carlos Farófia
9 crimes
Carlos Farófia tem menos cinco anos que João Correia, mas isso não
impede que estejam unidos por uma amizade de décadas. Os dois cresceram
juntos em Reguengos de Monsaraz, conheceram-se ainda jovens e trazem
desses tempos uma ligação que não se perdeu até aos dias de hoje. À
imagem de vários outros arguidos, Farófia está “directamente ligado a
duas empresas favorecidas” pelo ex- -director da DGIE: é sócio e gerente
da Lostipak – Construção, Carpintaria e Manutenções Técnicas (assumiu a
gerência em Setembro de 2011) e sócio-gerente da Divicode Lda. desde a
constituição da empresa, em 2013. Foram ambas subcontratadas por outras
duas (a Taer, Lda., e a Manuel Joaquim Malheiro, Lda.) em concursos da
DGIE.
Manuel Saldanha
1 crime
Foi a Ordem dos Arquitectos que juntou estes dois profissionais.
Conheceram-se há cerca de 12 anos e, em 2009, partilharam experiências
mais próximas ao integrarem uma lista de candidatura aos órgãos da Ordem
– que saiu vitoriosa da eleição. Saldanha foi eleito presidente do
Conselho Nacional de Disciplina, enquanto Correia foi eleito vogal do
Conselho Fiscal. João Correia terá adjudicado “projectos de arquitectura
a empresas e ateliês indicados por projectistas e arquitectos do seu
círculo de conhecimentos e com quem mantinha relações de amizade”.
Saldanha – sócio-gerente de uma empresa da área, seria um deles. Os
contornos dos serviços terão sido previamente acertados antes do
concurso público.
* Gente tão fina, tão fina, tão fina que até espeta, no bolso dos outros. Conserve estes nomes, faz bem à memória.
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